Em dezembro de 2011, a Marinha do Brasil adquiriu, por “compra de oportunidade”, a um custo de R$ 380 milhões, três navios-patrulha oceânicos (NPaOc) da classe “Port of Spain”, originalmente construídos para a Guarda Costeira de Trinidad-Tobago, que cancelou a encomenda quando os navios já se encontravam em provas de mar.

Os três navios provavelmente receberão os nomes de Apa, Araguari e Apodi em nossa Marinha. Deslocam cerca de 1.800 toneladas, podendo desenvolver velocidades de até 25 nós. Seu comprimento é de 90 metros, com boca de 13,5 metros e autonomia para 35 dias. A tripulação será constituída por 60 oficiais e praças.

É possível que esta compra tenha sido uma medida emergencial, para compensar a demora do governo em iniciar o Programa de Obtenção de Meios de Superfície (Prosuper). Este programa visa à construção de cinco NPaOc, cinco fragatas polivalentes e um navio de apoio logístico (NApLog), além da obtenção de capacitação tecnológica para projetar modernas belonaves no país.

A implementação do Plano de Articulação e Equipamento da Marinha do Brasil (Paemb) vem sendo dificultada pelos baixos orçamentos e pela baixa prioridade atribuída à Defesa no país. A Marinha teria estabelecido como meta prioritária a obtenção de um mínimo de 61 navios de superfície e cinco submarinos. Tais unidades devem constar do Plano de Articulação e Equipamento da Defesa (Paed), em fase inicial de elaboração.

O Paed consolidará as prioridades das três forças singulares, segundo metas de curto (2012-15), médio (2016-23) e longo prazos (2024-31). Sempre que possível, os meios e equipamentos serão produzidos no Brasil, com transferência obrigatória da tecnologia estrangeira para empresas nacionais. Em princípio, as “compras de oportunidade” deveriam ser evitadas.

Os planos de longo prazo da Marinha incluem a duplicação do principal componente operativo do Poder Naval brasileiro, por meio da criação de uma segunda esquadra e um segundo núcleo anfíbio, sediados no litoral Norte/Nordeste do país. Ainda que tal perspectiva não se concretize, é urgente a necessidade de renovação e ampliação dos meios navais, aeronavais e de fuzileiros navais, bem como de aumento do efetivo de pessoal da Marinha do Brasil.

O Prosuper só perde em prioridade para o Programa de Desenvolvimento de Submarino com Propulsão Nuclear (Prosub), o principal programa de reequipamento da Marinha. Este prevê a construção, com assistência técnica francesa, até meados da próxima década, de quatro submarinos com propulsão convencional (S-BR) e um com propulsão nuclear (SN-BR), além de uma base e um estaleiro em Itaguaí, RJ.

As 11 unidades previstas no Prosuper devem ser entregues até meados da próxima década, assim como diversas unidades menores, com características de emprego costeiro e fluvial. A Aviação Naval está recebendo novas aeronaves e modernizando as existentes. O Corpo de Fuzileiros Navais (CFN), por sua vez, deve ampliar seu efetivo e modernizar ou adquirir diversos tipos de equipamentos.

A inclusão do Prosuper no orçamento da Marinha em 2012 garantiria a recomposição, nos próximos anos, do efetivo de navios de superfície. À taxa de câmbio de 30 de junho de 2009, o valor total deste programa foi estimado em R$ 7,6 bilhões (2,8 bilhões de euros). Como comparação, o valor total estimado do Prosub, à mesma taxa de câmbio, seria de R$ 18,3 bilhões (6,7 bilhões de euros).

As seis fragatas classe Niterói, cuja modernização foi concluída em 2005, têm sua baixa prevista para o período 2021-26. As três fragatas classe Greenhalgh, cuja revitalização deve ser concluída até 2013, devem deixar o serviço entre 2020 e 2022. As quatro corvetas classe Inhaúma devem ter sua modernização concluída até 2014, estando sua baixa prevista para 2030-34. A baixa da corveta Barroso (se esta não receber modernização) está prevista para 2035.

A entrega de cinco novas fragatas entre 2017 e 2022 possibilitará a substituição, nos prazos previstos, das três unidades remanescentes da classe Greenhalgh e das duas primeiras da classe Niterói. Para substituir as demais unidades desta classe, depois de 2022, assim como as cinco corvetas, entre 2030 e 2035, haverá necessidade de construir outras nove, perfazendo um total de 14 unidades de escolta.

Para completar o efetivo previsto de 18 navios de escolta, da esquadra sediada no Rio de Janeiro, será preciso construir mais quatro novas unidades. Outras 12 seriam necessárias, a fim de viabilizar uma segunda esquadra para operar em águas do Norte/Nordeste (acima da cintura Natal-Dakar). Com isso, chegaríamos ao total previsto no Paemb, de 30 unidades de escolta a serem obtidas até 2034 (ou pouco depois disso).

Nos próximos anos, a Marinha prosseguirá na renovação de seu material. Devem ser iniciados estudos para obtenção de unidades de maior porte, como navios-aeródromo (NAe) e navios de propósitos múltiplos (NPM). Além disso, a capacidade de comando e controle deve ser incrementada, pela ampliação do Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz), com sensores fixos e móveis, e pela modernização das comunicações via satélite.

A fim de possibilitar a renovação e ampliação do Poder Naval brasileiro, será preciso garantir, por cerca de duas décadas, o fluxo dos recursos financeiros necessários, o que talvez só seja possível quando o Orçamento da União se tornar impositivo. Dono da sexta economia mundial, o Brasil necessita de uma Marinha polivalente com capacidade oceânica, apta a desempenhar todas as tarefas que lhe forem atribuídas, na Amazônia Azul ou fora dela.

Eduardo Italo Pesce

Especialista em Relações Internacionais, professor no Cepuerj e colaborador permanente do Centro de Estudos Político-Estratégicos da Escola de Guerra Naval (Cepe/EGN).

FONTE: Monitor Mercantil

No dia 22 de agosto, o Ministro da Defesa, Celso Amorim, realizou sua primeira visita as obras da Unidade de Fabricação de Estruturas Metálicas (UFEM) e do Estaleiro e Base Naval de Submarinos (EBN) da Marinha, em Itaguaí (RJ).

Acompanhado do Comandante da Marinha, Almirante de Esquadra Julio Soares de Moura Neto, do Diretor-Geral do Material da Marinha, Almirante de Esquadra Arthur Pires Ramos, e de membros do Almirantado, dentre outras autoridades, o Ministro da Defesa conheceu as futuras instalações do empreendimento, que possibilitarão a construção de submarinos convencionais e do submarino com propulsão nuclear.

Durante a visita, a comitiva assistiu as apresentações da Coordenadoria-Geral do Programa de Desenvolvimento de Submarino com Propulsão Nuclear (COGESN) e da Construtora Norberto Odebrecht, sobre o andamento das obras e os prazos previstos para prontificação. Em seguida, as autoridades visitaram os canteiros da UFEM e as áreas norte e sul do EBN. Ainda na parte sul, embarcaram em lanchas, para conhecer a área marítima e os serviços de dragagem que estão sendo realizados.

A visita dá início ao Programa de Visitas do Ministro da Defesa à Marinha do Brasil, este ano, destacando importante aspecto da Estratégia Nacional de Defesa.

O portal Terra publicou uma apresentação em gráficos sobre a história dos submarinos brasileiros e o programa de construção de submarinos Prosub.

Clique na imagem abaixo para acessar a apresentação e aproveite também para observar o nível dos comentários dos leitores do portal.

Daniel Cardoso Tavares

A construção de quatro submarinos nucleares (sic) no Brasil, iniciada nesta semana, coloca o país na antesala do seleto grupo das cinco nações detentoras de uma das mais avançadas tecnologias militares do mundo. O avanço, no entanto, deve aprofundar diferenças com os vizinhos sul-americanos e eventualmente fomentar o discurso antibrasileiro por parte de setores populistas da região, segundo especialistas.

Na solenidade que deu início à operação no último sábado em Itaguaí, no Rio de Janeiro, a presidente Dilma Rousseff ressaltou que o Brasil é um país de “paz e diálogo”, mas defendeu o projeto, fruto de um acordo de transferência de tecnologia com a França, como uma “garantia de soberania” para as reservas de petróleo do pré-sal. Dilma lembrou, ainda, que “a principal via de circulação de nosso comércio exterior é o mar”.

A estratégia de defesa do país, no entanto, “deve mudar a percepção” do Brasil na vizinhança, segundo o especialista em segurança internacional Roberto Durán, da Pontifícia Universidade Católica do Chile.

“Com o projeto se aprofunda a distância entre o Brasil e os demais países, não só em termos econômicos, mas também em segurança”, disse o professor, à BBC Brasil.

Para Antonio Jorge Ramalho da Rocha, da UNB (Universidade de Brasília), “não há uma desconfiança por parte dos vizinhos de uma política expansionista do Brasil, já que as fronteiras estão bem delimitadas”.

“Mas pode haver um maior temor sobre a influência que o Brasil vai exercer. E isso não apenas pela questão do submarino, mas pela própria expansão de empresas brasileiras pela região”, diz.

Coerência

Orçado em R$ 6,7 bilhões, o Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub) da Marinha remonta ao regime militar. Mas foi a assinatura de um acordo de transferência de tecnologia com a França, em 2008, que possibilitou ao país contar com o lançamento de um primeiro submarino (ainda não nuclear) em 2016.

Em 2023, o país finalmente fará parte do clube de nações com submarinos nucleares, junto com a França, os Estados Unidos, o Reino Unido, a Rússia e a China. A Índia já entrou na corrida e pode ter seu veículo antes do Brasil.
Para Ramalho da Rocha, a construção do submarino do tipo Scórpene pode até render dividendos políticos à região, já que a Estratégia Nacional de Defesa prevê que países vizinhos forneçam peças e equipamentos para o reaparelhamento das Forças Armadas.

No discurso de sábado, reforçado na segunda-feira no programa Café com a Presidenta, Dilma disse que “cada submarino a ser fabricado no Brasil vai contar com mais de 36 mil itens, produzidos por 30 empresas brasileiras”.
Para o estrategista Luiz Alberto Gabriel Somoza, do Instituto Universitário da Polícia Federal Argentina, “a construção do submarino nuclear é coerente com a política de defesa do Brasil, que é continuada e não sofreu rupturas, nem nos governos de esquerda de Lula e Dilma”.

Segundo o professor argentino, o projeto reforça o movimento de liderança do Brasil na região. A mudança de status, não apenas econômico, mas também militar, faz com que Brasília possa “se tornar interlocutora dos países da América do Sul frente ao mundo. E isso pode não ser do agrado de alguns países”, ressalta.

Populismo

Para o chileno Roberto Durán, “à medida que os países vão crescendo, há elementos que reforçam seu novo status, como um melhor aparelhamento militar”. “Isso já ocorre com a China”, diz.

Embora veja o investimento nas Forças Armadas como parte da emergência do Brasil como potência econômica, Durán ressalta que o projeto do submarino pode causar desconforto na região e ser usado como bandeira política por movimentos nacionalistas, “sobretudo nos países andinos”, citando a Bolívia, o Peru, a Colômbia e também a Venezuela.

Ramalho da Rocha acha “lamentável”, mas diz que “é de se esperar que o tema possa ser explorado politicamente por alguns setores populistas”. Ele menciona o Paraguai.

O argentino Somoza também acredita na exploração do tema em eventuais momentos de crise na vizinhaça.

“Ainda não está claro o que pensam os chavistas, sobretudo agora, com Hugo Chávez doente. Também pode haver alguma repercussão no Equador de Rafael Correa. Na Argentina não creio, já que não temos discurso anti-brasileiro”, diz.

FONTE: UOL, Via Blog Política Externa Brasileira

A presidenta Dilma Rousseff esteve neste sábado (16/7) nas instalações da Nuclebrás, no município de Itaguaí (RJ). Dilma Rousseff chegou no meio da tarde para participar de cerimônia do início da construção de submarinos nucleares brasileiros. A TV NBR transmitiu ao vivo a solenidade e o Blog do Planalto reproduz as imagens simultâneas que chegaram daquela região por meio da programação da emissora do governo federal.

Vídeo com a íntegra da cerimônia ocorrida na sede da Nuclep, em Itaguaí (RJ)

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FONTE/FOTO: Blog do Planalto

“Nosso interesse é de garantir a segurança de nossas riquezas, de defesa nacional, jamais de ataque”

A presidente Dilma Rousseff (PT) deu início à construção de submarinos no Brasil, nesta tarde, durante cerimônia em Itaguaí, a 73 km do Rio. Acompanhada pelo governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), e por seis ministros, ela acionou a máquina responsável por cortar placas de aço na Nuclebras Equipamentos Pesados (Nuclep), estatal que vai produzir chapas cilíndricas usadas na estrutura dos submarinos.

“Hoje é um momento histórico para o Brasil”, registrou a presidente. Ao mencionar o interesse do governo brasileiro pelo domínio da tecnologia nuclear, que será usada na propulsão de um dos submarinos, ela destacou a intenção pacífica. “Nosso interesse é de garantir a segurança de nossas riquezas, de defesa nacional, jamais de ataque”, afirmou.

Em seu discurso, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse que, entre outras utilidades, os submarinos servirão para proteger as jazidas de petróleo encontradas no pré-sal. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que em 2008 firmou o acordo com a França responsável pelo projeto e pela construção dos submarinos, foi lembrado por Dilma e por Cabral.

A Itaguaí Construções Navais, empresa criada em parceria entre a construtora Odebrecht e a francesa Direction des Construtions Navales et Services (DCNS), com a participação da Marinha brasileira, será responsável pela construção de quatro submarinos convencionais, com propulsão diesel-elétrica e 70 metros de comprimento, e um com propulsão nuclear, com 100 metros.

O primeiro aparelho convencional, da classe Scorpène e identificado pela sigla S-BR, deve ficar pronto em 2016 e ser entregue à Marinha em julho de 2017, após testes no mar. A cada ano e meio seguinte será entregue um dos outros três submarinos convencionais, segundo o planejamento. O aparelho com propulsão nuclear, identificado como SN-BR, deve ser concluído em 2023.

TÉCNICA IMPORTADA

A iniciativa faz parte do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub) da Marinha, criado a partir do acordo estratégico firmado entre Brasil e França em 2008. No valor de R$ 6,7 bilhões, o acordo prevê transferência de tecnologia francesa para o Brasil. O projeto para o reator do submarino nuclear, entretanto, é exclusivamente brasileiro.

Os franceses se comprometeram a repassar a indústrias brasileiras a técnica de fabricação de peças usadas nos submarinos. Atualmente, só cinco países dominam essa tecnologia: China, Estados Unidos, França, Inglaterra e Rússia. Com esse programa, o Brasil passará a integrar o grupo.

A estimativa, segundo a Marinha, é de que cada submarino conte com cerca de de 36 mil itens produzidos por mais de 30 empresas brasileiras. São válvulas, bombas hidráulicas, motores e baterias de grande porte, entre outras peças.

O Ministério da Defesa prevê que, durante a fabricação dos aparelhos, só a área de construção naval militar vai ganhar 2.000 novos empregos diretos e 8.000 indiretos. Além dos submarinos, também serão construídos um estaleiro, que deve ser concluído em 2014, e uma base naval para abrigar as embarcações, a ser entregue seis meses depois.

Em novembro de 2012, uma unidade de fabricação de estruturas metálicas será inaugurada ao lado da Nuclep, na ilha da Madeira, em Itaguaí. Durante a construção das instalações, o Ministério da Defesa estima gerar criar mais de 9.000 empregos diretos e 27 mil indiretos.

FONTE: Folha

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Fontes da área de defesa revelam que custará caro ao Brasil atrasar pagamentos à francesa DCNS – que está construindo um estaleiro e cinco submarinos para o Brasil. O programa, chamado de Pro-Sub, teve o repasse de 2011 reduzido de R$ 2,1 bilhão para R$ 1,5 bilhão; porém o contrato assinado com a França prevê pesadas multas por atrasos. Aliás, o Brasil já atrasou no pagamento do sinal, ainda na gestão de Lula, e multa foi devidamente cobrada.

O estaleiro, localizado em Itaguaí (RJ), deve ficar pronto em 2016 e o primeiro submarino em 2022. Quatro submarinos serão convencionais e o quinto terá estrutura apta a receber propulsão nuclear, com motor produzido pela própria Marinha do Brasil – uma vez que não é permitida transferência de tecnologia na área nuclear.

A DCNS contratou, sem licitação, a Construtora Odebrecht. Como o pagamento é feito, indiretamente, pelo governo brasileiro – que paga aos franceses e estes repassam parte do valor à Odebrecht - o Tribunal de Contas da União fez sete inquirições à Marinha sobre o problema.

FONTE: Monitor Mercantil

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (5) acordo entre Brasil e França, firmado em dezembro de 2008, para cooperação na produção de submarinos. O Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 79/11 segue agora para promulgação.

O acordo aprovado estabelece a cooperação bilateral no desenvolvimento e na construção de submarinos convencionais do tipo Scorpène (SBR), assim como de um submarino com armamento convencional destinado a receber um reator nuclear a ser desenvolvido pela parte brasileira (SNBR).

O texto estabelece a compra pelo Brasil de quatro submarinos e a transferência de tecnologia, bem como a assistência francesa para a construção de um estaleiro de submarinos e de uma base naval.

Durante a tramitação do acordo na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), o relator da matéria, senador João Pedro (PT-AM), observou que dois aspectos tornaram atraente para o governo brasileiro a proposta francesa: a necessidade de submarinos de propulsão nuclear para a vigilância mais adequada das águas profundas da plataforma continental brasileira, onde se encontra a camada pré-sal; e a decisão da França de fazer a transferência de tecnologia.

Segundo João Pedro, a Marinha considera que tais submarinos podem permanecer submersos por períodos mais longos, sendo mais adequados para a vigilância em águas profundas.

FONTE:Agência Senado

NOTA: a aprovação do Senado veio mais de dois anos depois do acordo ter sido firmado

Coluna Negócios & Cia de Flávia Oliveira do Jornal O Globo

Submarinos 1

Os cortes de gastos do governo Dilma chegaram ao Prosub. É o programa nacional de construção de submarinos, parceria com a França. O repasse previsto para este ano caiu de R$2,1 bilhões para R$1,5 bi. O dinheiro seria repassado pela Marinha à estatal francesa DCNS, que vai transferir a tecnologia, e à Odebrecht, responsável pelas obras do estaleiro e da base naval.

Submarinos 2

A Marinha tenta negociar com o governo, mas os efeitos do corte já estão em discussão com as empresas. Por enquanto, não se fala em atraso no cronograma. O estaleiro e a base continuam previstos para 2015 e 2016. A unidade de estruturas metálicas, em área da Nuclep, deve sair em 2012. As unidades já têm licença de construção, mas o estaleiro aguarda sinal verde da Cnen.

Submarinos 3

A tensão chegou aos funcionários da ICN, associação da DCNS com a Odebrecht. Há rumores de que contratações e viagens de treinamento à França podem ser adiadas.

COLABOROU: André Vital

Este era o cronograma original de pagamentos para o Prosub. Com os cortes impostos pelo Governo, as parcelas provavelmente terão de ser renegociadas.

• 2009- Desembolso: R$ 2,108 bilhões (€ 753 milhões) Contrapartida da União
• 2010- Início da construção do estaleiro e da Base Naval (até 2014)
• Elaboração do Projeto dos submarinos convencionais
  Desembolso: R$ 2,314 bilhões (€ 826 milhões)
• 2011- Início da construção do 1º submarino convencional (entrega em 2014)
  Início do projeto do submarino de propulsão nuclear (em projeto até 2014)
  Desembolso: R$ 2,165 bilhões (€ 773 milhões)
• 2012- Desembolso: R$ 2,333 bilhões (€ 833 milhões)
• 2013- Início da construção do 2º submarino convencional (entrega em 2017)
  Desembolso: R$ 2,315 bilhões (€ 827 milhões)
• 2014- Entrega do estaleiro e da Base Naval
  Desembolso: R$ 1,769 bilhão (€ 632 milhões)
• 2015- Entrega do 1º submarino convencional
  Conclusão do projeto do submarino de propulsão nuclear
  Início da construção da propulsão nuclear (até 2020)
  Início da construção do 3º submarino convencional (entrega em 2019)
  Desembolso: R$ 982 milhões (€ 351 milhões)
• 2016- Início da construção do submarino de propulsão nuclear (até 2018)
  Desembolso: R$ 905 milhões (€ 323 milhões)
• 2017- Entrega do 2º submarino convencional
  Início da construção do 4º submarino convencional (entrega em 2021)
  Desembolso: R$ 832 milhões (€ 297 milhões)
• 2018- Desembolso: R$ 783 milhões (€ 280 milhões)
• 2019- Entrega do 3º submarino convencional
  Desembolso: R$ 665 milhões (€ 238 milhões)
• 2020- Conclusão da construção da propulsão nuclear
  Desembolso: R$ 555 milhões (€ 198 milhões)
• 2021- Entrega do 4º e último submarino convencional
  Entrega do submarino de propulsão nuclear
  Desembolso: R$ 440 milhões (€ 157 milhões)
• 2022- Desembolso: R$ 189 milhões (€ 67 milhões)
• 2023- Desembolso: R$ 125 milhões (€ 45 milhões)
• 2024- Desembolso Final: R$ 254 milhões (€ 91 milhões)

TOTAL- R$ 18,733 bilhões (€ 6,691 bilhões), que deveriam pagos pelo Tesouro até 2029.