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Senhor Editor-Chefe,

Em relação à matéria intitulada “Luxo e viagem dão indício de improbidade”, que acompanhou a matéria de capa com o título “Compra de imóvel de luxo leva MP a investigar Comandante da Marinha”, publicada no jornal “O Dia”, em 13 de abril de 2014, a Marinha do Brasil (MB) repudia, veementemente, as falsas, levianas e malignas notícias veiculadas, bem como qualquer ilação contida na reportagem que faça referência a aquisições imobiliárias do Comandante da Marinha vinculadas à compra de submarinos franceses pelo Brasil, não aceitando acusações de prática de corrupção, improbidade, desvio de caráter e de ética, decorrente de uma denúncia anônima, que não apresenta qualquer elemento de prova.

Reforça-se, conforme trecho da nota já encaminhada no dia 11 de abril à repórter HILKA TELLES e não publicada por esse jornal, que: “Em face da citada denúncia, o Comandante da Marinha enviou, oficialmente, um relatório pormenorizado ao [Ministério da Defesa] MD sobre a compra do imóvel, abordando detalhadamente: a sua situação legal à época; os compradores; o seu valor; os impostos e taxas; e a origem dos recursos financeiros. Finalmente, o MD, após analisá-lo, expediu ofício à CGU informando que considerava o assunto encerrado e que arquivaria o referido processo naquele Ministério”. Essas informações são coerentes com a Declaração de Ajuste Anual de Imposto de Renda do Comandante da Marinha.

Em relação às suas viagens ao exterior, reitera-se que “elas foram realizadas visando a participação em seminários, conferências e reuniões com outras Forças Navais, além de compor comitiva do MD, cabendo ressaltar que as mesmas foram oficiais, tendo sido realizadas a serviço, devidamente autorizadas pelo Ministro da Defesa através de Portarias publicadas no Diário Oficial da União”.

Em referência à designação de Oficiais para servir no exterior, cumpre mais uma vez esclarecer que “compete ao Comandante da Marinha, por delegação do Presidente da República, previsto em diploma legal, a nomeação e exoneração de militares para cargos e comissões no exterior”.

Cabe aqui destacar, que a informação apresentada relativa ao parentesco do Capitão-de-Mar-e-Guerra FERNANDO AUGUSTO TEIXEIRA DE PINHO, como primo da esposa do Comandante da Marinha, é falsa, pois o oficial não tem nenhum grau de parentesco com ela ou com o próprio Comandante da Marinha.

Ressalta-se, ainda, que a Marinha do Brasil não recebeu, até a presente data, qualquer documento do Ministério Público Federal (MPF) que trate de investigação sobre o tema, tendo tomado conhecimento do assunto por meio de demanda de imprensa, contendo cópia de uma Portaria do citado órgão. Outrossim, caso seja oficialmente instado a se manifestar, o Comandante da Marinha prestará todas as informações necessárias à confirmação da legalidade e legitimidade dos atos praticados.
Por fim, a Marinha do Brasil julga importante que as fundamentações supracitadas sejam divulgadas aos leitores desse jornal, de forma a dirimir qualquer margem de interpretação dúbia ou errônea que, porventura, possa ser originada por tais omissões.
Atenciosamente,

JOSÉ ROBERTO BUENO JUNIOR
Contra-Almirante
Diretor

——–

Senhora Jornalista,

Em atenção à sua solicitação, baseada em investigação da Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF), a Marinha do Brasil (MB) esclarece que:
– Não foi recebido, até o momento, qualquer documento da PRDF que trate de investigação sobre o tema.

– A suposta irregularidade no processo de aquisição do imóvel no qual o Comandante da Marinha atualmente reside, decorre de uma denúncia anônima, também protocolada na Controladoria-Geral da União (CGU), na qual lhe imputa, em termos falaciosos, levianos e desrespeitosos, supostos desvios de conduta, dentre os quais, aquele considerado o mais grave, pois ao caluniá-lo, atacando diretamente a sua honra com a acusação de enriquecimento ilícito, coloca sob suspeição a honestidade e, por conseguinte, a probidade no desempenho do cargo que ocupa. A denúncia tramitou, por ofício, da CGU ao Ministério da Defesa (MD) que, por sua vez, oficiou à Marinha do Brasil.

Em face da citada denúncia, o Comandante da Marinha enviou, oficialmente, um relatório pormenorizado ao MD sobre a compra do imóvel, abordando detalhadamente: a sua situação legal à época; os compradores; o seu valor; os impostos e taxas; e a origem dos recursos financeiros. Finalmente, o MD, após analisá-lo, expediu ofício à CGU informando que considerava o assunto encerrado e que arquivaria o referido processo naquele Ministério.

– No que concerne às viagens do Comandante da Marinha ao exterior, elas foram realizadas visando a participação em seminários, conferências e reuniões com outras Forças Navais, além de compor comitiva do MD, cabendo ressaltar que as mesmas foram oficiais, tendo sido realizadas a serviço, devidamente autorizadas pelo Ministro da Defesa através de Portarias publicadas no Diário Oficial da União.

– Em referência à designação de Oficial para servir na Organização Marítima Internacional (IMO), compete ao Comandante da Marinha, por delegação do Presidente da República, previsto em diploma legal, a nomeação e exoneração de militares para cargos e comissões no exterior. Além disso, norma interna estabelece que o interesse maior do serviço será sempre o fator preponderante na fase de decisão.

É oportuno salientar ainda que, devido à necessidade de conhecimentos específicos para a seleção de um integrante da Representação Permanente do Brasil junto a Organização Marítima Internacional (RPB-IMO), a Administração Naval procura, sempre que possível, selecionar Oficiais que sirvam no Estado-Maior da Armada (EMA), onde são tratados e acompanhados os assuntos mais sensíveis relacionados com o uso do mar, tendo sido essa a situação do referido Oficial por ocasião da designação.

Atenciosamente,
JOSÉ ROBERTO BUENO JUNIOR
Contra-Almirante
Diretor

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Jornalista especializado em temas militares, editor-chefe da revista Forças de Defesa e da trilogia de sites Poder Naval, Poder Aéreo e Forças Terrestres. É também fotógrafo, designer gráfico e piloto virtual nas horas vagas. Perfil no Facebook: https://www.facebook.com/alexandregalante

3 Responses to “Nota da Marinha sobre matéria publicada no jornal O Dia” Subscribe

  1. Vader 15 de abril de 2014 at 13:05 #

    “À mulher de César não basta ser honesta: tem que parecer honesta”.

    Vamos ver que bicho vai dar isso aí. Provavelmente nada.

    Quanto aos Scorpene e à Baleia Branca dos Oceanos, provavelmente ficaremos sabendo do que rolou… daqui há uns 20 anos…

  2. juarezmartinez 16 de abril de 2014 at 7:53 #

    Vader estamos fazendo uma grande injustiça com o Admiral Moon, agora já foi esclarecido:

    Ele comprou o imóvel no Leblon através do minha casa minha vida.

    Grande abraço

  3. Luiz Monteiro 16 de abril de 2014 at 17:00 #

    Prezados,

    Segue abaixo a comunicação do Alte. Moura Neto à Marinha do Brasil:

    “BRASÍLIA, DF. Em 14 de abril de 2014.

    Comunicado à Marinha do Brasil

    Meus comandados!

    Em relação à matéria intitulada “Luxo e viagem dão indício de improbidade”, que acompanhou a matéria de capa com o título “Compra de imóvel de luxo leva MP a investigar Comandante da Marinha”, publicada no jornal “O Dia”, em 13 de abril de 2014, insinuando que foram efetuadas aquisições imobiliárias, fraudulentas e ilegais, envolvendo o meu nome e de meus familiares, repudio, com veemência, as falsas, levianas e malignas notícias veiculadas, não aceitando acusações de prática de corrupção, improbidade, desvio de caráter e de ética, e venho, por meio desta, dar conhecimento aos militares da ativa, na inatividade e servidores civis da Marinha do Brasil que:

    1- Tais ilações são fruto de denúncia anônima, sem qualquer elemento de prova, inicialmente protocolada na Controladoria-Geral da União (CGU), imputando-me, em termos falaciosos, levianos e desrespeitosos, desvios de conduta e de enriquecimento ilícito, difamando-me e colocando sob suspeição a minha honestidade e, por conseguinte, a probidade no desempenho do cargo que ocupo.

    A referida denúncia tramitou, por Ofício nº 3970, de 08FEV2013, da CGU ao Ministério da Defesa (MD) que, por sua vez, oficiou à Marinha do Brasil. Assim, enviei, em ABR2013, oficialmente, um relatório pormenorizado ao MD sobre a compra do imóvel, abordando detalhadamente: a sua situação legal à época; os compradores; o seu valor; os impostos e taxas; e a origem dos recursos financeiros.

    Após análise do relatório e seus apensos, o MD expediu o Ofício nº 292-GM-GAP, de 03AGO2013, à CGU, informando que considerava o assunto encerrado e que arquivaria o referido processo naquele Ministério.

    2- Em relação às minhas viagens ao exterior, desejo enfatizar que elas foram autorizadas pelo Ministro de Estado da Defesa e publicadas, por meio de Portarias, no Diário Oficial da União, sendo realizadas a serviço e em caráter oficial, para participação em seminários, conferências e reuniões com outras Forças Navais, ou para compor comitiva do MD.

    É digno de nota que tais viagens são consequência da maior inserção do Brasil no cenário internacional, bem como do acréscimo das atividades de relações internacionais entre a MB e as demais Marinhas pertencentes aos países de interesse estratégico.

    Além disso, as Visitas Oficiais e as participações nos diversos fóruns de discussão dos assuntos marítimos, pelo Comandante da Marinha/Autoridade Marítima, e o incremento do relacionamento com outros países vêm trazendo uma série de benefícios à Instituição e ao País.

    3- Em referência à designação de Oficiais para servir no exterior, cumpre esclarecer que compete ao Comandante da Marinha, por delegação do Presidente da República, a nomeação e exoneração de militares para esses cargos e comissões.

    Cabe destacar que é falsa a informação de que o Oficial designado para servir na Organização Marítima Internacional (IMO) seria primo de minha esposa, pois o Oficial não possui nenhum grau de parentesco com ela ou comigo.

    Ressalta-se, ainda, que a Marinha do Brasil não recebeu, até a presente data, qualquer documento do Ministério Público Federal (MPF) que trate de investigação sobre o tema, tendo tomado conhecimento do assunto por meio de demanda de imprensa, contendo cópia de uma Portaria do citado órgão.

    No entanto, caso seja oficialmente instado a me manifestar, prestarei todas as informações necessárias à confirmação da legalidade e legitimidade dos atos por mim praticados.

    JULIO SOARES DE MOURA NETO
    Almirante-de-Esquadra
    Comandante da Marinha”

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