Eduardo Bresciani

A batalha dos royalties de petróleo voltará à cena junto com a retomada dos trabalhos do Congresso Nacional. Deputados dos Estados não produtores preparam uma nova ofensiva para atropelar o governo e acelerar a votação de uma nova forma de divisão do dinheiro obtido com a cobrança da compensação financeira.

Um grupo de parlamentares já está coletando assinaturas dos colegas para pedir urgência na votação da proposta de divisão do dinheiro que foi aprovada pelos senadores em outubro do ano passado.

Apesar da proposta não agradar a todos os representantes dos Estados não produtores, a ideia é jogar diretamente para o plenário a discussão, evitando que o tema seja discutido numa comissão especial, como quer o governo.

Os parlamentares do Rio de Janeiro e Espírito Santo – os maiores produtores de petróleo do País – esperam adiar a votação do tema o máximo possível. Para isso, contam com uma pauta de discussões repleta de assuntos na volta dos trabalhos na quinta-feira.

A proposta aprovada pelos senadores é menos lesiva aos Estados produtores do que a fórmula aprovada em 2010, batizada de Emenda Ibsen Pinheiro, que foi vetada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em vez de fazer o rateio do dinheiro usando os critérios dos fundos de participação de Estados (FPE) e municípios (FPM), foi criada uma reserva específica para amenizar as perdas do Rio e do Espírito Santo. Parte disso é garantido pela União, que aceitou reduzir sua fatia no bolo. Fluminenses e capixabas, porém, não aceitam a ideia e apontam erro nos cálculos de expectativa de produção.

Maioria. Envolvido na articulação, o deputado Julio Cesar (PSD-PI) afirma já ter alcançado as assinaturas necessárias para pedir a urgência. É preciso o apoio de 257 deputados, a maioria absoluta da Casa.

“Estimo que já tenhamos o número. Nós começamos esse movimento já no ano passado e agora é só esperar a próxima semana para fazer o protocolo”, disse o parlamentar.

A iniciativa visa inviabilizar a comissão especial criada pelo presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), no final do ano passado. Para estes deputados, a demora em definir o assunto joga a favor dos Estados produtores.

“Não acreditamos nessa tal comissão. Existe uma injustiça gritante contra a imensa maioria dos Estados que precisa ser corrigida imediatamente”, diz o deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), presidente da Frente Parlamentar pela Distribuição dos Royalties.

Os deputados também apostam na pressão dos prefeitos para acelerar a votação.

FONTE: Estado de São Paulo, via MB

O presidente dos EUA, Barack Obama, formalizou nesta quinta-feira, 5, a nova estratégia militar do país – reduz o orçamento do setor, estabelece uma diferente orientação das Forças Armadas ante ameaças na Ásia e na região do Pacífico, mantém uma forte presença no Oriente Médio e deixa claro que as forças terrestres deixarão de ter condições de empreender campanhas prolongadas e em grande escala simultâneas, como no Iraque e no Afeganistão.

Numa rara aparição na sala de imprensa do Pentágono, Obama apresentou uma diretriz militar que se afasta da adotada nas guerras arrasadoras herdadas do governo de George W. Bush e dependerá mais do poderio naval e aéreo no Pacífico e no Estreito de Ormuz para contrabalançar as ações da China e do Irã.

A estratégia de Obama inclui cortes de centenas de bilhões de dólares nas forças armadas, o que a torna um inábil complemento de suas difíceis relações com os militares desde seu primeiro dia na presidência. Numa carta que acompanha a nova estratégia, o presidente escreveu: “Precisamos colocar em ordem nossa situação fiscal e recompor nosso poder econômico em longo prazo”.

Mas, num ano eleitoral, em que ele está sendo atacado pelos candidatos republicanos por enxugar o orçamento militar e, conforme afirmam, por sua fraca reação às ameaças iranianas, Obama disse também que os EUA “evitarão repetir os erros do passado, quando as Forças Armadas não estavam bem preparadas para o futuro”.

Com isso em mente, disse o presidente, seu governo continuará investindo nas medidas de combate ao terrorismo, na coleta de informações, na guerra cibernética e na dissuasão da proliferação das armas nucleares.

Obama discutiu pela manhã a nova estratégia com seu secretário da Defesa, Leon Panetta, e com o general Martin E. Dempsey, chefe do Estado-Maior Conjunto. Funcionários comentaram que foi a primeira vez na história que um presidente convocou uma coletiva no Pentágono.

“Agora, estamos virando a página de uma década de guerra”, declarou Obama. O país precisa estar preparado, acrescentou. “Não podemos repetir os erros do passado – depois da Segunda Guerra, depois do Vietnã -, quando as nossas Forças Armadas não estavam devidamente preparadas. Portanto, elas serão menores, mas o mundo deve saber que os EUA manterão sua superioridade militar.”

Porta-aviões poupados

Panetta concluiu que, na próxima década, o Exército terá de encolher até mesmo em relação às metas atuais, para 490 mil soldados, mas os EUA não cortarão nenhum dos seus 11 porta-aviões, acrescentaram representantes do Pentágono e analistas militares sobre as propostas de orçamento apresentadas pelo secretário.

A nova estratégia militar tem como base cortes no Pentágono de pelo menos US$ 450 bilhões, nos próximos dez anos. Outros US$ 500 bilhões poderão ser cortados pelo Congresso no mesmo período.

Nesta nova realidade, Panetta deverá, nas próximas semanas, propor cortes na produção da nova geração de armas e até mesmo adiamentos na compra de caças F-35, um dos programas de armamentos mais caros da história. O adiamento das compras de F-35, no entanto, não deve impedir que as fábricas continuem em funcionamento – dando à fabricante Lockheed-Martin a possibilidade de corrigir os constantes problemas no desenvolvimento do avião.

Nos últimos dias, assessores de Panetta e Dempsey informaram que será possível divulgar alguns detalhes específicos sobre os cortes do Pentágono, antes que a proposta final do orçamento seja concluída, no final do mês. Mas vários representantes do Pentágono, militares e especialistas em orçamento militar criticaram os cortes específicos, embora não quisessem se identificar.

O secretário da Defesa deixou claro que a redução das tropas será feita criteriosamente e levará alguns anos, de forma que os veteranos não sejam jogados num mercado difícil em matéria de emprego, e as famílias dos militares não acreditem que o governo deixou de merecer a sua confiança depois de uma década de sacrifícios, afirmaram.

Um Exército menor seria uma clara indicação de que o Pentágono não prevê outra campanha para combater a insurgência. Tampouco os militares teriam condições de sustentar duas guerras terrestres ao mesmo tempo, como exigiram as estratégias militares nacionais passadas.

Mas as Forças Armadas terão de ter capacidade para frustrar as aspirações beligerantes de um adversário e ao mesmo tempo dedicar-se a operações de ajuda humanitária.

De Elisabeth Bumiller e Thom Shanker

FONTE: The New York Times / WQ, via Midiamax news

O porta-aviões “São Paulo”, que não sai do estaleiro desde que o Brasil o adquiriu da França quando se chamava “Foch”, foi invadido por ratos, cupins e baratas francesinhas.

FONTE: Jornal do Brasil, coluna Claudio Humberto

NOTA DO PODER NAVAL: esse é o tipo de nota que a grande imprensa leiga gosta de publicar.

O termo bandeira de conveniência descreve uma prática de negócios no mercado da navegação internacional que consiste na inscrição de um navio mercante em um Estado soberano diferente do Estado dos reais proprietários ou operadores do navio. Esse país cobra impostos e taxas mínimos, por vezes nulos, e não tem desejo, nem a capacidade física ou financeira, de aplicar sua legislação interna ou a internacional, pertinente a registros de navios, para que um armador arvore sua bandeira. Na maioria das vezes, não mantém vínculos de qualquer natureza com estes armadores, senão o objetivo de ganhos financeiros imediatos.

Não existe um regime global que regule ou até desregule o registro de navios em determinados países, que obrigue ou desobrigue o registro nos países de que são cidadãos os proprietários dessas embarcações, instalando-se aí um verdadeiro “salve-se quem puder”, valendo qualquer regra para a manutenção barata de um navio.

Fazendo uma analogia ao caso concreto, podemos comparar com o tempo em que no Brasil era fato corriqueiro o emplacamento de carros em Curitiba, pois lá o IPVA era bem menor. Isso mudou, depois da reação estadual de São Paulo.

Este é o cerne do problema. Se países como Bolívia e Mongólia, que nem costa possuem, são hoje países de “registro aberto” – esse é o nome que se dá a esses países, onde a legislação é, digamos, mais frouxa -, quem regula as condições de trabalho em alto mar dessas tripulações? Não esquecendo que esses salários aviltantes causam também o chamado dumping social. Quem verifica os cascos e condições de navegabilidade desses navios? Quem dá a devida atenção ao fato de o Brasil deixar de arrecadar impostos ao não ter uma marinha mercante forte, deixando de criar um mercado de trabalho?

Esses países oferecem subsídios e isenções de impostos e taxas aos proprietários dos navios, criando uma competição desleal no mercado global, dando uma imensa vantagem competitiva a esses proprietários. Para regrar esse comércio não regulado, trazendo igualdade de competição às marinhas mercantes de todos os participantes do comércio internacional, faz-se necessário um “poder maior”, supranacional.

Com o advento da criação da Organização Mundial do Comércio (OMC), também sob o manto da ONU, surgiu um novo e poderoso instrumento para a eliminação de práticas desleais de comércio, mormente, com a promulgação, em 1995, do General Agreement of Tariffs in Services (Gats), sob a égide da OMC, que viria a tornar realidade uma maior transparência e progressiva liberalização do comércio internacional, em bases mais igualitárias.

Nada mais natural que defender a instituição criada para desfazer a “ordem natural” citada por Hobbes, no Leviatã, a “lei do mais forte”: as Nações Unidas – e dentro dela a OMC e, dentro da OMC, o órgão criado para lidar com os assuntos da navegação marítima internacional, o Gats, e, dentro do Gats, o Grupo de Trabalho de Serviços Marítimos.

Infelizmente, até o momento, a Rodada Uruguai, que culminou com a criação da OMC, não obteve ainda o sucesso esperado, ao menos no quesito de incluir e fazer valer os serviços marítimos sob as normas da OMC – e sob a égide do Gats. Hoje, a Rodada Doha tem timidamente o assunto em seu escopo de discussões, mas, aparentemente, esse assunto não tem encontrado países que patrocinem essa ideia com o devido entusiasmo, nem mesmo o Brasil.

Sustenta-se que todos os países possam usar uma legislação equânime para que haja não somente igualdade entre os contratantes, mas que, acima de tudo, haja respeito aos direitos humanos dos trabalhadores marítimos, segurança marítima e melhor proteção ao meio ambiente.

A omissão do Estado brasileiro e dos seus pares – membros da OMC e principais prejudicados pela injusta competição internacional, causada pelas bandeiras de “(in)conveniência”, que lançam mão de práticas desleais, e por vezes ilegais – impede o surgimento de uma marinha mercante e de uma indústria naval brasileira e, até mesmo, a criação de um poder marítimo digno da grandeza e das necessidades do Brasil.

Trata-se de tema importante para os interesses estratégicos de longo prazo do Estado brasileiro. A elaboração de uma política marítima de estado é fundamental para um país que tem uma das maiores costas e malhas hidroviárias do mundo e, tradicionalmente, estruturado desde o seu descobrimento, de “costas para o oceano”.

Estranho e revelador o fato de, até hoje, o Brasil não contar com uma guarda costeira, por exemplo, não explorar os benefícios de um cluster marítimo (no qual poderiam ser fabricados navios e embarcações), não ter mantido uma marinha mercante (hoje inexistente), não desenvolver as hidrovias (60 % da matriz de transportes é rodoviária), não desenvolver a navegação de cabotagem e não fortalecer a indústria naval, a fim de se tornar uma referência mundial em produtividade e competitividade marítima e portuária.

Marcelino André Stein é mestre em direito das relações econômicas internacionais pela PUC-SP, advogado e sócio do escritório Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados

FONTE: Valor Econômico Online via Marinha do Brasil

Em cerimônia realizada no Comando do 3° Distrito Naval (Com3°DN), em 23 de setembro, foi assinado um Termo de Cooperação entre a Marinha do Brasil e as Superintendências Regionais do Departamento de Polícia Federal (DPF) dos estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, representadas, respectivamente, pelos superintendentes Amaro Vieira Ferreira, Sandro Luciano Caron de Moraes, Marcelo Diniz Cordeiro, Marlon Jefferson de Almeida e Marcelo Mosele.

O atual estabelecimento do Termo de Cooperação entre as Instituições, decorrente do Acordo de Cooperação celebrado entre a Marinha do Brasil e o Departamento da Polícia Federal, em 2009, representa, não só o aprimoramento das ações de interesse comum, como, também, o estabelecimento de cooperação técnica, com vistas à coordenação e/ou execução de ações integradas, destinadas à prevenção e repressão a ilícitos, nas áreas de logística, comunicações, recursos humanos, inteligência, instrução e tecnologia da informação.

O Dr. Marcelo Mosele, Superintendente da PF no Estado do Rio Grande do Norte, em nome dos demais Superintendentes, enfatizou, com entusiasmo, que “em 16 anos que estou na Polícia Federal, nunca tinha presenciado tamanha honraria com a nossa Instituição, e isso concretiza essa interação com a Marinha do Brasil”.

Segundo o Comandante do 3° Distrito Naval, Vice-Almirante Airton Teixeira Pinho Filho, “nosso trabalho, em parceria, já vem sendo realizado e os laços de amizade, respeito mútuo e profissionalismo estreitam-se a cada dia, corroborados, agora, com a assinatura do Termo, visando o apoio mútuo, como a realização de cursos em estabelecimentos de Ensino Profissional Marítimo, no apoio de transporte, na hospedagem e no reparo e manutenção de embarcações da Polícia Federal, dentre outros. Tenham a certeza de que este é mais um passo adiante entre nossas Instituições, com o intuito de prevenir e reprimir delitos nacionais e internacionais. Assim, estamos juntos, Marinha e a Polícia Federal, trabalhando em prol do nosso Brasil! ”.

Fonte/Fotos: Marinha do Brasil

NOTA DO EDITOR: seguindo a esteira de outras ações de repressão a ilícitos transnacionais, tais como o tráfico de drogas e contrabando, esse termo vem a respaldar ante a legislação ações conjuntas da Marinha e da Polícia Federal na área sob jurisdição do 3ºDN. As atribuições da Patrulha Naval a serem executadas por OM subordinada ao 3ºDN por vezes esbarram na jurisdição de outras instituições como a PF. Se observarmos o crescimento do tráfego marítimo na região nordeste tanto pelo boom da industria naval como pelos processos de exportação/importação e turismo em desenvolvimento, tal fato proporciona uma via alternativa à repressão do tráfico de drogas.

Leia matérias nos sites do Poder Aéreo e das Forças Terrestres

FOTO: Agência Brasil

“Nosso interesse é de garantir a segurança de nossas riquezas, de defesa nacional, jamais de ataque”

A presidente Dilma Rousseff (PT) deu início à construção de submarinos no Brasil, nesta tarde, durante cerimônia em Itaguaí, a 73 km do Rio. Acompanhada pelo governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), e por seis ministros, ela acionou a máquina responsável por cortar placas de aço na Nuclebras Equipamentos Pesados (Nuclep), estatal que vai produzir chapas cilíndricas usadas na estrutura dos submarinos.

“Hoje é um momento histórico para o Brasil”, registrou a presidente. Ao mencionar o interesse do governo brasileiro pelo domínio da tecnologia nuclear, que será usada na propulsão de um dos submarinos, ela destacou a intenção pacífica. “Nosso interesse é de garantir a segurança de nossas riquezas, de defesa nacional, jamais de ataque”, afirmou.

Em seu discurso, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse que, entre outras utilidades, os submarinos servirão para proteger as jazidas de petróleo encontradas no pré-sal. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que em 2008 firmou o acordo com a França responsável pelo projeto e pela construção dos submarinos, foi lembrado por Dilma e por Cabral.

A Itaguaí Construções Navais, empresa criada em parceria entre a construtora Odebrecht e a francesa Direction des Construtions Navales et Services (DCNS), com a participação da Marinha brasileira, será responsável pela construção de quatro submarinos convencionais, com propulsão diesel-elétrica e 70 metros de comprimento, e um com propulsão nuclear, com 100 metros.

O primeiro aparelho convencional, da classe Scorpène e identificado pela sigla S-BR, deve ficar pronto em 2016 e ser entregue à Marinha em julho de 2017, após testes no mar. A cada ano e meio seguinte será entregue um dos outros três submarinos convencionais, segundo o planejamento. O aparelho com propulsão nuclear, identificado como SN-BR, deve ser concluído em 2023.

TÉCNICA IMPORTADA

A iniciativa faz parte do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub) da Marinha, criado a partir do acordo estratégico firmado entre Brasil e França em 2008. No valor de R$ 6,7 bilhões, o acordo prevê transferência de tecnologia francesa para o Brasil. O projeto para o reator do submarino nuclear, entretanto, é exclusivamente brasileiro.

Os franceses se comprometeram a repassar a indústrias brasileiras a técnica de fabricação de peças usadas nos submarinos. Atualmente, só cinco países dominam essa tecnologia: China, Estados Unidos, França, Inglaterra e Rússia. Com esse programa, o Brasil passará a integrar o grupo.

A estimativa, segundo a Marinha, é de que cada submarino conte com cerca de de 36 mil itens produzidos por mais de 30 empresas brasileiras. São válvulas, bombas hidráulicas, motores e baterias de grande porte, entre outras peças.

O Ministério da Defesa prevê que, durante a fabricação dos aparelhos, só a área de construção naval militar vai ganhar 2.000 novos empregos diretos e 8.000 indiretos. Além dos submarinos, também serão construídos um estaleiro, que deve ser concluído em 2014, e uma base naval para abrigar as embarcações, a ser entregue seis meses depois.

Em novembro de 2012, uma unidade de fabricação de estruturas metálicas será inaugurada ao lado da Nuclep, na ilha da Madeira, em Itaguaí. Durante a construção das instalações, o Ministério da Defesa estima gerar criar mais de 9.000 empregos diretos e 27 mil indiretos.

FONTE: Folha

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Na próxima semana chega ao Brasil uma delegação dos EUA para preparar a visita do presidente Obama ao Brasil. Junto, virá uma comissão para negociar a venda dos caças Super Hornet.

A Marinha do Brasil também se reunirá com membros dessa comissão para ouvir a proposta. Comenta-se, extraoficialmente, que vários navios de guerra serão oferecidos para venda ao Brasil, por ótimo preço, como contrapartida pela venda dos caças. Os navios que estariam sendo oferecidos ao Brasil são:

• Harpers Ferry (LSD-49)
• Carter Hall (LSD-50)

• Oscar Austin (DDG-79)
• Roosevelt (DDG-80)
• Howard (DDG-83)
• Bulkeley (DDG-84)

As questões que logo surgem são: qual será o preço desses meios? Como seria o financiamento para obtenção? E a logística? Esses são navios caros para operar e manter, o Governo Federal garantiria os recursos?

Estas são perguntas que precisam ser respondidas tanto pelos americanos como pelo Governo Federal.

Por enquanto, nada está confirmado. Será necessário ouvir a proposta primeiro. O que se comenta é a reaproximação do atual Governo Federal com os EUA.

Com o adiamento da escolha dos futuros NaPaOc e Escoltas, devido ao corte no orçamento de 2011, esses meios navais poderiam beneficiar a MB, trazendo um poder de combate sem precedentes na América Latina.

Teremos outra grande oportunidade perdida?

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Renata Giraldi – Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Brasil e a Argentina firmarão amanhã (14) um acordo na área de defesa estratégica. Os ministros da Defesa da Argentina, Arturo Puricelli, e do Brasil, Nelson Jobim, assinarão, em Buenos Aires, uma declaração conjunta na qual vão reafirmar a importância da relação estratégica entre os dois países. As informações são do Ministério da Defesa da Argentina (Nota do Poder Naval – para ler a nota original em espanhol, clique aqui)

Na passagem amanhã por Buenos Aires, Jobim visitará o Complexo Industrial Naval Argentino, onde vai conhecer de perto o Tandanor, considerado um dos maiores estaleiros de reparação naval da América do Sul, e a oficina de construção da Marinha.

A visita de Jobim ao país vizinho estava marcada para o mês passado. Mas, segundo a Embaixada da Argentina no Brasil, foi adiada a pedido do ministro em decorrência das enchentes e deslizamentos na região serrana do Rio de Janeiro. Na ocasião, o Ministério da Defesa foi um dos órgãos federais que deu apoio ao estado.

A declaração que será assinada por Jobim e Puricelli foi negociada pelas presidentas brasileira, Dilma Rousseff, e argentina, Cristina Kirchner, no último dia 31. Na primeira viagem de Dilma ao exterior, ela assinou 14 protocolos em diversas áreas – comercial, tecnologia, ciência, entre outras.

Segundo Dilma, a parceria com a Argentina é fundamental para o fortalecimento da América Latina. De acordo com a presidenta, o objetivo da sua gestão é reforçar os vínculos já existentes com o país vizinho para beneficiar o Brasil e a Argentina.

FONTE: Agência Brasil

FOTOS: Tandanor e JC Cicalesi/S Rivas

A Câmara aprovou nesta quinta-feira (10) acordo entre Brasil e França que prevê transferência de tecnologia para produção de submarinos. Uma aliança estratégica, fortalecida no governo Lula, levou os países a firmarem em 2009 contrato de cerca de R$ 20 bilhões para a fabricação de helicópteros, submarinos convencionais e um submarino de propulsão nuclear.

A etapa que passou pela Câmara custará em torno em R$ 3 bilhões e ainda será submetida ao Senado. O texto foi aprovado na forma do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 2912/10, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

OUTROS NEGÓCIOS

Em seu primeiro mês de mandato, Dilma pediu que o governo reavaliasse programas da Marinha. Para não desequilibrar a situação fiscal do país, Dilma decidiu rever a aquisição de 11 navios para patrulha oceânica, um negócio estimado em R$ 10 bilhões.

Outra novela que se prolonga é a compra de novos caças para integrar a frota da FAB (Força Aérea Brasileira).

Dada como provável durante o governo Lula, a compra do Rafale, caça francês, foi adiada pela presidente Dilma Rousseff.

Ela decidiu colher mais informações antes de fechar o negócio e chegou a sinalizar que o concorrente americano seria mais vantajoso para o país.

Também pesa contra o pacto Brasília-Paris o momento pouco oportuno, ante o corte de R$ 50 bilhões no Orçamento. O governo francês se diz confiante sobre as chances de finalizar a venda.

FONTE: Folha

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Em recente encontro com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a presidente Dilma Rousseff, preocupada com as contas do governo, ponderou sobre a compra dos 36 caças na licitação da FAB e a do submarino nuclear pela Marinha, projetos de aproximadamente R$ 50 bilhões. Dilma citou orientações do ministro da Fazenda, Guido Mantega, sobre segurar os gastos. Lula, meio à brinca, meio a sério, soltou: “Se você ficar ouvindo o Mantega, não vai conseguir fazer nada no governo”. O fato é que, por ora, os caças são esboços, e o submarino nem mergulhou num tanque. Os processos de compra continuam, a que velocidade é um mistério.

FONTE: Informe JB – Leandro Mazzini

J D Carneiro

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, criticou duramente os Estados Unidos durante a Conferência de Segurança Internacional do Forte de Copacabana, no Rio.

Na palestra de abertura do evento, na quarta-feira, o ministro afirmou que os EUA só falam em “soberanias compartilhadas” quando não se trata de compartilhar a própria.

Jobim condenou a proposta de acadêmicos americanos para a criação de uma Bacia do Atlântico, que unificaria o oceano ao eliminar a linha divisória que separa Atlântico Sul e Norte.

“Os Estados Unidos não ratificaram a Convenção do Mar da ONU”, disse, referindo-se à Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, que estabelece os princípios da exploração dos recursos naturais do mar – como o petróleo do pré-sal.

“Como poderemos conversar sobre o Atlântico Sul com um país que não reconhece os títulos referidos pela ONU, não reconhece, portanto, o status jurídico de países como o Brasil?”

O ministro fez ainda críticas ao embargo americano a Cuba. “Vamos falar claro. Qual foi o resultado do embargo americano sobre Cuba? Produziu um país com um povo orgulhoso, um país pobre e um ódio brutal dos EUA”, disse.

UE e Otan

Na conferência, voltada para o diálogo entre Europa e América do Sul sobre o tema da segurança internacional, Jobim condenou a expansão de fronteiras de atuação da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).

“Desaparecida a União Soviética, começa a estudar uma forma que legitime a Otan a operar em qualquer teatro de operações do mundo para proteger os interesses dos países-membros da aliança”, disse.

“Nenhuma nação sul-americana é parte de uma aliança regional defensiva que se arvora poder intervir em qualquer parte do mundo com base nos mais variados pretextos.”

O ministro afirmou ainda não acreditar que a Europa se liberte “de sua dependência em relação aos Estados Unidos” no médio prazo. Ele enumerou alguns dos principais problemas enfrentados pelo continente, como dificuldades econômicas, processos migratórios, xenofobismo.

“Tudo isso leva a crer que a União Europeia não se tornará um ator geopolítico à altura de seu softpower nos próximos 30 anos”, disse.

O ministro da Defesa brasileiro falou na mesa composta pelo ministro de Defesa do Chile, Jaime Ravinet, e o general e ex-diretor do comitê militar da Otan, o alemão Klaus Naumann.

Ravinet, à sua esquerda, ressaltou os bons exemplos que a América do Sul herdara da Europa. Naumann falou sobre os desafios enfrentados pela Europa historicamente e contextualizou as dificuldades que justificariam a proximidade com os EUA no novo contexto global.

Opinião própria

O ministro Jobim salientou que emitia suas opiniões em nome próprio.

Antes da palestra, ele desconversou perguntas sobre a transição para o governo da presidente eleita Dilma Rousseff, afirmando não saber “de nada” sobre o que ocorrerá no próximo governo nem sobre se continuará no ministério.

“Vou continuar o trabalho que tenho que fazer. No futuro, sei lá o que vai acontecer.”

Também foi lacônico em relação à compra dos caças de guerra pelo Brasil, confirmando apenas que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer resolver ainda em seu mandato a qual fornecedor caberá o contrato bilionário.

“Vai depender da conversa que o presidente tiver com a nova presidenta Dilma”, disse. “Mas temos que lembrar que nós não estamos comprando aviões, e sim tecnologia para capacitação nacional.”

Antes de encerrar a palestra, Jobim lembrou que o processo de aparelhamento e capacitação militar do Brasil já conta com fortes parcerias com países europeus, e que as possibilidades de cooperação futuras são enormes.

Porém, disse que “estas possibilidades serão tanto maiores quanto menor for o apoio da Europa a esquemas diplomáticos militares que venham a se entender como tentativas de reduzir a margem de autonomia do Brasil”.

FONTE: BBC Brasil

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