Silvio Smera

O NaPa Guaporé (P-45) saindo do porto de Santos para mais uma patrulha

NPa classe "Grajaú"

Os navios que fazem a proteção
do mar territorial do Brasil

n J. Silva

No começo da década de 70, o Brasil a exemplo de outros países estabeleceu de forma unilateral um limite de 200 milhas para seu mar territorial. Essa posição criou muitas controvérsias por todo o mundo, e só foi colocada a bom termo com a entrada em vigor da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar em 1993. Essa convenção havia sido ratificada pelo Brasil em 22 de dezembro de 1988.

Num primeiro momento pode haver a falsa impressão de que o chamado "mar territorial" brasileiro teve sua área diminuída, quando de fato ganhou novas dimensões legais e territoriais. Com os novos limites a Marinha do Brasil acabou tendo suas responsabilidades nas áreas de patrulha e busca e salvamento substancialmente ampliadas.

Com a entrada em vigor desta Convenção ficamos comprometidos a provar que somos capazes de patrulhar, explorar e estudar os recursos naturais, e ainda zelar pela segurança da navegação nesse setor, que ficou assim subdividido:

• Mar Territorial – 12 milhas náuticas, onde o país pode exercer sua autoridade plena. É considerada uma extensão da área continental.

• Zona Contígua – faixa que vai das 12 às 24 milhas náuticas, onde podem ser tomadas medidas de fiscalização para o cumprimento das leis e regulamentos nacionais, sejam aduaneiros, fiscais, sanitários, ambientais ou de imigração.

• ZEE – Zona Econômica Exclusiva – faixa que se estende da costa até o limite de 200 milhas náuticas, onde podem ser exercidos os direitos de soberania para exploração e conservação dos recursos naturais, sejam biológicos ou não.

• Plataforma Continental – na faixa de 200 a 350 milhas náuticas o país também usufruir com exclusividade dos recursos minerais, se tiver condições e interesse de fazê-lo.

Silvio Smera

O NaPa Guaporé visto pela alheta de bombordo. Notar o bote tipo Zodiac na popa

Ao refletir-se sobre os novos limites expostos acima, pode-se concluir quão grande é a responsabilidade das Forças de Patrulha Distritais e do SALVAMAR. Para cumprir suas missões, essas forças contavam até recentemente apenas com 6 unidades da classe "Piratini" de navios de patrulha costeira, cinco rebocadores de alto-mar das classes "Almirante Guilhem" e "Tritão" e as unidades remanescentes das corvetas classe "Imperial Marinheiro".

Após a consolidação do "Projeto Corveta", que nasceu como um programa para construção de navios de patrulha oceânica, a Marinha voltou mais uma vez sua atenção para as Forças Distritais e de Patrulha. Nos esboços preliminares, feitos em meados da década de 80, foram planejadas as construções a médio prazo (10 a 15 anos) de 12 Navios de Patrulha Oceânica (NaPaOc), 12 Navios de Patrulha Costeira (NaPaCo) e 12 Lanchas de Patrulha Costeira e de Interior.

O aporte financeiro para esse novo programa veio principalmente dos royalties pagos pela PETROBRAS à União, pelo uso e exploração do petróleo na plataforma continental. Mesmo com esses recursos, em fevereiro de 1986, o programa sofreu ajustes necessários oriundos da turbulência causada por sucessivos planos econômicos, os quais acabaram por dilatar ainda mais o cronograma das fases de projeto e construção desses navios.

Reprodução

Os NPa e suas respectivas áreas de operação
Grajaú P-40 3º Distrito Naval, em Natal	Gurupá P-46 1º Distrito Naval/Grupamento Naval do Sudeste, no Rio de Janeiro
Guaíba P-41 4º Distrito Naval, em Belém	Gurupi P-47 1º Distrito Naval/Grupamento Naval do Sudeste, no Rio de Janeiro
Graúna P-42 ?	Guanabara P-48 4º Distrito Naval, em Belém
Goiana P-43 2º Distrito Naval em Salvador	Guarujá P-49 4º Distrito Naval, em Belém
Guajará P-44 1º Distrito Naval/Grupamento Naval do Sudeste, no Rio de Janeiro	Guaratuba P-50 2º Distrito Naval, em Salvador
Guaporé P-45 1º Distrito Naval/Grupamento Naval do Sudeste, no Rio de Janeiro	Gravataí P-51 2º Distrito Naval, em Salvador

O PROGRAMA

Antes de se definir pelo projeto da Vosper QAF-PTE Limited de Singapura, houve muita especulação sobre quais navios seriam escolhidos pela MB, se seriam de projeto nacional ou construídos sob licença a partir de um projeto já consagrado. Entre os modelos cogitados apareceram a classe "L’Audacieuse" da CMN francesa, a "PB-57" da Lürssen alemã e uma versão da classe "Ramadam" (usada pela marinha do Egito) da Vosper Thornycroft britânica.

O modelo escolhido foi o da Vosper Limited de Singapura, do qual já haviam duas unidades conhecidas como classe "Meghna" a serviço da Marinha de Bangladesh desde 1984. Esse modelo foi especialmente concebido para patrulha costeira e de pesca na ZEE de 200 milhas e passou a ser conhecido como classe "Grajaú". As 12 unidades da classe foram encomendadas em lotes de 2, sendo o 1º lote ordenado em 1987 junto ao Estaleiro Coneco, no Rio de Janeiro, sendo posteriormente cancelado e transferido para o Estaleiro Mauá, que iniciou as obras em 1988; o 2º lote em setembro de 1990 ao AMRJ – Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro; o 3º foi ordenado em 1993 e seria construído pelo Mauá, mas foi cancelado devido à crise nesse estaleiro, e reordenado em 1994 junto com o 4º ao Estaleiro Peenewerft GmbH de Wolfgast, Alemanha; o 5º lote ao estaleiro INACE - Industria Naval do Ceará S.A. em Fortaleza, Ceará e o sexto e último lote em 1996 ao estaleiro Peenewerft.

Aqui é importante abrir um parênteses para um detalhe digno de nota: o cancelamento em agosto de 1992 das duas unidades que estavam sendo construídas no Estaleiro Mauá, devido ao lento progresso de suas obras. Os navios foram transferidas para o AMRJ, onde foi feito todo o trabalho de acabamento, tendo sido dessa forma alterada a ordem de entrega e seus indicativos, que passaram de P-40 e P-41, para P42 e P-43.

As duas unidades construídas pelo INACE, em Fortaleza tiveram como fato notável o sistema de construção empregado, inédito no Brasil, pelo menos na construção de navios militares, já que o Estaleiro Wilson Sons do Guarujá, em São Paulo, também o emprega na construção de embarcações de reboque e serviços marítimos. Esse sistema consiste na construção dos cascos emborcados, isto é, com a quilha para cima. Esse método de trabalho permite maior qualidade nos trabalhos de soldagem das placas. O casco, estando com a estrutura completamente pronta, é lançado ao mar ainda na posição emborcada, com a utilização do elevador de navios do estaleiro. Em seguida, é desemborcado com o auxílio de guindastes, retornando à oficina através do elevador para completar a construção. Toda essa operação foi antes ensaiada e aprovada pela DEN – Diretoria de Engenharia Naval da Marinha e com as necessárias medidas de segurança para evitar acidentes, foi um completo sucesso.

ARMAS, EQUIPAMENTOS e OPERAÇÃO

Hoje os navios-patrulha (NPa) da classe "Grajaú" são vistos por todo o litoral brasileiro, em patrulha ou "mostrando bandeira", os quais contam com o reforço dos 4 NPa da classe "Bracuí", ex-navios-varredores da Royal Navy que foram convertidos para patrulha pelo estaleiro H.Dantas em Aracaju, Sergipe. Os "Grajaú" tem como armamento principal um canhão Bofors de 40mm, instalado em uma torreta modelo Mauser, que é usado em interceptações a "fogo vivo", e 2 canhões de 20mm para serem usados no apoio a abordagens. Ambas as armas possuem capacidade de fogo antiaéreo. Para operações de salvatagem, inspeções e abordagens, os navios contam com dois botes infláveis rígidos tipo Zodiac com capacidade para 10 homens, instalados na popa e que são manobrados por um guindaste telescópico com capacidade para 600kg. São também os primeiros navios da MB a serem equipados com o GMDSS – Global Marine Distress and Safety System.

Os "Grajaú" são navios modernos e vem provando sua eficiência, graças à sua velocidade, poder de fogo, manobrabilidade e flexibilidade, características essenciais para sua função. Dessa forma vem cumprindo muito bem as missões de patrulha costeira, proteção das plataformas de petróleo, controle de área marítima, salvaguarda da vida no mar e fiscalização aduaneira e ambiental em apoio a outros departamentos do governo.

(Colaboraram com dados para este trabalho: Marcelo M. L. da Silva, Reginaldo Bacchi e Rutenio Sampaio)