HMS Ocean: Comando da Marinha cria grupos de compra e recebimento do navio

PORTARIA N° 23/MB, DE 30 DE JANEIRO DE 2018

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 4° e 19 da Lei Complementar n° 97, de 9 de
junho de 1999, alterada pela Lei Complementar n° 136, de 25 de
agosto de 2010, e o inciso V do art. 26 do Anexo I ao Decreto n°
5.417, de 13 de abril de 2005, alterado pelo Decreto n° 8.900, de 10
de novembro de 2016, resolve:

Art. 1o Instituir, em caráter temporário, o Grupo de Apoio
Técnico (GAT) do HMS OCEAN.

I – Missão – Executar tarefas, que transcendam as atividades
intranavio, durante o processo de obtenção do HMS OCEAN, incluindo
o gerenciamento dos recursos financeiros no exterior, a programa
ção e realização dos cursos e treinamentos, a fiscalização do
contrato, a obtenção de equipamentos, serviços e sobressalentes, além
do apoio administrativo ao pessoal envolvido no recebimento do
navio;

II – Local – Plymouth (Reino Unido);

III – Período – do dia 19 de fevereiro de 2018, até o término
das tarefas para o recebimento do navio; e

IV – Subordinação – O GAT ficará subordinado à Diretoria
de Gestão de Programas da Marinha, que mantém a supervisão funcional
do processo de obtenção do HMS OCEAN.

Art. 2o O GAT será apoiado administrativamente pela Comiss
ão Naval Brasileira na Europa e pelo Adido de Defesa e Naval
na Inglaterra e Noruega.

Art. 3° O GAT terá a seguinte composição:

– 1 (um) Capitão de Mar e Guerra;

– 1 (um) Capitão de Fragata;

– 1 (um) Capitão de Fragata (EN);

– 1 (um) Capitão de Corveta;

– 1 (um) Capitão de Corveta (EN);

– 1 (um) Capitão de Corveta (IM);

– 2 (dois) Capitães-Tenentes (EN);

– 2 (dois) Primeiros-Tenentes (EN); e

– 1 (um) Suboficial.

Art. 4o Nomear o Capitão de Mar e Guerra (RM1) FRANCISCO
MONT’ALVERNE PIRES para exercer a função de Encarregado
do GAT do HMS OCEAN.

Art. 5o O GAT será extinto mediante proposta da Diretoria-
Geral do Material da Marinha.

Art. 6° O Diretor-Geral do Material da Marinha e o Diretor-
Geral do Pessoal da Marinha estão autorizados a baixar os atos
complementares que se fizerem necessários à execução desta Portaria.

Art. 7o Esta Portaria entra em vigor na presente data.

EDUARDO BACELLAR LEAL FERREIRA

PORTARIA N° 24/MB, DE 30 DE JANEIRO DE 2018

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 4° e 19 da Lei Complementar n° 97, de 9 de
junho de 1999, alterada pela Lei Complementar n° 136, de 25 de
agosto de 2010, e o inciso V do art. 26 do Anexo I ao Decreto n°
5.417, de 13 de abril de 2005, alterado pelo Decreto n° 8.900, de 10
de novembro de 2016, resolve:

Art.1o Instituir, em caráter temporário, o Grupo de Recebimento
(GR) do HMS OCEAN, inicialmente funcionando no Brasil
e, oportunamente, transferido para o Reino Unido.

I – Missão – Executar as tarefas referentes ao recebimento do
navio, a fim de incorporá-lo à Marinha do Brasil (MB);

II – Local – Rio de Janeiro-RJ e Plymouth – Reino Unido;

III – Período – da presente data até o dia de incorporação do
navio à MB;

IV – Subordinação – Será subordinado à Diretoria de Gestão
de Programas da Marinha; e

V – Composição – Será composto por Oficiais e Praças da
futura tripulação do HMS OCEAN.

Art. 2o O GR, quando no Reino Unido, será apoiado pelo
Grupo de Apoio Técnico (GAT).

Art. 3° Nomear o Capitão de Mar e Guerra GIOVANI CORR
ÊA para exercer o cargo de Encarregado do GR do HMS
OCEAN.

Art. 4o O GR do HMS OCEAN será extinto por ocasião da
incorporação do Navio.

Art. 5° O Diretor-Geral do Material da Marinha e o Diretor-
Geral do Pessoal da Marinha estão autorizados a baixar os atos
complementares que se fizerem necessários à execução desta Portaria.

Art. 6o Esta Portaria entra em vigor na presente data.

EDUARDO BACELLAR LEAL FERREIRA

PORTARIA N° 25/MB, DE 30 DE JANEIRO DE 2018

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribui
ções que lhe confere o inciso VII do art. 1° do Decreto n°
8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com os art. 4° e 19 da
Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei
Complementar n° 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:

Art.1° Designar os militares abaixo relacionados para a
seguinte missão no exterior:

Capitão de Mar e Guerra (RM1) FRANCISCO
MONT’ALVERNE PIRES (Encarregado);

Capitão de Fragata LEONARDO FERREIRA DE OLIVEIRA
(Sistemas Auxiliares);

Capitão de Fragata (EN) ALEXANDRE VIANNA SANTANA
(Sistema de Propulsão);

Capitão de Corveta VINICIUS MENDONÇA LANCETTA
(Adestramento);

Capitão de Corveta (EN) ANDRÉ VINÍCIUS PINHO
LUIZ (Comunicações Interiores e Exteriores);

Capitão de Corveta (IM) LUIZ ANTONIO GIRIANELLI
FÉLIX (Logística);

Capitão-Tenente (EN) RAFAEL MONTEIRO BIZARRO
(Estruturas);

Capitão-Tenente (EN) CAIO RENAN LEAL DE MORAIS
(Sensores e Armamento);

Primeiro-Tenente (EN) BERNARDO YUGI DANTAS
YOSHIDA (Geração e Distribuição de Energia);

Primeiro-Tenente (EN) KAULI RIGONI DIAS GUTIER-
REZ (Sensores e Sistema de Combate); e

SO-CA 85.7348.88 JOÃO BARBOSA BASTOS (Auxiliar
do Encarregado do GAT).

Missão – Integrar o Grupo de Apoio Técnico (GAT) do
HMS OCEAN.

Local – Plymouth (Reino Unido).

Período – de 19 de fevereiro a 31 de julho de 2018,
podendo se ausentar do País a partir do dia 13 de fevereiro de
2018 e retornar ao País até o dia 16 de agosto de 2018.

Art. 2° A referida missão é enquadrada como transitória,
militar, com mudança de sede, sem dependentes e inferior a seis
meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso
II do art. 3°, e inciso VI do art. 5° da Lei n° 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de
janeiro de 1973.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

EDUARDO BACELLAR LEAL FERREIRA

COLABOROU: Luiz Monteiro (LM)