Após leilão, plano ambiental

Pq n a Petrobrás3-mar

Os ministérios de Minas e Energia (MME) e do Meio Ambiente (MMA) anunciaram ontem um Plano Nacional de Contingência (PNC) contra vazamentos de petróleo a ser adotado em casos de grandes desastres — como o acidente da BP em Macondo, no Golfo do México em 2010, quando vazaram 4,9 milhões de barris de petróleo. Além de delegar responsabilidades no combate a vazamentos, o PNC traz medidas práticas para minimizar riscos, como a criação de um sistema de monitoramento em tempo real de acidentes no mar, o Sisnóleo, e a capacitação de agentes para agir nesses casos. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira defendeu multas mais altas para acidente de grande porte:

— Nós devemos ser mais ambiciosos em relação à punição em função do potencial de dano. Não adianta eu falar assim : são R$ 200 milhões. De repente, a indenização tem que ser de R$ 1 bilhão.

O anúncio aconteceu um dia após reportagem de o GLOBO alertar que o leilão de Libra aconteceria sem a existência de um plano para contenção de vazamento e revelar que a proposta do govemo estava parada na Casa Civil há mais de um ano.

A presidente Dilma Rousseff assinou ontem o decreto do plano, que deve ser publicado hoje no Diário Oficial. O plano define as responsabilidades de órgãos públicos e privados em caso de desastres e indica o MMA como responsável pela “preparação da capacidade de resposta nacional a incidentes de poluição por óleo”

Referindo-se ao leilão de libra, o MMA declarou em nota que o plano “é um importante instrumento de proteção e defesa de nossas riquezas naturais, no momento em que o Brasil dá um passo gigantesco na ampliação de sua capacidade de exploração e produção de petróleo e gás”

Apesar de a autoridade nacional sobre o tema ser o MMA, foi o Ministério de Minas e Energia o responsável pela elaboração da proposta junto a 16 outros ministérios.

Para acidentes considerados menos devastadores — como o da Chevron no

Campo do Frade em 2011 — o PNC não traz um mapa de ação, mas apresenta regras mais rígidas de controle sobre as ações das petroleiras, com penalidades claras por descumprimento dos planos de emergência e dos planos de ação. Estes planos existem desde a Lei 9.966, de 2000 — após o derramamento de óleo da Petro-bras na Baía de Guanabara —que também previu a criação do PNC.

— É um plano a ser adotado em acidentes de maiores proporções, onde a ação individualizada dos agentes não se mostrar suficiente — disse o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

AMBIENTALISTAS CÉTICOS

Pelo PNC, fica determinado como funcionará o comitê executivo governamental que, rapidamente, deve liderar e propor ações para mitigação de impactos após a detecção de vazamento. O grupo terá poderes excepcionais para evitar danos incontomáveis à biodiversidade brasileira. Junto a ele estará sempre um grupo de acompanhamento, responsável por um relatório final sobre o episódio, com prazos e indicações específicos. A adoção do PNC dependerá de um conjunto de indicadores, como quantidade de óleo que vaza, impactos ambientais da mancha ou se a região é sensível na biodiversidade.

— O PNC permitirá ação coordenada de todos os envolvidos, muda o patamar de atuação institucional — disse Izabella.

Segundo o secretário de Petróleo e Gás do MME, Marco Antônio Martins Almeida, desde 2000, a única ocasião em que as ações previstas no PNC seriam adotadas no país ocorreu ainda naquele ano, quando quatro milhões de litros de óleo vazaram de um duto no Paraná e alcançaram os rios Barigüi e Iguaçu.

— Deveríamos, sim, ter tido esse plano desde 2000, mas o fato de ele inexistir não provocou nenhuma consequência — disse Almeida, informando que premissas do PNC foram postas em prática no segundo acidente da Chevron no Frade, em 2012.

Parte da implementação do plano vai levar até seis meses, como a elaboração de um manual de procedimentos e propostas de uso de dispersantes ou mesmo fogo como combate à poluição por óleo.

Ambientalistas se mostraram céticos. Ricardo Baitelo, coordenador da campanha de Energias Renováveis do Greenpeace, lembra que o governo agiu atrasado.

— O anúncio do plano ocorre após o leilão, enquanto deveria ser antes, para incluir pontos no contrato.

O oceanógrafo David Zee confirma que as condições do pré-sal ampliam os riscos. Ele acredita que a segurança ambiental não tem evoluído na mesma velocidade que a tecnologia para a exploração:

— Não conhecemos todas as espécies no pré-sal, mas sabemos que é parte de uma importante rota de baleias.

FONTE: O Globo via Resenha do Exército

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Jornalista formada pela Universidade Federal do Paraná. Ganhou o Prêmio Sangue Novo do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná com uma monografia sobre o PROSUB. Feliz proprietária de um SSN classe Virginia.

4 Responses to “Após leilão, plano ambiental” Subscribe

  1. Colombelli 24 de outubro de 2013 at 2:20 #

    O amadorismo, a incomptencia e o acoçamento desesperado de produzir um factóide em cima de um sofisma para alavancar a popularidade da mentirosa foram tão grandes que esqueceram o ABC do direito administrativo.

    So um detalhes, se não está previsto no instrumento de oferta necessidade de plano, o direito adquirido poderá gerar enorme discussão jurídica pelos vencedores. A CF diz: a lei não prejudicará o ato jurídico perfeito, o direito adquirido e a coisa julgada.

    Chamar este governo de lixo é chover no molhado.

  2. Marcos 24 de outubro de 2013 at 12:20 #

    Colombelli:

    Assino em baixo!

  3. MO 24 de outubro de 2013 at 16:01 #

    Embarcação em provas de mar, tbm será utilizada neste plano =
    http://www.santosshiplovers.blogspot.com.br/2013/10/psv-alcatraz-imo-9644641-inicia-suas.html

  4. MO 24 de outubro de 2013 at 16:04 #

    Bull Shit, pra variar, texto para maneh, observem a realidade palpavel abaixo (como sei que ninguem vai no link copiei o texto)

    leiam isso =

    http://www.blogmercante.com/2013/10/errv-vessels-conhecem/

    ASPAS

    por Erik Azevedo

    Não faz muito tempo recebi um telefonema de uma empresa que não atua no Brasil com um convite para tripular uma embarcação destas no Mar do Norte, ate ai tudo bem, mas a coisa complicou quando ela me pediu um determinado curso chamado – ITSO (initial training shipboard operations) – Sinceramente desconhecia tal certificação, então pesquisei um pouco sobre esta certificação e descobri que ela é mandatória atualmente no Mar do Norte, e em quase todos os tipos de embarcações, inclusive nesta que deixei de embarcar, que segundo eles, ela virá para o Brasil aonde não existe tal treinamento.

    O curso ITSO é simples, ele faz parte da grade de certificações da OPITO – Offshore Petroleum Industry Training Organization.
    The role and function of ERRV
    Manning and chain of command
    Types of incidents
    Crew roles in emergency situations
    Types of incidents
    Incident detection and alarms
    Individuals initial response (including the use and donning of PPE)
    Preparation of equipment relevant to the emergency
    Deployment of equipment
    Reception of casualties
    Use of equipment
    Offshore Petroleum Industry Training Organization
    Transfer of casualties
    Re-stowing of equipment

    Destaquei alguns pontos chave que realmente são importantíssimos, neste tipo de certificação.
    As funções de um ERRV
    As funções da tripulação em situações de emergência
    Disponibilização do equipamento
    Re-estiva do equipamento.

    Logo antes de tudo é preciso conhecer um ERRV, por isso este é o tema desta matéria.
    Existe a associação dos ERRV no Mar do Norte – Emergency Response Rescue Vessels Association.
    Esta associação com base no Reino Unido, tem 8 empresas associadas com frota total combinada de 119 embarcações, e emprega 3000 marítimos.
    A legislação do Reino Unido requer que cada companhia de petróleo seja responsável pela segurança de suas instalações offshore e dos seus trabalhadores, por isso são obrigadas a prover meios para busca e resgate em caso de qualquer “sinistro” no mar. A mesma lei obriga que tenham um “local seguro” em caso de abandono, incêndio ou qualquer emergência ocorrida em “plataforma”, em qualquer tipo de condições de mar. Foi por isso que criaram uma frota de embarcações especializadas em atender emergências no mar. Logo surgiu a Associação destas embarcações, formada por empresas que operam as mesmas em toda a parte do mundo.

    Esvagt uma das maiores frotas de embarcações de emergência e resgate do mundo
    As empresas membro da ERRVA, são responsáveis legalmente pelo socorro e atendimento à qualquer embarcação ou unidade petrolífera no mar, para isto possuem esta frota de embarcações com recursos adicionais e com tripulações treinadas especialmente para este tipo de faina. Os chamados “duty holders”, que provem serviço de resgate dentro dos meios legais.

    Grande parte destes navios possuem recursos especiais para atender quase qualquer tipo de emergência, seja um reboque, combate à incêndio de diversas classes, naufrágio, evacuação de unidades, aterrissagem de aeronaves no mar, emergência médica, monitoramento ambiental, e participam em conjunto com plataformas de exercícios periódicos.
    A rotina diária de uma embarcação destas, além dos serviços “normais” como manutenção, consiste em treinamentos constantes da tripulação na operação dos diversos equipamentos a bordo. Um vídeo logo à baixo mostra um exercício destes, com uma técnica específica de operação.

    Por isso as tripulações deste tipo de embarcações necessitam estar familiarizadas com diversas técnicas – atualizadas – e com constante treinamento, o que ocorre praticamente diariamente, pois quando algo inesperado ocorrer em alguma unidade, toda a equipe de resposta estará pronta para atuar e com máxima eficiência. A bordo sempre há equipe da área médica, como paramédicos e auxiliares, e além de todo o tripulante possuir treinamentos específicos que aplicam as mais modernas técnicas de transporte de vítimas e primeiros socorros.

    Para encerrar o assunto, este tipo de embarcação demanda certificações apropriadas, pois toda a tripulação necessita estar pronta para uma resposta imediata em caso de emergência, por isso a exigência por determinadas certificações especiais.
    Espero que algum dia a OPITO chegue com seu padrão de treinamentos ao Brasil, um lugar que esta em franco desenvolvimento, pois se quisermos trabalhar em conformidade com os melhores padrões da indústria temos que adequar nossa estrutura e modelo de treinamentos atuais.
    A equipe do BlogMercante agradece.
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    Certificação, ERRV, ITSO, Navegação, Navio, Offshore, OPITO, trabalho no mar
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    4 Respostas para “ERRV Vessels – Conhecem?”
    alex:
    outubro 2nd, 2013 em 6:13 pm
    Máquinas fantásticas!!

    Responder

    Alex Ambrosi:
    outubro 5th, 2013 em 12:35 pm
    Muito bom essa matéria

    Responder

    santiago:
    outubro 10th, 2013 em 11:34 pm
    Ainda existe pessoas que diz as empresas e as organizações nacionais e internacionais não se preocupa com as vidas dos trabalhadores.
    É uma pena você não ter embarcardo nessa, espero que você faça seu curso. Boa sorte!

    Responder

    Flavio Rodrigues:
    outubro 19th, 2013 em 5:16 am
    Tripulei por 2 anos aqui no Brasil, 1 embarcação mista, construida especialmente para 1 contrato com a STAOIL no campo de Peregrino. A embarcação da DOF / NorSkan se chama AHTS Skandi Peregrino. O navio possui enfermaria dotada de equipamentos modernos, e alem do rescue boat para 10 pessoas com 2 motores de centro volvo penta, ela possui ainda 1 Daugther Craft com capacidade de manobra e velocidade apripriadas para atuar em grandes emergencias. À bordo são mandatórios alguns cursos que ainda não existem no Brasil, entre eles o Daugther Craft Driver Course e o Gerenciamento de grandes emergências que existe na lista de cursos da Falck Nutec porém nunca se viu formarem turmas. Precisamos nos preparar, e para isto contamos com a capacidade da DPC de absorver as tendências das demandas internacionais por cursos à luz do STCW.

    FECHASPAS

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