base naval de aratu

ClippingNEWS-PARepresentantes dos quilombolas do Rio dos Macacos e do Ministério da Defesa voltam a se reunir hoje (6) para discutir a permanência da comunidade em uma área da Marinha, na Bahia, informou o Ministério Público Federal no estado (MPF/BA).

No encontro, os quilombolas devem dar uma resposta à proposta feita pelo governo na última reunião, no dia 11 de março deste ano, de ceder à comunidade 86 hectares de terra da área reivindicada.

O governo também propôs a construção de uma estrada para que os quilombolas tenham acesso independente ao local. Atualmente, os moradores precisam passar por portaria controlada pela Marinha para ter acesso à área, o que provocou tensões entre militares e quilombolas.

Representantes do MPF/BA ajudarão nas negociações, na reunião prevista para começar às 10h, na sede do MPF, na Vila Naval da Barragem, na região metropolitana de Salvador.

A comunidade fica no município de Simões Filho, região metropolitana da capital baiana, e é objeto de uma disputa entre a Marinha, que considera a terra de sua propriedade, e os quilombolas. O terreno é vizinho da Base Naval de Aratu, na Praia de Inema. Desde 2010, a Marinha pretende ampliar as instalações da base, onde residem famílias de militares.

De acordo com o MPF, vão participar também da audiência o chefe de gabinete do Ministério da Defesa, Antônio Thomaz Lessa, e representantes da Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade Racial, da Secretaria Nacional de Articulação Social da Presidência da República, da Associação dos Advogados dos Trabalhadores Rurais e da Defensoria Pública da União.

FONTE: EBC

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7 Responses to “Quilombolas e Marinha voltam a discutir impasse sobre área na Bahia” Subscribe

  1. aldoghisolfi 6 de maio de 2014 at 15:40 #

    Meus preconceitos, os que sobraram, eu os cultuo.
    Não tenho até agora nada contra negros, índios, pardos, afro-descendentes, quilombolas,nordestinos, homosexuais, amarelos, vermelhos, as minorias em geral… mas confesso, esse assunto de quilombolas já começou a me irritar e a ficar com nojo.
    MAS COMO pode uma área pública militar ser entregue para uma minoria que nem se sabe sobre a sua verdade histórica?
    E, penso, SE forem realmente quilombolas, não seria o caso de permuta compulsória da área, com alguma vantagem para eles?

  2. rafael oliveira 6 de maio de 2014 at 17:39 #

    O problema é que nem dá para saber se eram quilombolas ou não e se estavam lá antes da MB receber o terreno. Ainda mais com a “moda” de virar sem-terra, sem-teto e quilombola que reina por aqui.

    Se realmente eles chegaram lá antes da MB, creio que seria o caso deles serem removidos para outro local, inclusive melhor (apesar de achar que isso não possa, legalmente, ser imposto a eles, tendo que ser acordado).

    E o outro problema é arrumar esse outro local. Ainda mais com o GF pouco se lixando para a MB.

  3. rafael oliveira 6 de maio de 2014 at 17:42 #

    Tem essa nota da MB, parcialmente transcrita, que aponta uma boa solução:

    Com o intuito de colaborar para uma solução pacífica e célere, a MB colocou à disposição, para realocação dos ocupantes, um terreno de aproximadamente 210.000 m² do Tombo da VNB, localizado fora da área de proteção ambiental. Para efeito de comparação, a área atualmente ocupada irregularmente possui a extensão de 59.000 m², ou seja, o terreno oferecido é cerca de quatro vezes maior que o ocupado. A proposta apresentada contempla a construção de moradias, de acordo com anteprojeto de urbanização elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia, em local de fácil acesso e à margem da estrada – próximo, portanto, às redes de infraestrutura de energia, água e saneamento, distando apenas 500 metros do terreno atual. O objetivo maior da realocação dos ocupantes é preservar os mananciais, tendo em vista que o IBAMA, em Relatório Técnico, constatou a ocorrência de progressiva degradação ambiental na localidade, situação que, seguramente, causa impactos negativos ao sistema de abastecimento de água do CNA, prejudicando o funcionamento e autonomia das Organizações Militares e meios navais que dele dependem.

    https://www.mar.mil.br/2dn/imprensa9.html

  4. Roberto Bozzo 6 de maio de 2014 at 21:54 #

    Srs boa noite, um off-topic interessante:

    COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS

    EXTRATO DE CONTRATO

    PROCESSO: 63181.000257/2014-12; OBJETO: aquisição de 23 (vinte e três) Carros Lagarta Anfíbio, equipamentos, sobressalentes e assistência técnica; FUNDAMENTO LEGAL: Inciso XIV combinado com o inciso XIX do Artigo 24, da Lei 8.666/93, Valor: US$ 117,517,220.00 EXPEDIÇÃO DO ATO: do Ordenador de Despesa em 27/03/2014, Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação nº: 01/2014 do CMatFN, ratificado em 27/03/2014, pelo Comandante do Material de Fuzileiros Navais.

    http://www.jusbrasil.com.br/diarios/68241719/dou-secao-3-28-03-2014-pg-18

  5. Marcos 6 de maio de 2014 at 21:58 #

    Para ser Quilombola basta se autodeclarar.
    E para se requerer a terra basta dizer que um antepassado teu morou ali.

  6. desastreBR 7 de maio de 2014 at 10:44 #

    Gozado que essas minorias tudo podem, podem invadir propriedades privadas, podem desmatar, poluir e prejudicar mananciais, podem ganhar auxilio financeiro do governo e podem até mesmo matar.

    Enquanto os outros (ou as elites) nada podem e tudo devem.

    Ou seja alguns tem o direito e os outros os deveres.

  7. aldoghisolfi 9 de maio de 2014 at 16:10 #

    A principal característica do quilombo é que tenha sido pouso com ânimo de permanecer e resisitr formado por negros EM FUGA. Se não for assim, não é quilombo.

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