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Marinha do Brasil deve ter nova fonte de recursos para reaparelhamento ainda este ano

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NPa 500BR
NPa 500BR

Por Roberto Lopes
Especial para o Poder Naval

O Comando da Marinha do Brasil (MB) aguarda para o mês de maio o envio ao Congresso, pelo Gabinete Civil da Presidência da República, de uma Medida Provisória (MP) que reservará 10% da arrecadação anual do Fundo da Marinha Mercante (FMM) para as encomendas de navios militares à indústria nacional.

Em números de hoje, esse percentual representaria cerca de 300 milhões de Reais (aproximadamente 80 milhões de dólares).

O texto da Medida já foi redigido e, segundo foi informado pela Presidência da República à agência de notícias Reuters, “está em análise” pelos quadros técnicos do Gabinete Civil. O passo seguinte é a assinatura da mensagem que encaminhará a MP aos parlamentares, por parte do presidente Michel Temer.

Semana passada, durante entrevista à Reuters, o vice-presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval), Sérgio Bacci, revelou que essa verba poderá atender as necessidades da Força Naval em até quatro estaleiros nacionais.

Fortemente atingida pela crise do setor de petróleo dos últimos anos, a indústria naval brasileira prevê tomar certo fôlego com as encomendas da Marinha.

De acordo com Bacci, em fins de 2014 esse setor produtivo chegou a ter cerca de 80 mil funcionários, trabalhando em pouco mais de 50 estaleiros espalhados pelo território nacional. Atualmente, o contingente de trabalhadores está reduzido a cerca de 30 mil empregados, distribuídos por não mais de 15 estaleiros com operações relevantes.

NPa 500BR
Perfil  do NPa 500BR

A fundo perdido – O Fundo de Marinha Mercante é utilizado para financiar atividades do setor naval. Mas no caso da medida avaliada pelo governo haveria uma destinação de recursos do Fundo para a Marinha sem a necessidade de um reembolso.

Segundo o Poder Naval apurou, a expectativa dos chefes navais é de que o dinheiro possa dar início ao financiamento dos NPa 500-BR, um reprojeto do Centro de Projetos de Navios da Marinha e da Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON) da conhecida classe de patrulheiros francesa Vigilante – no Brasil conhecida como classe Macaé.

Os patrulheiros 500-BR terão 57,25 m de comprimento e exigirão tripulação de cinco oficiais e 30 subalternos, mas poderão acomodar mais oito militares (ou passageiros). A autonomia de uma unidade dessas é calculada entre 15 e 20 dias.

Um texto preparado pela EMGEPRON (disponível em https://www.marinha.mil.br/emgepron/pt-br/navio-patrulha-500-br) garante:

“O NPa 500-BR conta com modernos sistemas navais, como o Sistema de Controle Tático – SICONTA, o Sistema de Controle de Avarias – SICAV, e o Sistema de Controle e Monitoração da Propulsão – SCMP. O Navio é dotado de canhão de 40 mm, metralhadoras de 20 mm e pode contar com lançador de mísseis superfície-ar”.

Recesso – Os recursos advindos do FMM também poderão viabilizar a construção de embarcações menores, voltadas à orientação e controle do tráfego marítimo, bem como à segurança da navegação.

Os chefes navais aguardam que, despachada ainda em maio pelo Palácio do Planalto para o Congresso, a Medida Provisória possa tramitar de forma a estar pronta para ser aprovada no período de outubro a dezembro deste ano – última etapa de funcionamento do Parlamento antes do recesso de fim de ano. O que constituiria uma última e importante conquista da gestão do almirante de esquadra Eduardo Leal Ferreira à frente da MB.

Para o vice-presidente do Sinaval, as eleições de outubro não devem constituir empecilho para a futura aprovação da MP no Congresso.

“Em ano eleitoral, dificilmente haverá deputado ou senador criando entrave para medida que tem interesse de trabalhador e empresário”, declarou Bacci à Reuters.

88 COMMENTS

  1. 80 milhões de dólares por ano ? Pra construir uma fragata que tem em torno de 500 milhões, teria que guarda dinheiro por 6 anos e meio, se for pra 4 fragatas como a MB quer daria 25 anos, sera que um fabricante aceitaria esse parcelamento sem juros em 25 parcelas ????

    Agora se for um fundo para embarcações costeiras, eu acho que ta de bom tamanho 80 milhões, daria pra mobilar uma decente guarda costeira em medio prazo, coisa que o Brasil precisa.

    Outra questão é saber sé esse fundo vai arrecadar isso tudo mesmo, o Brasil não é um bom exemplo de criar impostos eficientes, ou seja, com alíquotas na capacidade máxima de arrecadação.

    De qualquer maneira é bom que seja aprovado.

    • Augusto, o Fundo da Marinha Mercante (FMM) já existe há tempos e arrecada valores também há tempos. Digite FMM no campo busca do blog e veja várias matérias sobre o tema.

    • Augusto, o texto fala “a expectativa dos chefes navais é de que o dinheiro possa dar início ao financiamento dos NPa 500-BR”, o referido texto não menciona a construção de fragatas ou corvetas.

  2. Se aprovado, e implementado de fato, daria para construir um NaPa 500 ton por ano e mais algumas embarcações menores. Cada classe Macaé gira em torno de 50 milhões de dólares, se eu não estiver enganado. Mas, com o histórico de tudo que envolve verbas militares nesse país, prefiro acreditar nisso só quando estiver implantado e com a verba de fato disponível para a MB. Lembro da verba dos royalties do petróleo que deveriam ser destinados para a MB e, durante décadas, foram srmpre contingenciados. Entretanto, ao menos é uma esperança.

  3. Creio que fui incompetente na pesquisa, mas não consegui descobrir o custo de 1 NPa 500-BR, alguém tem uma fonte confiável p/ informar o valor?

    • Luciano, o NPa 500BR é um projeto novo, nenhum ainda foi construído, só os navios da classe Macaé foram. Não me lembro da MB (via Emgepron ou CPN) ter divulgado valores exatos para seu preço. Mas acredito que a faixa de valores da nova classe será similar ao da classe Macaé.

  4. Engraçado, enquanto estava tentando descobrir o valor e depois digitando meu comentário anterior, vcs ( Flanker e Nunão ) postaram sobre isso. Seria realmente interessante se obtivéssemos uma informação confiável. Abs.

      • Valeu, Nunão! Emtão melhora bastante. Vamos fazer umas conjecturas: digamos que o custo do NPa 500BR seja o dobro dos Macaé, ou seja, 100 milhões de reais. Daria para encomemdar 2 deles por ano e sobrariam ainda uns 100 milhões de reais para reequipar os distritos navais e capitanias dos portos com navios menores e lanchas modernas. Em um período de 10 a 15 anos teríamos todos os Patrulheiros de 500 ton pretendidos e também vários meios menores. Seria uma solução em curto/médio prazo para toda a nossa necessidade de patrulha, sem falar no fõlego para a indústria naval local e os empregos que serão gerados. Resta torcer para que seja aprovado e que seja cunprido o que for determinado nessa legislação.

        • Outra fonte com valores de navios-patrulha de 500t para a Marinha, embora também seja de 2009, é o extrato de contrato vencido pelo EISA (que concorreu com o INACE) para construção de quatro navios do tipo, com todos os seus “sistemas, subsistemas, equipamentos, equipagens, componentes, acessórios e instrumentos”.

          Pelo que me lembro, armamentos não estavam incluídos no contrato, e anos depois foi informado um contrato específico com a BAE Systems para 5 canhões (para os quatro navios contratados em 2009 e um adicionado depois).

          Segue o link para o pdf do extrato de contrato no Diário Oficial da União, publicado em outubro de 2009:

          http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=3&pagina=22&data=07/10/2009

          O valor informado é de 174 milhões e 404 mil reais.

          Dividindo por quatro navios, dá 43 milhões e 601 mil reais cada um.

  5. Temos que elevar a mão ao céu e agradecer. Um aporte de recursos destes é um sr complemento ao budget da Marinha Brasileira! Se o fundo para a mercante não está sendo utilizado, que venha para a de guerra, que gere empregos, recursos e que o capital empregado permaneça no país! Quem sabe, aprovem um percentual até um pouco maior! Este NPa 500Br Tem um design futurista, gostei! A Aeronáutica, Exército e Marinha se fortalecendo com aparelhos de ponta, o Brasil tem a ganhar e muito!!!! Só espero que os congressistas que não gostam da força militar não melem nosso reaparelhamento. st4

    • Olá Saldanha. Seu comentário me fez pensar… em relação aos estaleiros, tanto faz construir um navio militar ou um civil. Nos dois casos serão gerados empregos, irá movimentar a industria de equipamentos pesados, etc. Por outro lado, o lançamento de um navio mercante irá contribuir para a geração de riqueza e crescimento econômico durante toda a sua vida útil, enquanto que um equipamento militar irá consumir recursos de custeio durante toda a sua operação. De um ponto de vista simplório, o ideal seria investir o máximo possível na frota mercante. A pergunta é por que a iniciativa privada não está aproveitando os recursos deste fundo para financiar a renovação e ampliação de suas frotas? Por que está sobrando dinheiro do fundo ao ponto de ser transferido a fundo perdido para a MB (não que acho errado ou ruim. Aliás, sou um daqueles que sempre defende a fabricação de navios para a MB em estaleiros nacionais, mesmo que mais caros. Acho que nunca serei presidente da Petrobras)

  6. Temer está demorando demais.
    A economia precisa reaquecer.
    80 milhões de dólares por ano. 300 🌽 de reais. Dá pra fazer três por ano.
    Como não faz tudo de uma vez, encomenda logo seis para construir ao longo de três anos para gerar emprego de imediato.
    Aumentar o PIB e o emprego urgente.

    • Caro Nonato. Por alguma razão mais ideológica do que prática, o atual governo não quer e não irá usar políticas keynesianas. Li há pouco que o nível de investimento do setor público atingiu a menor taxa nos últimos 50 anos. O setor privado não irá fazer investimentos porque está com altos níveis de ociosidade. Lembro da frase do Barão de Itararé… “de onde menos se espera, daí é que não sai nada mesmo”.

      • Tivemos duas grandes crises nos últimos quarenta anos causados pelo keynesianismo tanto dos militares quanto dos petistas quando ambos governaram o país. É questão prática mesmo: gato escaldado de água fria tem medo.

        Duro é ver que ainda tem brasileiro acreditando nos milagres que o governo faz metendo a mão na economia.

          • Camargoer, por isso que a curto e médio prazo devemos evitar que o Estado nos enfie em mais crises (eu já tenho duas das grandes nas costas e não preciso de mais nenhuma rsrs).

          • Olá Rafael. Por isso não podemos agir por fé ou ideologia. Em 1929 esperaram o mercado se autorregular. Em 2008 o FED atuou para conter interromper a crise (“Grande demais para quebrar”). Quando Hayek escreveu “O caminho da servidão” ele tinha como alvo o estado fascista de Hitler e o totalitário de Stalin, mas seu objetivo era preservar o bem estar do indivíduo. Por outro lado, Keynes mostrou que o capitalismo sem regulamentação leva a crises sociais que poderão ser o próprio estopim de uma revolução social. Concordo que é mais fácil ler Hayek do que Keynes, mas sugiro Piketty.

          • Mas eu não estou agindo por fé (que não tenho) ou por ideologia (que tenho pouca).
            É pragmatismo mesmo. O desenvolvimentismo keynesiano-brasileiro foi tentado duas vezes nas últimas décadas e, após um período de crescimento, desembocou em graves crises econômicas que mitigaram o crescimento anterior.
            De outro lado, países que não se aventuraram em serem Estados indutores/interventores da/na economia apresentaram crescimento consistente e sem graves crises econômicas.
            Como já antevejo que irá dizer que a economia é cíclica, não seria essa sua tese mero produto da sua ideologia ou da sua fé?

  7. O FMN não é novo e já permite o financiamento de embarcações para a Marinha com um limite de sobrepreço para construção no Brasil inclusive, mas seriam valores reembolsáveis e deveriam ser pagos de volta pela Marinha depois… Pelo que entendi agora é que a proposta é que 10% do FMN seja destinado ao financiamento não reembolsável da Marinha…
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    Atualmente o FMN tem em carteira cerca de R$ 20 bi, mas a média anual dos últimos anos foi de R$ 12 bi… O que eu não entendi é se os recursos para a Marinha serão 10% da carteira do FMN ou 10% do valor arrecadado pelo imposto AFRMM (sobre o frete) que são os valores que alimentam o FMN, muda o convento se sobre fluxo ou saldo (mesmo que ligado ao FMN poderia ser 10% sobre a carteira que tem efeito do prazo médio na sua composição de valor ou o que foi disponibilizado anualmente pelo AFRMM ao FMN)…
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    De qualquer maneira é algo muito positivo para ajudar no reaparelhamento da Marinha e poderia ser replicado para as demais forças em estruturações semelhantes…
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    Pra quem ficar curioso, aqui o relatório do BNDES sobre o desempenho deste fundo em período fechado em dezembro de 2017.
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    https://www.bndes.gov.br/wps/wcm/connect/site/869daf4d-7f94-496d-8a8d-42c3cbe98228/relatorio-financeiro-do-FMM-quarto-trimestre-2017.pdf?MOD=AJPERES&CVID=m6vZf05
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    Sds

  8. Uma ótima notícia, realmente uma operação ganha-ganha: ganha a Marinha, ganha a indśutira naval nacional e ganham os trabalhadores do setor.
    Se esta for uma quantia anual, ou seja, um fluxo constante de capital sem contingenciamento viabilizando projetos para a MB, creio que poderemos vislumbrar o surgimento de estaleiros que venham a médio-longo prazo se tornarem fabricantes e até projetistas navais disputando o mercado internacional tal qual a Colômbia já faz.

  9. A fonte de recursos da Marinha para os próximos 30 anos tem que suprir seu reaparelhamento do fundo para superfície e da costa para alto mar. Essa é a regra para conveniência e oportunidade das aquisições. É só segui-la. Simples assim.

  10. Uns 300 milhões de Reais por ano e com previsibilidade?
    Dá pra montar uma razoável força de Patrulha. Isso se a MB não usar esse dinheiro pra enfeitar demais os navios e acabar montando Corvetas de 500t.

  11. Salvo engano, dá pra 05 Macaés ou quase um NaPOc por ano. Pode ser utópico, mas acho que poderíamos e deveríamos lançar uma campanha de pressão por recursos, na presdidência e no congresso, via internet, abaixo assinados, enfim, com o que tivermos à mão. Fica a sugestão e aqui é um bom espaço para começarmos.

    Também acho que devemos fazer os candidatos à presidência se manifestarem de forma clara e expressa sobre sua ideias acerca da defesa em geral e especialmente sobre o tema.

  12. O presidente esta enviando ao Congresso aprovação de aumento da despesa (que só pode ser feita via Tesouro) para quitação de parcelas dos famosos empréstimos cedidos pelo BNDES aos governos da Venezuela e Moçambique.

    1,3 bilhões dizem uns. 1,5 bilhões dizem outros. Pode ser 2,2 bilhões. O Ministério da Fazenda é o avalista. Se o aumento da despesa via tesouro não passar, o presidente pode pedir que o Congresso pague o calote via emenda parlamentar.

    As parcelas vencem dia 8 de maio. Há outras a vencer. Os empréstimos passam de 10 bilhões.

    Não há grana. As Armas precisam entender que não há grana.

  13. A grosso modo esse repasse de 300 milhões daria para encomendar 5 embarcações NPa 500 BR por ano e sobraria alguns milhões para investir em lanchas de assalto por exemplo. Com o dinheiro na mão poderia distribuir o projeto em 05 estaleiros distintos assim, andaria mais rápido na entrega de vasos por ano ou seja, 05 sendo entregues por ano e geraria empregos aumentando a cobertura do aquecimento do mercado de trabalho com mão obra direta e indireta não só em um estaleiro apenas e sim em 05 estaleiros distintos ao mesmo tempo. Em 05 anos teria uma esquadra de patrulhas completa.

  14. ” O Navio é dotado de canhão de 40 mm, metralhadoras de 20 mm e pode contar com lançador de mísseis superfície-ar”.

    Qual sistema antiaéreo seria este?

    • RL,

      Nas maquetes e nas ilustrações divulgadas, o que se vê são dois sistemas do tipo manpad com pedestal, parecidos con reparos duplos Simbad para mísseis Mistral, na área à ré do passadiço e à vante da chaminé (já a bombordo e a boreste da chaminé são mostrados reparos singelos de metralhadora).

      A escolha é a gosto do freguês, mas vale lembrar que a capacidade de receber o armamento não significa que vai recebê-lo (é a chamada característica “fitted for but not with”). A MB opera mísseis superfície-ar do tipo Mistral há bastante tempo e nunca adquiriu reparos Simbad para seus navios-patrulha.

  15. Poderemos arrecadar muito dinheiro taxando as quinquilharias da China. Em um ano o Brasil importou 7,5 bilhões de reais só de itens comprados pelo Correio. A politica de reconhecer a Chin como um país de livre comércio foi equivocada e está destruindo a indústria nacional de confecções e outras mais. Com esse dinheiro eles estão construindo porta aviões e nós quebrando cabeça para construir um naviozinho de patrulha por ano, dispondo de, apenas, 50 MM.

    • Taxar ainda mais as “quinquilharias” provenientes da China…e quem pagará a conta no final é a população, que terá que pagar mais caro pelo mesmo produto, sobretudo a parcela mais pobre. Genial.

      • Caro Yamamoto. O custo final dos impostos indiretos é sempre do consumidor final. Por isso não existe imposto de exportação, apenas de importação. Impostos indiretos não levam em conta a renda do consumidor, mas o preço do produto. Eu era fâ do ICMS porque ele era proporcional à riqueza e servia como instrumento de fiscalização. Era simples, direto e proporcional além de não necessitar de nenhuma burocracia fiscal. Outro imposto que deveria ser implementado é aquele sobre herança,

        • Camargoer, não queria dizer que era fã da CPMF?
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          Imposto sobre herança já existe há um bom tempo (não sei se em todos os estados). Em SP a alíquota é de 4%.

          • Olá Rafael. Obrigado pela correção do gênero (era “a” contribuição, apelidada de “o” imposto do cheque”). Lembro da proposta de Marcos Cintra para o imposto único. A CPMF era uma excelente ferramenta da Receita Federal para rastrear sonegadores.

    • O país não quer criação de novos impostos. Tem sido uma tônica dos discursos de inúmeras vertentes, políticas e populares.
      E como seria viável criar um tributo exatamente para defesa, e não para outras necessidades mais populares, tais como saúde, saneamento básico, moradia, transporte, etc, etc??

      • Por isso, essa solução de redirecionar um tributo que já existe (o AFRMM – adicional de frete para renovação da marinha mercante) é uma ótima ideia. Tomara que a medida provisória saia mesmo e depois seja transformada em lei sem muitas “criatividades” do Congresso, que podem por tudo a perder.

  16. Não fosse a roubalheira endêmica e sistemática, aliada ao descaso com a defesa. Nossos programas de atualização dos meios seriam plenamente atendidos. Este dinheiro deveria vir do Pré- Sal. Os pilantras travestidos de políticos não deixaram.

    • O descaso com a Defesa é de todos. Dos governantes, dos parlamentares, do povo e dos prórpios militares.
      .
      O problema não é pouca grana no orçamento de Defesa. O orçamento de Defesa é enorme. Ele é mal gasto mesmo.

  17. O pré-sal não existe. Foi um conto de fadas. Extrair óleo cru a mais de 5 mil metros no oceano custa em torno de 55 dólares o barril.

    O óleo do pré-sal é 50% da produção brasileira. Esse óleo é trocado por gasolina nos mercados internacionais porque nossa capacidade de refino (Abreu Lima e Coperj) é pouca.

    Mas grana há. Não para as Armas.

  18. Isto sim é um programa de Estado. Resta saber se não haverá contingenciamento. Aí cairemos novamente no descrédito e continuaremos sendo um anão trapalhão. Que nosso alto comando lute por assegurar estas verbas, assim como o legislativo e o judiciário defendem seus orçamentos.

  19. É necessário agregar ao valor do nióbio 30% para direcionar estes recursos para a marinha, exercito e aeronáutica. O valor deste mineral raro e onde praticamento só o Brasil tem comportaria esse acréscimo por está extremamente defasado. Falta coragem para peitar os Estados Unidos e a União Europeia.

    • É tão óbvia que parece mágica. Até lembrar que existem outros materiais que podem substituir o nióbio em suas funções e hoje só não são são tão usados porque são mais caros. Em outras palavras, nióbio vende porque é barato. Soca imposto e não vende mais.

      Mas é mais fácil acreditar em teorias da conspiração mirabolantes porque _______
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      COMENTÁRIO EDITADO. A DISPUTA PARTIDÁRIA NÃO É TEMA DA MATÉRIA NEM O FOCO DO BLOG. LEIA AS REGRAS PARA COMENTÁRIOS.

      • Caro Aerokicker. É possível substituir o Nb em algumas aplicações mas não em todas. Por exemplo, o Nb pode ser usado para fazer uma liga magnética (nesse caso não tem substituto). Ele também pode ser usado para aumentar a resistência do aço à corrosão (nesse caso existem várias alternativas, mais caras e mais baratas, o problema é o efeito na resistência mecânica). É possível usar o Nb para diversos catalisadores, geralmente como óxido. Para algumas aplicações ele é tão eficiente que não existem substitutos para outras aplicações existem equivalentes. O nióbio não é tão barato mas a sua extração em Araxá é barata (fica atrás do hotel da D.Beija). A tabela periódica é infalível.

    • A principal empresa exploradora de Nióbio do mundo, a CBMM, tem como principais acionistas e controladores a família Moreira Salles, que era “dona” do Unibanco e agora é acionista do Itaú Unibanco.
      Vocês acham que eles já não cobram o valor mais caro possível?
      Ou eles, apesar da qualificação técnica e sucesso empresarial, vendem mais barato do que poderiam?
      É sério que vocês acham que uma pessoa que só foi funcionário público na vida (militar e político) sabe melhor qual preço a ser cobrado pelo nióbio do que os executivos da CBMM?

  20. Enquanto não retirarem as verbas de contingenciamento, soldo (ativos e inativos) do orçamento de material (tá tudo junto) e não criarem uma guarda costeira retirando da MB o papel de policiamento de costas, nada do que se fizer irá surtir o efeito necessário pois todo o dinheiro que for arrecadado cairá nesse buraco negro que é o orçamento da união de hoje.

    • Desculpe, mas falou muita besteira:
      – ter guarda costeira nao muda pra melhor – dinheiro vai ter de vir de algum lugar e teremos ainda mais gente no cabidão.
      – tirar soldo do orçamento- dinheiro vai ter de vir de algum lugar.

      • Meu amigo, são pastas diferentes. Se vc não entende como se monta um orçamento não critique os outros. É óbvio que o dinheiro vem da união mas em planejamento, contingenciamento e execução diferentes. Se fosse como vc pensa não existiria então dinheiro para a PF, ministérios etc..

        • Como vc mesmo disse, sai tudo do mesmo buraco negro do orçamento!
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          O orçamento não é suficiente nem pros gastos que já existem, há deficit anualmente, aí vem vc querendo criar mais gastos?
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          Não funciona assim. Os gastos estão congelados por 20 anos!! (Graças a Deus). Pra criar uma nova despesa, você tem de cortar outra.
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          Criar Guarda Costeira é a pior idéia possível. Só vai aumentar a despesa, criar estruturas redundantes, um monte de cargos de chefia, pra fazer menos do que a MB já faz hj. E claro gastando mais!

  21. Graças a Deus o dinheiro esta sendo liberado EXCLUSIVAMENTE para a compra de patrulhas.
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    O orçamento de Defesa não é pequeno. Mas sabemos que devido a diversos motivos, pouco sobra de dinheiro, para o custeio. E praticamente não sobra nada para o reequipamento. Se o orçamento fosse bem gerido, não haveria necessidade de usar verbas do FMM.

    • 74% do orçamento é gasto com pessoal. É um percentual próximo do RJ no estado falido atual.

      E a culpa é do ianque malvadão. Ou tá faltando dinheiro então bora socar mais imposto no povo.

    • Caro Zorann. O orçamento do MinDef é da ordem de US$ 20 bilhões por ano, sendo que aproximadamente 10% é usado em investimento, sendo praticamente metade deste valor destinado para a MB. Apenas para comparação, o Chile tem um orçamento anual de cerca de US$ 6 bilhões e também aplica 10% em investimento. Já comparei o orçamento do MinDef do Brasil com o da Argentina, Chile, Canadá, EUA e Japão. O orçamento dos EUA não é comparável porque eles têm um enorme gasto de custeio devido às operações (Iraque, Afeganistão, etc). Por outro lado, nossas forças armadas possuem maior contingente, mas os gastos com pessoal é proporcional ao número. O custeio é da ordem de 12%, o que é razoável para manter o tamanho da tropa. Apenas países envolvidos em conflitos possuem gastos com custeio superiores a 20% (EUA destinam mais de 40% para custeio). Chile e Argentina destinam porcentagens similares às brasileiras (entre 12 e 15%). Canada e Japão têm contingentes menores mas proporcionalmente gastam mais com o pessoal do que as forças armadas brasileiras.

      • Olá Camargoer!
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        Um orçamento de US$ 20 bilhões não paga nem a folha! Oque foi de fato gasto pelo MinDef em 2017 (isto não é orçamento – é despesa executada de fato – a grana saiu dos cofres publicos) foi US$ 27.2 bilhões (ja descontado todos os contigenciamentos e com cotação do dolar medio de dez/17). Ou seja, foram R$ 86.1 bilhões de fato gastos em 2017 pelo MinDef.
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        O orçamento, o original sem os contigenciamentos (que é uma obra de ficção – leva em conta expectativa de receitas/situação favorável sempre) era ainda maior.
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        O orçamento deste ano será nominalmente maior. Não só devido à inflação, mas também ao pagamento de parcela do reajuste salarial, intervenção no Rio, GLo, enfim..
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        Você não pode olhar o orçamento brasileiro como base. Ele não é impositivo. O orçamento enviado ao congresso, ou o orçamento do começo do ano é completamente diferente do que de fato foi gasto no fim do ano.
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        Não estou com tempo para pesquisar e questionar os demais números que citou. Mas é praticamente certo que estes números sobre investimento e custeio no Brasil não são reais. Se fossem, não teríamos os problemas de faltas de verbas que impedem modernizações/manutenções e teríamos nivel de operacionalidade maior.

        • Olá Zorann. O valor de US$ 20 bilhões é mesmo aproximado e é o valor médio dos últimos anos, mas depende muito da cotação usada. Concordo com você que o certo mesmo seria o valor em reais. Esse não dá discussão, mas não permite comparação. O mesmo vale para os valores do Chile e da Argentina, que são aproximadamente US$ 6 bilhões por ano, mas também são valores aproximados e médios ao longo dos últimos 5 anos. Eu obtive os valores de investimento diretamente da página do Ministério da Defesa e do portal da transparência somando os principais programas do MinDef (Gripen, Caracal, Kc390, Astros, Guarani, ProSub, Programa Nuclear, Itaguai, Tamandaré, etc). Inclusive apresentei estes números em uma discussão no blog. Mostrei que os aposentados não são o problemas (usando o relatório da CPI da previdência). Os números são aproximados até para facilitar a discussão, mas são reais. É interessante lembrar que apenas o MEC tem um orçamento maior do que o MInDef.

  22. Existe a necessidade de patrulhar nossas águas, coisa que qualquer um enxerga.
    .
    A MB não da conta de ser Marinha de Guerra, Guarda Costeira, CFN, Fiscal e Burocrata e fazer assistencialismo, tudo ao mesmo tempo…
    .
    Aí aparecem os “Jenios” pra sugerir a ideia “jenial” de que o certo não passa pelo óbvio, o certo não passa pela criação de uma força policial, destinada a exercer a função de polícia de nossas águas jurisdicionais.
    .
    Os “Jenios” querem “economizar dinheiro” e de uma forma bem “simples”: destruir a Marinha de Guerra pra criar das suas cinzas uma Guarda Costeira.
    Show. Super inteligente. Vai dar certo, sim. 100% de apoio com os que tem a mentalidade do Pessimismo Destrutivo.
    “Naum temus inimigus e blábláblá, somos pais e amour e é caro ter Marinha”.
    .
    Fala sério…

  23. Custeio é folha de pagamento. A previsão do gasto com defesa para 2018 esta em torno de 100 bilhões. Pagamento de pessoal em 2017 representou quase 71 bilhões que comparados a tudo que foi gasto = 77%.

    Historicamente a despesa com custeio representa 77% do orçamento sendo que 67% desse total é realizado com inativos e pensionistas.

    Investimentos não chega a 9%.

    São números gerais e estão disponíveis na internet.

    Militares não tem regime previdenciário nem FGTS. Mas custam. O problema do regime previdenciário no Brasil foi a equiparação dos inativos. Nunca houve nem há fonte de recurso para pagar a diferença entre o salário do estatutário e o salário do celetista. O pagamento dos fundos de pensão estatutários ou a diferença entre o que entra e o que sai é feito pelo governo.

    Logo, todos os regimes previdenciários e de pensionistas no Brasil está quebrado. A Constituição manda pagar, mas não diz de onde vem a grana.

    Toda a despesa pública desse país tem a mesma foto. A mesma realidade. Custeio ou a despesa com gente significa em torno de 75% a 80% de tudo que se arrecada.

    E vai piorar porque como a despesa está congelada por 20 anos, não há de onde tirar aumento de salários por exemplo que no caso de Aramar significou greve.

    Só existe um caminho. Reformas. Reformar a constituição e reformar as instituições. Os fundos estatutários não podem depender de governos. A RioPrev (inativos da cidade) deve 31 bilhões de reais.

    A MB é contra a criação de GC. Os motivos estão publicados aqui no blog. Quem procura acha. Também está publicado aqui no Poder Naval porque a MB se define como Marinha de Guerra e as consequências dessa decisão.

    Uma das consequências é o envelhecimento da frota. Fragatas de 40 anos. Mais de 70% dos meios não estão operacionais.

    O maioria pensante vê a MB do oceano para a costa. Como o Rio deveria ter sido visto nas Olimpíadas. A MB vê a obrigação constitucional à partir do litoral até 370 km e quase 8 mil km de extensão. Mais. O Arquipélago de Trindade supera 1,2 mil km mar adentro.

    Com custeio de 80% ou sem custeio de 80% não temos PIB para sustentar marinha de guerra. Temos PIB para construir e manter uma marinha de defesa usando um termo que aprendi aqui, em estado da arte.

    Marinha de defesa está explicado nos comentários do colega Osawa. É só ler. Fácil de entender. Melhor não há. Límpido. Objetivo.

  24. Então…custeio não é quanto custa operar. Não é o custo da munição. Custeio é gente. E gente não é salame. Logo, gente não se corta.

    Então…fragatas corvetas levam gente a bordo. Quanto mais gente, mais custa. Custo = salários + benefícios.

    Então…um dia chegarão as reformas. Cada brasileiro civil ou militar pagará a própria previdência com complemento de dinheiro público até X. Não pode ser como hoje é que tá tranquilo e favorável. Na cidade onde vivo o buraco dos inativos passa de 1 bi.

    Logo…terá que haver racionalidade e inteligência. Corvetas, fragatas, patrulhas, subs, tudo isso não será mais questão de cumprir a constituição. Será um cumprimento constitucional racional.

    Um exemplo civil é Casas Bahia. A despesa operacional subiu tanto que quebrou. Foi parar nas mãos de françeses. Está à venda. Não há compradores. Faliu.

    Vida dura.

  25. Chamo a atenção aqui, novamente:
    Uma importante fonte de renda para a MB que está sendo disperdiçada erroneamente é a receita gerada com as carteiras de arrais e motonauta. É um valor muito alto que as escolas ou cursos estão cobrando, entre 550 e 800 Reais para cada modalidade, é muito dinheiro que ficará apenas nas mãos de ex-oficiais que dão os cursos.
    Creio que a MB poderia retornar ao modelo antigo, com a inserção de uma prova prática e um valor que ficasse apenas para a MB.

  26. Poxa 80 milhões de dólares é muito pouco por ano !! Cada Corveta nova deve estar na faixa de 400 milhões de dólares e isso significa que a cada 5 anos desse fundo dá para construir apenas uma !! Muita pouca grana e muita falta de interesse ao mesmo tempo para com a defesa dos nossos recursos naturais e nossa fronteira marítima !!

  27. Boa tarde a todos, uma pergunta de um leigo. Nossas Fragatas estão prestes ao fim da vida útil, e frente a falta de investimento anterior que permitisse que tivéssemos novas Fragatas entrando em serviço agora, e pensando que a nova classe de Corveta Barroso ainda nem tem definição de qual empresa ganhou a licitação, qual seria a saída para o Brasil nesse momento, para não ficarmos totalmente desguarnecidos mas também não comprarmos outras velhas Fragatas, com vida útil próximo do fim, jogando assim dinheiro fora com mais um remendo mal feito?

  28. Ainda penso que deveria ser dado impulso a algo mais pesado que o NPa 500… Contudo, é provavelmente o que será possível levar adiante, quer seja por questões de custo ou políticas…

    Que seja… O que importa é cumprir a missão…

  29. Eu fico impressionado como a Marinha insiste no erro de ter navios com baixo grau de automacao. 5 oficiais e 30 subalternos???

    Um Navio desse porte na industria de oleo e gas opera com 14 ou ate mesmo 13 tripulantes. A marinha facilmente poderia operar com menos e reduzir custo de pessoal.

    • Vitor, um navio como os que você mencionou não precisa prover pessoal em turnos fazendo vigilância, guarnecendo sistemas de combate e armamento, por mais automatizados que sejam, nem tem pessoal para o grupo de fiscalização (ou de presa) que embarca nas lanchas enquanto o resto da tripulação fica no navio. E nem tem que manter equipe de controle de danos no número adequado a um navio militar que, mesmo em tarefas mais policiais, pode ser atingido.

      Concordo que o número de tripulantes poderia ser um pouco menor, mas não tanto a ponto de se equiparar a um navio de apoio à indústria petrolífera.

  30. Explicado que custeio = folha de pagamento + benefícios, contingenciamento é a retenção daquilo que está no papel. Contigenciado por decreto significa que não houve receita para liberar aquela despesa.

    Pensionistas e inativos que não contribuem são problema. Pensionista de fundo de pensão quebrado (90%) é problema duplo porque o governo cobre a as duas diferenças: do pagamento e do fundo.

    Papel aceita tudo. Mas a falta de receita, pune.

    O que os buracos ou despesas municipais têm com a MB? O município não tem como fechar o orçamento aonde teoricamente despesa = receita. O que a cidade faz? Pede grana pro deputado da região. Pede ao governador. Pede repasses de programas geridos por senadores.

    O município consegue grana para o custeio mas fica devendo na saúde, na segurança, na educação que são as maiores despesas. Quem empresta precisa tapar o buraco. Aquele pedido da cidade lá no norte cai no colo do governo federal que realiza a contingência por decreto em outra área porque atendeu o prefeito do partido, na origem.

    Como as Armas não tem lobistas…já sabe que de cada 100, passa 40. Ou 20.

    Quando o presidente da Câmara dos Deputados diz que determinada despesa sai do orçamento da casa e que não haverá impacto na União é meia verdade. Recurso público é um só. Não há outra fonte. 40% do PIB é imposto.

    As Armas precisam se engajar na política. Votar. Serem eleitos. Esse estado europeu do ano 500 no qual vivemos só atende quem manda. E quem manda terá que pagar 2 bilhões de reais do calote da Venezuela agora em maio. Como o Tesouro teoricamente não pode emitir moeda, esses 2 bilhões serão empurrados para o mais fraco. Aquele sem lobista.

    Então…a MB deve aproveitar todo e qualquer repasse direto para realização de despesa não permitindo que vire dotação ou despesa ordinária. Se virar, some no buraco. Tem que ir empenhado do Fundo da Marinha Mercante para o estaleiro, penso.

    Voltando…contigenciado não se desconta. Ele é o bloqueio de uma despesa porque a receita não ocorreu. Como a MB só tem forecast de despesa tem que acreditar no governo que não houve e não há receita nem grana.

    Saída? Construir previsão de receita. Vender. Depois cortar a despesa e reduzir o custeio.

    Fácil falar.

  31. A geopolítica e diplomacia internacional ditam as regras. Quem pode mais chora menos.
    Vou dar um exemplo do nióbio… por que o Brasil não negocia o acesso a este bem com em troca de acesso à algumas tecnologias?!
    Aaahhh estão proibindo o desenvolvimento de lançamento de foguetes, pois bem, não forneço mais matérias primas estratégias.
    Um doce para adivinhar o quê acontece.
    O governo será desestabilizado!
    E não adianta correr pra Rússia, pois será pior….Russa é tida como a pária mundial desde que Inglaterra 🏴󠁧󠁢󠁥󠁮󠁧󠁿 se utilizou do casamento entre as coroas para ter acesso as riquezas naturais Russas.
    A briga no mundo gira em torno disso… minerais estratégicos e alimentos.
    O Brasil precisa saber jogar e não quer aprender porquê os diplomatas estrangeiros sabem como comprar nossos políticos.
    GV deu sorte! Mas depois pagou caro o achaque que fez quando da CSN.
    Novamente estamos chegando numa era de reposicionamento da geopolítica internacional.
    Se os EUA 🇺🇸 não cederem e tratar realmente como parceiros estratégicos a AL igualmente como Trata Inglaterra… vai perder o bonde em 50 anos. Boeing e Embraer seria um excelente sinal.

  32. Só mais uma depois paro.

    Digamos que uma posição de artilheiro custa 3. Ele vira inativo. A MB precisa repor a posição. Convoca outro. A mesma posição já custa 6. Um na ativa, outro inativo.

    O inativo morre. A pensão vai pra filha jovem que faz academia, come pouco e surfa. Viverá até os 99. Aquele ativo deu baixa por acidente, por doença ou até por tempo de serviço. Virou o segundo inativo da mesma posição. A posição já custa 9. Um ativo e dois inativos. O segundo inativo, doente, cai no mar e morre. A outra filha que nunca casou e depende da pensão passa a receber.

    A posição com custeio de 3 pula pra 12 facinho. Marinheiro é forte. Pode chegar a 15.

    O custeio quase sempre pode incluir seguro saúde extensivo e completo com helicóptero UTI e internação sem limite de gastos. Mais locomoção. Mais medicamentos. Cobre velório e enterro.

    Não é piada. Fiscais das 3 esferas é assim para citar uma categoria. Uma só. E ainda fura a fila de transplantes. É o regime dos estatutários e seus fundos de pensão no Brasil. As armas estão nessa. Um pouco menos ou um pouco mais, mas estão nessa categoria.

    80% dos benefícios pagos no país não tem nada disso porque são celetistas. Os outros 20% e seus pensionistas são estatutários sustentados pela grana dos celetistas ou grana dos impostos que todos pagam quando tomam uma cervejinha.

    Assim se constrói a realidade do custeio nesse país. Representa 80% das despesas. Os inativos são 67% desse custeio. É a posição de 3 que custa 12 ou 15.

    E nem estamos em guerra. Desculpem o exagero de comentários.

  33. Eu esperei um tempo para que outros comentaristas abordassem o assunto abaixo pois não costumo falar de temas de política – embora, no caso, seja mais tema policial do que política partidária. Como ninguém, pelo que vi, atentou para fato, então o faço com as devidas escusas aos demais.

    Há uma coincidência irresistível entre fatos da crônica política-policial de anos recenres e os números mencionados na matéria sobre a dotação anual que caberia à Marinha do Brasil, a partir do Fundo da Marinha Mercante / FMM, e também os números que eu apurei, nos comentários lá em cima, sobre quanto custaria um navio-patrulha de 500 toneladas.

    De maneira simplificada, o fato é que, se aprovada a medida provisória para a MB ficar com 10% dos recursos anuais do FMM:

    1 – A Marinha poderá receber cerca de 1 Barusco por ano.

    2- Um Barusco deverá bastar para a compra de uns seis NPa de 500 toneladas por ano, ao custo de 1 Geddel cada um.

    • Caro Nunão.
      Tenho falado sempre isso.
      Nosso problema não é falta de dinheiro.
      É falta de vergonha na cara e muita corrupção.
      Com o tamanho da nossa economia teríamos condições de ter forças armadas
      tecnicamente no nível das Italianas. Com um contingente maior por causa do tamanho do país.

  34. Caraca o povo ainda reclama , essa é mais uma fonte, não vai ser a única, com essa grana se nunca falhar (acho díficil), teremos dinheiro para comprar 5 ou 6 NPA 500 por ano , estão RECLAMANDO?Nos 2 primeiros anos já teremos grana para 10 ou 12 NPA500 no 3° ano já podemos pensar em trocar os navios caça minas, ou financiar Patrulhas oceânicas, lembrem que o pagamento é realizado conforme os navios são construidos , pensem se essa grana for utilizada somente para custeio de construção quanto em 10 anos teremos condições adquirir! Ainda têm aquela outra fonte de grana via Emgepron para custear os vasos de guerra! Ahhh 80 milhões de dolares não é nada, será mesmo?Estou muito feliz só espero que saia mesmo e que nossa industria naval consiga construir e em tempo hábil.

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