A aquisição de duas fragatas holandesas muito modernas com baixa assinatura radar e excelente equipamento de combate a juntar às três “Vasco da Gama” e a próxima chegada a Portugal dos dois submarinos NRP “Tridente” e NRP “Arpão” (U-209PN) vieram proporcionar à Marinha de Guerra portuguesa um excelente poder militar.

A Espanha possui armamento naval muito superior. Contudo, na leitura de certos blogs militares do país vizinho, verifica-se que está a causar um engulho muito grande a presença dos dois U-209PN (U-214) naquilo que para a Marinha espanhola foi sempre o seu mar e para os portugueses é naturalmente o mar português que se estende à vasta zona exclusiva marítima dos Açores e da Madeira. Os espanhóis escrevem algumas vezes que as águas territoriais portuguesas são a ponte marítima entre o Norte e o Sul da Espanha, sendo, por isso, vitais para os interesses castelhanos.

Além disso, para a Marinha Espanhola, Portugal foi sempre um pequeno país pobre e coitadinho, apesar de estar no trigésimo lugar entre os mais ricos per capita no Mundo num universos de quase 200 nações.
Portugal mostrou já que foi capaz de conter o défice e construir condições para o investimento público. Claro, a crise económica e financeira mundial veio alterar a situação, mas neste campo, os países mais avançados estão a sofrer muito mais que Portugal.

Não devemos esquecer que da grande crise e depressão de 1929-39 resultaram duas guerras importantes para Portugal, a guerra civil espanhola de 1936-39 e a II. Guerra Mundial de 1939-45. Em ambas, Portugal não foi envolvido porque possuía uma liderança forte e o país estava unido, mesmo que à força, mas isso blindou Portugal das influências e apetites estrangeiros que poderiam atirar o País para uma guerra que não era a sua e de que sairia sempre muito prejudicado, principalmente em vidas humanas.

Alguns sinais de uma possível ameaça espanhola começam a ser vislumbrados hoje, traduzida na forma agressiva como empresas de comunicação social, inteiramente detidas por capitais espanhóis, leia-se Prisa, procuram desestabilizar a governação portuguesa e impedir que o País venha a ser dotado de uma liderança forte que não se vergue a medos patológicos. As pátrias subsistem ao longo de séculos com sacrifícios pessoais e raramente só com benefícios imediatos. Perdida ou reduzida uma independência é que se vem a saber qual o custo dessa perda. O medo é sempre o maior inimigo de um povo.

Os dois novos submarinos serão, sem dúvida, respeitados por qualquer submarino nuclear de ataque norte-americano como os da classe “Los Angeles” muito ruidosos ou da nova classe “Virgínia” muito simplificados.
Há quem diga que duas unidades são poucas, mas a verdade é que a manutenção dos U 209PN é mais rápida e simples, como dizem os especialistas, e se o ideal de ter três unidades não foi conseguido, as duas representam já algo.

Pelas suas características de silêncio absoluto, quase nula assinatura sonar e capacidade para navegarem em profundidade durante um largo tempo sem serem detectados por navios ou submarinos adversos, os U 209PN serão verdadeiros “guerrilheiros” do mar, temíveis por poderem atacar submarinos, navios de superfície e mesmo importantes alvos terrestres.

Curiosamente, a detecção deste tipo de submarinos por forças adversas baseia-se não na procura do ruído que não fazem, mas antes na ausência de ruído, isto é, num chamado “buraco de silêncio” relativamente ao ruído habitual dos peixes no mar, o que pode ser evitado pela emissão de ruído marítimo gravado no submarino.
Os novos submarinos poderão impedir o apoio marítimo a uma tentativa independentista dos arquipélagos da Madeira e dos Açores que poderão procurar noutros lados os apoios financeiros que o Continente pode não estar em condições de dar. E não têm faltado ameaças de, pelo menos, um governo regional.

Os EUA teriam sempre interesse numa Madeira e nuns Açores independentes que se tornariam em seus protectorados. Uma Espanha também teria o mesmo interesse, principalmente se Portugal estivesse desgovernado por falta de uma maioria parlamentar ou por lutas intestinas muito graves.

Numa situação dessas, do exterior poderia não haver invasão, mas apenas “apoio humanitário” em medicamentos e, porque não, armas como mísseis anti-navio e anti-aéreos embalados em caixotes com o emblema da Cruz Vermelha Internacional, embarcados num navio mercante. O torpedeamento ou obrigação de paragem de navios “humanitários” faria mudar a situação radicalmente sem que as marinhas estrangeiras estivessem interessadas num combate. É que os meios bélicos próprios para o combate não servem sempre para isso sob o ponto de vista político. Uma coisa é a “ajuda humanitária”, outra coisa é o combate em águas territoriais de outro país. O inverso não é o mesmo. A nação jurídica tem todo o direito de travar combate seja contra quem for no seu território ou no mar adjacente e o direito internacional não o pode impedir.

Os dois submarinos são um instrumento do direito do Estado português que pode ameaçar todo e qualquer contraventor desse mesmo direito e podem impedir a tempo uma situação do tipo Kosovo. Nenhum marinha estaria à vontade nos mares insulares, sabendo da presença de um terrível e invisível inimigo.
As forças armadas de um pequeno país destinam-se a obrigar um agressor a travar combate. Esse facto é intolerável no âmbito do direito internacional, apesar de nem sempre ser bem sucedido.

Recorde-se que apoios “humanitários” do tipo referido não têm faltado no Mundo desde 1945 até hoje.
A crescente desorganização da União Europeia devido à crise leva-nos a imaginar o seu quase desmembramento. Actualmente, cada nação trabalha por sua conta. Já não há disciplina na zona Euro e ninguém sabe o que fazer. O proteccionismo instala-se e pouco falta para surgirem apetites bélicos para desviar as atenções dos 30 a 40 milhões de desempregados que poderão ser registados até ao fim do ano corrente.

A tão morosa unidade europeia pode desaparecer de um dia para o outro e ser substituída por eixos como o de Paris-Berlim e, porque não, Paris-Berlim-Madrid. Esse sim, muito perigoso para Portugal a oeste e para a Polónia a leste.
Mesmo fora de um cenário europeu. Os dois submarinos ultra-silenciosos podem intervir para a defesa de cidadãos e interesses portugueses na Guiné, por exemplo, apesar de que as actuais fragatas serão aí suficientes como se verificou no passado relativamente recente. Mas uma unidade submarina pode fazer desembarcar mais facilmente uma pequena força de fuzileiros para libertar portugueses, salvar um chefe de Estado ou observar de perto certas situações ameaçadoras. Os dois submarinos não servem verdadeiramente como arma de agressão, mas apenas como arma defensiva e psicológica com poder real.

Num país com uma certa força aérea, a presença invisível de submarinos portugueses poderia servir também como arma psicológica na defesa de cidadãos portugueses e interesses se acontecesse uma profunda alteração política anti-Portugal ou anti-Europa.
Nessa situação, o bloqueio psicológico ou real de um porto poderia levar a soluções pacíficas sem causar vítimas ou prejuízos para ambas as partes e serenar os ânimos belicosos, fazendo imperar o bem senso e o respeito mútuo.

No contexto actual de crise económica, uma Paz tida como garantida até agora pode repentinamente deixar de o ser. Mesmo um país como Portugal não pode descurar a posse de forças verdadeiramente operacionais, mesmo que em número limitado. Mais importante que o número é, sem dúvida, a dupla operacionalidade dos homens e do material moderno.
O registo contabilístico da despesa com a compra dos dois submarinos vai afectar um pouco o défice orçamental em 2010. Como estes navios são entregues a Portugal em 2010, o Governo é obrigado, segundo o Eurostast, a registar nesse ano os 973 milhões de euros, com juros incluídos, gastos na sua aquisição. Como o custo dos submarinos representa 0,5 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), em 2010, o défice das contas públicas aumentará de 0,4 por cento, previsto no Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC), para 0,9 por cento.

A preço de contrato, os submarinos custaram 779 milhões de euros. Acresce 194 milhões em juros. Total: 973 milhões. Em 2010 estima-se que o PIB seja de 180 mil milhões. Assim, uma despesa de 973 milhões implica a subida do défice previsto para 0,9%. Claro, com a actual crise, as contas públicas de todos os países do Mundo, sem excepções, estão a sofrer profundas alterações.

Para o Ministro das Finanças, a alteração exigida pelo Eurostat não se pode aplicar à compra destes submarinos porque isso representaria um efeito retroactivo, dado que a decisão de Bruxelas é posterior à compra dos submarinos.

Os submarinos serão pagos ao longo de vinte anos num misto de crédito/leasing, pelo que a influência nas despesas públicas de 2010 é quase virtual.
Mas é curioso que uma empresa que adquira bens de equipamento não pode contabilizar o custo total dos mesmos num só ano, pelo terá de considerar os períodos de amortização legais que variam conforme os bens em causa. Porque razão a Comissão Europeia resolveu exigir algo de diferente?

Por Dieter Dellinger – redactor da Revista de Marinha – dedica-se à História Náutica, aos Navios e Marinha e apresenta o seu livro “Um Século de Guerra no Mar”