Eduardo Bresciani

A batalha dos royalties de petróleo voltará à cena junto com a retomada dos trabalhos do Congresso Nacional. Deputados dos Estados não produtores preparam uma nova ofensiva para atropelar o governo e acelerar a votação de uma nova forma de divisão do dinheiro obtido com a cobrança da compensação financeira.

Um grupo de parlamentares já está coletando assinaturas dos colegas para pedir urgência na votação da proposta de divisão do dinheiro que foi aprovada pelos senadores em outubro do ano passado.

Apesar da proposta não agradar a todos os representantes dos Estados não produtores, a ideia é jogar diretamente para o plenário a discussão, evitando que o tema seja discutido numa comissão especial, como quer o governo.

Os parlamentares do Rio de Janeiro e Espírito Santo – os maiores produtores de petróleo do País – esperam adiar a votação do tema o máximo possível. Para isso, contam com uma pauta de discussões repleta de assuntos na volta dos trabalhos na quinta-feira.

A proposta aprovada pelos senadores é menos lesiva aos Estados produtores do que a fórmula aprovada em 2010, batizada de Emenda Ibsen Pinheiro, que foi vetada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em vez de fazer o rateio do dinheiro usando os critérios dos fundos de participação de Estados (FPE) e municípios (FPM), foi criada uma reserva específica para amenizar as perdas do Rio e do Espírito Santo. Parte disso é garantido pela União, que aceitou reduzir sua fatia no bolo. Fluminenses e capixabas, porém, não aceitam a ideia e apontam erro nos cálculos de expectativa de produção.

Maioria. Envolvido na articulação, o deputado Julio Cesar (PSD-PI) afirma já ter alcançado as assinaturas necessárias para pedir a urgência. É preciso o apoio de 257 deputados, a maioria absoluta da Casa.

“Estimo que já tenhamos o número. Nós começamos esse movimento já no ano passado e agora é só esperar a próxima semana para fazer o protocolo”, disse o parlamentar.

A iniciativa visa inviabilizar a comissão especial criada pelo presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), no final do ano passado. Para estes deputados, a demora em definir o assunto joga a favor dos Estados produtores.

“Não acreditamos nessa tal comissão. Existe uma injustiça gritante contra a imensa maioria dos Estados que precisa ser corrigida imediatamente”, diz o deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), presidente da Frente Parlamentar pela Distribuição dos Royalties.

Os deputados também apostam na pressão dos prefeitos para acelerar a votação.

FONTE: Estado de São Paulo, via MB

O fortalecimento do poder naval brasileiro, com o objetivo de garantir a soberania nacional sobre riquezas como as reservas de petróleo da plataforma submarina, exigirá investimentos de R$ 223,5 bilhões até 2030. Os números foram apresentados pelo chefe do Estado Maior da Armada, almirante-de-esquadra Luiz Umberto de Mendonça, durante audiência pública promovida nesta segunda-feira (7) pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).

Até o ano de 2030, disse o almirante, será necessária a aquisição de 20 submarinos convencionais e de seis submarinos nucleares, entre outras embarcações, além da constituição de uma segunda esquadra a ser sediada em um estado ainda não definido das regiões Norte e Nordeste. Com o investimento previsto, explicou, será possível desenvolver os mais importantes projetos da Marinha, como o programa nuclear.

- Não é megalomania. A estratégia de dissuasão é prioritária em tempos de paz e a melhor forma de se evitarem conflitos armados. Por isso, precisamos do aporte continuo de recursos financeiros – afirmou Mendonça durante o painel “Pré-Sal: Papel das Forças Armadas na defesa do patrimônio e alocação de recursos para essa finalidade”, parte do terceiro ciclo do conjunto de debates promovido pela comissão a respeito dos “Rumos da Política Externa Brasileira (2011-2012)”.
Na abertura da audiência, que foi presidida pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF) e contou com a presença de diplomatas de oito países, o professor Simon Rosental, da Escola Superior de Guerra, observou que o mundo só dispõe de reservas conhecidas de petróleo para os próximos 45 anos – e os Estados Unidos para apenas 10 anos. Em sua avaliação, o século 21 marcará o fim do período histórico de queima de petróleo como combustível.

- O Brasil descobriu o pré-sal quando no mundo as reservas declinam. O que devemos fazer? Utilizar as três Forças conjuntamente para garantir poder de dissuasão sobre toda essa área e defender a soberania e a integridade do país. É muito comum ouvirmos que não há necessidade de recursos para as Forças Armadas, pois estamos no Atlântico Sul, o lugar mais tranquilo do planeta. Há certa verdade nisso, mas o erro é o foco. A ameaça vem da linha do Equador para cima – alertou Rosental.

O presidente da Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate, brigadeiro-do-ar Carlos de Almeida Baptista Junior, afirmou que a região onde se encontram as reservas do pré-sal serão uma “área sensível” do território brasileiro, onde o país precisa estar preparado para garantir “pronta resposta” a qualquer ameaça externa. Ele informou que será montado para a região um moderno sistema de controle de tráfego aéreo e disse que aguarda “com ansiedade” a decisão final do governo a respeito da compra dos novos caças para a Força Aérea Brasileira.

- Todos devemos estar prontos para uma resposta a qualquer ato contra nossos interesses. O pré-sal é e será ponto de cobiça de muitos atores mundiais. Trata-se de uma riqueza que precisa ser defendida, por isso a dissuasão deve ser real e permanente – observou Baptista.

Ao comentar os pronunciamentos dos convidados, Cristovam observou que, se os investimentos necessários à defesa dos recursos do pré-sal forem maiores do que os necessários anteriormente à defesa do país, esses investimentos deveriam ser feitos com recursos provenientes dessas próprias riquezas e “não da nação brasileira como um todo”. Por sua vez, a senadora Ana Amélia (PP-RS) ressaltou a necessidade de se manter uma atenção especial à defesa da Amazônia, apesar da ênfase atual à região onde se encontram as jazidas de petróleo.

FONTE: Marcos Magalhães / Agência Senado

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De hoje, 7, até a próxima quinta-feira, 9, a cidade do Rio de Janeiro será palco da ConMar – Conferência Nacional de Segurança e Proteção Marítima, que reunirá oficiais da Marinha do Brasil, de órgãos de segurança como a Polícia Federal, entidades do setor marítimo e portuário, além de consultores em segurança, executivos da indústria setorial de defesa e segurança, acadêmicos e juristas. O evento acontece no hotel Windsor Barra.

Na abertura, o almirante-de-esquadra João Afonso Prado Maia de Faria, chefe do Comando de Operações Navais da Marinha do Brasil, falará sobre a importância da proteção marítima para a Defesa Nacional. O contra-almirante Marcos José de Carvalho Ferreira, secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar da Marinha (SCIRM), explanará sobre as potencialidades econômicas marítimas da fronteira brasileira pelo mar e sobre a proteção dos recursos da “Amazônia Azul” – uma área que corresponde à metade do território continental do Brasil, ou seja, 4,5 milhões de quilômetros quadrados, recentemente ainda mais valorizada a partir das descobertas de jazidas petrolíferas no chamado pré-sal.

Em seguida, o gerente de segurança empresarial da Petrobras, Pedro Aramis de Arruda, apresenta a visão da empresa sobre a importância da proteção patrimonial em alto mar, o investimento da empresa em proteção “intramuros”, a interação com órgãos públicos para articular a defesa e a segurança de bens e pessoas, e sobre a troca de informações com as autoridades entre outros temas.

Uma atualização sobre o andamento do projeto Leplac (Levantamento da Plataforma Continental – onde se baseiam os argumentos brasileiros para o exercício da soberania nacional sobre a vasta extensão marítima), os benefícios e as oportunidades decorrentes da ampliação dos limites da plataforma continental, também integra a agenda da Conferência e será conduzida pelo contra-almirante Jair Alberto Ribas Marques, assessor para o Leplac da Diretoria de Hidrografia e Navegação da Marinha.

A legislação brasileira para assuntos marítimos, a segurança dos portos e sua importância para o desenvolvimento do País, a regulamentação do tráfego aquaviário brasileiro, a atuação do Tribunal Marítimo, o modelo de inspeção da Conportos para a declaração de conformidade, a atuação das guardas portuárias e sua relevância no cenário de Segurança Pública Nacional serão outros temas presentes na agenda do encontro.

Encerra a conferência uma sessão especial sobre segurança de portos e aeroportos, que inclui debates sobre o uso de tecnologia, treinamento de pessoal e investimentos da Infraero. Para esta sessão também foram convidados representantes da Antaq, Polícia Federal e Anac.

A ConMar – Conferência Nacional de Segurança e Proteção Marítima é promovida pela Clarion com o patrocínio da AEL Sistemas e apoio da Abimde e ABTP. Mais informações sobre o evento e inscrições no site www.confmaritima.com.br ou pelo telefone (11) 3893.1300, ramal 231

FONTE: Jornal Agora (RS)

RIO – A Petrobras vai investir US$ 350 milhões em um terminal flutuante de tancagem para escoar parte da produção do pré-sal a partir de 2013. A unidade ficará a 90 quilômetros da costa, entre o norte do Estado de São Paulo e o sul do Estado do Rio de Janeiro e contará com um navio do tipo FSO (flutuante, para estocagem e transferência) que ficará permanentemente ancorado e terá capacidade de estocar entre 2 milhões e 3 milhões de barris de óleo.

O diretor de abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa, explicou que o projeto nasceu da necessidade de buscar o melhor rendimento para os navios de posicionamento dinâmico (DP, na sigla em inglês) que vão escoar a produção do pré-sal e terão capacidade de armazenar até 1 milhão de barris.

Em vez de uma viagem mais longa até a terra, os navios do tipo DP vão transferir o óleo para esse terminal flutuante, que por sua vez colocará o óleo em navios convencionais que terão a responsabilidade de levar o insumo para as refinarias determinadas ou diretamente para exportação.

Além disso, o diretor lembrou que os terminais terrestres de São Sebastião (SP) e Angra dos Reis (RJ) já operam a plena capacidade.

“Semana passada abrimos licitação internacional com quantidade bastante grande de empresas e deveremos ter proposta dentro de 30 a 45 dias”, disse Costa, acrescentando que a estatal vai afretar a embarcação, que será tripulada e operada pela Transpetro.

Costa, que participa de seminário promovido pela Apimec-Rio, disse que a embarcação poderá ser nova ou já existente, desde que adaptada para funcionar como FSO. Caso o navio seja novo, ele não será construído no Brasil, devido à falta de tempo hábil para que fique pronto nos estaleiros brasileiros.
“Pode ser navio existente, navio existente modificado ou navio construído. A grande tendência é que seja um navio existente”, disse Costa, lembrando que a Petrobras também já iniciou o processo de compra de outros equipamentos para o terminal flutuante, que será o primeiro de até quatro que a empresa poderá construir para escoar a produção do pré-sal. “Vamos fazer um [terminal flutuante], que deve entrar em 2013 e depois vamos ter mais uns 3 ou 4 terminais”, acrescentou.

FONTE: Rafael Rosas / Valor

O Eximbank dos Estados Unidos deverá anunciar durante a visita do presidente Barack Obama ao Brasil a concessão de até US$ 1 bilhão em financiamentos para projetos ligados à exploração de petróleo na camada pré-sal, numa confirmação do interesse americano em ter o país como um de seus principais fornecedores de combustível fóssil. No ano passado, o banco firmou com a Petrobras um protocolo que garante linhas de financiamento estimadas em até US$ 2 bilhões.

Os dois governos assinarão, ainda, um memorando de entendimento para cooperação em exploração de petróleo, que lança as bases para, no futuro, consolidar a posição brasileira como fornecedor aos EUA. A disposição de fazer do país um grande fornecedor de petróleo aos EUA foi comunicada pela própria presidente Dilma Rousseff a autoridades americanas, como revelou o Valor, no início do mês. Um outro programa de impacto está previsto entre os anúncios a serem feitos durante a visita de Obama: um acordo para desenvolver biocombustível para aviação, assunto acompanhado com interesse pela Embraer.

FONTE: Valor Econômico/Sergio Leo | De Brasília

Uma reportagem do diário britânico Financial Times avalia nesta quarta-feira que a exploração do petróleo pré-sal pode aprofundar a dependência do Brasil em relação às exportações de matérias-primas e prejudicar ainda mais a indústria nacional.

Na reportagem, de página inteira, o jornal lembra que a extração de petróleo de camadas a mais de 2 mil quilômetros (sic) de profundidade tem o potencial de “lançar o país ao status de nação desenvolvida”, mas também o de “transformar o país para bem ou para mal”.

“O perigo para o Brasil, caso os recursos não sejam manejados de forma sábia, é o de se tornar uma vítima da ‘doença holandesa’”, diz o jornal, em referência à situação econômica da Holanda nos anos 1970, quando importantes descobertas de gás elevaram a taxa de câmbio e os preços de energia, golpeando a indústria.

“Pior, o Brasil poderia sofrer um tipo ainda mais grave de doença, a ‘maldição do petróleo’, na qual nações ricas em recursos naturais – como Nigéria e Venezuela – se tornam cada vez mais viciadas no dinheiro que eles proveem, o que leva à má governabilidade e a corrupção.”

Dependência

Sem limitar sua análise ao campo petroleiro, o artigo recorda que analistas já consideram que o país está “nos estágios iniciais da doença holandesa”.

“Exportadores e a indústria doméstica estão tendo dificuldade para competir globalmente, à medida que a demanda chinesa pelas commodities do país impulsiona o valor do real”, relata o jornal.

O boom do preço das commodities criado e mantido pelo enorme volume de compras da China tem causado uma apreciação da moeda brasileira o que acaba por encarecer os preços dos produtos produzidos no Brasil.

O Brasil já é líder ou está entre os primeiros na produção e exportação de commodities como minério de ferro, carne, açúcar, café, suco de laranja e soja.

“O câmbio se apreciou cerca de 40% em relação à cotação que vigorava há dois anos.”

Citado pelo jornal, o professor de Harvard Kenneth Rogoff, ex-economista-chefe do Fundo Monetário Internacional (FMI), opina que “a doença holandesa do Brasil vem de todo tipo de recursos naturais” e “o petróleo pode levar o problema a um novo patamar”.

A reportagem lembra que, para tentar evitar a dependência, o governo e a Petrobras elevaram de 30% para 53% a proporção de conteúdo local para novos projetos – uma tentativa de usar a estatal como locomotiva para a manufatura brasileira.

Entretanto, o texto também aponta para as avaliações de que tal uso da Petrobras como motor do desenvolvimento pode acabar levando a uma “politização” da empresa.

Para o professor Rogoff, o caminho para o Brasil seria focar menos nos possíveis efeitos negativos da “doença holandesa” e mais em desenvolver áreas que garantirão desenvolvimento de longo prazo, como infra-estrutura e educação.

“Embora o Brasil tenha feito avanços em melhorar a educação, e sua infraestrutura seja melhor que a de outros mercados emergentes, como a Índia, o país ainda deixa a desejar em relação às economias desenvolvidas em ambas as áreas”, afirma a reportagem.

FONTE: BBC

Rio de Janeiro, 11 fev (EFE).- A Petrobras anunciou nesta sexta-feira que contratou por US$ 4,637 bilhões a construção de sete navios-sondas no país para a exploração de petróleo em águas profundas que fretará por tempo indefinido.

A companhia informou em comunicado que a licitação para contratar estas plataformas marítimas foi vencida pelo brasileiro Estaleiro Atlântico Sul (EAS), com sede em Pernambuco, e que ofereceu uma redução de US$ 13 milhões em relação à proposta original.

“O preço final de cada sonda ficou em US$ 662,4 bilhões e a previsão é que entrem em operação em 2015″, afirmou a nota da empresa.

O contrato anunciado nesta sexta-feira é o primeiro à licitação lançada em 2009 pela companhia para adquirir ou fretar 28 plataformas para a exploração de petróleo em águas profundas, com a exigência de que sejam construídas no Brasil e com uma percentagem mínima de conteúdo nacional de entre 20% e 50%.

A maior parte das unidades será destinada à exploração do pré-sal.

As áreas até agora concedidas para a exploração no pré-sal têm entre 50 bilhões e 80 bilhões de barris de petróleo, o que representa cinco vezes as atuais reservas comprovadas no país (14 bilhões de barris), segundo previsões oficiais.

Do total de plataformas licitadas, sete são os navios-sondas contratados nesta sexta-feira e as outras 21 podem ser navios-sondas, plataformas semi-submersíveis ou do tipo monocoluna.

A Petrobras adquirirá apenas oito das unidades e fretará permanentemente as 20 restantes aos estaleiros contratados.

Segundo os cálculos da companhia, a construção das primeiras sete plataformas gerará 32 mil postos de trabalho diretos e indiretos nos próximos oito anos, assim como outros 10 mil empregos quando estiverem em operação.

Apesar da licitação para as primeiras sete sondas ter sido vencida pelo EAS, a Petrobras informou que o contrato de frete será assinado com a Sete Brasil, uma empresa a ser criada que assumirá o contrato de construção com o estaleiro.

Esta nova empresa, na qual Petrobras terá uma participação de 10%, será constituída por um fundo de investimentos administrado pela Caixa Econômica Federal.

A companhia petrolífera se comprometeu a pagar um arrendamento diário de entre US$ 430 mil e US$ 475 mil por cada uma das plataformas. EFE

ANDRÉ MAGNABOSCO – Agencia Estado

SÃO PAULO – A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) acaba de informar que a descoberta de petróleo realizada no pré-sal, no poço 2 – ANP – 2 A – RJS, em área pertencente à União, tem capacidade de 3,7 a 15 bilhões de barris de petróleo recuperável, considerando o volume recuperável da União. Ontem a Agência Estado antecipou que em até 48 horas a ANP iria anunciar essa descoberta.

Ainda de acordo com a ANP, a estimativa mais provável de reservas no local é de 7,9 bilhões de barris, de acordo com avaliação da certificadora Gaffney, Cline & Associates. “É importante destacar que somente este prospecto de Libra pode vir a ter um volume de óleo recuperável superior às atuais reservas provadas brasileiras, próximas de 14 bilhões de barris de petróleo”, destacou em nota a agência.

O poço situa-se a 183 km da costa do Rio de Janeiro, em lâmina d”água de 1.964 metros e até o momento a profundidade atingida é de 5.410 metros, com 22 metros perfurados no pré-sal. A profundidade final prevista, de cerca de 6.500 metros, deverá ser alcançada somente no início de dezembro. “O poço 2 – ANP – 1 – RJS, no prospecto de Franco, e 2 – ANP – 2A – RJS, em Libra, foram perfurados em área da União com o objetivo de aumentar o conhecimento sobre o potencial petrolífero do pré-sal brasileiro”, destaca a ANP, para que a descoberta “valoriza enormemente o patrimônio da União”, aponta o comunicado.

FONTE: Estadão / GRÁFICOS: G1

Nova regra de partilha de royalties tira receita de Estados e municípios, podendo afetar repasses de programas sociais como SUS e bolsa-família

BRASÍLIA – O novo marco regulatório para exploração de petróleo no Brasil esconde uma mudança tributária significativa, que garantirá mais dinheiro para a União e menos para os Estados e os municípios. A adoção do regime de partilha da produção, que substituirá o atual sistema de concessão, reduzirá a arrecadação de impostos que o governo federal é obrigado a repartir. A mudança pode representar um corte médio de R$ 12,3 bilhões no volume de recursos compartilhados.

“Os governos estaduais e municipais e os programas sociais em especial não serão beneficiados pelos potenciais ganhos esperados da exploração do pré-sal”, afirmam os economistas José Roberto Afonso e Kleber Pacheco Castro, responsáveis pela avaliação.

Repasses do Sistema Único de Saúde (SUS) para governos locais, bem como o Bolsa-Família e o seguro-desemprego são alguns dos programas que poderão ser afetados por conta da nova sistemática tributária embutida no marco regulatório.

Pelo sistema de exploração vigente, o petróleo retirado do mar é de propriedade das empresas que operam os campos. As companhias são obrigadas a pagar à União algumas compensações financeiras pelo direito de exploração, além de todos os impostos que incidem sobre as receitas e lucros obtidos.

No modelo do pré-sal defendido pelo Palácio do Planalto, o petróleo passa a ser da União. Essa mudança de “dono” vai provocar uma queda na arrecadação dos tributos por uma simples razão: a União não tem de pagar impostos. “Como a União não fatura e muito menos lucra como uma empresa, conclui-se que ela não é contribuinte”, afirmam os economistas.

Engorda. Enquanto Estados e municípios vão deixar de ganhar, a União manterá o ritmo de engorda do seu cofre, por conta do dinheiro que irá receber com a venda do petróleo. “A mudança significará aumento direto da receita própria da União, sem saber como tais recursos serão alocados no orçamento futuramente”, ponderam os economistas.

O novo modelo trará, portanto, um impacto significativo sobre a arrecadação de importantes tributos federais que são compartilhados com Estados e municípios, como Imposto de Renda, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), Cofins, PIS e Cide. Também haverá efeitos sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos Estados.

Com base em estimativas sobre a produção de petróleo e gás do pré-sal feitas por Samuel Pessoa, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Afonso e Castro estimam que em 2031, ano de pico da produção, cerca de R$ 21,5 bilhões deixarão de ser arrecadados.”Na média, entre 2010 e 2040, o impacto seria de 0,34% do PIB (Produto Interno Bruto), o equivalente a R$ 12,3 bilhões a preços médios atuais”, calculam os economistas.

FONTE: Estadão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje a lei que cria a estatal que será responsável pela administração dos contratos de exploração de petróleo da camada pré-sal. O projeto havia sido aprovado pelo Senado no dia 7 de julho. A lei foi ratificada por Lula sem nenhum veto e será publicada na edição de amanhã do Diário Oficial da União.
Ainda no Senado, uma única modificação foi feita no projeto, que foi a mudança do nome da empresa de Petro Sal para Pré-Sal Petróleo S.A (PPSA). A mudança foi necessária porque o nome Petro Sal já havia sido registrado por uma outra empresa. Como a alteração foi tida como ajuste de redação, o texto não precisou retornar à Câmara e seguiu direto para sanção presidencial.
Dos quatro projetos inicialmente encaminhados ao Congresso para formar o novo marco regulatório do pré-sal, dois já foram aprovados pelo Congresso e sancionados pelo presidente: o da estatal e o da capitalização da Petrobras, sendo que este segundo era tido como o mais urgente.
Falta ainda a aprovação pelo Congresso de outras duas propostas, que foram condensadas em um único projeto: a que cria o Fundo Social, que receberá parte dos recursos obtidos com a produção do pré-sal; e a espinha dorsal do modelo, que é o sistema de partilha da produção. O projeto que reúne esses dois temas, porém, só será rediscutido na Câmara, onde estava tramitando, após as eleições.

FONTE: O Estado do Paraná

A Petrobras começa hoje (15) a produção comercial de petróleo da camada pré-sal. O primeiro poço do Campo de Baleia Franca, na Bacia de Campos, no litoral do Espírito Santo, começará a produzir 13 mil barris de petróleo leve por dia. A produção será por intermédio do navio-plataforma Capixaba.

Mais um poço do pré-sal será perfurado no Baleia Franca no segundo semestre deste ano. Até o final do ano, os dois poços deverão produzir diariamente 40 mil barris de óleo por dia.

Campos do pré-sal como Jubarte, na Bacia de Campos, e Tupi, na Bacia de Santos, só estão produzindo petróleo em escala não comercial, nos chamados testes de longa duração.

Segundo o gerente-geral da Unidade do Espírito Santo da Petrobras, Robério Ramos, a produção comercial de Baleia Franca pode servir como uma espécie de laboratório para a exploração de petróleo na camada pré-sal em todo o Brasil. “Além de produzir, as informações dessa produção de longa duração servirão para alimentar as informações para os demais projetos de pré-sal do nosso estado e também do Brasil”.

O Campo de Baleia Franca faz parte de um grupo de campos chamado de Parque das Baleias localizado a cerca de 80 quilômetros (km) da costa capixaba, do qual também fazem parte Jubarte e outros cinco campos. Segundo a Petrobras, Parque das Baleias tem reserva estimada em 2,4 bilhões de barris, dos quais a metade estão localizados na camada pré-sal.

Além de Baleia Franca, a Petrobras produzirá petróleo do pré-sal no Campo de Baleia Azul, a partir de 2012, com o navio-plataforma Cidade Anchieta, e no norte do Parque das Baleias, a partir de 2014, com a plataforma P-58.

O campo do pré-sal de Baleia Franca está localizado a uma profundidade de 4.785 metros. A plataforma Capixaba, que antes atuava no campo de Golfinho teve que ser adaptada para produzir o óleo do pré-sal em Baleia Franca, com a colocação de equipamentos para resistir, por exemplo, ao gás carbônico e o enxofre do petróleo.
Além de produzir petróleo do pré-sal, a plataforma Capixaba produzirá óleo da camada do pós-sal tanto de Baleia Franca quanto do campo vizinho de Cachalote.

Até o final do ano, a plataforma estará produzindo 100 mil barris por dia.
O começo da produção do pré-sal de Baleia Franca será marcado por uma cerimônia na plataforma e no Aeroporto de Vitória, com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e do presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli.

FONTE: Agência Brasil/Tribuna do Norte(RN)

O senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB) afirmou nesta terça-feira (8) que, ao discutir a exploração de petróleo na camada pré-sal, os parlamentares precisam estar atentos não só para a divisão dos lucros, mas também a questões como a soberania nacional na região e a segurança dos trabalhadores que vão atuar nas plataformas.

Roberto Cavalcanti disse que em ambos os casos a Marinha é fundamental e precisa ter recursos financeiros suficientes para se equipar e atuar na região. Ele pediu que os relatores dos projetos que regulamentam a exploração do petróleo no pré-sal fiquem atentos à questão e garantam recursos para que a Marinha possa equipar-se para a tarefa.

- Para desencorajar e enfrentar ameaças é preciso garantir à Marinha do Brasil equipamentos adequados para operar na região – ressaltou.

O senador disse que o Brasil precisará se preocupar, por exemplo, com a possibilidade de ações de pirataria e terrorismo. O parlamentar também lembrou a dificuldade das equipes de socorro em situações graves em alto mar, como no acidente que ocorreu na plataforma P36 e nas buscas aos restos do avião da Air France, que caiu próximo a Fernando de Noronha, cerca de um ano atrás.

- Se ocorrerem acidentes graves na área do pré-sal, também caberá a Marinha fazer o socorro – alertou.

FONTE: Agência Senado