Concurso para prático está nas mãos do TCU

Concurso para prático está nas mãos do TCU

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pratico

Um dos concursos públicos mais cobiçados do país é questionado na Justiça por suspeitas de irregularidades e indícios de direcionamento. O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro quer anular e o Tribunal de Contas da União (TCU) abriu processo investigatório sigiloso para passar a limpo denúncias de que a seleção de praticante de prático, aberta pela Marinha no ano passado — e ainda em curso —, desrespeitou regras básicas de lisura, transparência e impessoalidade. A batalha nos tribunais sugere uma complexa rede de interesses.

Os práticos são especialistas com elevada qualificação, além de alto valor de mercado tanto no Brasil como no exterior. Seu papel é assessorar comandantes de navios a manobrar as embarcações com segurança em procedimentos de chegada ou saída dos portos. Não se trata de emprego ou cargo público, mas de função pública. Os salários, em média, vão de R$ 60 mil a R$ 130 mil por mês, sendo que nos pontos de maior tráfego na costa brasileira há quem receba R$ 200 mil.

A remuneração fica a cargo de particulares que demandam o serviço de praticagem, os armadores (grandes transportadores marítimos). Por ser considerada estratégica, a profissão é regulada pelo Estado, que define as regras de atuação em campo, fiscaliza o exercício do cargo e coordena o recrutamento de mão-de-obra. O edital para a contratação de 117 práticos — maior concurso já realizado nessa área — foi publicado pela Diretoria de Portos e Costas (DPC) em março do ano passado. As vagas são direcionadas aos estados do Amapá, Maranhão, Pará, Ceará, Rio Grande do Norte, Alagoas, Pernambuco, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Na última sexta-feira, as provas práticas chegaram ao fim.

A tentativa do MPF de barrar o concurso se baseia em relatos de candidatos que se sentiram prejudicados e em fatos concretos, pouco usuais, que acabaram tumultuando a realização da primeira fase dos exames. O Correio teve acesso à ação civil pública proposta pelo procurador Edson Abdon. Nela, há relatos de situações atípicas ocorridas durante a aplicação das provas teóricas, como falta de cadernos de questões em sala e um bloco de provas encontrado no banheiro feminino. Falhas de procedimentos também são reveladas no relatório.

Conforme sustenta o procurador, candidatos teriam sido aprovados sem o conhecimento técnico necessário. Abdon cita ainda representações contra um possível favorecimento de pessoas ligadas por vínculos de parentesco com militares de alta patente. Segundo ele, é grande a quantidade de sobrenomes com alguma coincidência. “É incrível o elevado índice de membros de uma organização com familiares aprovados neste concurso, e justamente uma organização que possui laços estreitos, em suas atividades, com a Diretoria de Portos e Costas, organizadora do concurso”, justifica na página 48 da ação civil pública. Dos 2.248 inscritos, apenas 1.643 fizeram a prova.

Resposta

A Marinha contesta de forma categórica as suspeitas. Em nota, informa que todas as dúvidas na execução da prova escrita foram “tempestivamente” objeto de apuração pela Administração Naval, não sendo constatada qualquer irregularidade. “Inúmeras demandas foram ajuizadas, sendo que, em sua maioria não foram acolhidas pelo Poder Judiciário, em caráter liminar. Em algumas, em que se concedeu liminar, com o envio das informações pela Diretoria de Portos e Costas, o Juízo revogou”, reforça o documento assinado pelo Centro de Comunicação Social da Marinha.

Como a ação civil pública proposta pelo MPF no Rio de Janeiro ainda está em curso, a Marinha do Brasil justifica por meio do documento oficial reservar-se o direito de não se pronunciar, “em respeito ao Poder Judiciário, ao qual caberá decidir (…). Assim o faz, repita-se, a despeito da certeza quanto à lisura do certame, pelo fato de a matéria encontrar-se sub júdice”, completa o comunicado enviado ao Correio.

Essas explicações, no entanto, não esgotam a polêmica. Com base em denúncias semelhantes às protocoladas pelo MPF, o TCU está determinado a descobrir se o exame nacional para a admissão de práticos está correto. A investigação, iniciada em sigilo, segue em ritmo acelerado. Órgãos públicos envolvidos na organização do concurso, candidatos e agentes de Estado já foram acionados para prestar esclarecimentos. Como a seleção terá de ser homologada no dia 18 deste mês, o tribunal deverá se pronunciar nos próximos dias. Caso o TCU decida pela interrupção do concurso, prováveis contestações terão como palco o Supremo Tribunal Federal (STF).

Relacionamento em crise

A relação entre os práticos e as empresas que recorrem a esse tipo de trabalho está em crise. As companhias reclamam de intervenções desnecessárias do Estado e da Marinha, contestam vendas casadas de serviços, mas se queixam principalmente do alto valor cobrado pelos profissionais que são tidos como os olhos e o cérebro dos navios nos portos brasileiros.

No momento em que o Brasil enfrenta dificuldades para manter níveis históricos de fluxo de comércio externo, devido aos reflexos da crise internacional, os transportadores marítimos cobram alterações emergenciais nas atuais políticas públicas. Armadores ouvidos pelo Correio afirmam que o setor não pode ficar refém de reservas de mercado sob pena de perder competitividade. “Em nenhum outro lugar do mundo acontece como no Brasil”, diz um executivo.

Um projeto em estudo pelo governo tem o objetivo de acabar com o monopólio das cooperativas de praticagem no país. Essas entidades ficam encarregadas de intermediar os negócios fechados entre as empresas e os práticos. Em 2007, a Secretaria Especial de Portos (SEP) rascunhou algumas propostas de mudanças. A principal delas: oferecer o mesmo serviço por meio das companhias docas — sociedades de economia mista, cujo o acionista majoritário é o governo federal.

Atualmente, existem 34 portos públicos marítimos sob gestão da SEP. Desses, 18 são administrados diretamente pelas Companhias Docas. O lobby contrário a qualquer discussão que envolva mudanças no equilíbrio de forças entre práticos e armadores emperra o avanço do debate. Enquanto isso, o Brasil é criticado internacionalmente por não modernizar seu poder regulatório.

FONTE:
Correio Brasiliense / FOTO: Revista portuária

NOTA DO BLOG: Saiba mais sobre a carreira do prático no site da CONABRA. Leia também sobre este mesmo assunto a possibilidade da MB perder mais de 50 oficiais.

59 COMMENTS

  1. Este é um dos últimos grandes cartórios do país: Uma vergonha!
    Nenhuma empresa de navegação por negociar os ‘honorários’, pois é um monopólio em cada porto, como o apoio da Marinha.
    A Secretaria de POrtos tem que mexer já nesta vergonha.
    Qualquer autoridade portuária no mundo tem seus práticos, com taxas públicas específicas para tal.
    No Brasil é ‘pedágio’ privado para entrar com um navio em qualquer porto.

  2. mas num pais aonde a licitação INTERNACIONAL para a compra de um novo avião de combate é a bagunça e palhaçada que é, isso é ate pinto….

  3. É o mesmo que ganhar na megasena 20 milhões e aplicar a 1% ao mês = 200.000 por mês. Tem alguma coisa errada nisso.
    É um grande bolo de noiva que estão querendo meter o dedo.
    Não acredito que seja essa MAMATA fora do Brasil. Alguem sabe.
    É a maior renda mensal de um empregado que tenho notícia

  4. As Forças Armadas só servem pra fazer lambança.
    Já que não têm guerra alguma, porque os militares não se prestam a atracar os navios?
    Não basta o prejuízo que deram com a Caravela dos 500 anos, que girava mais que pião?

  5. E assim caminha nossa arte naval

    Jornal da globo, edição de 17.02.09

    Cristiane Pelagio

    ” Pratico é o profissional que REBOCA navios”

    Reporte da reportagem

    ” O Comandante não faz nada, o pratico realiza a manobra, RECEBE O PAGAMENTO A BORDO e vai embora do navio!”

    +++++

    Patolé em 15 Fev, 2009 às 16:45
    ” As Forças Armadas só servem pra fazer lambança…”
    ” Não basta o prejuízo que deram com a Caravela dos 500 anos, que girava mais que pião?”

    Picole

    Não entendi, quem tem a ver com a caravela dos 500 anos que girava mais que pião ?

    Depois eu sou azedo, chato, e afins …. é duro ser naval aqui

    MO

  6. Segue abaixo as palavras exatas

    ” Aos poucos, ele vai movendo o enorme navio até que ele pare no cais sem nenhum arranhão. Concluído o trabalho, o prático recebe o pagamento e vai embora. ”

    E tem mais

    Graaanddeee reporter Vladimir Netto, “sabe TUDO”

    ” O prático entra em cena numa pequena lancha, que encosta no navio na entrada do porto. O capitão, depois da longa viagem, não faz mais nada, apenas observa. Na cabine de comando, é o prático que dá ordens agora. Fica de olho no movimento do porto, na maré, no vento, verifica instrumentos, faz cálculos, passa orientações.

    Aos poucos, ele vai movendo o enorme navio até que ele pare no cais sem nenhum arranhão. Concluído o trabalho, o prático recebe o pagamento e vai embora.”

    ou seja o pratico so atraca o navio, não faz mudança de berço, bordo e ou desatraca ..

    Isso pq nao falaram que em Santos eles trabalham 8 dias por mes apenas ..

    MO

  7. Senhores,
    não acreditem em tudo que falam e escrevem. Talvez procurando saber mais sobre o meio vejam que não é essa coisa tão maravilhosa que falam. E tem mais: nos outros países o preço é o mesmo. Onde é estatal cobram até mais… Agora, se armadores internacionais querem bagunçar uma das poucas coisas que funciona no Brasil só para economizar uns trocados…

  8. É um concurso como qualquer outro, vc estuda, passa ou não !! não entendo o pq de tantos comentários sobre o assunto !!!!! pra passar nees prova vc não recisa ser só inteligente, tem que ser crânio !!! ou vc quer ganhar um bom salário sem estudar , nada na vida cai do céu, portanto, os incopetentes que ficam falando coisa sem noção e sem conhecimento de causa, agem desta forma !!!!! estuda amigo que vc também pode chegar lá !

  9. caros amigos
    sou um dos candidatos que move a acao contra poucos.
    estive la e prersenciei a arrogancia e a s irregularidades .
    este Brasil tem que ser serio, nao podemos deixar pra la.
    Olha o governo , nossa lideranca .
    Honestidade nao deve ser uma virtude e sim uma rotina , item de serie nos brasileiros

  10. Meus amigos, é preciso ter alguma formação de nível superior para prestar esse concurso?? E quais as matérias necessárias para estudar?? Desde já agradeço a atenção de tds vcs!!!! Abração!!!

  11. Nivel superior exigido

    Ciencias Nauticas, Marinharia, Meteorologia, ingles (Tecnico), geografia (Maritima) e arte naval

    MO

  12. Aonde a marinha mete a mão só pode feder.É a infame ditadura, corrupta e safada, querendo tomar conta de tudo que diz respeito ao mar.
    Tem muito mais coisas erradas.
    O Comandante do Ciaga, nem tinha saído do cargo e já estava na turma do atno, querendo ser mercante.
    O nome dele é Barcelos.
    Hoje é piloto da Norskan.
    Vive babando o diretor da empresa.
    Também, a sopa acabou.
    Quem respeita militar.
    Só roubando mesmo, como sempre fez.

  13. Senhores e Senhoras é um momento muito importante para ser esquecido este em que discutimos a lisura deste processo seletivo para Praticante de Pratico da Marinha Mercante Brasileira. O que posso acrescentar é que já existe uma opção para se enfrentar esta questão do monopólio deste serviço, ou seja, existe uma Norma da Autoridade Marítima conhecida em nosso meio como NORMAM-12(Está no Site da DPC) que permite que um Comandante de Navio possa ser habilitado e passe a ser o Prático efetivo para as águas em que navegue, aliás, é isto que ocorre em outros como a Argentina. Em minha vasta experiência pela navegação em toda a costa Brasileira e outros países acumulei suficiente competência, sem nenhuma arrogância, para dizer que por muitas vezes eu assessorei o Prático e não o contrário! Só um doido não percebe que um Prático cumprindo o seu papel faria tudo sozinho numa Ponte de Comando (Passadiço). O que eu vejo é a solução para esta discrepância monstruosa de salário entre o que o Prático percebe por mês contra o que recebe um Comandante de navio que navega por todas as águas inclusive as restritas sem seu auxilio como é o caso da navegação da barra Norte do Rio Amazonas até Macapá (fazendinha) e da Barra do Rio Pará até Mosqueiro enfrentando os mesmos desafios que um Prático enfrenta, pois nestes trechos a Praticagem se tornou facultativa há muito tempo, com um detalhe, o Comandante não percebe nada a mais por isto que se traduz em serviço gratuito quando deveria ser remunerado por valores bem mais reais. Um último aspecto mas que tem um peso enorme é o fato de que sendo este profissional( O Prático) um auxiliar técnico do Comandante do navio este sim é o único responsável por todos os acidentes que possam ocorrer em seu navio com ou sem auxílio do Prático.
    Vitoriano
    Capitão-de-Longo-Curso
    Comanadante de Navio

  14. Oi Marcelo ostra, sou sim, o próprio. Um forte abraço Amigo, por onde navegas ??Bem, fiz apenas um breve ensaio do que posso produzir sobre este e outros temas, não sei se agrado, mas com certeza estou fazendo as pessoas pensarem mais um pouco.

  15. Ola Comte

    Não sou maritimo, sou de agencia (Ag Maritima Granelm Santos – Enc Ops, apenas Quimicos e Gas)

    Mas sou desde criança entusiasta da Marinha Mercante, sou editor do site do Poder Naval Navios Mercantes Brasileiros, aonde são postadas as estorias e dados dos nossos navios, sendo a partir das histúrias que conheci o Sr.

    Poderia pedir uma gentileza, para efeito de historia dos navios (pis para mim o CMT faz parte da historia) os navios que o Sr. Comandou ?

    Muitissimo obrigado e sem duvida uma valiosa contribuç~~ao para nós todos os seus posts

    Abs
    MO
    Santos/SP

  16. Meus amigos, é preciso ter alguma formação de nível superior para prestar esse concurso?? E quais as matérias necessárias para estudar?? Desde já agradeço a atenção de tds vcs!!!! Abração!!!

  17. Olá pessoal,
    alguem saberia informar se o processo de anulaçao do concurso da praticagem ainda está em andamento? já foi julgado pelo STF?
    SDS,
    do mar.

  18. Chega a ser engraçado ver esses comandantes da antiga dizerem que poderiam ser práticos sem que fosse preciso passarem no concurso…
    realmente na N12 consta que foi dito. mas, pq isso nao acontece? qual seguradora cobriria um prejuizo de tamanha dimensao causada por um acidente marítimo estando na manobra apenas um navegador (CMT)e nao um piloto de manobras (pratico) especializado em manobrabilidade, hidrodinamica,…etc que se aprofundou na geografia local…etc…
    só uma pequena informaçao: o gasto que o armador tem com o serviço de praticagem (que alias, há tempo já era pra ter sido mudado esse nome ridículo de prático para algo como Piloto de manobras (se chama Pilot em qualquer lugar do mundo…)) é em torno de 1% do gasto total que ele tem em um porto como no de Santos.. mas o que realmente incomoda é o fato de nao poder estar lá e por isso fermentam tanto o assunto…por isso se doem tanto.
    os portos brasileiros estao em estado degradado e totalmente absoleto… pq se preocupam tanto com o único serviço que funciona 100% 24h por dia?…
    Até mais.

  19. Verbo: Não é be assim não, na pratica (na real) o serviço não é tão perfeito e nem rodos os praticos são “tão especialistas” assim não

    EU: Aqui em SSZ os “aprovados” JÁ estão praticando

    MO

  20. Pessoal,

    Alguém se interessaria em ratear o custo de aquisição de um curso completo para o concurso de Praticante de Prático? (principalmente residentes em SP)

    Abraços.

    Praticante

  21. ok Ostra,
    mas qdo se compara aos serviçoa prestados nos portos brasileiros o serviço de praticagem se torna perfeito. com exceçao dos que passaram com aquela ajuda extra e dos q vieram da marinha de guerra é claro. (nao sei o q q o naval tem q os fazem tao ruim em manobras navios mercante).
    sabe o q é parar uma operaçao de carregamento de um AHTS num porto pq simplesmente o pessoal do porto desligou o rádio pra durmir na madrugada. todo mundo sumiu e eu fiquei a noite toda chamando no rádio… a tripulaçao estranjeira no barco nao conseguiam acreditar… e eu apenas ficando desmoralizado a bordo com esse nosso pais…

  22. Realmente Verbo, ainda mais uma embarcação especialidissima como um AHTS

    incrivel, mas acontece, aqui não dormem, mas vemos coisas impressionantes tbm .. não todos … mas alguns …

    MO

  23. Eu; Ai nao sei te expecificar, mas eh o pessoal do concurso supostamente aprovado que esta praticando (os que se classificaram/qualificaram para Santos)

    MO

  24. Prezado Marcelo, boa tarde!

    Vi que vc tem amplo conhecimento no ramo. Caso não se incomode gostaria de fazer uma pergunta.

    Aguardo retorno.

    Abraços
    Meira

  25. Gostaria de saber se é verdade ou não a história que ouvi de que um almirante do Rio mandou pro mar na véspera do concurso ou alguns dias antes vários fortes candidatos privando-os da prova. Isso justificaria talvez um pouco o grande nºde abstenções. Se verídico, porque teria ele receio de perder alguns de seus capitães? Se alguém souber agradeço desde já.

  26. Caro Marcelo Ostra

    Gostaria de saber como poderíamos nos preparar para essa prova ??? Tem algum bom curso ou material didático ???
    E o sr. saberia dizer quando deverá acontecer uma próxima seleção ???

    Desde já agradeço.
    Att, Sudré.

  27. Sudre

    Creio qu agora levará um certo tempo ate aparecer outro concurso, pois achoque as necessidades foram atendidas

    Uma vez ouvi falar de um curso preparatorio em SP, mas como nao estava interesado não dei atenção ao fato

    Abs
    Mod MO

  28. Evaldo

    Desconheço algum especifico, mas independente não credito que tão cedo tenha outro concurso para prático, pois creio que as necessidades no momento foram completadas

    Abs
    MO

  29. Caro Marcelo Ostra,fico feliz em contar com sua atenção e desde já agradeço.Mais se possível queria saber a sua opinião sobre o curso em DVD da Odim.

  30. Evaldo, sinceramente não conheço, alias não vi ou li nada referente a curso preparatório, apenas vi alguem comenatando, nada alem

    Abs
    Mod MO

  31. GENTE, VCS. TEM QUE VER O QUE FAZEM AQUI EM RIO GRANDE-RS, AQUI PRÁTICO MANDA NA CIDADE, JUDICIÁRIO, POLITICA E ATÉ NA MARINHA, NENHUM ADVOGADO ATUA CONTRA ELES, FALO COM CONHECIMENTO DE CAUSA POIS MEU PAI FOI PRÁTICO ATÉ 1959, E ATÉ AGORA NÃO ME DERAM AS AÇÕES
    QUE TENTO RECEBER DESDE ENTÃO, PRATICAGEM É FILME DE FAROESTE ELES É QUE DIZEM O QUE É LEGAL, JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PUBLICO SE CAGAM DE MEDO DELES, E EU VOU SOBREVIVENDO A TODAS AS AMEAÇAS POSSIVEL.
    PARECE FICÇÃO…MAS INFELIZMENTE É REAL.

  32. Caro Ostra ou demais colegas.

    Saberiam me informar quais são os pré-requisitos para realizar o exame. Sabe onde no Brasil ou até no RJ poderia me preparar para o exame? Saberiam me dizer aproximadamente de quanto em quanto tempo abrem inscrições para a prova?

    Agradeço desde já a atenção de todos.

    Loureiro

  33. OLÁ OSTRA. SOBRE O CONCURSO:QUALQUER CURSO SUPERIOR PODE PARTICIPAR, E QUAL FOI A ULTIMA ORGANIZADORA DO CONCURSO, E QUANTO TEMPO DURA A FORMAÇÃO DE UM PRATICO.

    OBRIGADO

  34. Sim, qualquer curso superior

    Praticante de pratico tem que participar como sombra em 700 manobras para prestar prova final para se tornar pratico (isso em Santos)

    Abs
    Mod MO

  35. boa noite Ostra!
    vc sabe qual foi a ultima e prestadora do concurso de pratico civil, e as matérias que caíram na prova?
    Obrigado.
    sou mais um sonhador, caçando um bom emprego.

  36. estou estudando, e ja posso falar que desenvolvo quase todo tipo de faina, pois ja venho queimando o cartucho a varios anos, precisei fazer um curso para falar fluentemente o ingles e espanhol, acho que ainda preciso de mais 3 anos de estudos puxados para chegar la,no meu ponto de vista, existe coisa dificil, mais nao impossível; um grande sonho; vou prestar e vou ser aprovado, e com certeza um rosca fina, ou seja ,um bom profissional. No meu ponto de vista monopolio se vence com capacidade ja fui bombardiado muitas vezes na guerra mais consegui sobrevive durante a batalha. E quanto ao salario atualmente pelo uns 300 mil por mes ainda nao e justo, pois tem que ser levado em consideraçao o indice de produtividade

  37. M O boa tarde!
    Qualquer superior? gestão empresarial tb pode? existe um prearatório pra pratico, mas fora isso precsa de ingles fluente, não é?
    aguardo,
    abçs

  38. Meu Deus! as pessoas que criticam as formas de profissionalismo ou de remuneração dos outras, deveriam se preocupar mais em estudar, pois vejo isso como uma forma de demonstrar sua incompetência e medo de descobrir que possuem pessoas mais preparadas a sua frente.
    Nao existe uma outra forma honesta de se dar bem na vida sem estudar.Portanto devemos respeitar a profissão e os vencimentos destes profissionais.

  39. olá pessoal! estive lendo os comentários e a matéria acima, e fiquei muito curiosa a respeito da profissão. pelo valor elevadíssimo do salário pode-se concluir de que não é algo nada fácil de se conseguir, mas se existem profissionais atuando na área significa que não é impossível, por mais difícil que possa parecer… tenho várias dúvidas a respeito do assunto, e gostaria de saber, se alguém puder responder, como e quais os locais/Estados que existem cursos para formar profissionais na área, quais os requisitos e se mulheres são aceitas…
    fico no aguardo de respostas…meu e-mail louriene@yahoo.com.br

  40. Olá a todos. Gostaria de tirar dúvidas em relação à necessidade de ser Mestre Amador (no mínimo) ou Aquaviário nível 4 (no mínimo), pois a prova de títulos vale 10 pontos no resultado final do concurso. Os aquaviávios e militares têm, no final do processo seletivo, uma relativa vantagem de pontos, pois se tem a pontuação relativa ao nível hierárquico (gozada apenas por eles). Gostaria de saber como me preparar e aumentar o tempo de embarque, sendo eu um civil e por motivos de estudo, mudei-me para uma cidade não litorânea. Apenas algumas informações estou pedindo, desde já agradeço. Quenzio.

  41. Excelente matéria sobre a questão da praticagem nos portos. Alguém poderia me confirmar quanto realmente ganha (em média) um prático dos portos do RN, PE e CE. Estou procurando fazer uma tese sobre o assunto. Grato. Deus abençoe a todos.
    VALTER

  42. Sim, são 700 manobras sombra até a prova pratica …

    mas .. agora eh tarde, outro concurso, so na proxima era do gelo (metaforicamente falando … )

    Abs
    MO

  43. Existe prático que recebe por cada navio uns R$ 30mil, 40mil, 50mil…
    Pra você ter uma idéia, na minha cidade prático tem comprado prédio comercial inteiro. Comprado apartamento de 4 milhões, na verdade o edifício residencial mais caro daqui é composto só por práticos, 1 cirurgião cardiológico, 1 empresário, e uma família com influência na política. Ap de quase 900m2 no valor de R$ 6milhões. Ainda duvida do salário gordo do prático?

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