EMGEPRON abre consulta ao mercado para possíveis parcerias na Base Naval de Val de Cães
A Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON) divulgou nesta sexta-feira (12) a Consulta ao Mercado – Requisição de Informação (RFI) nº 01/2025, destinada a coletar dados e subsídios que poderão embasar um futuro processo de cessão de uso onerosa a empresas privadas — nacionais ou estrangeiras — dos ativos industriais da Base Naval de Val de Cães (BNVC), localizada em Belém (PA).
O objetivo dessa RFI é obter informações técnicas, operacionais e econômico-financeiras que auxiliem na preparação de um eventual contrato de concessão ou cessão de uso das instalações e ativos da BNVC com vistas à sua exploração econômica por iniciativa privada.
O documento da consulta, disponível em português e inglês no site oficial da EMGEPRON, oferece detalhes sobre os termos e a intenção dessa iniciativa, mas não tem caráter vinculante, ou seja, não cria obrigações imediatas para a estatal ou para possíveis parceiros interessados.
Prazos e participação
As empresas interessadas em contribuir com informações devem enviar suas respostas até às 17h do dia 13 de março de 2026 para o endereço eletrônico licitacao@emgepron.gov.br, conforme instruções contidas na RFI.
A Base Naval de Val de Cães é um importante polo da infraestrutura naval brasileira na região Norte, e a iniciativa de abertura de mercado para sua exploração econômica ocorre em meio a um contexto mais amplo de parcerias entre o setor público e a iniciativa privada para fomentar a atividade industrial e logística ligada ao setor naval.
Importância estratégica
A consulta ao mercado pela EMGEPRON sinaliza uma tentativa de ativar potenciais investimentos e ampliar o uso econômico de espaços industriais estratégicos, alinhando-se às práticas de aproveitamento de ativos públicos por meio de concessões ou arrendamentos.
A RFI nº 01/2025 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 237 de 12 de dezembro de 2025, tornando oficial o procedimento que pode, futuramente, levar à abertura de uma licitação ou processo competitivo para a cessão de uso da BNVC.■
Isso deveria ser feito em grande escala por todas as FFAA.
É muita base de utilidade duvidosa e o orçamento está muito apertado.
Uma Pena.
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A MB, através de fundo setorial, deveria ser capaz de utilizar seus ativos e até, pela Engepron, capaz de ofertar serviços em suas oficinas navais.
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O plano de maturidade ideal da MB deviria tornar sólida a manutenção de duas frotas, ainda que uma muito mais robusta no sudeste. Val de Cães me parece muito importante para ser explorada abertamente pela iniciativa privada.
Provavelmente tem alguma lei que proíba a marinha de fazer isso, embora se não me engano já disseram que o Arsenal no Rio presta serviços a embarcações civis.
Se a Marinha não pode ou não tem condições, melhor arrendar para uma empresa que consiga e a Marinha ainda ganha uns caraminguás. Deixar a instalação parada ou sub utilizada é pior.
Algum tempo atrás eu andei pesquisando sobre o estaleiro lá em Itaguaí. Na minha idéia, enquanto embarcações maiores para a Marinha não fossem contratadas e com o gap de tempo entre os submarinos convencionais e o prometido submarino nuclear, imaginei que pudessem usar o estaleiro e instalações para a construção, ‘fitting’ e manutenção de embarcações civis, o que poderia ajudar à financiar a MB para aquisições e atividades futuras nos meios da força.
Fui informado que, por força de lei, não pode.
Ainda assim, lembro-me de ter visto embarcações civis no AMRJ algumas vezes. Não sei explicar a diferença, Fernando.
Por força de lei, não pode porque não existe de forma específica que regule como se dará essa prestação de serviços. E como não tem lei, pelo princípio da legalidade a administração pública não pode fazer. Quanto aos navios civis que frequentam o local, eu sei que geralmente pode ocorrer algum socorro pontual de emergência no AMRJ ou atracamento de emergência. Deve ter sido algo assim. Caso venha uma lei regulando a prestação de serviços e para onde o recurso se destina, é possível. Porém não espere não. O nosso legislativo é horrível, e ficam preocupados com outras coisas como…… Read more »
A Base Naval de Val-de-cães ja foi cogitada para produzir lanchas rápidas para a MB, é uma base q poderia ser melhor utilizada pela Marinha, é a mais próxima a foź do Amazônas,literalmente na porta de entrada.
Essa base seria uma das primeiras a serem atacadas, por uma eventual coalisão em nome da “ONU” para proteção da Amazônia …, para atracar os navios das forças agressoras para manutenção, logística e tomada da calha norte do Rio Amazonas…
Obs: calma gente 😉👋🏻 teoria da conspiração 😉
Ótima iniciativa! Tanto os militares, como o governo como um todo, deveria repassar à iniciativa privada tudo o que for possível e focar apenas no essencial para suas funções.
Estava vendo outro dia, passando na TV vários medalhistas das forças armadas que ganharam medalhas nas Olimpíadas. Aí eu fiquei pensando: qual é a finalidade das forças armadas do Brasil? Um soldado usará marcha atlética para chegar ao seu inimigo? Depois, os militares dizem que não têm dinheiro para investir em meios para suas forças. Soldado é para ser treinado para a guerra, ser especialista em guerra, em matar e sobreviver no combate, fora desse escopo, acho desperdício de dinheiro público. Se querem ser uma potência nas Olimpíadas, que invistam nos jovens nas escolas, mas não tirem do militar seu… Read more »
Tem alguns propósitos. O principal deles é propaganda. Esses atletas custam, cada um, uma fração do que custa um oficial ou uma filha de militar, dado que são todos temporários e vários deles são praças.
E mais, esses atletas militares foram jovens nas escolas que se destacaram e mostraram potencial olímpico. Problema que o Brasil é país de um esporte só, futebol, ninguém liga para os outros, nem os clubes nem os patrocinadores. Assim perde-se talentos em diversas modalidades, e sempre foi um desejo do governo atual do país ser um dos dez primeiros países no quadro de medalhas das olimpíadas. Em 2011 o Rio de Janeiro foi sede dos jogos mundiais militares e o governo viu nesses atletas a chance de “não fazer feio” em casa já que muitas modalidades dos jogos militares são… Read more »
Se, segundos comentários fica mais ao Norte. Seria interessante além de criar parcerias, reforçar a MB nessa região. Sempre bato na tecla que precisamos “espalhar” nossa Marinha pelo litoral brasileiro, principalmente ao Norte.
Com que meios??? A situação das forças armadas esta lastimável…
A segunda esquadra é um sonho de uns 500 anos…