Clique aqui para ler matéria no site das Forças Terrestres e acessar apresentação do Ministério da Fazenda sobre o orçamento.
12 de abril de 2013,
em Indústria, LAAD, Ministério da Defesa, Relações Internacionais, Tecnologia,
por Nicholle Murmel
O governo do Senegal firmou, hoje (12), dois acordos com empresas brasileiras para aquisição de aviões Super Tucano e navios-patrulha. Os equipamentos serão empregados pelas Forças Armadas daquele país, e sua compra conta com aporte financeiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
Para formalizar os acordos, o ministro da Defesa, Celso Amorim, recebeu em audiência o colega senegalês Augustin Tine. Durante o encontro, as duas autoridades enfatizaram a importância da parceria firmada entre os países. O ato se deu no âmbito da LAAD 2013 – Defence & Security, que ocorre essa semana no Riocentro, na capital fluminense.
“Esse acontecimento é mais um testemunho da nossa capacidade de produzir esses equipamentos”, disse Amorim durante comunicado conjunto ocorrido na sala de imprensa da feira.
No mesmo local, o ministro Augustin Tine contou que os equipamentos reforçarão as Forças Armadas do Senegal no contexto de proteção do país africano. Pelo acordo, a Embraer venderá três aviões turboélice de ataque leve e treinamento avançado A-29 Super Tucano. Segundo a empresa, o acordo contempla o apoio logístico à operação e a instalação de um sistema de treinamento para pilotos e mecânicos no Senegal.
Já a Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron) deverá vender dois navios-patrulha – sendo um de 200 toneladas e outro de 500 toneladas – para o Senegal. Os equipamentos terão um aporte financeiro de US$ 120 milhões, sendo US$ 67 milhões para os aviões e US$ 53 milhões para os navios.
Brasil-Senegal
O encontro entre Amorim e Tine ocorreu no gabinete do Ministério da Defesa (MD) no Pavilhão 3 do Riocentro. Em seguida, os dois ministros formalizaram a “Declaração de Intenções” no âmbito do acordo dos navios-patrulha. O texto informa que os dois países iniciam as negociações visando futuras aquisições dos equipamentos, bem como “as negociações bilaterais voltadas à elaboração de um programa de qualificação profissional para oficiais e praças da Marinha do Senegal”.
O acordo diz também que a qualificação será para os componentes de cada embarcação, como também do pessoal para a manutenção dos referidos meios. O documento define os representantes do Brasil e do Senegal para acompanhar os desdobramentos da aquisição dos navios.
Super Tucano
Encerrada a cerimônia no estande do MD, os dois ministros e demais autoridades militares seguiram para outro pavilhão do Riocentro onde ocorreu o anúncio e a cerimônia de assinatura do contrato de compra de três aviões Super Tucano. Em breve pronunciamento, o ministro Amorim destacou o simbolismo que a aproximação entre os dois países representa.
Celso Amorim contou, ainda, que na última semana o navio-patrulha Apa, adquirido pela Marinha do Brasil, participou de ação de treinamento no Senegal. A missão faz parte da orientação do ministro para que as embarcações adquiridas junto ao Reino Unido participem de exercícios com os países africanos quando do deslocamento destes navios para o Brasil.
Confira a íntegra da carta de intenções firmada entre os ministros da Defesa do Brasil e de Senegal.
FONTE: Ministério da Defesa
1 de março de 2013,
em Data, Economia, Indústria Naval, Marinha do Brasil, PROSUB,
por Nicholle Murmel
O Brasil está mais perto de ter seu submarino nuclear, um projeto dos militares há 40 anos. Se tudo andar conforme o cronograma da Marinha do Brasil, o SNBR, sigla para Submarino Nuclear Brasileiro, estará navegando em 2025. Hoje será inaugurada em Itaguaí, no Rio de Janeiro, a unidade de produção de onde sairão seus componentes internos e dos outros quatro submarinos convencionais que vão substituir a atual frota.
A presidente Dilma Rousseff inaugura hoje de manhã a Unidade de Fabricação de Estruturas Metálicas (Ufem), iniciada em 2010. Trata-se de uma fábrica grande, com um galpão de 40 metros, 90 mil m2, sendo 53 mil m2 de área construída. Fica a três quilômetros da Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. (Nuclep), ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. A Nuclep constrói os cilindros do casco, a parte do submarino onde ficam os tripulantes. Enquanto a Nuclep fabrica o corpo do submarino, a Ufem faz as estruturas mais leves e internas – os convés, as anteparas, as bases da tubulação e dos equipamentos além da proa e da popa.
O processo de construção dos submarinos acontece simultaneamente em várias unidades. A intenção é que cada um deles fique pronto em cinco anos, o prazo para que não estejam logo obsoletos, explica o almirante Alan Paes Leme Arthou, gerente do projeto e construção da base e do estaleiro de Itaguaí. O primeiro dos quatro submarinos convencionais – a família dos SBR que terá nome das batalhas navais da Guerra do Paraguai-, deve ficar pronto em 2015. Permanece dois anos em teste e será entregue em 2017. O segundo será entregue 1,5 ano depois e assim por diante até que o quarto fique pronto em 2020.
Cada um dos submarinos convencionais custa € 500 milhões (quase R$ 1,3 bilhão). Substituirão a frota existente, de cinco submarinos (Tupi, Tamoio, Timbira, Tapajó e Tikuna), com vida útil entre 25 e 30 anos e baseados em projeto alemão. A nova família tem cinco metros a mais que os franceses Scorpène, da Direction des Constructions Navales et Services (DCNS). Ali cabem 40 tripulantes.
O submarino nuclear, que será batizado de Álvaro Alberto (homenagem ao militar que introduziu a energia nuclear no Brasil), é bem maior e custará € 2 bilhões (R$ 5,19 bilhões). São cem tripulantes.
O projeto em curso pela Marinha inclui três frentes – a que vai construir o submarino nuclear, a que construirá os quatro submarinos convencionais e as instalações para fazer tudo isso. O plano prevê a construção do estaleiro e de uma base naval. O chamado Prosub (Programa de Desenvolvimento de Submarinos) é o maior contrato militar internacional do Brasil – são € 6,7 bilhões (ou R$ 17 bilhões). Parcela desses recursos para o projeto de defesa brasileiro faz parte de um financiamento a ser pago pelo Brasil em 20 anos, até 2029, a um consórcio formado pelos bancos BNP Paribas, Societé Generale, Calyon Credit Industriel et Commercial, Natixis e Santander.
Cerca de 70 brasileiros estiveram nos estaleiros da DCNS, em Cherbourg, para transferência de tecnologia e capacitação. Uma empresa formada pela DCNS e pela Odebrecht, de propósito específico, constrói a base naval e o estaleiro em Itaguaí.
O projeto de construção dos submarinos faz parte de um acordo entre Brasil e França assinado em setembro de 2009 entre os então presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Nicolas Sarkozy. A França não passa ao Brasil a tecnologia da propulsão nuclear. “Ninguém, no mundo, fornece tecnologia para enriquecer urânio, que é o combustível do submarino nuclear”, diz o almirante. O Brasil já enriquece urânio desde 1985.
Hoje meia dúzia de países têm submarinos nucleares: Estados Unidos e Rússia (já tiveram cerca de 170 cada e agora possuem 70), Inglaterra e França (dez cada), e China (com quatro). A Índia também tem um projeto, como o Brasil.
O almirante Arthou dá uma ideia da complexidade de se fazer um submarino nuclear. “É o bem mais complexo que se pode produzir no mundo”, diz. Um carro tem cerca de 3 mil peças, um avião caça, 100 mil. Um avião comercial de última geração, 150 mil peças. Na Challenger são 180 mil peças. “Um submarino nuclear tem entre 800 mil a 900 mil peças, dependendo do projeto.”
FONTE: Valor Econômico via Resenha do Exército
LUCI RIBEIRO – Agência Estado
BRASÍLIA – O governo federal decretou ontem (04) a criação da empresa pública Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. (Amazul). Vinculada ao Ministério da Defesa por meio do Comando da Marinha, a empresa tem por objetivo promover, desenvolver e manter tecnologias necessárias às atividades nuc
leares da Marinha do Brasil e do Programa Nuclear Brasileiro (PNB). Uma das tarefas da nova companhia é desenvolver um propulsor de submarino movido a energia nuclear.
A Amazul nasce da divisão da Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron). Com isso, o quadro inicial de pessoal da Amazul será composto pelos atuais funcionários da Emgepron e pela contratação de novos servidores por concurso público.
A nova estatal, que terá sede em São Paulo e organização “sob forma de sociedade anônima, com personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio”, será constituída pela Assembleia Geral de Acionistas, a ser convocada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Fonte: Agência Estado (O Estado de S. Paulo)
Nota da Aben: Abaixo, segue o Decreto nº 7.898, de 1º de fevereiro de 2013 (publicado no Diário Oficial da União, Seção 1, página 5 – 4 de fevereiro de 2013)
DECRETO Nº 7.898, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2013
Cria a empresa pública Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. – Amazul, altera o Decreto nº 6.129, de 20 de junho de 2007, e dá outras providências.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.706, de 8 de agosto de 2012,
D E C R E T A :
Art. 1º Fica criada a empresa pública Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. – Amazul, vinculada ao Ministério da Defesa por meio do Comando da Marinha, organizada sob a forma de sociedade anônima, com personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio.
Art. 2º A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional convocará assembleia-geral de acionistas para a constituição da Amazul, nos termos do art. 87 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976.
Parágrafo único. O estatuto social da Amazul será aprovado pela assembleia-geral de acionistas.
Art. 3º O capital social inicial da Amazul será formado pela versão do patrimônio cindido da Empresa Gerencial de Projetos Navais – Emgepron, para atender ao disposto no inciso II do caput do art. 80 da Lei nº 6.404, de 1976.
Art. 4º Fica a Amazul autorizada a participar do Plano de Autogestão Patrocinadora da Empresa Gerencial de Projetos Navais – Plano de Assistência Médico-Social – Pamse, por intermédio de contribuição dos empregados da Amazul, em conformidade com o Regulamento do Pamse em vigor.
Art. 5º O Anexo ao Decreto nº 6.129, de 20 de junho de 2007, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“…………………………………………………………………………………..
X – ……………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………..
c) …………………………………………………………………………………
1. Caixa de Construção de Casas para o Pessoal do Ministério da Marinha;
…………………………………………………………………………………………….
3. Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S. A. – Amazul; e ………………………………………………………………………………….” (NR)
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 1º de fevereiro de 2013; 192º da Independência e 125º da República.
DILMA ROUSSEFF
Celso Luiz Nunes Amorim
Guido Mantega
Miriam Belchio
FONTE: Agência Estado e Associação Brasileira de Energia Nuclear
27 de junho de 2012,
em Defesa, Ministério da Defesa, Relações Internacionais,
por Fernando "Nunão" De Martini
Nesta terça-feira, 26 de junho, os ministros da Defesa do Brasil, Celso Amorim, e da Itália, Giampaolo Di Paola, reiteraram o desejo de estreitar as relações de cooperação na área de defesa e promover o intercâmbio de experiências entre as Forças Armadas dos dois países.
Pela manhã, o ministro italiano foi recebido com honras militares na entrada do Ministério da Defesa (MD). Logo após, em reunião, Celso Amorim disse que a parceria entre Brasil e Itália já é antiga e precisa continuar. Ele expôs aos italianos projetos realizados conjuntamente com o país europeu e setores que podem gerar potenciais parcerias.
Amorim ressaltou que dentro do Plano de Articulação e Equipamento de Defesa (Paed), um dos projetos prioritários para a Marinha é o Programa de Obtenção de Meios de Superfície (Prosuper). A iniciativa prevê a aquisição de novos navios de superfície e abrange 11 embarcações (cinco fragatas, cinco escoltas e um super navio de apoio*).
A Itália é um dos países que tem interesse em desenvolver embarcações para o Brasil. Nesse sentido, o ministro da Defesa italiano manifestou que a intenção do seu país não é comprar ou vender navios, “mas trabalhar junto” no desenvolvimento deles. Sobre esse assunto, o ministro brasileiro destacou que é importante haver essa transferência de tecnologia para aumentar a capacitação nacional.
Um dos assuntos tratados na reunião foi a histórica parceria entre os dois países no desenvolvimento do projeto dos jatos AMX, iniciado em 1980. Iniciativa bem-sucedida, o AMX foi fundamental para que a Embraer adquirisse capacitação para produção de aviões civis e militares. Foi ressaltado que é preciso continuar a cooperação ítalo-brasileira em logística no programa.
Os AMX brasileiros estão passando por um processo de modernização. Nessa semana, na terça-feira (19), a Força Aérea Brasileira (FAB) realizou o primeiro voo de um AMX modernizado. O fato aconteceu na fábrica da Embraer em Gavião Peixoto, no interior de São Paulo.
No encontro, os ministros foram acompanhados por seus oficiais de Alto Comando. Pelo lado brasileiro estiveram presentes os comandantes da Marinha, almirante-de-esquadra Julio Soares de Moura Neto; do Exército, general-de-exército Enzo Martins Peri; e da Aeronáutica, tenente-brigadeiro-do-ar Aprígio Eduardo de Moura Azevedo (interino); além do chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), general-de-exército José Carlos De Nardi.
Troca de experiências
Celso Amorim mencionou a experiência do Brasil em operações de paz, como no Haiti, e disse que “é uma boa oportunidade de cooperação nessa área”. Sobre o país caribenho, o ministro brasileiro reforçou a ideia da retirada gradual das tropas. “Não é bom para nós nem para eles que façamos a segurança do Haiti para sempre.”
Também foi citado o trabalho realizado pelos militares brasileiros no Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil (CCOPAB), no Rio de Janeiro – responsável pelo treinamento das tropas. O ministro da Defesa brasileiro disse que seria interessante que os italianos conhecessem o centro e abriu as portas para um futuro intercâmbio entre oficiais dos dois países nessa área.
Giampaolo Di Paola, por sua vez, convidou os militares brasileiros a conhecer o trabalho de combate aos grupos de piratas realizado por eles no Oceano Índico. Sobre esse aspecto, Amorim lembrou que é importante para o Brasil ver como se dá uma operação naval em outro teatro e que as ações de pirataria já chagaram no Atlântico Sul, principalmente no Golfo da Guiné.
No que diz respeito às missões internacionais, Giampaolo Di Paola explicou que “a Itália está agora engajada em operações de paz”. O ministro destacou a experiência do país no comando da Força Interina das Nações Unidas no Líbano, a Unifil – a qual o Brasil participa com o comando da Força-Tarefa Marítima. O ministro italiano citou, também, as ações realizadas no Afeganistão, onde o país europeu mantém mais de 4 mil militares.
FONTE / FOTOS (T. Sobreira): Ministério da Defesa (Assessoria de Comunicação Social)
IMAGEM DO ALTO: Marinha Italiana
*NOTA DO EDITOR: sem querer ironizar, mas o que seria exatamente um “super navio de apoio”? Um navio de apoio de superfície (talvez um pleonasmo) ou um navio de apoio grande o suficiente para poder ser qualificado como super?
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14 de fevereiro de 2012,
em Noticiário Nacional,
por Galante
O deputado Roberto Santiago (PSD-SP) pediu ao Ministério da Defesa explicações sobre a compra de três navios de patrulha oceânica que foram encomendados à empresa britânica BAE Systems por Trinidad e Tobago, mas como país desistiu da compra devido à crise mundial, foram adquiridos pelo Brasil.
Santiago quer saber detalhes da compra, de súbito, pelo governo ao valor de mais de US$ 100 milhões.
FONTE: iG
28 de janeiro de 2012,
em Marinha do Brasil,
por Galante
Brasília, 26/01/2012 — A incorporação da fragata F-45 União, enviada em 6 de outubro de 2011 pela Marinha do Brasil, ampliou a capacidade operacional da Força-Tarefa Marítima (FTM) que integra a Força Interina das Nações Unidas no Líbano (Unifil). O total de navios encaminhados para inspeção subiu 94,86% desde a chegada do navio brasileiro ao teatro de operações.
As principais missões da fragata União são evitar o contrabando de armas e oferecer condições de treinamento para a Marinha do Líbano.
Segundo o procedimento adotado pela ONU, cabe à FTM detectar e interrogar os navios que se aproximam da costa libanesa. As embarcações suspeitas são acompanhadas até um porto para serem examinadas pela força naval daquele país.
A chegada do navio brasileiro também permitiu a ampliação do número de cascos em operação diária, que saltou de 2,5 para 3,7. Por seu maior porte, a União, capitânia da força, pode permanecer em operação mesmo em condições adversas de tempo e de mar, normais durante o inverno no Mediterrâneo Oriental, que obrigam os navios menores a buscar abrigo.
Graças aos sensores da fragata brasileira, o número de detecções de violações ao espaço aéreo libanês também aumentou. O navio está equipado com uma aeronave AH-11A Super Lynx, um Grupo de Mergulhadores de Combate (GruMeC) e um Destacamento de Fuzileiros Navais.
Participam da MTF nove navios cedidos por seis países – Alemanha, Bangladesh, Brasil, Grécia, Indonésia e Turquia. Desde o início de suas operações, em 15 de outubro de 2006, a MTF abordou cerca de 36 mil navios. Desse total, 900 embarcações suspeitas foram encaminhadas às autoridades libanesas para investigações ou inspeções mais detalhadas.
Cerimônia de incorporação
Em reconhecimento à participação brasileira, a capa da edição de dezembro da revista Litani, publicada pela própria Unifil, traz uma imagem da fragata F-45 União, com sua tripulação formada no convés. O registro foi realizado durante a cerimônia de incorporação da unidade à Força-Tarefa Marítima, realizada no porto de Beirute em 14 de novembro último.
Presidido pelo comandante da FTM, contra-almirante Luiz Henrique Caroli, o evento contou com a presença do embaixador do Brasil em Beirute, Paulo Roberto Campos Tarrisse da Fontoura, acompanhado de diplomatas e funcionários da Embaixada do Brasil.
A Litani é uma publicação mensal de fotos e pequenos artigos que tem como propósito divulgar as atividades e eventos realizados pelos contingentes dos 35 países que compõem os destacamentos terrestre e marítimo da Unifil. O rio Litani, localizado junto à fronteira com Israel, deu nome à revista, editada para o público interno da missão.
Modificações
Antes de partir, a fragata recebeu algumas modificações para se adequar às novas funções. Para comandar a força-tarefa, ela recebeu dois sistemas de comunicação de dados, um operando na Banda X e outro na Banda Ku, e dois sistemas de comunicação por satélite.
Uma lancha inflável de casco rígido substituiu a baleeira de bombordo, para permitir a abordagem de navios suspeitos.
Quatro metralhadoras de calibre 12,7 mm foram distribuídas nos bordos para complementar o armamento da fragata, formado por um canhão de 4,5 polegadas, dois canhões antiaéreos de 40 mm, mísseis antinavio e antiaéreos.
Arma não-letal
Nas asas do passadiço foi instalado, em cada bordo, um tripé fixo para sustentar um sistema LRAD (Long Range Acoustic Device – Aparelho Acustico de Longo Alcance). Esta é uma arma não-letal constituída de autofalante direcional de grande potência.
O sistema pode ser usado de duas maneiras distintas: para mandar mensagens audíveis para pessoas localizadas até 3 mil metros de distância e que, por alguma razão, não respondam aos contatos por rádio; ou para causar desconforto por meio de fortes ondas sonoras dirigidas a tripulantes de embarcações que se aproximem da União sem autorização.
Ministério da Defesa
Assessoria de Comunicação Social
28 de dezembro de 2011,
em Exclusivo, Ministério da Defesa,
por Guilherme Wiltgen
Em mais uma cobertura exclusiva, o ForTe/Revista Forças de Defesa acompanhou a visita que o Ministro da Defesa fez ao Comando de Aviação do Exército. Veja matéria completa acessando o ForTe.
1 de setembro de 2011,
em Aviação Naval, Marinha do Brasil,
por Guilherme Wiltgen
No dia 22 de agosto, o 2° Esquadrão de Helicópteros de Emprego Geral (HU-2) transportou o Ministro da Defesa, Celso Amorim, o Comandante da Marinha, Almirante de Esquadra Julio Soares de Moura Neto e comitiva para a Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), para a cerimônia de entrega do espadim.
No dia 22 de agosto, o Ministro da Defesa, Celso Amorim, realizou sua primeira visita as obras da Unidade de Fabricação de Estruturas Metálicas (UFEM) e do Estaleiro e Base Naval de Submarinos (EBN) da Marinha, em Itaguaí (RJ).
Acompanhado do Comandante da Marinha, Almirante de Esquadra Julio Soares de Moura Neto, do Diretor-Geral do Material da Marinha, Almirante de Esquadra Arthur Pires Ramos, e de membros do Almirantado, dentre outras autoridades, o Ministro da Defesa conheceu as futuras instalações do empreendimento, que possibilitarão a construção de submarinos convencionais e do submarino com propulsão nuclear.
Durante a visita, a comitiva assistiu as apresentações da Coordenadoria-Geral do Programa de Desenvolvimento de Submarino com Propulsão Nuclear (COGESN) e da Construtora Norberto Odebrecht, sobre o andamento das obras e os prazos previstos para prontificação. Em seguida, as autoridades visitaram os canteiros da UFEM e as áreas norte e sul do EBN. Ainda na parte sul, embarcaram em lanchas, para conhecer a área marítima e os serviços de dragagem que estão sendo realizados.
A visita dá início ao Programa de Visitas do Ministro da Defesa à Marinha do Brasil, este ano, destacando importante aspecto da Estratégia Nacional de Defesa.
28 de fevereiro de 2011,
em Noticiário Nacional,
por Galante
O corte de R$ 4,383 bilhões anunciado para o Ministério da Defesa obriga a pasta a reduzir sua manutenção operativa. Segundo a secretária do Orçamento Federal, Célia Correa, os contratos da área terão que ser revistos. A medida inclui a compra de submarinos cargueiros e helicópteros franceses e russos.
“[O ministério terá que] Chamar credores e avisar que, de acordo com situação fiscal, não vai ter condições de pagar o que estava previsto inicialmente”, afirmou Célia, ao comentar o detalhamento da reprogramação orçamentária divulgada hoje (28) pelo governo.
Para Célia, em época de ajuste fiscal, é preciso fazer concessões. “Temos que eleger prioridades, quando se quer fazer tudo não se faz nada. Em um momento de necessidade, temos que eleger o que realmente é prioritário”, afirmou. A medida não tem relação com a compra de aviões de caça, de acordo com a secretária. “Este corte não tem nada a ver com algo que poderia ser comprado ainda”, completou.
Mais cedo, ao fazer o detalhamento dos cortes do Orçamento de 2011, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já havia dito que não havia “recursos disponíveis” para compra dos aviões este ano.
FONTE: Agência Brasil
13 de fevereiro de 2011,
em Estratégia, Indústria Naval, Infraestrutura, Política,
por Fernando "Nunão" De Martini
Renata Giraldi – Repórter da Agência Brasil
Brasília – O Brasil e a Argentina firmarão amanhã (14) um acordo na área de defesa estratégica. Os ministros da Defesa da Argentina, Arturo Puricelli, e do Brasil, Nelson Jobim, assinarão, em Buenos Aires, uma declaração conjunta na qual vão reafirmar a importância da relação estratégica entre os dois países. As informações são do Ministério da Defesa da Argentina (Nota do Poder Naval – para ler a nota original em espanhol, clique aqui)
Na passagem amanhã por Buenos Aires, Jobim visitará o Complexo Industrial Naval Argentino, onde vai conhecer de perto o Tandanor, considerado um dos maiores estaleiros de reparação naval da América do Sul, e a oficina de construção da Marinha.
A visita de Jobim ao país vizinho estava marcada para o mês passado. Mas, segundo a Embaixada da Argentina no Brasil, foi adiada a pedido do ministro em decorrência das enchentes e deslizamentos na região serrana do Rio de Janeiro. Na ocasião, o Ministério da Defesa foi um dos órgãos federais que deu apoio ao estado.
A declaração que será assinada por Jobim e Puricelli foi negociada pelas presidentas brasileira, Dilma Rousseff, e argentina, Cristina Kirchner, no último dia 31. Na primeira viagem de Dilma ao exterior, ela assinou 14 protocolos em diversas áreas – comercial, tecnologia, ciência, entre outras.
Segundo Dilma, a parceria com a Argentina é fundamental para o fortalecimento da América Latina. De acordo com a presidenta, o objetivo da sua gestão é reforçar os vínculos já existentes com o país vizinho para beneficiar o Brasil e a Argentina.
FONTE: Agência Brasil
FOTOS: Tandanor e JC Cicalesi/S Rivas
15 de setembro de 2010,
em Sistemas de Armas, Tecnologia,
por Galante
Brasil assina com o Reino Unido acordo de cooperação nos moldes dos fechados com EUA, França e Itália. E pode comprar navios britânicos
Isabel Fleck
Depois de França, Estados Unidos e Itália, ontem foi a vez de o Reino Unido fechar com o governo brasileiro um acordo de cooperação militar. No mesmo molde dos textos assinados com os outros dois países, o acordo “guarda-chuva” prevê a troca de experiência e a cooperação entre os países em questões relacionadas à defesa, incluindo a aquisição de produtos e serviços. Para o governo britânico, o acordo, assinado na visita ao Brasil do ministro adjunto de Defesa, Gerald Howarth, poderia fazer pender a favor de Londres a compra de fragatas e navios patrulha para a Marinha do Brasil. De acordo com o jornal britânico Financial Times, o valor do negócio seria de US$ 4,475 bilhões, quase R$ 8 bilhões.
Diferentemente da compra de caças para a Força Aérea Brasileira (FAB), a Marinha não abriu uma concorrência para definir a compra de até 30 embarcações, entre fragatas e patrulhas. Até agora, o governo já recebeu propostas da França e da Itália, no marco dos acordos de defesa fechados. A oferta francesa, contudo, foi considerada muito cara pelo governo brasileiro, que parece ter se interessado bastante pela oferta britânica.
De acordo com o Programa de Reaparelhamento da Marinha (PRM), de agosto de 2009, a força precisa de 18 fragatas para substituir as nove que possui hoje, todas de fabricação britânica. Elas têm a finalidade de escoltar navios maiores, como os porta-aviões. Em relação aos navios-patrulha, a Marinha estima precisar de até 12 unidades, com capacidade para 1,8 mil toneladas — o Brasil não tem hoje embarcações dessa classe, fundamentais para a segurança das jazidas petrolíferas na camada do pré-sal.
Os valores estimados inicialmente pelo governo eram de 450 milhões de euros (cerca de R$ 995 milhões) para cada fragata e R$ 230 milhões para cada navio-patrulha.
A oferta britânica, que envolveria a princípio a aquisição de seis patrulhas e cinco ou seis fragatas Tipo 26 (nome provisório da embarcação), produzidas pela gigante britânica BAE Systems, sairia por R$ 8 bilhões — valor aproximado ao orçado pelo governo brasileiro. Esse preço, no entanto, é para a produção das embarcações no Reino Unido. Segundo o Financial Times, o valor tende a cair se o Brasil optar pela produção no próprio país, o que já é uma das intenções do governo para desenvolver a indústria militar naval (leia abaixo). A oferta da BAE Systems foi entregue à Marinha pelo diretor da empresa para o Ocidente, Dean McCumiskey, que acompanha Howarth em visita ao Rio de Janeiro(1) e Brasília — a delegação britânica chega hoje à capital.
Desvinculado
O Ministério da Defesa confirmou o acordo com o governo britânico, assinado por Howarth e pelo almirante-de-esquadra Julio Soares de Moura Neto, representando o ministro da Defesa, Nelson Jobim, que está em viagem oficial à Europa. O ministério fez questão de destacar que o texto “não está vinculado a qualquer negociação comercial específica entre as duas nações”, em referência à associação feita pelo Financial Times com a compra das fragatas.
“(O acordo) tem por base a vontade mútua de desenvolver a cooperação em longo prazo na área de defesa, envolvendo parcerias industriais, transferência de tecnologia, educação e treinamento, entre outros (itens), sempre que houver mútuo interesse”, afirma o comunicado. O texto, no entanto, inclui “parcerias em aquisição de produtos e serviços de defesa”. Segundo Howarth, a intenção é fortalecer as relações bilaterais, “que sempre foram fortes”. Reino Unido e Brasil têm procurado estreitar as ligações com vistas à troca de experiência para as próximas edições dos Jogos Olímpicos (2012 em Londres e 2016 no Rio) e da Copa do Mundo (2014 no Brasil). De acordo com o Ministério da Defesa, em sua passagem pela República Tcheca e pela Ucrânia Jobim também assinou acordos semelhantes com os dois países.
De olho no HMS Ocean
A primeira iniciativa do acordo de cooperação em Defesa entre Brasil e Reino Unido começou antes mesmo de o texto ser assinado. O navio de assalto anfíbio e porta-helicópteros HMS Ocean — o maior da frota da Marinha Real britânica — chegou ao Rio de Janeiro na última quinta-feira para participar de exercícios conjuntos com a força naval brasileira.
Por três dias, fuzileiros navais brasileiros estiveram a bordo do Ocean, que despertou a atenção do governo brasileiro para uma eventual troca dos nossos atuais porta-helicópteros. É que o Ministério da Defesa britânico deve sofrer uma redução de até 15% em seu orçamento no plano de austeridade que será anunciado em 20 de outubro. Uma das possibilidades vislumbradas é de que o HMS Ocean, que retorna hoje ao Reino Unido, seja desativado por conta dos custos de manutenção.
E o Brasil ficará de olho na embarcação, relativamente nova, que permitiria ao país também economizar em manutenção, já que é mais moderna e econômica que os atuais porta-helicópteros da Marinha.
Tecnologia no centro
Assim como o processo de compra de 36 caças para a Força Aérea Brasileira (FAB), a escolha das fragatas e patrulhas para a Marinha vai priorizar as diretrizes apontadas pela Estratégia Nacional de Defesa, de dezembro de 2008. Nela, um dos pontos principais é o desenvolvimento da indústria militar brasileira, tanto no campo aeronáutico como no naval, o que faz da transferência de tecnologia o grande centro das discussões. E, assim como na concorrência FX-2, uma das propostas para o reequipamento da Marinha traz o projeto não finalizado de um navio que poderá ser produzido em parceria com o Brasil. Outra semelhança está nos valores das ofertas: também para as fragatas e patrulhas, a França apresentou a proposta mais cara.
Para o especialista Alexandre Galante, editor do site Poder Naval, por apresentarem propostas equivalentes em termos de tecnologia, o que deve ser levado em conta pelo Brasil entre as três propostas oferecidas — por França, Itália e Reino Unido — é o custo-benefício. “A questão é quem oferece o pacote mais atraente em termos financeiros e de transferência de tecnologia. É bem diferente se o Brasil comprar um navio que já está pronto ou uma proposta da fragata Tipo 26 (britânica), que o país pode aprender a terminar de projetar. Isso é um diferencial”, observa. Entre as propostas, apenas a BAE Systems oferece a fragata ainda no papel — o navio pode levar até cinco anos para ficar pronto.
De qualquer forma, o governo terá de correr contra o tempo. “O Brasil já está atrasado 20 anos ou mais nessa troca de navios, porque todas as nossas frotas principais são da década de 1970. Apesar de terem recebido uma modernização de meia-vida, os navios estão cansados, são equipamentos que não aguentam mais”, alerta Galante. Segundo o especialista, as embarcações brasileiras podem operar, no máximo, por mais 15 anos. “E, para começar a substituí-los daqui a 15 anos, já passou a hora de comprá-los e começar a construí-los.” (IF)
Tradição britânica
Se depender da história, a BAE Systems sai com vantagem na disputa pelo negócio das fragatas. Basta olhar a origem da esquadra brasileira para ver que a preferência sempre foi pelos ingleses. A espinha dorsal da frota são seis fragatas desenvolvidas especialmente para o país pelos britânicos. Dessas, quatro foram produzidas no Reino Unido e duas no Rio de Janeiro.
“A gente reaprendeu a fazer navio de guerra com os ingleses. Foi essa produção, no Arsenal de Marinha, que modernizou a construção naval do Brasil, na década de 1970”, lembra o especialista Alexandre Galante. Mesmo na época em que a produção do Brasil ficou estagnada, foi do Reino Unido que o governo FHC comprou quatro fragatas usadas, em 1995.
Até mesmo no uniforme, a força naval brasileira mostra traços da tradição britânica. A chamada “volta de Nelson”, representada por um círculo junto da última divisa do uniforme, pode ser vista por aqui como herança da Marinha portuguesa, que adotou a tradição na era napoleônica. Galante acredita que a afinidade histórica possa ajudar. “A Marinha de guerra do Brasil foi criada por ingleses. Nossa Marinha nasceu da britânica. A tradição é um fator que pode pesar.”
FONTE: Correio Braziliense
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem um pacote de medidas de agrado ao ministro Nelson Jobim. A sanção da lei complementar 97 reestrutura o Ministério da Defesa e dá poder de polícia à Marinha e à Aeronáutica nas fronteiras, a exemplo do que o Exército já possui.
O pacote amplia os poderes do ministro da Defesa, que passa a indicar ao presidente da República os comandantes das Forças – antes ele só era ouvido. A nova lei cria o Estado Maior de Defesa Conjunta, cargo para o qual Jobim nomeou o general da reserva gaúcho José Carlos de Nardi, que terá nível hierárquico equivalente ao de coma1212ndante das Forças Armadas e será responsável pela coordenação de ações do ministério, como as ações de militares brasileiros no Haiti.
Além do decreto aprovando a nova estrutura militar de defesa, que cria o Estado Maior de Defesa, o presidente assinou medida provisória criando duas novas secretarias na pasta. A primeira cria a Secretaria de Produtos de Defesa, que definirá a política de compras das Forças Armadas e a política relativa aos equipamentos das três Forças, dentro da Estratégia Nacional de Defesa.
As compras normalmente são feitas em cada Força e um dos objetivos da nova política é ampliar a participação do setor civil e da indústria nacional da produção de materiais de defesa. Foi criada ainda a secretaria de pessoal, ensino, saúde e desporto.
Mais cargos. Lula também encaminhou ao Congresso projeto que cria 647 novos cargos na Defesa. Os titulares das duas secretarias ainda não foram escolhidos. De acordo com a Defesa, a nova estrutura representará gasto adicional de R$ 18,9 milhões ao ano na folha de pagamentos do ministério.
Em seu discurso, Lula elogiou os comandantes militares que souberam compreender a importância das mudanças e comentou que esperava maior debate no Congresso sobre as alterações propostas na legislação e que houvesse mais resistência.
“Quero agradecer ao Congresso pela rapidez com que foi feita a mudança; às Forças Armadas, pela compreensão de que ninguém queria diminuir o papel de nenhuma das Forças. Pelo contrário, o que nós queríamos era fazer uma inovação na forma de entender a questão da Defesa no Brasil”, comentou Lula, ao defender a importância do reequipamento das Forças Armadas.
Lula acrescentou: “Com a descoberta do pré-sal, sabemos o que precisamos reestruturar a Marinha, para que ela possa tomar conta de um patrimônio que a gente ainda não tem dimensão de quanto é. É incalculável, a gente não sabe se tem 8 ou 80 bilhões de barris, a gente não sabe o conjunto da obra que Deus deixou preparado, quando permitiu a divisão do continente, a separação.”
FONTE: O Estado de S. Paulo – 26/08/2010
25 de junho de 2010,
em Estratégia, Nota oficial, Relações Internacionais,
por Fernando "Nunão" De Martini
Brasília, 24/06/2010 – O ministro da Defesa do Brasil, Nelson Jobim, e o Sub-Secretário de Defesa da Itália, Guido Crosetto, assinaram nesta quinta-feira (24/06) um “Ajuste complementar” ao Acordo sobre cooperação em defesa existente entre os dois países. O Acordo foi assinado entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o primeiro ministro italiano, Silvio Berlusconi, em 12 de abril, quando ambos se encontraram em Washington (NOTA DO BLOG – VEJA TRECHOS DO TEXTO DO ACORDO EM LINK AO FINAL DESTA MATÉRIA).
Na cerimônia de hoje foi assinado também um “Ajuste Complementar Técnico” ao mesmo acordo, entre os comandantes da Marinha do Brasil, Almirante de Esquadra Júlio Soares de Moura Neto, e da Itália, Almirante Bruno Branciforte.
Segundo Guido, o acordo será útil aos dois países, especialmente na facilitação das trocas de tecnologia. “Este acordo representa a conclusão de um percurso de amizade e respeito”, afirmou. Ele lembrou que o impulso dado à Embraer deveu-se em grande parte às parcerias com a indústria aeronáutica italiano, a ponto de a empresa brasileira hoje superar suas parceiras.
O ministro Jobim explicou que o entendimento na área de defesa se soma aos de outros setores, como cultura e meio ambiente. “Significa a intensificação das relações com a Itália, de entendimentos que possam aproximar mais a Itália, além daquelas,digamos relações que já temos a muitos anos, de simpatia e amizade”, comentou Jobim.
O aprofundamento dos acordos facilitam, entre outras coisas, a absorção de tecnologia italiana na construção de navios destinados à proteção das riquezas do Atlântico, a nossa Amazônia Azul. “É um dos elementos de concretização (da Estratégica Nacional de Defesa),tendo em vista que um dos objetivos fixados na Estratégica Nacional de Defesa é a dissuasão em relação do Atlântico e monitoramento do Atlântico”, disse Jobim.
FONTE: Ministério da Defesa (Assessoria de Comunicação Social)
VEJA TAMBÉM:
2 de fevereiro de 2010,
em Nota oficial, Política, Relações Internacionais,
por Fernando "Nunão" De Martini
Viagem a Israel reabriu buscas por parcerias em defesa em 2010
Brasília, 01/02/2010- A viagem de uma semana a Israel, encerrada na sexta-feira (29/01) pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, reiniciou, em 2010, o trabalho de prospecção de parcerias na área de defesa, especialmente com transferência de tecnologia. Na viagem, Jobim encontrou-se com as principais autoridades do país: o presidente, Shimon Peres; o primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu; o ministro da Defesa, Ehud Barak; e o ministro das Relações Exteriores, Avigdor Liebermann, entre outros.
Jobim também visitou importantes indústrias de defesa daquele país, como a Israel Aerospace Industries (IAI), a Rafael, e a Elbit, essa última parceira da Aeroeletrônica, instalada no Rio Grande do Sul e fornecedora da aviônica na modernização de aviões militares brasileiros feita pela Embraer.
“Quando o presidente Peres esteve no Brasil, ele nos procurou, queria conversar com a gente e fez o convite. Nós temos muitos interesses na área da defesa. Inclusive tem uma empresa israelense, a Elbit, instalada em Porto Alegre, que trabalha na modernização e digitalização do F-5, está mexendo com os aviões Bandeirantes e vai mexer também com A-1”, explicou Jobim em entrevista a correspondentes brasileiros em Israel. Ele informou que, em março, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá visitar o país.
Segundo Jobim, a intenção da visita foi mostrar a disposição do Brasil em buscar acordos de cooperação em defesa. “Agora, sempre com a observação de que o Brasil não é comprador de instrumentos de defesa, o Brasil aceita que, em qualquer tipo de transação, sempre esteja embutida a transferência de tecnologia, a capacitação nacional”, apontou.
O ministro informou que, entre as tecnologias de interesse em Israel, estava a dos Veículos Aéreos Não Tripulados (Vants), que é uma das prioridades previstas na Estratégia Nacional de Defesa. Mas ressaltou que não se previa nenhuma ação comercial. “O problema dos Vants está vinculado à nossa estratégia, na fronteira da Amazônia, que é a melhor forma de monitorar a Amazônia, já que é impossível você ter acesso a toda a fronteira, e também o uso de Vants para o monitoramento da zona do pré-sal, que é também outra área crítica”.
Jobim também participou do Seminário sobre Segurança Pública para os Jogos Olímpicos, que teve participação de diversos secretários de segurança pública brasileiros. “É importante que os secretários venham conhecer. Isso tudo é preparação para a Copa e para a Olimpíada. Nós temos que correr contra o tempo e isso nós sabemos bem”.
As próximas conversações de Jobim, com o objetivo de prospectar parcerias em defesa, devem ser com o governo italiano. O país é um dos principais candidatos a fornecer a tecnologia para a construção de novos navios da Marinha brasileira.
No ano passado, Jobim visitou estaleiros e bases militares italianas, para conhecer de perto os equipamentos daquele país. Um resultado mais imediato dessa aproximação foi a decisão do governo italiano de oferecer um porta-aviões para uma ação conjunta com o Brasil no socorro médico aos haitianos, vitimados por um forte terremoto em janeiro.
REFORÇO À DIPLOMACIA
Em 2009, a atuação do Ministério da Defesa na área internacional foi intensa, com a participação do ministro Nelson Jobim em 27 viagens internacionais, seja como participante de comitivas governamentais, com o presidente da República ou outros ministros, seja em missões individuais da Defesa. Além da França, com quem o Brasil tem acordo estratégico na área de Defesa, e contratos para construção, no Brasil, de submarinos e de helicópteros, houve visita também à África do Sul, com quem o Brasil desenvolve conjuntamente um míssil. O ministro também conheceu a indústria de Defesa da Ucrânia, em dezembro passado.
Outros dois temas também mobilizaram os esforços internacionais do Ministério da Defesa: a consolidação do Conselho de Defesa Sul-Americano e as conversações com países da África em busca de uma ação conjunta nos fóruns internacionais com o objetivo de atuar na definição de normas de exploração mineral nas águas internacionais do Atlântico Sul.
Eis a relação de viagens internacionais do ministro Jobim em 2009:
DATA / PAÍS
- Fevereiro Antártica
- Março Chile
- Março São Tomé e Príncipe
- Março África do Sul/ Pretória
- Março Moçambique/ Maputo
- Março Guiné Bissau
- Abril Trinidad e Tobago
- Abril Argentina
- Abril Bolívia
- Abril Haiti
- Maio EUA-Washington
- Maio EUA- Nova York
- Maio Cabo Verde
- Maio Angola
- Maio Congo
- Maio/Junho Namíbia
- Junho França – Paris
- Junho Espanha
- Junho Portugal
- Julho França
- Agosto Equador
- Agosto Colômbia
- Agosto Argentina
- Setembro Equador
- Outubro Argentina
- Outubro Itália
- Outubro Espanha
- Outubro Eslovênia
- Novembro Bélgica
- Novembro China
- Novembro Canadá
- Novembro Equador
- Dezembro Ucrânia
- Dezembro Peru
FONTE: Ministério da Defesa (o título e os destaques em bold, no texto, são do Blog. O subtítulo é o título original da nota do MD)
7 de setembro de 2009,
em Indústria Naval, Nota oficial, Política, Relações Internacionais, Sistemas de Armas,
por Fernando "Nunão" De Martini
Contratos específicos para submarinos já estão assinados, anuncia DCNS
A empresa francesa DCNS divulgou nota nesta segunda-feira (7/9) na qual informa que já foram assinados em 3/9, no Rio de Janeiro, “os contratos específicos para o fornecimento à Marinha do Brasil de quatro submarinos convencionais e para um vasto programa de Transferência de Tecnologia que inclui a assistência para a concepção – dirigida pela autoridade de concepção da Marinha do Brasil – da parte não nuclear do primeiro submarino brasileiro com propulsão nuclear, bem como para assistência na construção de uma base naval e de um estaleiro naval.”
A empresa lembra que o contrato principal tinha sido assinado em 23 de dezembro de 2008, no âmbito do acordo de cooperação estratégica de defesa entre o Brasil e a França celebrado no mesmo dia pelo Presidente da República do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo Presidente da República da França, Nicolas Sarkozy.
“O Brasil escolheu o DCNS para dispor submarinos de alta tecnologia, perfeitamente adaptados às necessidades de proteção e defesa dos 8.500 quilômetros do litoral brasileiro”, declarou o almirante Júlio Soares de Moura Neto, Comandante da Marinha do Brasil. “Estas construções se beneficiam das inovações desenvolvidas, nos últimos anos, pelos programas da Marinha nacional e reúnem as tecnologias mais avançadas, especificamente nos setores da hidrodinâmica, da discrição acústica, da automação e dos sistemas de combate. Foram também concebidas para permitir uma manutenção facilitada, de modo a fornecer uma disponibilidade maior.”
De acordo com a nota da DCNS, os submarinos serão construídos pela Itaguaí Construções Navais, uma joint venture criada conjuntamente no final de agosto de 2009 pelo DCNS (41%) e pela sua parceira brasileira Odebrecht (59%). O capital será de R$ 10 milhões. O governo brasileiro terá uma Golden Share na empresa, na qual será representada pela Marinha do Brasil. A expectativa da DCNS é que o projeto criará 700 empregos, sustentados por 15 anos.
Segundo a nota, o Presidente do Conselho de Administração do DCNS, Patrick Boissier, está consciente da responsabilidade assumida com o acordo. “Todas as nossas equipes estão mobilizadas para serem bem-sucedidas neste projeto ambicioso”, afirmou.
O acordo prevê os seguintes passos:
-Os quatro submarinos convencionais serão concebidos em cooperação com as equipes brasileiras dirigidas pela autoridade de concepção do DCNS. O Grupo assegurará igualmente a direção do projeto destas edificações construídas pela Itaguaí Construções Navais. Finalmente, entregará vários equipamentos de alta tecnologia.
-Um programa de produção local e de transferência de tecnologia permitirá que a Marinha do Brasil e a indústria brasileira de defesa participem no desenvolvimento e na produção de vários sistemas e materiais.
-O DCNS prestará assistência na concepção – dirigida pela autoridade de concepção da Marinha do Brasil – da parte não nuclear do primeiro submarino brasileiro com propulsão nuclear, que também será efetuada pela Itaguaí Construções Navais.
A DCNS informou ainda que prestará assistência na direção do projeto para a construção, por parte da Odebrecht, do estaleiro de construção naval, onde serão produzidos os cinco submarinos, bem como de uma base naval para a Marinha do Brasil.
O primeiro submarino convencional deverá ser concluído em 2015 e iniciará o serviço operacional em 2017, apto, segundo a DCNS, “a todos os tipos de missões anti-superfície ou anti-submarino, bem como às operações especiais ou à coleta de informações”.
FONTE: Ministério da Defesa - Brasil
FOTOMONTAGEM: DCNS
NOTA do BLOG 1: a nota ajuda a responder uma questão que já foi levantada no Blog: a data de 2015 seria mesmo a da conclusão do submarino, e não a da entrada em serviço (indicada como 2017)
NOTA do BLOG 2: para acessar a nota da DCNS, em francês, clique aqui.
31 de agosto de 2009,
em Estratégia, Nota oficial, Noticiário Nacional, Política, Tecnologia,
por Fernando "Nunão" De Martini
A construção, pela Marinha do Brasil, de quatro submarinos convencionais baseados no Scorpène e de um submarino movido a propulsão nuclear, a partir de acordo estratégico assinado com a França, fortalecerá a proteção das riquezas marítimas brasileiras, principalmente as reservas petrolíferas. A avaliação foi feita a parlamentares pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, em exposições nas comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado (28/8) e da Câmara (27/8).Segundo Jobim, essa capacitação colocará o Brasil no seleto clube de cinco países que conseguem projetar, construir e operar submarinos de propulsão nuclear: Estados Unidos, Reino Unido, França, Rússia e China. Com esse submarino, o Brasil terá equipamento dissuasório fundamental para garantir a defesa pró-ativa das águas jurisdicionais brasileiras.
“Estamos a caminho de termos uma capacidade dissuasória absolutamente necessária considerando que o Brasil tem riquezas no pré-sal e no solo marinho”, disse o ministro. O submarino de propulsão nuclear é mais veloz (movimenta-se a uma velocidade de até 65,52 Km/h, sendo que o convencional desenvolve até 11,232 Km/h), pode imergir por tempo indeterminado e alcança vastas áreas geográficas.
A diferença entre o Brasil e os países que já fabricam submarinos de propulsão nuclear, ressaltou o ministro, é que eles equipam seus submarinos com armas nucleares, o que não acontecerá no Brasil. “O Brasil tem uma proibição constitucional de construir e usar armas nucleares. Os armamentos que utilizaremos no submarino serão convencionais. Nós não vamos utilizar e não vamos produzir armas nucleares”, assegurou o ministro.
Ele explicou que o enriquecimento do urânio que é feito pela Marinha do Brasil no Centro de Aramar, em Iperó (SP), é destinado ao reator que dará a propulsão nuclear do submarino e aos reatores nucleares que serão construídos pelo Brasil para a geração de energia elétrica.
O ministro explicou aos senadores que a Estratégia Nacional de Defesa (END) definiu como objetivos estratégicos de atuação da Marinha do Brasil a negação do uso do mar, o controle de áreas marítimas e a projeção de poder. Esses objetivos têm como foco: a defesa pró-ativa das plataformas petrolíferas; a defesa pró-ativa das instalações navais e portuárias, dos arquipélagos e das ilhas oceânicas nas águas jurisdicionais brasileiras e prontidão para responder a qualquer ameaça às vias marítimas de comércio.
Para assegurar o cumprimento desses objetivos a Marinha precisa reforçar seus meios, como a criação de batalhões e esquadras, compras de aviões, helicópteros e também a construção dos submarinos. “Esses equipamentos decorrem do fortalecimento do poder naval e das diretrizes para a Marinha traçadas na Estratégia”, disse Jobim.
Jobim explicou que o contrato que será assinado com a França em 7 de setembro, em decorrência do acordo já firmado, prevê a construção de quatro submarinos convencionais do tipo Scorpène e a construção de todas as partes não nucleares (casco resistente, sistema de controle de imersão, sensores, moto elétrico de propulsão etc) do submarino de propulsão nuclear. “A negociação com os franceses é exclusivamente da parte não nuclear, tudo com transferência de tecnologia para o Brasil. A parte nuclear é nossa. É o combustível e o reator”, disse Jobim.
A construção da seção de proa (tubos de torpedos) do primeiro submarino convencional será feita, na França, por técnicos da empresa francesa DCNS acompanhados de técnicos brasileiros da Marinha. As demais seções do primeiro submarino e todas as seções dos outros quatro submarinos serão feitas no Brasil, pela Marinha com assessores da DCNS.
O acordo prevê ainda a construção de um estaleiro e de uma base em Itaguaí, no Rio de Janeiro, pelo Consórcio Baía de Sepetiba, formado pela DCNS e a Construtora Odebrecht. A operação do estaleiro e a construção e manutenção dos submarinos ficarão com uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) a ser constituída pela Odebrecht (50%), pela DCNS (49%) e pelo governo federal (1%). A União terá “golden share” nessa SPE e participará do Conselho de Administração. Mas desde o início, o patrimônio do estaleiro e da Base serão da União.
O projeto dos submarinos custará 6,690 bilhões de euros e a previsão é que eles estejam concluídos em 2021. O primeiro submarino convencional deverá estar pronto em 2015. A operação de crédito que financiará o projeto dos submarinos será feita por um consórcio formado pelas instituições financeiras BNP Paribas S.A, Société Générale, Santander S.A, Calyon S.A, Credit Industriel Et Commerciel Natixis e Santander.
Na quarta-feira (26/08) o presidente Lula enviou ao Senado a mensagem de número 169 solicitando a autorização da contratação de operação de crédito no valor 4,324 bilhões de euros entre o Brasil e as instituições financeiras que formam o consórcio. O restante dos recursos virá do Orçamento Geral da União. (veja o detalhamento da operação financeira na apresentação feita pelo ministro).
Jobim ressaltou que a principal diferença entre o acordo com os franceses e o assinado na década em 1993 com os alemães para a construção dos submarinos Tikuna é que os franceses vão transferir, não apenas a tecnologia de construção, mas também a de projeto, entre outras.
O Brasil firmou o acordo com a França para a construção do submarino a propulsão nuclear por que este foi o único país que aceitou fazer a transferência de tecnologia. O acordo teria que ser feito com um país que produzisse os dois tipos de submarino, o convencional e o nuclear. Isso para que nossos técnicos pudessem absorver a tecnologia -tanto de projeto quanto de construção- durante a execução dos submarinos convencionais. Somente Rússia e França fabricam os dois tipos, mas os russos não aceitaram transferir tecnologia.
A Alemanha, além de não ter tecnologia de submarinos de propulsão nuclear, já em 1983 não se dispôs a transferir ao Brasil a tecnologia de projeto dos convencionais. “O projeto de 1983 foi inteiramente elaborado na Alemanha, sem participação de técnicos brasileiros. Não aprendemos a projetar os submarinos e nem a fazer a manutenção das partes sensíveis. Tudo foi feito pelos alemães. Não houve qualquer transferência de tecnologia”, argumentou Jobim.
FONTE: Ministério da Defesa
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