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OPINIÃO
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A Quarta Frota e a estrutura militar unificada dos EUA - Parte Iautor: Guilherme Poggio colaborador: José da Silva O ressurgimento da Quarta Frota da Marinha dos EUA (USN), administrativamente funcionando desde o dia 1º de julho deste ano, gerou um verdadeiro alvoroço por toda a América Latina. A reação por parte dos diferentes Estados do continente foi negativa. Além disso, a mídia deu amplo e inflado destaque ao acontecimento, despertando as mais apaixonadas opiniões na população local e nos seus representantes políticos.
Mas poucos realmente pararam para refletir e perguntar: o que é a Quarta Frota? Como ela está organizada e por que ela foi criada? No Brasil, diversos segmentos da mídia, para não dizer a quase totalidade dela, apontam as grandes descobertas brasileiras de petróleo localizadas em alto-mar, na camada denominada "pré-sal", como a principal razão para a recriação da Quarta Frota. Outro motivo seria a Venezuela, comandada por Hugo Chaves, e sua influência anti-americana no continente. No entanto, para entendermos a criação da Quarta Frota e o que ela realmente significa é necessário conhecer tanto a estrutura das Forças Armadas dos EUA como a organização da Marinha daquele país. Não é algo trivial, nem de fácil assimilação. Mas a ausência de compreensão destes itens acarretará numa análise superficial e equivocada, originando comentários apaixonados e carregados de conteúdo político-partidário. Poder Marítimo e Política Externa A assimilação da importância do poder marítimo na condução da política externa dos EUA ocorreu ainda no século XIX, tendo como base os estudos do almirante Alfred T. Mahan. Dentre os seus trabalhos, o mais significativo deles foi "A influência do Poder Marítimo ao longo da História 1660-1783", publicado em 1890.
Mahan influenciou toda uma geração de militares e políticos nos EUA e no mundo. Através dos seus trabalhos, a USN cresceu em número e em poder bélico. Suas idéias foram especialmente receptivas durante a administração do presidente Theodore Roosevelt (1901-1909). Foi durante a sua administração que a "Grande Frota Branca" foi organizada e despachada para realizar uma volta ao mundo, demonstrando que os EUA possuíam uma marinha de "águas azuis". Desde então, a existência de um Poder Marítimo forte, expandido extraordinariamente durante a II Guerra Mundial, tem sido um dos pilares da política externa dos EUA. O nascimento da "Guerra Fria" na segunda metade da década de 1940 trouxe novos desafios para os EUA e sua influência mundial. O Poder Naval ainda era fundamental, mas não o único instrumento militar de política externa. Poder Aéreo, armas nucleares e foguetes de longo alcance eram exemplos de como a guerra havia mudado em tão pouco tempo. Além disso, a criação da ONU, da OTAN, o plano Marshal, a Doutrina Truman e, por fim, o nascimento de duas superpotências (bi-polarização), mostravam que uma reorganização político-econômico-militar mundial estava em andamento acelerado. Era preciso que as Forças Armadas acompanhassem estas mudanças.
Durante a primeira administração do presidente Herry Truman (1945-1949) foi criada a Lei de Segurança Nacional. Este ato presidencial mudou por completo a organização das Forças Armadas, bem como deu novos rumos à condução da política externa dos EUA. A antiga estrutura, composta pelo Departamento da Guerra e pelo Departamento da Marinha foi completamente dissolvida. Em seu lugar foi criado o "National Military Establishment", anos depois renomeado para Departamento de Defesa (DoD). Dentro do DoD foram criados outros três órgãos: o Departamento do Exército, o Departamento da Marinha e o Departamento da Força Aérea, a partir do desmembramento do USAAF do Exército (ver Figura 1). A Lei de Segurança Nacional também criou o Conselho de Segurança Nacional (National Security Council - NSC), como forma de centralizar e coordenar as ações de política de segurança nacional e dar rumos à política externa dos EUA, além de criar a CIA - Agência Central de Inteligência e outros órgãos menores. Outro aspecto importante da Lei de Segurança Nacional foi a maior e melhor integração entre as Forças Armadas. É sabido que a rivalidade entre as diferentes forças pode influenciar negativamente a ação conjunta delas e colocar em risco os objetivos táticos e estratégicos de uma nação. A experiência da II Guerra Mundial demonstrou isso claramente para os EUA. Assim, a Lei de Segurança Nacional também criou os comandos unificados, melhorando a cooperação entre as diferentes Forças. Estrutura Militar Unificada Antes da Lei de Segurança Nacional, a estrutura de comando era direta entre o Presidente e o Departamento da Marinha ou entre o Presidente e o Departamento da Guerra. Com a reorganização de 1947, os comandantes das Forças ficaram subordinados ao Secretário de Defesa, e este tratava diretamente com o Presidente ou com o Conselho de Segurança Nacional.
Paralelamente à existência das Forças e suas respectivas estruturas administrativas, foi criada uma estrutura de comando operacional segmentada em "comandos unificados" e subordinada também ao DoD. Os Comandos Unificados de Combate (Unified Combatant Command - UCC) são organizações militares constituídas por integrantes de mais de uma das Forças Armadas dos EUA. Cada UCC é comandado por um oficial general de quatro estrelas (almirante-de-esquadra, general-de-exército ou tenente-brigadeiro) conhecido como "Combatant Commander" (CCDR ou, informalmente, COCOM) ou "Commander-in-Chief" (CINC). Este último termo deixou de ser utilizado mais recentemente e agora só se aplica ao presidente. Os UCC, embora mantenham o conceito original intacto, recebem contínua revisão do Departamento de Defesa conforme os interesses globais dos EUA. A última das grandes revisões foi feita em 1986, com a implementação da Lei Goldwater-Nichols (como ficou conhecida a reestruturação militar dos EUA).
Os CCDR passaram a ter maior autonomia, ficando diretamente subordinados ao Secretário de Defesa. Por outro lado, os comandantes das respectivas forças perderam o comando operacional, assumindo um papel meramente administrativo. A atribuição dos comandantes das Forças desde então pôde ser sintetizada em três palavras: organizar, treinar e equipar. Assim, a partir daquela data, os recursos humanos e materiais puderam ser empregados conforme as necessidades estabelecidas por cada um dos CCDR, nas suas respectivas UCC. A cadeia de comando atual é a seguinte (ver Figura 2): O presidente, no papel de comandante-em-chefe, está no topo da hierarquia. Abaixo dele está o Secretário de Defesa e, em seguida os respectivos CCDR. O Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas (CJCS) não exerce comando diretamente sobre os UCC, embora possa opinar e aconselhar tanto os comandantes dos UCC como o Secretário de Defesa e o Presidente.
O secretário da Marinha e o Comandante da Marinha também não exercem comando sobre as forças navais alocadas para os diferentes UCC, mas são responsáveis pela organização e pelo treinamento das tripulações e dos navios que serão enviados ao teatro de operações. O mesmo vale para os Comandantes da Força Aérea e do Exército. Atualmente existem dez Comandos Unificados que, por sua vez, são agrupados em dois conjuntos distintos. O primeiro grupo compõe-se de Comandos Unificados funcionais sem relação geográfica. De forma bastante sucinta, os quatro Comandos Unificados funcionais são:
No outro grupo figuram os Comandos Unificados com atuação geográfica específica. Os Comandos Unificados regionais são seis e, juntos, cobrem a totalidade da superfície do globo. Isto significa dizer que dependendo do espaço geográfico (ver Figura 3), os EUA já possuem uma estrutura montada para atuar em tempo de paz (exercícios conjuntos, ações humanitárias) ou conduzir um conflito assimétrico de caráter regional (como exemplo as Guerras no Iraque e no Afeganistão). Os UCC com atuações regionais são:
Para exemplificar rapidamente a importância do CCDR dentro da atual estrutura militar dos EUA, basta dizer que durante a Guerra do Golfo em 1991, o comandante da USCENTCOM era o general Norman Schwarzkopf. Coube a ele conduzir todas as forças dos EUA durante aquele conflito. Atualmente este cargo é ocupado pelo General David Petraeus, responsável pela condução dos conflitos no Iraque e no Afeganistão.
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