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Pirataria no Golfo da Guiné mantém marinhas africanas atreladas ao apoio do Brasil

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Roberto Lopes

Editor de Opinião da Revista Forças de Defesa

Os casos registrados de pirataria marítima ao redor do mundo caíram 7,19% – de 264 em 2013 para 245 no ano passado –, diz o último relatório do Birô Marítimo Internacional (liberado na segunda semana de janeiro), mas a quantidade de ataques que visam roubo de carga e o sequestro de embarcações e de tripulantes ainda é alto – um risco que se mantém especialmente sério no Estreito de Málaca, nas costas de Bangladesh e da Somália, e no Golfo da Guiné.

Somente no Golfo, onde se originam 70% das exportações de petróleo africano, foram contabilizados, em 2014, 41 ataques – e esse, possivelmente, não é o número total, porque muitas ocorrências, por terem sido repelidas (pelos tripulantes do próprio navio atacado), não são notificadas.

Por falta de meios navais e de recursos, a Marinha do Brasil, ano passado, reduziu drasticamente a cooperação com as Marinhas da costa ocidental da África.

Nos anos de 2012 e 2013, ainda foi possível mostrar a bandeira brasileira. Durante a travessia da Grã-Bretanha para o Atlântico Sul, dois navios-patrulha da classe Amazonas realizaram treinamentos antipirataria em cooperação com forças navais africanas.

As circunstâncias eram, então, bastante graves. Apenas no período de 2009 a 2012 foram registrados, no Golfo da Guiné, 197 ataques a navios mercantes.

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Grupos das Marinha do Brasil e da Nigéria em treinamento

Visita – Mas apesar de as embarcações brasileiras terem desaparecido, temporariamente, do Golfo, as autoridades navais dessa parte da África continuam interessadas na formação técnica que navios, escolas e demais organizações militares brasileiras podem proporcionar a seus oficiais e subalternos.

Os africanos parecem especialmente interessados em ajuda para capacitar seus oficiais nas tarefas de monitoramento do tráfego marítimo, patrulhamento naval e abordagem de embarcações suspeitas.

Entre os dias 11 e 13 de fevereiro deste ano, o comandante da Marinha de Camarões e Presidente do Centro de Coordenação Inter-Regional da Segurança Marítima no Golfo da Guiné, contra-almirante Jean Mendoua (oficial formado na Escola de Fuzileiros Navais e Comandos de Lorient, França), e o diplomata Georges Elanga Obam, assessor para assuntos de Defesa e Segurança do primeiro-ministro da República dos Camarões, visitaram o Comando de Operações Navais da Marinha do Brasil (ComOpNav).

Cinco meses atrás, os governos das nações da Comunidade dos Estados da África Ocidental, da Comunidade dos Estados da África Central e do Conselho do Golfo da Guiné ativaram o Centro de Coordenação Inter-Regional da Segurança Marítima no Golfo da Guiné.

A criação do Centro foi definida ainda em junho de 2013, durante uma reunião em Yaoundé, a capital de Camarões, que contou com a presença, na condição de observador, do então comandante de Operações Navais da Marinha do Brasil, almirante-de-esquadra Luiz Fernando Palmer (além de outros militares da Alemanha, Bélgica, China, Estados Unidos e Inglaterra).

No Rio de Janeiro a delegação camaronesa foi recebida pelo subchefe de Operações do ComOpNav, contra-almirante Gilberto Lourenço e pelo comandante do Controle Naval do Tráfego Marítimo (COMCONTRAM), capitão-de-mar-e-guerra Marco Lúcio, que estava acompanhado por seus quatro assessores representantes das forças navais dos países da Área Marítima do Atlântico Sul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai).

Os visitantes assistiram exposições sobre temas relacionados ao funcionamento do sistema de Controle Naval do Tráfego Marítimo na Marinha do Brasil, e à recém-criada “Rede integrada AIS dos países da AMAS”, que visa proporcionar melhorias no acompanhamento do tráfego marítimo.

Normalmente, duas ferramentas de vigilância usadas pela Força Naval brasileira chamam a atenção dos africanos: o Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite e o Sistema de Identificação e Acompanhamento de Navios a Longa Distância.

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NNS Thunder, irmão do NNS Okpabana, ex-cutters da classe Hamilton da USCG

Nigéria – Na África, a mobilização das forças navais em prol da segurança nas rotas que cruzam o Golfo da Guiné continua.

A 19 de fevereiro – menos de uma semana depois do chefe da Marinha camaronesa ter encerrado sua visita à Marinha do Brasil –, o presidente da Nigéria, Goodluck Jonathan presidiu a cerimônia de comissionamento de quatro navios de guerra para a sua Marinha: o patrulheiro oceânico “NNS Centenary (F-91)”, de 1.800 toneladas – primeiro dos dois barcos tipo P-18N encomendados pelo governo de Lagos à indústria naval chinesa –, o “NNS Okpabana (F-92)”, de 3.250 toneladas – segundo cutter da classe Hamilton transferido aos nigerianos pela Guarda Costeira dos Estados Unidos –, o “NNS Sagbama” (P-184)”, de 46 metros de comprimento e 135 toneladas – lancha-patrulha Type 62 doada à Nigéria pelo governo da China –, e o navio de treinamento (armado) “NNS Prosperity (A-497)” – um antigo patrulheiro oceânico de pouco mais de 1.000 toneladas.

As quatro embarcações serão designadas para o patrulhamento do litoral nigeriano, de 853 km, onde se escondem boa parte das gangues que incursionam contra os cargueiros civis que transitam pela região do Golfo. Os criminosos se ocultam nas margens dos rios que desembocam no Atlântico e, muitas vezes, levam para os seus esconderijos as cargas e os comandantes dos navios sequestrados, a fim de pedir resgate.

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