Reaparelhamento na ordem do dia

O reaparelhamento da Marinha do Brasil avançou neste ano com a abertura da Unidade de Fabricação de Estruturas Metálicas (Ufem), inaugurada pela presidente Dilma Rousseff, em Itaguaí, no Rio de Janeiro, em março. A Ufem, que faz parte do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub), é uma das células de fabricação do primeiro submarino brasileiro de propulsão nuclear e de mais quatro submarinos convencionais diesel-elétrico. A entrega do submarino nuclear já tem data: 2025, de acordo com reportagem publicada recentemente pelo Valor Econômico.

O Prosub c o maior contrato militar internacional do Brasil e envolve recursos da ordem de a 6,7 bilhões e a geração de cerca de 40 mil empregos diretos e indiretos. Só neste ano, juntamente com o Programa Nuclear da Marinha, o Prosub vai receber RS 2,5 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Para a execução do Prosub, a Marinha contratou a francesa Direction des Constructions Navales et Services (DCNS), uma das líderes mundiais na área de construção naval, que, por sua vez, se associou à Odebrecht para formar a Itaguaí Construções Navais (ICN), consórcio responsável pela construção dos submarinos. O financiamento ao projeto será pago até 2029 a um consórcio formado pelos bancos BNP Paribas, Societé Generale, Calyon Credit Industriei et Commercial, Natixis e o Santander.

Atualmente, para proteger o território marítimo nacional, a Marinha conta com cinco submarinos, segundo o Ministério da Defesa. O Prosub é uma das ações que integram o Programa de Reaparelhamento da Marinha (PRM), que visa adequar os atuais meios operacionais às novas demandas do país. As principais metas para o exercício 2012-2015 são a conclusão do projeto do primeiro submarino de propulsão nuclear, bem como o início da construção dos três submarinos convencionais a serem feitos no país. Para isso, a Marinha espera finalizar nesse período a construção do estaleiro e da base naval do Prosub.

Nos planos da Marinha ainda estão a construção de oito navios-patrulha oceânicos, três dos quais já foram integrados a frota. A Marinha recebeu neste ano o Araguari, último dos três navios construídos pela BAE Systems, no Reino Unido, de acordo com informações do mercado. O primeiro de sua classe, o Amazonas, foi entregue à Marinha em junho do ano passado. E o segundo navio, o APA, foi finaliza do em novembro de 2012.

Outros cinco navios-patrulha estão em construção no Brasil, no Estaleiro Ilha S/A (Eisa-RJ). E a Marinha ainda negocia com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) um possível apoio da instituição para a conclusão dos NPaOc.

A meta é aumentar a frota nas proximidades das bacias petrolíferas, como parte do Programa de Obtenção de Meios de Superfície (Prosuper), que visa sustentar o reaparelhamento. O pacote de financiamento, de cerca de o 5 bilhões, prevê a construção no Brasil de cinco fragatas de 6 mil toneladas cada uma delas, cinco navios patrulha oceânicos de 1,8 mil toneladas e de um navio de apoio logístico de 24 mil toneladas.

É difícil calcular o valor total de investimentos no programa e quanto foi gasto, uma vez que a própria Marinha não divulga os dados atualizados. Para o primeiro período planejado, de 2008 a 2014, estavam previstos recursos da ordem de RS 5,8 bilhões para construção, modernização ou aquisição de diversos equipamentos. As prioridades não mudaram desde então: construção e aquisição de submarinos e torpedos, helicópteros, navios-patrulha, navios-escolta, navios-patrulha fluviais,dentre outros.

Os navios para patrulhamento são importantes, pois o Brasil está negociando com a Organização das Nações Unidas (ONU) para ampliar sua área marítima, de aproximadamente 3,5 milhões de quilômetros para quase 4,5 milhões de quilômetros, cerca de metade do território terrestre do país. Para isso é preciso uma indústria nacional forte, que possa dar conta do aumento das demandas da indústria naval. “Tanto no caso dos navios de patrulha oceânicos, construídos pela BAE Systems, quanto no caso dos submarinos em construção na Itaguaí Construção Naval, teremos transferência de tecnologia da Direction des Constructions Navales et Services, da França, consorciada com a Odebrecht”, afirma Ariovaldo Rocha, presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval).

A França foi o parceiro escolhido pelo governo federal, por desenvolver sua própria tecnologia, empregar métodos e processos típicos do Ocidente, que são considerados de mais fácil absorção, além de ser um fornecedor tradicional de material de defesa para o mercado ocidental. “No momento, a França exporta submarinos convencionais Scorpène para países como o Chile, a índia e a Malásia. Acima de tudo, está disposta a, contratualmente, a transferir a tecnologia de construção de submarinos, cujo projeto, construção do próprio reator e seus controles cabem exclusivamente à Marinha brasileira”, afirma Jerson Carneiro, advogado e professor do Ibmec-RJ, especializado em políticas públicas. A Rússia, país que também foi cotado como parceiro, não aceita va transferira tecnologia.

No entanto, a crise na qualificação de profissionais limita essa transferência de conhecimento, e representa um entrave à entrada do Brasil no restrito grupo formado por Estados Unidos, Inglaterra, França, Rússia e China como detentor de um submarino nuclear.

“O maior problema é a ausência de profissionais qualificados para o desenvolvimento tecnológico de projetos marítimos de construção de navios e submarinos. Não é à toa que o país está ampliando a concessão de vistos a estrangeiros europeus, estadunidenses e latino-americanos para trabalhar na construção dos projetos nacionais”, destaca Carneiro.

FONTE: Valor Econômico via Resenha do Exército