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A Revolução nos Assuntos Militares e a Marinha do Brasil

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A realidade na qual as Forças Armadas (FFAA) se encontram atualmente, está relacionada à discussão da chamada Revolução nos Assuntos Militares (RAM). Esta apresenta uma grande complexidade, que tem por resultado o levantamento de novas questões relativas ao fazer a guerra. No aspecto científico-tecnológico há mudanças relacionadas à cultura militar, e as atividades técnico-operacionais, onde a composição e o funcionamento de uma Força são afetados em todos os níveis, modernizando-a.

Assim, o desenvolvimento de sensores e dos equipamentos de comunicações passam a ser tão vitais na guerra atual que um país pode não ser atacado fisicamente, mas eletronicamente, daí amargar sérios danos nos seus sistemas de caráter militar e civil. Isto faz com que o combate seja invisível em terra, mar e ar, passando a existir virtualmente, na dimensão eletromagnética.

O uso da Força se tornou essencialmente ligado às necessidades do “domínio da informação” e das “armas inteligentes”. A partir de então, a configuração das FFAA assume novas características, como o aprimoramento da inteligência, versatilidade, mobilidade, agilidade e velocidade. Isto implica também na redução de suas dimensões em termos dos recursos humanos e materiais, dada a imperiosidade da qualificação profissional e a materialização dos equipamentos que servem como acessório ou plataforma de combate. As batalhas tendem a ser mais intensas e rápidas e as baixas tendem a ser menores, há uma reconfiguração do campo de batalha tornando-o transparente, redução dos níveis hierárquicos e maior agilização da capacidade de comando mais exigida em termos de agilidade.

No aspecto político-estratégico, a RAM é sinônimo também de modernização porque implica numa configuração técnica e organizacional capaz de atender as necessidades bélicas dos Estados-nação e projetá-las para o futuro, identificando as ameaças existentes e as possíveis, num cenário de crises políticas. Neste caso, ela contribui para a implementação de mudanças no nível estratégico, tático e operacional, mas não necessariamente na política de defesa e no uso da força como recurso dos Estados. Os interesses poderão ser os mesmos, como também os objetivos de manutenção da paz, de composição das alianças político-estratégicas etc, tal como ocorre com as maiores potências do planeta, como no caso dos Estados Unidos da América (EUA). Este país impõe o padrão que os demais países tendem a seguir.

Essas novas características da guerra contribuem para aumentar o hiato tecnológico e os problemas de interoperacionalidade entre as Forças de dentro ou de fora de um país.

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Nessa realidade e particularmente pela forma como o Brasil resolveu posicionar-se nas relações exteriores, as missões das Forças Armadas devem ser reavaliadas e novas estratégias adotadas. Como se sabe, o Atlântico Sul é, desde 1982, uma Zona de Paz e Cooperação. Isso não elimina a necessidade de sua defesa e segurança. Ao contrário, faz da região prioridade para a vigilância, justamente porque não se quer que nele se instale a discórdia e a guerra. Para a Marinha do Brasil, a região é sua verdadeira zona de atuação. Da mesma forma que a Amazônia funciona como um pólo magnético para as preocupações estratégicas das outras Forças, o Atlântico o é para a Marinha e, obviamente, há uma hierarquização das prioridades no seu interior conforme tomado pela MB.

Como percebido pela Marinha, o atual sistema internacional, embora ainda em construção, promove uma divisão classificatória entre as Nações na qual de um lado estão aqueles países que são vistos como promotores de ameaças (proliferação nuclear, as violações dos direitos humanos, a destruição do meio ambiente, a venda de armas etc.) e aqueles que devem controlar essas ameaças, justamente os países centrais. Para estes, aconselha-se a adoção de uma espécie de postura neocolonialista em acordo com a qual se promove uma sistemática campanha de convencimento da opinião pública internacional para aceitar a ingerência “necessária”.

Depois de um longo período “esquecido” pelos países centrais, o Atlântico Sul volta a ser percebido, principalmente pelas recentes descobertas de petróleo tanto na costa brasileira, quanto na africana. As previsões sombrias de escassez de alimentos, água potável e outros recursos minerais, colocam a região em evidência, uma vez que poderá, devido as suas reservas minerais e capacidade agrícola, vir a ter papel bastante relevante no futuro.
Com base no exposto, foi desenvolvido uma nova Estratégia Nacional de Defesa, e nela estabelecido o papel a ser desempenhado pela Marinha do Brasil.

Tendo a consciência de que os orçamentos para defesa são insuficientes para realizar todas as tarefas do Poder Naval, foram estabelecidas prioridades e, nas palavras do próprio Comandante da Maria, Almirante Julio Soares de Moura Neto: “Se fossemos cumprir ao mesmo tempo todas as tarefas do Poder Naval, seriamos ineficientes em todas elas, assim como somos hoje, dessa forma, devemos priorizar umas tarefas em detrimento de outras.”
Dessa forma, é possível vislumbrar então que a estratégia estabelecida para o Poder Naval brasileiro será de um aumento gradual de capacidade, assim ordenado:

  1. Capacidade de defesa costeira e fluvial;
  2. Capacidade de negação do mar;
  3. Capacidade de controle de área marítima; e
  4. Capacidade de projeção de poder.

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Fica claro então a prioridade, nesse momento, de se construírem navios de patrulha (defesa costeira e fluvial) e submarinos (negação do mar). Isso não significa que deixaremos de construir navios escolta, estes serão construídos, porém, como disse o Comandante da Marinha “É preferível qualidade à quantidade”, serão construídos 6 unidades e mantidos entre 12 e 16 escoltas no futuro.

Outro papel importante a ser desempenhado será a participação em missões de paz e para isso os meios necessários (Navios de Transporte, Navios de Apoio e Abastecimento…) deverão ser adquiridos.

A doutrina que fundamenta hoje os cursos da Escola de Guerra Naval (EGN) para oficiais superiores, Curso Superior (C-SUP), Curso de Estado-Maior para Oficiais Superiores (C-MOS) e Curso de Política e Estratégias Marítimas (C-PEM), tem como base uma Marinha cuja missão principal é a dissuasão.

Isso tem levado a uma série de críticas, pois segundo alguns almirantes, pode dar a falsa impressão às principais potências do mundo que a estratégia naval brasileira, de cunho defensivo, teria como adversário potencial o seu país. E, como disse o líder indiano Jawaharlal Nehru: “Nomear inimigos potenciais é fazer inimigos reais”.

Fica claro, diferente do que muitos dizem, que existe sim um planejamento futuro dentro da Marinha do Brasil, que pode não agradar a todos, mas está sendo colocado em prática. Contudo, dependente de orçamentos condizentes com as necessidades.

Dentro desta realidade, a missão das Forças Armadas envolve riscos e oportunidades. Elas devem cumprir a sua missão constitucional com ênfase nas missões de paz e na dissuasão, cooperando para a integração regional. O Poder Naval deve minimizar o uso da força, enfatizar a dissuasão e promover o desenvolvimento da consciência marítima, a capacidade de defesa, a capacitação da construção naval nacional, as operações conjuntas com os países do Mercosul, o engajamento nas forças de paz e alcançar o efetivo controle da ZEE.

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TEXTO: Luiz Monteiro (LM) / FOTOS: MB

13 COMMENTS

  1. Acho que o ponto central do texto é este:

    “Isso (a doutrina adotada) tem levado a uma série de críticas, pois segundo alguns almirantes, pode dar a falsa impressão às principais potências do mundo que a estratégia naval brasileira, de cunho defensivo, teria como adversário potencial o seu país. E, como disse o líder indiano Jawaharlal Nehru: ‘Nomear inimigos potenciais é fazer inimigos reais’.”

    Creio que este tipo de avaliação, por parte de alguns almirantes, ainda é reflexo de antigas políticas de alinhamento a este ou aquele ator político internacional. A seriedade e os objetivos de uma doutrina somente são mensuráveis após muito tempo de sua adoção, a partir da qual a análise se faz sobre bases mais confiáveis.

    Mas é preciso admitir que o caminho que o Brasil está tomando agora requer grande cuidado e reflexão. Anunciamos aos quatro ventos que mudanças profundas são necessárias a partir deste momento, que novos atores políticos devem assumir seu papel no mundo. É realmente muito fácil fazer inimigos nesse quadro, mas e igualmente simples criar aliados, ou mesmo tornar-se uma espécie de via alternativa (não confundir com Terceira Via), aquela a que se recorre quando as alternativas se esgotam. Eu gostaria que esse último seja o caminho a ser trilhado pelo simples fato do não alinhamento e a possibilidade de interferir em contentas como solucionador (sic). O problema é que teremos eleições ano que vem, e é possível que, se houver troca significativa na Presidência da República, isto se perca em nome do alinhamento da política internacional que hoje é pregado pela oposição ao governo atual. Aí, creio eu, retornaremos a situação de compradores de armas criadas para uma doutrina específica criada para outro país. É o quadro da dependência.

    Abs

  2. LM,

    Parabéns pelo texto. Ele pontua e esclarece muitas questões, a começar pelas prioridades da MB no nosso contexto e na nossa realidade, que são importantíssimas para qualquer estratégia de defesa naval.

    Roberto CR,

    vc fez uma leitura muito próxima da minha. O seus receios são os meus também. Seria um retrocesso gigantesco para o Brasil modificar a sua atual política internacional. Se isso vier acontecer no futuro, o Brasil volta ao quadro da dependência e subalternidade que tanto lutamos para nos livrar…e que ainda não conseguimos totalmente…apenas ensaiamos uns passos…mas é importante manter este rumo.

    abração aos dois

  3. excelente texto!

    deixo aqui tambem um humilde acrescimo nesse texto, referente a atividade constitucional do Estado Brasileiro (incluindo-se, por excelencia, as FA) de fomento publico.

    essa atividade de fomento esta fundamentada no art. 218 da constituicao da republica e determina que o estado brasileiro devera promover o fomento publico. no nosso caso, o fomento cientifico-tecnologico e o mister.

    isso quer dizer que uma funcao essencial das forcas armadas e o fomento cientifico tecnologico, tendo em vista que lidam com equipamentos com alta concentracao tecnologica.

    isso tambem e um ponto que sempre esta presente na agenda das discussoes de defesa no brasil.

    um abraco

  4. Não importa se o plano do governo (END) é ou não é bom, o importante é que pela primeira vez na história desse país existe um plano, um norte a ser seguido.
    Uma coisa que eu concordo plenamente é que um país que quer se tornar pontência tem que caminhar com as proprias pernas, tecnologicamente falando, e fazer de tudo para alcançar isso.
    Investimento em educação, pesquisa e desenvolvimento, é a base disso, o resto é mera consequência.
    Precisamos de mais Fisicos, Quimicos, Engenheiros, Designers, pesquisadores em geral e muito dinheiro em cima.

  5. Devemos não somente ter uma política de dissuassão como também de ataque com veemência! Ao sermos agredidos deveremos atacar com tudo o que temos! Guerra não se faz com caneladas – parafraseando o futebol.

    A END é um documento que logo precisará ser revisado. A Inglaterra – devido até mesmo aos novos cenários – tem feito esta revisão de 04 em 04 anos. Antes eram a cada 12 ou 15 anos!!! Isso acabou! O mundo mudou e precisamos mudar com ele também.

    Na minha opnião os perigos abaixo da linha do equador só tendem a crescer daqui para frente e precisamos nos preparar para isso. E com urgência…

    Abraços.

  6. As escoltas previstas antes eram oito;agora, só seis. Como vamos manter, então, uma frota de 12 a 16 navios de superfície, com praticamente toda esquadra com desincorporação prevista para 2025?

  7. Roberto CR

    Parabens pelos comentários; muito pertinentes…..
    Acredito que o Brasil, posicionando-se como interlocutor, está sendo visto como um dos possiveis “solucionadores”, como voce coloca.
    O país conseguiu crescer e se destacar, ainda, como produtor e exportador de insumos, superando alguns paises industrializados.
    O destaque e a recepção à Lula, por parte de Obama, faz parte do ritual de transformação no principal interlocutor entre norte e sul.
    Vejo as mudanças nas forças armadas americanas, dando menos enfases as guerras assimétricas, como uma resposta ao crescimento das BRICs.
    O Brasil vive uma oportunidade única, muito bem aproveitada pelo governo, e aí concordo com as preocupações colocadas por voce e pelo Hornet, pela politica de alinhamento, colocada por alguns, que pode levar o país a perder esta oportunidade de se tornar potencia.

    Zero Uno

    Acho que a capacidade de dissuadir, implica na capacidade de revidar a uma agressão, e isso inclui capacidade nuclear.
    Mas, a aceitação como interlocutor e portanto como liderança, vem da competencia em buscar soluções concenssuais. Não agrada a maioria, mas sai muito mais barato.

    Abraços a todos,

  8. Zero Uno
    Concordo com relação ao ataque nuclear. E algo que eu espero que o país nunca tenha são armas nucleares. Tudo bem, o subnuc em concepção é, por princípio, uma arma. Mas de fato é apenas um grande transportador.
    Com relação a revisão do END, creio que deve levar bem mais de quatro anos, pelo simples fato de ser o primeiro. Os agentes ainda devem se acostumar a ele e, bem depois, é que virão as analises para conferir se o caminho é esse ou não. É o problema da falta de contato com este tipo de estrutura. Mas chegaremos lá.

    Abs

  9. Desculpa pessoal, tocar a padaria e acompanhar o blog é demais. Acabo me expressando mal.
    Acredito que devemos ter dominio de todo o ciclo da energia nuclear.
    E isso por si só, é um elemento de dissuação.

    Abraços a todos,

  10. Se qualquer país metido a besta declarar guerra ao Brasil estou à disposição. VIVA O NACIONALISMO BRASILEIRO.

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