Governo corre para leiloar 158 portos

Portos e Terminais Marítimos do Brasil - 3

Prazo fixado no pacote vai até o fim de maio, mas a própria agência de transportes aquaviários reconhece que vai ficar para o 2º semestre

 

Lu Aiko Otta, de O Estado de S. Paulo

vinheta-clipping-navalBRASÍLIA – O governo quer leiloar 158 terminais portuários até o fim de maio, mas o mais provável é que esse prazo não seja cumprido à risca. “Para você ter uma ideia, nos últimos cinco anos foram licitados nove ou oito”, disse ao Estado o diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) Mário Povia.

“Teremos um esforço hercúleo”, disse Povia. O prazo para fazer os leilões até maio foi fixado no pacote dos portos, anunciado no início de dezembro pela presidente Dilma Rousseff.

A tendência, segundo Povia, é que parte dos leilões ocorra no segundo semestre. O acúmulo de licitações a realizar e dúvidas quanto à capacidade da máquina pública em desempenhar a tarefa foram uma das principais preocupações durante a elaboração do pacote.

O diretor da Antaq, porém, afirma que o arrendamento de terminais é algo mais simples do que a concessão de uma rodovia, por exemplo. Assim, o processo pode, de fato, avançar bastante este ano.

Do total a ser oferecido à iniciativa privada, 146 são terminais que já estão em operação, mas os contratos venceram ou estão para vencer. Para esses, o processo tende a ser rápido, pois não será necessário, por exemplo, obter licença ambiental. Os 42 restantes são áreas novas.

Novo modelo. A oferta de terminais seguirá um modelo novo que facilitará o investimento, disse o diretor. Antes do pacote, os empreendedores eram obrigados a concordar com um pagamento à vista (“down payment”) cujo valor era fixado em edital e, acima desse, davam um lance. Assim, o desembolso logo na etapa inicial do negócio inviabilizava a participação de empresas de menor porte.

Pelo modelo anunciado em dezembro, ganhará a concorrência quem se comprometer a movimentar maior volume de carga, a preços mais baixos. Será fixado um teto tarifário. “É um viés mais preocupado com o custo Brasil.” As licitações pelo novo modelo vão levar os portos a conviver com duas situações. Haverá arrendatários que terão de observar um valor máximo a ser cobrado e outros que têm o preço livre.

“Vai ficar esquisito? Vai. Mas foi essa a opção do governo”, comentou Povia. Do contrário, o governo teria de encerrar antecipadamente todos os contratos de arrendamento de terminais portuários – o que seria possível do ponto de vista legal, mas daria um sinal ruim para o setor privado.

Pressões. O pacote portuário do governo foi regulamentado pela Medida Provisória (MP) 595, editada em dezembro. Em tramitação no Congresso, o texto sofre intensa pressão de diferentes setores. Foram apresentadas nada menos do que 646 emendas e há disputa pela relatoria da matéria, para a qual o mais cotado é o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM).

A principal alteração do texto foi permitir a criação de terminais que movimentarão carga de terceiros. Antes, para ter um terminal a empresa precisava demonstrar que tinha carga própria suficiente para manter a instalação em funcionamento. Ela até podia movimentar carga de terceiros, mas de forma subsidiária.

Agora, não há mais diferenciação entre carga própria e a de outras empresas. Segundo Povia, essa mudança vai provocar um “choque de oferta”, porque permitirá a entrada de novos operadores.

Boa parte desses terminais não passará por um processo de licitação pública, mas por outra modalidade de seleção, a chamada pública. Essa é outra inovação da MP, cuja regulamentação vem sendo elaborada pela Antaq. Pelo sistema antigo, a empresa interessada pedia autorização para instalar um terminal e, se a documentação estivesse em ordem, ela ganhava a outorga. Agora, quando houver a manifestação de interesse, será feita uma chamada pública para detectar eventuais concorrentes.

Além dos terminais portuários, o governo vai licitar portos inteiros. É o caso de Imbituba (SC), cuja concessão venceu no ano passado e foi transferida temporariamente para o governo do Estado. Também é o caso de um novo porto para contêineres em Manaus (AM). No total, o governo estima que serão investidos R$ 54,3 bilhões nos portos até 2017.

FONTE: Estadão

Tags: , ,

Jornalista especializado em temas militares, editor-chefe da revista Forças de Defesa e da trilogia de sites Poder Naval, Poder Aéreo e Forças Terrestres. É também fotógrafo, designer gráfico e piloto virtual nas horas vagas. Perfil no Facebook: https://www.facebook.com/alexandregalante

3 Responses to “Governo corre para leiloar 158 portos” Subscribe

  1. Marcos 11 de fevereiro de 2013 at 11:08 #

    Não fizeram nada nos últimos dez anos, aliás, eram absolutamente contra entregar à iniciativa privada qualquer coisa. Agora, em quatro meses, querem leiloar 158 portos.
    A própria Petrobras vem reconhecer agora que as concessões de exploração de petróleo, nos moldes que foram feitos, é altamente prejudicial à companhia e ao país.
    Dai vem a Presidenta dizer que, ao contrário dos outros, ela não está privatizando, está fazendo concessões. Óbvio que está fazendo concessões, porque aquilo só pode ser feito dessa maneira.
    Ainda em relação a Petrobras: a continuar as coisas como estão indo, o governo vai se ver obrigado a privatizar a companhia ou deixar a mesma quebrar.
    Mas, nas formas como a coisa está sendo feita, isso ai tem cara de legítima privataria.

  2. cristiano.gr 11 de fevereiro de 2013 at 15:09 #

    Pouca vergonha, esse governo só sabe é repassar para a iniciativa privada. Quanto ganham com isso? Quanto é repassado?

    Isso vai aumentar os preços ao consumidor e para as exportações.

  3. Vader 13 de fevereiro de 2013 at 13:08 #

    Ahahaha, caiu a ficha então de que governo não presta para cuidar de portos, aeroportos, e etc?

    É o PT se rendendo à lógica do mundo… ;)

    No mais, o dia em que esse governo conseguir privatizar 158 portos quando em cinco anos não conseguiu privatizar nem 10, eu viro Jedi de novo… :)

Leave a Reply

You must be logged in to post a comment.

China pretende estreitar laços militares com Irã, diz mídia chinesa

PEQUIM (Reuters) – A China quer ter laços militares mais estreitos com o Irã, disse o ministro da Defesa chinês […]

Submarino alemão é encontrado afundado na costa dos EUA

  Pesquisadores informaram nesta terça-feira (21) a descoberta de um submarino alemão e de um cargueiro nicaraguense que afundaram na […]

Fotos do Navio de Pesquisa Hidroceanográfico ‘Vital de Oliveira’ em construção na China

Confira as fotos do lançamento ao mar do Navio de Pesquisa Hidroceanográfico “Vital de Oliveira” em Xinhui, na China. O […]

Baixe 7 edições da revista Forças de Defesa e doe quanto quiser

Agora você poderá baixar para o seu computador, tablet ou smartphone as melhores reportagens da nossa revista impressa Forças de […]

Em fórum na Fiesp, Estado-Maior da Armada destaca a importância da indústria em projetos da Marinha

Por Dulce Moraes e Alice Assunção, Agência Indusnet Fiesp Representantes do órgão apresentam projetos em desenvolvimento e formas de financiamento. […]

Navios-patrulha do Brasil e da França em operação contra pesca ilegal

Segundo nota divulgada pelo Ministério da Defesa da França nesta segunda-feira, 20 de outubro, o navio-patrulha La Capricieuse da Marinha Francesa […]