A Armadilha da Negação do Mar: por que a era do poder marítimo irrestrito está chegando ao fim

Por Arif Havas Oegroseno

Sinopse

Do Mar Negro ao Mar Vermelho, marinhas poderosas estão descobrindo que o acesso a águas contestadas já não pode mais ser considerado garantido. A estratégia marítima decisiva do século XXI não é o controle do mar, mas a negação do mar — e seu verdadeiro pioneiro não foi uma grande potência, mas um Estado arquipelágico. Para as potências médias do Indo-Pacífico, isso não é uma ameaça a ser administrada. É uma alavanca esperando para ser aproveitada.

Comentário

Em 2022, a Ucrânia — um Estado praticamente sem marinha — forçou a Frota Russa do Mar Negro a abandonar sua principal base em Sebastopol usando drones e mísseis lançados da costa. Desde 2023, os houthis, um ator não estatal, desviaram uma parcela mensurável do tráfego global de contêineres para longe do Mar Vermelho usando armas que custam uma fração do valor dos navios que ameaçam. O Irã manteve o Estreito de Hormuz sob risco sem travar uma única ação de frota. O padrão é inconfundível: armas de precisão baratas, geografia hostil e determinação política estão derrotando tonelagens caras.

A ortodoxia naval ainda trata esses episódios como anomalias — irritações a serem administradas até que o adequado controle do mar seja restaurado. Mas eles não são anomalias. São a face visível de uma mudança estrutural que os estrategistas demoraram a nomear: o poder naval superior perde sua vantagem no ponto em que o custo de acesso — operacional, financeiro, político e legal — excede o valor estratégico daquilo que esse acesso assegura. Chamemos isso de Armadilha da Negação do Mar. Uma frota não precisa ser derrotada para ser derrotada; basta que seja expulsa da água pelo custo.

Um padrão antigo, agora armado de novo

A história ensina essa lição há 2.500 anos. Em Salamina, em 480 a.C., Temístocles atraiu uma frota persa duas vezes maior para um estreito no qual seus números se tornaram uma desvantagem. Em Myeongnyang, em 1597, o almirante coreano Yi Sun-sin destruiu uma armada japonesa de mais de 130 navios de guerra com apenas treze embarcações, transformando um canal de marés em arma. Em 1527, em Sunda Kelapa — a atual Jacarta —, a força de Fatahillah, composta por pequenas embarcações tradicionais, negou a Portugal, então o principal império marítimo do mundo, uma cabeça de ponte fortificada em Java. Em cada caso, a parte mais fraca prevaleceu não disputando o comando do mar, mas tornando um corpo d’água específico inutilizável para uma frota superior em um momento e a um custo aceitáveis.

O que mudou é que a tecnologia democratizou aquilo que antes a geografia monopolizava. Mísseis antinavio, drones comercialmente disponíveis ou baratos, minas navais e sensores ubíquos agora permitem que uma potência média replique a mesma assimetria de custos ao longo de qualquer litoral, inclusive em estreitos estratégicos. O custo da negação do mar entrou em colapso exatamente quando o custo das frotas oceânicas disparou.

A invenção esquecida da Indonésia

No entanto, o ato mais consequente de negação do mar na história moderna não envolveu arma alguma. Em 13 de dezembro de 1957, a Declaração de Djuanda afirmou que as águas entre as ilhas da Indonésia não eram alto-mar, mas parte do tecido interno de um único Estado arquipelágico. A reação revelou o que estava em jogo: sete potências marítimas — Estados Unidos, Reino Unido, França, Austrália, Países Baixos, Nova Zelândia e Japão — apresentaram protestos formais, todos com o mesmo fundamento, isto é, que a Indonésia havia convertido águas há muito reconhecidas como alto-mar em águas nacionais. Vinte e cinco anos de diplomacia disciplinada depois, o regime dos Estados arquipelágicos foi codificado na Parte IV da UNCLOS. A Indonésia redesenhou a geografia jurídica do oceano: aquilo que marinhas estrangeiras haviam tratado como águas abertas tornou-se, na lei, águas indonésias.

A resistência não se limitou a notas diplomáticas. A Grã-Bretanha protestou com navios de guerra: em agosto de 1964, no auge da Konfrontasi, o porta-aviões HMS Victorious e duas escoltas navegaram pelo Estreito de Sunda — uma passagem que a Indonésia reivindicava como soberana — como uma demonstração deliberada de força, com apenas dois dias de aviso informal.

Jacarta barrou a passagem de retorno e, por duas semanas, os dois governos ficaram à beira de um conflito aberto antes que um compromisso encaminhasse o porta-aviões de volta pelo Estreito de Lombok. Foi, na prática, a primeira operação de liberdade de navegação já realizada contra a reivindicação arquipelágica: uma marinha mahaniana afirmando, por sua presença, o acesso que a lei indonésia buscava negar.

Os demais Estados que protestaram revelam por que a reivindicação atingiu um ponto tão sensível. A Austrália, o único vizinho entre eles, via os estreitos contestados como suas linhas vitais comerciais para a Ásia e a Europa — o próprio Victorious estava a caminho da Austrália quando a crise de 1964 irrompeu.

O Japão era o mais exposto de todos: a esmagadora maior parte de seu petróleo seguia do Golfo Pérsico pelos estreitos de Malaca e Singapura, Sunda, Lombok e Makassar, e analistas americanos, no início da década de 1970, avaliaram que uma restrição indonésia à passagem colocaria a mão na jugular da economia japonesa.

Registros americanos desclassificados mostram que Washington também compreendia exatamente o que estava em jogo. Uma avaliação da CIA de 1973 concluiu que a Indonésia buscava o direito de negar o uso das rotas marítimas que cruzavam seu arquipélago. Em 1974, o assunto havia escalado para correspondência pessoal entre os presidentes Nixon e Suharto.

Essa foi a negação do mar em uma segunda dimensão — jurídico-diplomática, e não cinética — e alcançou aquilo que navios capitais não conseguiram. O fato de todas as grandes potências marítimas terem protestado, e de uma delas ter enviado um porta-aviões, é a medida da ameaça representada pela declaração. A Indonésia, sem uma marinha oceânica, elevou o custo jurídico e político do acesso irrestrito até que as mais fortes potências marítimas do mundo aceitassem uma nova regra, equilibrada pela passagem pelas rotas marítimas arquipelágicas. Nenhum outro Estado executou uma negação nessa escala por meios jurídicos.

A geografia da Indonésia fornece a primeira dimensão. Três dos sistemas de pontos de estrangulamento mais críticos do mundo — os estreitos de Malaca e Singapura, Sunda e Lombok–Ombai–Wetar — passam por suas águas ou ao lado delas. Dezessete mil ilhas formam um espaço de batalha defensivo natural no qual qualquer frota intrusa enfrenta o problema de Xerxes em Salamina: mares que transformam superioridade numérica em vulnerabilidade.

A terceira dimensão — a negação cinética acessível por meio de mísseis, drones, submarinos e guerra de minas — é aquela que a Indonésia também está desenvolvendo. A Ucrânia e o Mar Vermelho demonstram com que decisão essa lacuna pode agora ser fechada, e a que baixo custo em relação à construção de uma frota convencional.

Alavancagem para a região

Para a maioria dos Estados marítimos do mundo, a questão estratégica deste século não é como comandar o mar — eles jamais o farão —, mas como impedir que o mar seja comandado contra eles. A Armadilha da Negação do Mar reformula sua posição. Geografia, direito internacional e tecnologia assimétrica não são prêmios de consolação para Estados sem porta-aviões; quando deliberadamente combinados, formam uma estratégia que derrotou repetidamente grupos de porta-aviões.

As potências arquipelágicas e médias do Indo-Pacífico — Indonésia, Filipinas, Malásia, Vietnã, Sri Lanka — possuem mais alavancagem do que as tabelas de tonelagem sugerem. Uma coalizão de Estados arquipelágicos e costeiros defendendo e ampliando o regime da UNCLOS que ajudaram a criar seria mais durável do que qualquer postura unilateral — e mais crível do que qualquer garantia de segurança fornecida externamente.

Para as grandes potências, as implicações são sóbrias. Toda projeção de força naval no litoral asiático agora passa por águas onde a armadilha pode ser montada — juridicamente, por meio dos direitos dos Estados costeiros sob a UNCLOS; geograficamente, por meio de estreitos e cadeias de ilhas; e cineticamente, por meio de armas que qualquer potência média pode colocar em campo. A era em que uma frota superior podia obter acesso a um custo aceitável está se encerrando. Mahan ensinou o mundo a contar encouraçados. O século à frente pertencerá àqueles que contarem pontos de estrangulamento, prerrogativas legais e o preço de admissão.

A Indonésia articulou essa lógica antes de qualquer outro país — em 1957, na linguagem do direito, e não do poder de fogo —, e os protestos de sete potências marítimas, sustentados por um quarto de século, provaram que as frotas navais do mundo a compreendiam. É hora de essa doutrina carregar um nome arquipelágico.■

Arif Havas Oegroseno é vice-ministro das Relações Exteriores da República da Indonésia. Ele foi negociador de acordos de fronteiras marítimas e escreveu extensivamente sobre o direito do mar e a doutrina do Estado arquipelágico. Foi presidente da 20ª Reunião dos Estados Partes da UNCLOS 1982. As opiniões expressas são suas.

FONTE: S. Rajaratnam School of International Studies, NTU Singapore

Redes Sociais