O Petróleo e o Poder Naval Brasileiro

O Brasil é altamente dependente do mar

para obter petróleo,  tanto na produção

 nacional como na sua importação

n Guilherme Poggio

Já se passaram quase 150 anos desde que o primeiro poço de petróleo produtivo foi perfurado em Titusville – Pensilvânia (EUA). Desde então, esse produto negro de ocorrência natural tornou-se o sustentáculo da sociedade moderna.

A história do petróleo confunde-se com a própria história do século XX. Desenvolvimento econômico, avanços tecnológicos, conflitos armados. O petróleo sempre esteve presente nesses acontecimentos e, muitas vezes, foi o responsável pelo desencadeamento dos mesmos.

O Brasil não esteve à mercê desses acontecimentos. Muito pelo contrário, o petróleo foi um dos responsáveis pela mudança do país agrário do início do século XX para uma das maiores economias do Ocidente no final do século passado.

O século XXI inicia-se e o mundo continua dependente do petróleo como nunca. Formas alternativas de energia foram descobertas e implantadas. Muitas delas complementam a utilização do petróleo. Porém, até o momento não existe substituto no mesmo nível. Deve-se considerar que o petróleo não é somente um combustível fóssil. Ele é também uma importante fonte de matéria prima para os mais variados segmentos industriais. A curto e médio prazo, o petróleo continuará a exercer um papel fundamental nos destinos do Brasil e do mundo.

No caso brasileiro, existe uma relação muito forte entre petróleo e mar. A costa brasileira é fonte dos mais importantes campos produtores, bem como possui as áreas mais favoráveis a descoberta de novas ocorrências. Além disso, o mar é a rota de entrada do petróleo importado e, quem sabe num futuro não muito distante, o caminho para a exportação do petróleo nacional.

Conceitos Básicos

Assim como outros bens minerais, o petróleo não é uma substância homogênea e suas características variam de região para região ou até mesmo dentro de um campo petrolífero. Os diferentes petróleos são classificados conforme a natureza do resíduo de destilação. Esse resíduo é denominado “base”. Existem dois tipos básicos de petróleo: os de base asfáltica ou “pesados” e os de base parafínica ou “leves”. Comercialmente, os petróleos leves são mais importantes pois, durante o processo de refino, tem maior rendimento de produtos leves (GLP, nafta, óleo diesel) e menor rendimento de produtos pesados (óleos combustíveis e asfalto).

De modo simplificado, para que se forme um campo petrolífero economicamente explorável, é necessário que ocorra um conjunto de fatores associados:

Modificado de Leinz & Amaral
Figura 1 - Produção de petróleo no mundo, nas diferentes camadas do tempo geológico.

• Acumulação e decomposição de matéria orgânica (principalmente algas) em ambientes lacustres ou marinhos no interior de bacias sedimentares;

• Rápida sedimentação e soterramento dos sedimentos finos, ricos em matéria orgânica, a uma profundidade não inferior a 500 m. Em profundidade, onde as condições são propícias para a atuação de processos químicos e bioquímicos, a matéria orgânica é transformada em petróleo;

• Ocorrência de processos migratórios para que o petróleo formado na “rocha geradora” possa mover-se em direção a uma “rocha reservatório”;

• Existência de estruturas acumuladoras que possam formar armadilhas ou trapas permitindo a concentração do petróleo.

Outras características não geológicas (preço no mercado externo, lâmina d’água, acesso, etc) também influenciarão a viabilidade do jazimento.  

O ponto de partida para a prospecção de petróleo é a identificação das bacias sedimentares. No entanto, mais importante que a dimensão de uma determinada bacia sedimentar, é a época em que essas bacias foram formadas. Por uma série de razões geológicas, as maiores acumulações de petróleo em todo o planeta ocorreram principalmente no período Cretáceo (final da Era Mesozóica) e no Terciário (maior parte da era Cenozóica). A Figura 1 apresenta a produção de petróleo mundial nas diferentes camadas do tempo geológico, com destaque para os períodos citados.

Cerca de 45% do subsolo brasileiro é composto por bacias sedimentares terrestres. Soma-se a isso, uma área conjunta de aproximadamente 1,36 milhões de km² de bacias marítimas. O mapa da Figura 2 apresenta o território brasileiro e suas principais bacias sedimentares. Observa-se inicialmente a maior dimensão das bacias terrestres em relação às bacias marítimas e/ou costeiras.

Figura 3 - Produção de petróleo por Bacia Sedimentar

Sob o assoalho oceânico se encontram também as maiores reservas provadas brasileiras. De um total de 8,15 milhões de barris atualmente conhecidos (dados de dezembro de 2000), 7,61 bilhões estão na plataforma oceânica. Dessas, 7,36 estão na costa do Rio de Janeiro, mais especificamente na Bacia de Campos. As descobertas nas bacias costeiras foram responsáveis pelo aumento das reservas nos últimos dez anos. Em terra, os valores praticamente se mantiveram (ver Gráfico 1).

Fonte: ANP 200l
GRÁFICO 1 - Nos últimos dez anos,  as reservas de petróleo em mar sofreram forte elevação.

As descobertas marítimas também foram responsáveis pela menor dependência de petróleo estrangeiro. Em 1991 o Brasil importava 44,3% do petróleo consumido no país. Esse valor baixou para 25,4% em 2000 mesmo com o aumento da demanda.

Por último, o aumento da exploração do petróleo no mar representou uma elevação substancial no montante arrecadado em royalties pela Marinha do Brasil. Através de uma Lei criada em dezembro de 1985, foi estabelecida a “Política Nacional de Petróleo”, que assegurava o repasse de 1% sobre a produção de recursos minerais extraídos da Plataforma continental. Ano a ano, o montante repassado para o Comando da Marinha sofre elevação. Em 2000 foram arrecadados 262 milhões de reais (entre petróleo e gás natural). Para dar uma idéia desse volume de dinheiro, seria possível construir uma Corveta Barroso a cada dois anos. Na Tabela 1, estão expressos os valores arrecadados pelo Comando da Marinha entre 1994 e 2000.

FONTE: ANP

O Brasil dentro do contexto mundial

Na área do petróleo, a situação brasileira em relação ao mundo mudou muito nos últimos dez anos. O país saiu do anonimato para ser um produtor de porte respeitável e com jazidas comprovadas bastante expressivas. 

Conforme mencionado acima, a soma de nossas reservas (terrestres e marítimas) é de aproximadamente 8,5 bilhões de barris. Essas reservas são superiores às reservas de muitos países do Oriente Médio como Omã (5,5 bi), Iêmen (4,0 bi) e Síria (2,5 bi) e compatíveis com reservas de membros da OPEP (Argélia - 9,2 bilhões) ou mesmo superiores (Indonésia - 4,5 bilhões).

Dentro do contexto Latino-americano, as reservas nacionais merecem um lugar de destaque pois só são inferiores às reservas dos dois grandes exportadores de petróleo: Venezuela (76,9 bilhões) e México (28,3 bilhões).

Tão importante quanto o volume das reservas é a variação das mesmas ao longo do tempo. Destaca-se que o Brasil foi um dos poucos países que nos últimos dez anos tiveram as suas reservas multiplicadas por dois. Isso mostra uma tendência de crescimento projetada para os próximos anos, mesmo que o ritmo sofra uma desaceleração.

A importância dessa tendência é realçada quando comparada com outras nações, principalmente países classificados como desenvolvidos. No caso dos EUA, as reservas permaneceram estagnadas ou sofreram uma pequena redução nesse período (em 1991 era de 33,8 bilhões a passou para 29,7 bilhões em 2000). Situações semelhantes enfrentam países como Canadá, Rússia, Noruega e Reino Unido.

Importação de Petróleo

Conforme descrito acima, o Brasil vem ano a ano diminuindo a importação de petróleo graças ao aumento da exploração em águas brasileiras. No entanto, ainda são necessárias as importações de mais de ¼ do petróleo consumido no país.  

Em relação à origem do petróleo importado, a situação sofreu grandes mudanças. No início da década de noventa, ¾ do volume de petróleo importado tinha origem no Oriente Médio. Somente um país, a Arábia Saudita, era responsável por 40% do total importado. Uma situação não muito diferente da década anterior. A década de noventa representou uma verdadeira mudança em relação à importação de petróleo. Com o tempo, o petróleo do Oriente Médio foi perdendo espaço para outros mercados, como o africano e o latino americano. Em 2000, a maior fração do petróleo importado provinha da América do Sul (41%) sendo a Argentina responsável por ¼ de todo o montante. Completam a lista a África com 37 % (Argélia e Nigéria basicamente) e Oriente Médio com 21,8%. No Gráfico 2, é possível observar a variação da importação de petróleo ao longo da década de noventa.

Grafico 2 - Importação de Petróleo

Do ponto de vista estratégico, essa mudança no quadro de fornecedores foi muito bem vinda. Em primeiro lugar, a dependência do petróleo do Oriente Médio foi drasticamente reduzida. Além de todas as incertezas que sempre rondam essa região, estabelecer uma eventual proteção para comboios de navios tanque durante um trajeto tão longo estava além das capacidades de Marinha Brasileira. A substituição do Oriente Médio pela América Latina como principal fornecedora de petróleo, além de reduzir as distâncias a serem percorridas (conforme Figura 4), tem a vantagem de se originar em países onde os laços culturais e comerciais são mais estreitos. Por outro lado, a importação de 37% de petróleo dos países africanos atenta para a necessidade de um maior controle das rotas do Atlântico Sul e Equatorial, necessitando de uma verdadeira “blue water navy”.

Figura 4 - Principais rotas de impostação

O petróleo e o Poder Naval Brasileiro

Conforme foi apresentado, a importância do mar para a cadeia produtiva do petróleo é fundamental. Somente o petróleo já seria um argumento de peso para o fortalecimento do Poder Naval brasileiro. No entanto, para que esse Poder Naval seja devidamente empregado, ele deve ser capaz de:

• Garantir os interesses nacionais nas áreas onde existe a possibilidade de novas ocorrências minerais;

• Garantir a exploração de petróleo nas atuais regiões marítimas e ao longo costa brasileira e;

• Manter aberta as rotas de transporte ao longo da costa (cabotagem) e as rotas de importação de petróleo.

Em relação a essa última, deve-se somar a possibilidade do país vir a ser um exportador de petróleo de grande envergadura.

Garantir os interesses nacionais na área de petróleo não é uma tarefa simples e a sua correta execução exige praticamente todas as quatro tarefas básicas do Poder Naval: Contribuir para Dissuasão, negar a utilização do mar; projetar poder sobre a terra e controlar área marítima.

É por isso que as forças navais brasileiras devem possuir um caráter abrangente e de múltiplo emprego. Isso significa dizer que é necessário possuir uma diversidade de meios como esquadra de combate de superfície, minagem e contra-minagem, força submarina e unidades aeronavais.

Glossário

Barril de petróleo - unidade de medida de volume utilizada na indústria do petróleo. Equivale a 0,159 m³ ou 159 litros.

Campo de Petróleo - área produtora de petróleo, a partir de um reservatório contínuo ou de mais de um reservatório, a profundidades variáveis, abrangendo instalações e equipamentos destinados à produção.

OPEP - Organização dos Países Exportadores de Petróleo. Organização multinacional estabelecida em 1960, com a função de coordenar as políticas de petróleo dos países-membros, além de fornecer-lhes auxílio técnico e econômico. Inclui Irã, Iraque, Catar, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Argélia, Líbia, Nigéria, Indonésia e Venezuela. O Equador e o Gabão não fazem mais parte da organização.

Reserva provada - reserva de petróleo que, com base na análise de dados geológicos e de engenharia, se estima recuperar comercialmente de reservatórios descobertos e avaliados, com elevado grau de certeza, e cuja estimativa considere as condições econômicas vigentes e os métodos operacionais usualmente viáveis.

Royalties - compensações financeiras pagas pelos concessionários, cujos contratos estão na etapa de produção de petróleo ou gás natural, incluindo-se também os contratos que estão na fase de exploração realizando testes de longa duração, distribuídas entre Estados, Municípios, Comando da Marinha e Ministério de Ciência e Tecnologia, nos termos dos artigos 47 a 49 da Lei n.º 9.478/97 e do Decreto n.º 2.705/98.