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A construção do primeiro dos cinco submarinos, em parceria com a França, deverá começar em 2011

vinheta-clipping-navalO ministro da Defesa, Nelson Jobim, informou hoje (27 de agosto) que os cinco submarinos que o Brasil construirá em parceria com a França ficarão prontos até 2021. Serão fabricados quatro submarinos convencionais e um nuclear. Segundo o ministro, que falou durante audiência pública na Comissão de Relações Exteriores do Senado, o primeiro começará a ser construído em 2011.

Quanto ao submarino nuclear, ele explicou que caberá ao Brasil produzir o propulsor nuclear e à França, a transferência de toda a tecnologia não nuclear para o país. “Isso (tecnologia nuclear) não se transfere para ninguém. Nenhum país transfere tecnologia nuclear para outro”, ressaltou o ministro. O acordo que permitirá a construção dos submarinos foi firmado em dezembro do ano passado pelos dois países e visa à transferência de tecnologia militar francesa para o Brasil.

Ele disse que parte do primeiro submarino será feita na França, onde técnicos brasileiros serão treinados para essa finalidade. Já os restantes, inclusive o nuclear, serão construídos no Brasil. O estaleiro e a base de operações ficarão em Itaguaí, no Rio de Janeiro.

De acordo com o ministro, o reator do submarino nuclear começará a ser desenvolvido em 2010 e deverá estar pronto até 2014. O início da construção do submarino nuclear está previsto para 2016. Jobim garantiu que esse submarino não terá armas atômicas porque a Constituição Federal não permite.

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Jobim informou que o valor total da construção dos submarinos é estimado em E$ 6,690 bilhões e que mais E$ 100 milhões serão destinados ao seguro do projeto de construção. O Brasil vai entrar com uma contrapartida de E$ 592 milhões e terá prazo para pagar até 2026.

O ministro explicou que o Brasil optou pelo acordo com a França, e não com outros países, por causa da questão da transferência de tecnologia. “O que nós queremos é exatamente sair da compra de prateleira para entrar na negociação de parceria. E parceria corresponde a transferência de tecnologia”, afirmou Jobim. Ele informou que outros países foram procurados, mas não estavam dispostos a fazer transferência de tecnologia.

Segundo o ministro, o presidente da França, Nicolas Sarkozy, deve vir ao Brasil no dia 7 de setembro para assinar o acordo que permitirá dar segmento ao projeto de construção dos submarinos.

FONTE: Agência Brasil

IMAGEM DE BAIXO: cronograma apresentado no pdf sobre a palestra, disponibilizado pelo Ministério da Defesa

NOTA DO BLOG: para acessar todas as páginas da apresentação feita pelo Ministro da Defesa, na audiência pública conjunta das comissões de Relações Exteriores e de Ciência e Tecnologia do Senado Federal, clique aqui (o link é para um arquivo em pdf disponível no site do Ministério da Defesa)

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A dimensão militar da pré-sal

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Carlos Tautz

Em breve, o governo apresenta o novo marco regulatório para explorar a camada pré-sal sem ter estimulado o debate público sobre as graves implicações de o Brasil se transformar em um dos maiores produtores mundiais de óleo. A história prova que integrar o grande jogo mundial do petróleo gera repercussões geopolíticas, militares e financeiras globais.

Porém, a informação de que petróleo e guerra necessariamente andam juntos está sendo escamoteada pelo discurso ufanista de que os recursos advindos da exploração do petróleo resolverão todos as injustiças sociais que marcam a trajetória do povo brasileiro. Falta a grandeza dos estadistas para tornar público o debate sobre os rumos que esta nação deseja para si. A mobilização em torno da institucionalidade do pré-sal seria um ótimo momento para fazê-lo.

Explorar estas reservas, que podem chegar à onírica marca dos 100 bilhões de baris de óleo de excelente qualidade, não vai apenas garantir o ingresso de centenas de bilhões de dólares para o Estado brasileiro. Petróleo não é uma mercadoria como outra qualquer. Fundamentalmente, ele é o principal energético utilizado no mundo e tudo que o envolve impacta as finanças internacionais, podendo gerar crises de resultados imprevisíveis.

A exploração desta riqueza nos dará a responsabilidade de integrar o reduzido grupo de nações que definem os rumos de toda a humanidade. Teremos bônus e ônus decorrentes da condição de grande jogador e precisamos ter ciência e consciência do que isto representa. Mas, quantas pessoas sabem disso?

Ter reservas extraordinárias de petróleo e exportá-las mundo afora exige vontade de Nação de usar capacidade militar para garantir os canais de comercialização do óleo em qualquer parte do mundo. Frequentemente estaremos em guerra e seremos convocados a intervir com força sempre que nosso petróleo estiver ameaçado.

Essa é a lógica desse setor, estimulada inclusive porque as indústrias militar e de petróleo são interconectadas. Fazer guerra para garantir o óleo dá um enorme ganho de escala ao seleto grupo de empresas como a estadunidense Halliburton, que lucram em ambos os lados do problema e chegam a influenciar eleições presidenciais.

A defesa e a exploração da pré-sal, além da exportação em larga de óleo, abre espaço para que alguém reivindique a adoção pelo Brasil de capacidade atômica para dissuadir outros atores internacionais interessados em projetar o seu próprio poder sobre nossas reservas, meios de transporte e armazenamento de petróleo (cerca de 2/3 do petróleo brasileiro já são armazenadas nos navios da Petrobras, o que coloca a suscita o desenvolvimento de submarinos atômicos).

Seguindo a lógica do petróleo&guerra, teríamos até de modificar a Constituição para permitir a adoção do poder atômico militar pelo País.Eventualmente, mesmo a ratificação do Tratado de Não Proliferação de Armas Atômicas seria questionada.

É isso o que realmente desejamos?

Só para se ter uma idéia do terreno que estamos adentrando. Nos anos 1980, os EUA pressionaram legal e também ilegalmente os grandes em níveis baixos os preços do produto. O objetivo era enfraquecer economicamente a então União Soviética, que tinha na exportação de gás natural e petróleo sua maior fonte de divisas internacionais, e que a duras penas conseguia até aquele momento rivalizar militarmente com os americanos.

Com os preços mantidos artificialmente em baixa durante anos, devido à grande disponibilidade no mercado internacional, o ingresso de moedas fortes para os soviéticos caiu e, com ele, a própria URSS se desmanchou em 1991.

Além do aumento das emissões de gases causadores do Efeito Estufa (uma contradição com a aposta no etanol) a discussão sobre a dimensão militar da pré-sal é tão difícil quanto urgente. O Brasil está às vésperas de tomar decisões que terão impacto sobre a atual e as futuras gerações de brasileiros, mas nenhuma instituição se dispõe à trabalhosa e inadiável tarefa de ouvir o povo brasileiro.

Carlos Tautz é jornalista

FONTE: Blog do Noblat

NOTA DO BLOG: Como diz o ditado, “quem está na chuva é pra se molhar”. Não sabemos o que quis dizer exatamente o colega jornalista com relação à dimensão militar do Pré-Sal, mas se o povo brasileiro for consultado, certamente não será a favor do sucateamento das Forças Armadas brasileiras.

Para ser um grande jogador no cenário internacional, o Brasil precisa aumentar o seu poder de dissuasão e não o contrário.

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vinheta-destaqueDurante os anos que permearam as relações político-nucleares entre Brasil e EUA, no período que se estende da década 40 até a década de 60, o Governo brasileiro pouco pôde atuar no campo da energia nuclear. Já no final da década de 60, o Presidente da República Costa e Silva apoiou e incentivou a idéia da capacitação tecnológica do Brasil por meio da energia nuclear, tendo continuação no Governo Médici e a concretização no Governo Geisel com o Acordo Nuclear Brasil – Alemanha, em 1975.

O que torna ano de 1975 tão especial para a política nuclear brasileira é que foi a primeira vez que o Brasil conseguiu dar seqüência a um ambicioso projeto de Estado rumo a capacitação tecnológica no campo da atividade nuclear, sem a intervenção norte-americana.

“Senso de responsabilidade como grande Nação adulta cuja voz já se faz ouvir, espírito de sadia colaboração, abertos aos problemas ecumênicos da paz e do progresso, convicção do dever de participar também da ajuda mútua entre os povos, crença na solidariedade continental que se alicerça no imperativo geográfico e na história de vários séculos – devem inspirar-lhe o roteiro a seguir, neste mundo intranqüilo e perplexo de nossos dias. Mundo em rearticulação crítica para novo sistema multipolar de equilíbrio de forças, sob a ameaça do terror nuclear ainda bipolarizado, em face do surgimento no cenário dantes restrito aos Estados-nações, de novos protagonistas singulares, as grandes empresas multinacionais – cujo potencial para o bem, ou talvez para o mal, ainda não nos é dado a avaliar”. Geisel

O discurso de Geisel, enquanto candidato a presidência da República e a sua aprovação no Congresso Nacional como Presidente da República no ano de 1974, demonstra que o Governo brasileiro já estava, na década de 70, pronto a promover a capacitação tecnológica para o Estado brasileiro. Geisel deu início a sua plataforma presidencial sob o lema Desenvolvimento e Segurança e a sua estratégia se fundamentava no caráter do desenvolvimento social, criando condições para a ação e a concretização da política anterior, caracterizada pela racionalidade. Embora o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) tenha sido criado pelo Governo Vargas, é somente com Geisel que o Governo brasileiro consegue pôr em prática sua estratégia de capacitar o Brasil por meio da atividade nuclear.

A idéia inicial do Governo na propulsão nuclear era analisar experimentalmente o funcionamento do reator nuclear do navio alemão Otto Hann (na foto, em visita ao Rio de Janeiro) com a participação de brasileiros como expectadores do processo.

Em nenhum momento o Governo brasileiro levantou a hipótese de obter a propulsão nuclear para fins bélicos e havia a constante preocupação das autoridades brasileiras em esclarecer aos órgãos internacionais e os EUA as finalidades científicas e tecnológicas de suas negociações com a República Federal da Alemanha.

O objetivo, segundo o Subchefe do Gabinete do Ministro da Marinha, Comandante Armando Amorim Ferreira Vidigal, era iniciar com medidas objetivas, porém cautelosas, a participação brasileira nas atividades da propulsão marítima nuclear objetivando uma gradativa e constante absorção de tecnologia.

O presidente Geisel entrevistou autoridades estatais para verificar as possibilidades de o Governo brasileiro pôr em prática sua estratégia, comunicando-se com a Superintendência da Marinha Mercante (Sunamam), as Empresas Nucleares Brasileiras (Nuclebrás), e a Marinha de Guerra. Ambas se apresentaram muito solícitas em trabalhar em conjunto com o Governo para legitimar as ações do Estado, ou seja, sua grande estratégia.

Até, então, a opinião pública acreditava que o Governo havia se interessado pela energia nuclear em função da crise do petróleo de 1973, mas o interesse do Governo brasileiro em entrar na era nuclear no final da década de 60 nasceu da conscientização das autoridades políticas brasileiras em não mais poder contar com a ajuda econômica e os financiamentos norte-americanos. Embora não houvesse uma formalização desta compreensão, o Brasil fortaleceu seu desejo de modernizar-se por meio da era nuclear com contatos com a República Federal da Alemanha (RFA).

Em 9 de junho de 1969, Brasil e RFA assinaram o Acordo de Cooperação em Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico. A cooperação se efetivaria nas áreas da pesquisa atômica, prospecção de urânio, a pesquisa aérea e espacial, a pesquisa oceanográfica, de documentação científica e a constituição de um banco de dados.

“No caso brasileiro poderíamos pensar em um navio auxiliar da Marinha de Guerra, como seria o caso de um navio de pesquisas oceanográficas, como nosso primeiro navio nuclear, a longo prazo.” Dr. Hanschild

A idéia sugerida que se tinha até meados da década de 70 era construir um navio oceanográfico, por meio da observação experimental do navio alemão de propulsão nuclear Otto Hahn. Assim, este navio auxiliaria o Estado a formular a grande estratégia como um instrumento do poder político na absorção de conhecimento e tecnologia nuclear, e satisfaria a necessidade da Marinha de Guerra na defesa marítima e naval, precavendo o Estado de possíveis ameaças como supôs Geisel em seu discurso ao sugerir as grandes multinacionais como ameaças à ordem nacional.

Foram realizadas neste período várias visitas e reuniões entre os governos brasileiro e alemão. Em 24 de setembro de 1976, a bordo do Ns Otto Hann, as autoridades brasileiras se reuniram com as autoridades alemãs a fim de discutir os rumos da propulsão nuclear para o Brasil. A Interatom era a empresa alemã que fabricou o reator nuclear do navio alemão Otto Hann, navio que serviria de palco para a absorção de conhecimento de técnicos e engenheiros brasileiros. Esta empresa seria sócia da Nuclebrás na fábrica de enriquecimento que seria construída no Brasil. Nesta reunião, o Diretor da Interatom suscitou a hipótese de um trabalho conjunto para a produção no Brasil de uma frota de submarinos nucleares.

Em nenhum dos documentos analisados verificou-se a iniciativa dos órgãos estatais brasileiros em conceber e/ou projetar o submarino de propulsão nuclear para o Brasil. Foram os alemães que sugeriram às autoridades brasileiras construir submarinos nucleares que pudessem atender as expectativas dos órgãos envolvidos.

FONTE: Corrêa, Fernanda das Graças – O submarino de propulsão nuclear e a estratégia nacionalE-premissas, revista de estudos estratégicos, Nº 03 – Janeiro/junho – 2008, UNICAMP

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A volta do militarismo

MARCOS NOBRE

vinheta-clipping-navalNÃO FOSSE por Janio de Freitas e José Meirelles Passos, nem sequer haveria discussão pública sobre a aquisição de submarinos da França ao preço de 6,8 bilhões. Apesar da oscilação das explicações e da visível má vontade do Ministério da Defesa em prestar contas da decisão, o fato é que as justificativas apareceram.

Essa é uma discussão que precisa ir ainda mais longe. Porque uma escalada militarista está em curso.

Não é casual que o contrato com a França vá ser assinado no próximo dia 7 de setembro. Não é casual que o Brasil aposte no fortalecimento da Unasul e, principalmente, em uma estratégia comum de defesa dos países sul-americanos.

Existe hoje uma ampla aliança de antiamericanismo e nacionalismo como talvez só se tenha visto nos idos de 1960. Tudo indica que as Forças Armadas conseguiram fincar no coração do sistema político a sua duradoura convicção: a da necessidade de dar ao Brasil um poderio bélico que lhe garanta uma incontestável posição de hegemonia militar na América do Sul.

Sempre quiseram uma indústria bélica nacional forte, embora não tenham conseguido isso nem em 20 anos de ditadura militar. Os desenvolvimentistas fecham com a ideia. O Itamaraty quer de qualquer maneira um assento no Conselho de Segurança da ONU.

A contrapartida institucional interna desse projeto está na nova Estratégia Nacional de Defesa, em exame no Congresso. Segundo a proposta, Marinha e Aeronáutica passarão a ter, em casos específicos, poderes de polícia. Mais significativo ainda, cria-se no Ministério da Defesa uma nova secretaria dedicada exclusivamente à compra de armamentos.

Nesse projeto de longo prazo, os recursos das jazidas de petróleo acabarão servindo para aumentar de maneira espetacular o orçamento militar. O próprio Lula já disse que parte do fundo que virá do pré-sal deve ir para a Marinha.

Se essa velha aliança tiver continuidade nos próximos governos, os problemas não vão ser poucos.

Em relação ao passado, esse acordão vai brindar o aniversário de 30 anos da Lei de Anistia com o enterro definitivo das atrocidades da ditadura militar, de que a encenação patética da busca de corpos de guerrilheiros no Araguaia é apenas o começo.

No presente, ela significa, por exemplo, a infâmia de o Brasil se recusar a assinar o tratado contra bombas de fragmentação.

No futuro, teremos uma América Latina pobre e instável diante de uma corrida armamentista sem precedentes, que irá consumir recursos preciosos que deveriam ser destinados a combater suas desigualdades.

FONTE: Folha de São Paulo

NOTA DO BLOG: Esse texto da Folha mostra infelizmente o tipo de pensamento que ainda existe entre alguns jornalistas da grande mídia. Quando perceberão que o avanço do país está ligado diretamente à organização, reaparelhamento, melhoria e eficiência de suas Forças Armadas e não ao seu sucateamento?

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Companhias estrangeiras elaboram documento para tentar influenciar a discussão da nova Lei do Petróleo no Congresso

Governo, que quer mudar lei para ficar com fatia maior das reservas, diz que estudo sigiloso da Petrobras reitera o potencial do pré-sal

vinheta-clipping-navalInsatisfeitas com o desenho da nova Lei do Petróleo, empresas estrangeiras produziram um documento em que lançam dúvidas sobre os riscos de explorar petróleo no pré-sal.

Intitulado “Risco zero no pré-sal: fato e ficção”, o texto foi elaborado por técnicos de duas petrolíferas internacionais para subsidiar seus diretores a influenciar a discussão da proposta do governo, que terá de ser aprovada no Congresso.

O texto diz que “é preciso e urgente confrontar a versão do “risco zero” propalada pelo governo Lula, com amparo da Petrobras”. Acrescenta que o pré-sal é “um velho conhecido da indústria petrolífera, que, até a descoberta [do campo] de Tupi, tem desempenhado papel secundário do ponto de vista de sua capacidade de produção comercial”. Em conversas reservadas, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) costuma rebater esse discurso citando que o governo tem um estudo “confidencial e sigiloso” da Petrobras mostrando o potencial da área.

A quem pede acesso ao estudo, ela nega sob o argumento de que o vazamento dele influenciaria o mercado de ações.

Inicialmente, especialistas chegaram a apontar reservas de até 100 bilhões de barris no pré-sal. Um dos números com que o governo trabalha é de 50 bilhões de barris. Atualmente, as reservas brasileiras são de cerca de 14 bilhões de barris.

Nos últimos três anos, o sucesso na exploração do pré-sal -30 poços perfurados pela Petrobras e suas sócias, 87% com indícios de hidrocarboneto- reforçou o “risco zero”. Para o governo, mudar as regras é uma forma de assegurar à União uma fatia maior nas reservas.

O documento das petrolíferas lembra que, no pré-sal brasileiro, foram perfurados 150 poços entre os anos 70 e 90, com taxa de sucesso de 25%. E que os reservatórios que produziram em quantidade satisfatória não chegavam a 10%.

As empresas ressaltam, ainda, que o petróleo do pré-sal em voga nos dias de hoje está em rochas ainda pouco conhecidas -as carbonáticas-, mais especificamente na bacia de Santos. Além disso, elas alegam que ainda é cedo para afirmar que a produção de petróleo terá padrão semelhante em toda a região, porque faltam testes.

Os estudos geológicos indicam que as rochas carbonáticas se encontram em uma faixa distante 300 quilômetros da costa, sob uma camada de sal de dois quilômetros de espessura, cerca de seis quilômetros sob o fundo do mar, entre o Espírito Santo e Santa Catarina.

Por enquanto, apenas um poço de Tupi, do pré-sal de Santos, entrou em teste de produção. Nele, as estimativas são de reservas de 5 bilhões a 8 bilhões de barris. O teste, iniciado em maio, foi interrompido em julho por problemas técnicos.

Ex-funcionários da Petrobras, onde trabalharam por mais de 30 anos, os geólogos Wagner Freire e Giuseppe Bacoccoli discordam da tese “risco zero”. Para Freire, não há como garantir sucesso apenas por analogia geológica.

“As rochas carbonáticas são muito imprevisíveis. Dois reservatórios próximos nessas rochas podem ter características de porosidade e permeabilidade muito distintas. São esses aspectos que determinam a facilidade de o petróleo sair ou não”, explica Freire.

Bacoccoli acompanhou as perfurações nos anos 70 e 80 mencionadas no documento das petrolíferas. Segundo ele, é impossível concluir que não há risco nas áreas do pré-sal não perfuradas. “O sucesso nas perfurações feitas até agora foi usado politicamente para mudar as regras do jogo.”

FONTE
: Folha de S.Paulo

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vinheta-clipping-navalAtivistas do Greenpeace realizaram uma manifestação neste sábado, no Centro do Rio, contra a transferência de tecnologia francesa para a construção de submarinos nucleares no Brasil. O governo está prestes a adquirir da empresa estatal francesa DCNS (Direction des Constructions Navales Services) quatro submarinos convencionais (diesel-elétricos) Skorpène, mais um casco que – daqui a 20 anos – viria a receber um reator nuclear desenvolvido pelo Brasil.

Durante a manifestação, os ativistas simularam uma situação de vazamento de energia nuclear e ficaram dez minutos deitados no chão como se estivessem mortos. O Greenpeace defende o uso de fontes de energia renováveis, uma vez que o modelo nuclear é mais caro e gera mais riscos de danos ao meio ambiente e à população.

Na semana passada, reportagem do jornal O GLOBO revelou que o custo do pacote negociado pelo Brasil com a França equivale a cerca de R$ 19 bilhões – dois anos de Bolsa Família. Ao justificar a compra, a Marinha sugeriu – em carta enviada ao GLOBO – que a operação tem como objetivo final permitir ao país construir um submarino nuclear com a ajuda francesa.

A carta dá a entender que a França se comprometeria a transferir tecnologia nuclear ao Brasil – o que não é verdade, de acordo com a Parceria Estratégica assinada em dezembro passado pelos presidentes Nicolas Sarkozy e Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo a Marinha, a decisão foi a de “buscar parcerias estratégicas com países detentores de tais tecnologias e que estivessem dispostos a transferi-la”.

Mais adiante afirma: “A parceria teria que ser buscada junto a países que produzissem, simultaneamente, submarinos convencionais e nucleares. Depois de longo e acurado processo de escolha, a França foi o país selecionado. É preciso enfatizar que somente quem constrói submarinos nucleares tem condições de transferir a tecnologia necessária para tanto”.

No entanto, o acordo entre Lula e Sarkozy estabelece claramente que “a concepção (expressão dos requisitos e projeto básico), a construção e a manutenção da infraestrutura e dos equipamentos necessários às operações de construção e de manutenção da parte nuclear do submarino nuclear estão excluídas do âmbito do presente acordo”.

FONTE e FOTO: O Globo

NOTA do BLOG: para entender como o Greenpeace vê essa questão,  fomos até a página da organização e encontramos o texto mais abaixo, sobre a manifestação realizada.

Independentemente da interpretação do Greenpeace a respeito do acordo entre o Brasil e a França ser correta ou não, o fato é que a simples citação da  palavra “nuclear” certamente dá margens a reações e interpretações diversas, conforme cada público e interesse – como os leitores do Blog do Poder Naval podem perceber analisando o que saiu na mídia nas últimas semanas e frequentou as páginas do Blog.

É certo que o submarino nuclear da Marinha do Brasil, bem antes de ter sua quilha batida, já luta sua primeira batalha, a da informação. Segue o texto do Greenpeace:

“O Greenpeace organizou hoje uma mobilização relâmpago, a chamada “flash mob”, para protestar contra o acordo de transferência de tecnologia nuclear que o Brasil e está fechando com a França. Três capitais, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo, participaram da manifestação que foi realizada simultaneamente em frente a prédios que abrigavam eventos da programação do Ano da França no Brasil. Quase 250 pessoas participaram nos protestos – cerca de 100 em São Paulo, 70 no Rio de Janeiro e 70 em Salvador. Elas deitaram no chão simulando uma morte coletiva.

A estatal francesa Areva é uma das principais patrocinadoras das comemorações que oficialmente tem apenas o objetivo de promover a cultura francesa no Brasil. Entre uma programação e outra, no entanto, os presidentes Lula e Sarkozy vão costurando uma negociação que prevê a venda da falida tecnologia nuclear francesa para o Brasil. Essa transação marca a retomada do Programa Nuclear Brasileiro. “Já assistimos esse filme na década de 70, quando o Brasil pagou bilhões pela sucateada indústria nuclear alemã”, diz André Amaral, coordenador da campanha de nuclear do Greenpeace.

A transação entre os dois países inclui o desenvolvimento de um submarino nuclear, e a construção de um estaleiro e de uma base para submarinos nucleares no Rio de Janeiro, o que custaria aos cofres públicos brasileiros cerca de R$ 28,38 bilhões. No dia sete de setembro o presidente francês estará no Brasil para concluir o processo de venda do navio, que teve início em dezembro do ano passado.

Um bom negócio para a estatal francesa que de acordo com o relatório “Fracassos Nucleares Franceses”, lançado pelo escritório do Greenpeace na França, amargou, em 2008, queda de 20% em seu lucro líquido, na comparação com 2007.

Além de arrombar o erário, os negócios franco-brasileiro, são um atentado contra acordos internacionais que impedem a transferência de tecnologia nuclear para evitar a proliferação de armamentos nucleares no mundo. “Esse pode ser o primeiro passo para o Brasil construir sua bomba nuclear”, diz Amaral.

Do ponto de vista ambiental essa também não é uma boa solução. “O investimento na geração de energia nuclear tem se mostrado um obstáculo para a França cumprir suas metas de redução de emissões dos gases de efeito estufa, o que derruba argumento dos que defendem seu uso para o combate ao aquecimento globa (sic)“, avalia.”

FONTE: página do Greenpeace

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Marinha ganhará poder de polícia

A Aeronáutica e a Marinha ganharão poderes de polícia em situações específicas, o Ministério da Defesa criará uma secretaria para organizar melhor a compra de armamentos e o país terá uma nova cartilha para a hipótese de guerra. Essas mudanças serão apresentadas sexta-feira ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelo ministro Nelson Jobim, como os primeiros desdobramentos concretos da recém- adotada Estratégia Nacional de Defesa. Eles vão analisar os instrumentos legais, como projetos de lei complementar e decretos presidenciais, necessários para implementar tais alterações.

No primeiro caso, será preciso enviar ao Congresso uma proposta para mudar a lei complementar 97/1999, que dispõe sobre as normas a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas. A intenção do ministro é fechar o cerco ao narcotráfico nas regiões de fronteira. Sua avaliação é que, depois da Lei do Abate, grande parte do transporte de drogas, antes feito por pequenas aeronaves, migrou para barcos nos rios da Amazônia.

Por isso, Jobim defende que a Marinha também passe a ter o direito – hoje inexistente – de atuar como polícia e combater traficantes em águas fluviais. A Lei do Abate, de 2004, permitiu à FAB dar tiros de advertência e até derrubar (mediante autorização pessoal do ministro da Defesa) aeronaves sem plano de voo e com evidências claras de transporte de drogas. Ela fez diminuir muito o número de voos suspeitos, segundo Jobim. Mas ele acha que é preciso ir além e outorgar poder de polícia à Aeronáutica.

Em junho, a FAB divulgou um vídeo do primeiro avião que foi alvo de tiros desde a entrada em vigor da Lei do Abate. Um monomotor com matrícula da Bolívia, que sobrevoava o território de Rondônia, foi identificado e, diante da recusa de tomar o caminho de volta, recebeu tiros de advertência de uma aeronave Super Tucano. O monomotor pousou em uma rodovia do Estado. O curioso é que os militares da FAB ficaram impedidos de providenciar uma ação de captura do piloto-traficante e tiveram que monitorar a tentativa de fuga enquanto esperavam a chegada de policiais. Pela legislação atual, cabe exclusivamente à polícia, desde o pouso de qualquer aeronave, a ordem de prisão. Jobim quer uma lei mais flexível para permitir que a Aeronáutica faça esse papel, na ausência de policiais.

Em outra iniciativa, conforme previa a Estratégia de Defesa em dezembro, a pasta de Jobim criará a Secretaria de Produtos de Defesa. De acordo com o ministro, o objetivo dela será ” fixar políticas e diretrizes para as compras ” das Forças Armadas, embora os comandos preservem integralmente seus orçamentos para reaparelhamento. A propósito, Jobim entregará a Lula os planos de articulação e reaparelhamento desenhados pelas três Forças.

Esses planos incluem o volume de investimentos necessários para sua modernização, com uma definição de prioridades, e a redistribuição territorial das tropas. O Exército aumentará sua presença na Amazônia e a Marinha deverá instalar uma nova base no Norte e no Nordeste, deixando de ficar concentrada no Rio de Janeiro. Os planos terão um horizonte de trabalho previsto até 2030.

A última mudança a ser examinada sexta-feira é a do decreto de 1980 que estabelece a estrutura militar de guerra, definindo a organização das forças brasileiras em situações de conflito bélico. O documento tornou-se desatualizado e o sinal mais óbvio disso é que, na época, sequer havia Ministério da Defesa. A nova ” estrutura militar de defesa ” , se aprovada pelo presidente, preverá um comando operacional único e a nomeação de um comandante – espécie de ” ministro da guerra ” . ” O fundamental é que a doutrina muda. Vamos sair de um modelo de ações combinadas para um modelo de ações conjuntas ” , afirmou Jobim.

FONTE: Daniel Rittner – Valor Econômico

NOTA DO BLOG: Ao invés de dar poder de polícia à Marinha, o Governo poderia pensar em criar uma Guarda Costeira, para livrar a Força das tarefas subsidiárias e permitir que ela se prepare melhor para a guerra, que é a sua função primordial.

O almirante Maximiano (Ministro da Marinha de 1979 a 1984), era da opinião de que o poder de polícia exercido pela Marinha, no setor marítimo, fluvial e lacustre, é exercido de forma precária, constituindo-se num desvio do cumprimento de suas tarefas constitucionais.

É claro que a criação da Guarda Costeira só faria sentido se o orçamento dela fosse desvinculado do orçamento da Marinha.

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vinheta-clipping-navalO contra-almirante Antônio Carlos Frade Carneiro, coordenador do programa de reaparelhamento da Marinha do Brasil revelou, durante o primeiro dia da conferência da Navalshore 2009, ontem (19), que o ministro da Defesa, Nelson Jobim, irá apresentar o ambicioso programa de reaparelhamento da Marinha à presidência da República amanhã (21).
Os planos poderão ser reprovados, aprovados ou aprovados parcialmente.

Eisa ganha licitação para a construção do segundo lote de navios patrulha da Marinha

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O almirante Frade anunciou também que a licitação do segundo lote de navios patrulha foi vencida pelo Estaleiro Ilha S.A (Eisa) – quatro navios patrulha de 500 toneladas cada.

O contra-almirante disse ainda que a entrega das duas primeiras embarcações do grupo estão previstas para 2011. As outras duas deverão ser entregues em 2012.

FONTE: Portos e Navios

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vinheta-clipping-navalEm audiência pública nesta terça-feira, marcada pela ausência dos interlocutores da área de Defesa Nacional, o acordo com a França para a aquisição de equipamentos e tecnologia nuclear para a Marinha brasileira foi fortemente questionado pelos deputados da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

A assinatura do acordo é prevista para coincidir com a visita do presidente francês, Nicolas Sarkozy, ao Brasil, durante os festejos da independência, em 7 de setembro.

O acordo, que terá de ser analisado pelo Congresso Nacional, prevê a transferência de tecnologia, a construção de um submarino nuclear e a aquisição de outros quatro submarinos convencionais ao custo total de 6,8 bilhões de euros (cerca de R$ 19 bilhões), a juros de 5,5% ao ano.

Para que os questionamentos dos deputados fossem esclarecidos em tempo hábil, a audiência foi marcada para hoje. O Ministério da Marinha (sic) não se fez representar, e o Ministério da Defesa alegou “compromissos anteriormente assumidos” para a ausência do ministro Nelson Jobim, que também não enviou representante. O presidente da comissão, deputado Severiano Alves (PDT-BA), abriu a sessão lamentando a falta de interesse da sociedade pelos grandes temas nacionais, entre os quais a Defesa Nacional.

Equipamentos ultrapassados

O deputado Júlio Delgado (PSB-MG), autor do requerimento da audiência, questionou os fundamentos técnicos e econômicos do acordo. O parlamentar disse que os equipamentos franceses são ultrapassados e que o valor da transação vai onerar o endividamento do País. “Esse pacote envolve R$ 19 bilhões na compra de quatro submarinos convencionais franceses que não são utilizados por nenhuma potência mundial. Esse valor todo seria financiado pelo País em empréstimos externos a juros muito altos pelo prazo de 25 anos. É extremamente oneroso para o Brasil estar comprando algo tão desatualizado e tão caro em troca da chamada transferência tecnológica.” Delgado acrescenta que está incluída a aquisição de um casco para receber um propulsor nuclear em um futuro incerto e a construção de um estaleiro e de uma base.

Prazo

Delgado também questionou as datas diferentes divulgadas pela Marinha para o lançamento do submarino nuclear (2014, 2017 ou 2021, conforme as versões).

Segundo o deputado, todos os especialistas são unânimes em dizer que serão necessários entre 10 e 15 anos para produzir um gerador nuclear terrestre, que terá de funcionar chumbado a uma base de concreto. Depois disso, mais 10 ou 15 anos serão precisos para “marinizar” esse gerador de forma que possa ser usado no casco móvel de um submarino.

Júlio Delgado também não se mostrou convencido da necessidade desse equipamento, pois considera que uma quantidade maior de submarinos convencionais traria melhor proteção para o litoral brasileiro.

A forma das negociações e o custo final do contrato com a França, segundo o deputado, não se justificam pelos argumentos apresentados.

Licitação

Para o deputado Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG), o acordo deveria ter sido precedido de uma licitação ou alguma espécie de certame internacional, envolvendo técnica e preço. É o que está fazendo a Aeronáutica, para a escolha dos caças que está adquirindo. “O custo do projeto da Marinha é tão alto que vai onerar não só o seu próprio orçamento ou o da Defesa, mas o orçamento da União.”

Capacitação

O presidente da Associação Brasileira de Estudos de Defesa (Abed), professor Eurico Lima Figueiredo, defendeu a capacitação estratégica e tecnológica do País, à altura da sua importância política e econômica. Ele considera que a sociedade brasileira está madura para controlar as Forças Armadas e outras instituições, como o Congresso ou a universidade . “Isso já está acontecendo, na medida em que a estratégia nacional de defesa está sendo formulada com a participação de civís e é publicamente discutida.”

Segundo o professor, é preciso dominar a tecnologia que permita dar o salto nuclear, para a energia nuclear em geral, como alternativa para o futuro. “Se as grandes potências consideram importante ter submarinos nucleares, nós, que em 30 anos seremos pelo menos a quinta potência econômica, não devemos nos intimidar”.

FONTE: Portal da Câmara dos Deputados

NOTA DO BLOG 1: Seria muito importante a presença do Comandante da Marinha e do Ministro da Defesa nesta audiência pública. Este é, sem sobra de dúvida, o projeto de defesa mais importante e de maior volume de recursos do país.

NOTA DO BLOG 2: o Blog do Poder Naval já havia questionado o problema das diferentes datas divulgadas e o longo prazo para a conclusão da primeira unidade. Pode ser coincidência, ou os parlamentares estão se baseando nas informações divulgadas pelo Blog.

vinheta-clipping-navalA Marinha enviou à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional uma nota assinada pelo Centro de Comunicação Social para explicar o acordo com a França para a construção de um submarino nuclear. A nota refuta notícias publicadas pela imprensa nos últimos dias. A Marinha diz que não há disputa no fornecimento entre França e Alemanha, porque a Alemanha não dispõe de tecnologia nuclear para submarinos.

A nota da Marinha ressalta ainda que não cabe licitação em projetos nucleares e sigilosos.

O documento ressalta que governo brasileiro não pode recusar a contratação do consórcio indicado pela França para a construção de uma base naval, que envolve a construtora Odebrecht. A Marinha informa ainda que a parceria tecnológica faz parte de uma nova realidade em que o Governo decide investir forte no projeto de defesa nacional.

O coordenador da Frente Parlamentar de Defesa Nacional, deputado Raul Jungmann (PPS-PE), fez um contato telefônico com o ministro da Defesa expondo o mal-estar pela ausência de representantes do ministério na audiência pública para discutir o tema.

Ele obteve do ministro a promessa de que virá à Câmara prestar todos os esclarecimentos necessários no próximo dia 26 de agosto, após a reunião reservada, já agendada com a comissão para tratar da questão das bases militares americanas na Colômbia.

FONTE: Rádio Câmara

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vinheta-clipping-navalO acordo entre o Brasil e a França para a compra de quatro submarinos convencionais Scorpène e de um modelo modificado do mesmo, capaz de receber um motor de propulsão nuclear, foi criticado na Câmara, em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, nesta terça-feira (18).

O principal crítico da proposta foi o deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que respondeu item por item ofício do Comandante da Marinha do Brasil, Almirante-de-Esquadra Julio Soares de Moura Neto.

A proposta francesa inclui o projeto e a construção, no Brasil, de um estaleiro dedicado à fabricação de submarinos nucleares e convencionais e de uma nova base naval, capaz de abrigar submarinos nucleares. “A construção de uma base e um estaleiro por 4 bilhões de euros, estaleiro este a ser entregue graciosamente à uma empreiteira previamente privilegiada é algo que não pode ser aceito, principalmente quando se sabe que grandes estaleiros foram recentemente construídos ao custo aproximado de 300 milhões de euros”, afirmou o deputado. A empreiteira mencionada é a empresa Odebrecht, parceira brasileira de livre escolha dos franceses.

Tecnologia

Quanto aos submarinos, Delgado argumentou que o modelo francês convencional a ser adquirido pelo Brasil, o Scorpène, tem custo muito mais elevado (750 milhões de euros, contra 600 mil dólares) do que os competidores, e já estaria tecnologicamente defasado, além de não ser usado por outras marinhas do mundo.

“Do submarino nuclear, a França só forneceria o casco”. O deputado não vê sentido em “comprar um casco já existente, concebido há anos, ainda oco, para daqui a décadas ou quando, afinal, ficar pronto, receber um reator nuclear brasileiro”.

Alternativas

A alegada impossibilidade ou desinteresse de outros países em participar do projeto do submarino brasileiro também não se sustenta, segundo Delgado. “A Rússia tem transferido tecnologia para a Índia e China há anos, inclusive emprestando submarinos nucleares à Marinha indiana durante muito tempo para operações de treinamento das tripulações e técnicos locais.”

O parlamentar lembra que Suécia e Austrália também dominam a tecnologia de construção de grandes submarinos; e que a Alemanha chegou a fazer propostas concretas ao Brasil, que não tiveram resposta. “Ao contrário do se alega, os alemães não têm qualquer limitação para retornar ao projeto do submarino nuclear brasileiro. Os acordos internacionais que os limitavam se exauriram na década de 60 e o governo alemão não apresentou qualquer objeção ao projeto conjunto com a Marinha do Brasil”, assinalou Delgado.

FONTE: Agência Câmara

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Audiência na Câmara discute construção de submarino nuclear

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional realiza audiência pública nesta terça-feira (18) para discutir a proposta de construção de um submarino nuclear brasileiro. O debate foi proposto pelo deputado Júlio Delgado (PSB-MG).

Ele lembra que o Plano Nacional de Defesa, anunciado em 2007, prevê uma série de medidas para implementação do programa nuclear da Marinha Brasileira, com investimentos previstos de R$ 1 bilhão em oito anos. O objetivo é que o país possa contar com um submarino de propulsão nuclear nesse período. O plano ainda prevê um acordo com a França para a troca de tecnologia na área de construção de cascos e de sistemas eletrônicos para submarinos.

Foram convidados para o debate o presidente da Associação Brasileira de Estudos da Defesa, Eurico Lima Figueiredo, e um representante do Ministério da Defesa.

A audiência está marcada para as 14h30, no plenário 9.

FONTE: Portal Câmara dos Deputados

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