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Concurso para prático está nas mãos do TCU

2032
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pratico

Um dos concursos públicos mais cobiçados do país é questionado na Justiça por suspeitas de irregularidades e indícios de direcionamento. O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro quer anular e o Tribunal de Contas da União (TCU) abriu processo investigatório sigiloso para passar a limpo denúncias de que a seleção de praticante de prático, aberta pela Marinha no ano passado — e ainda em curso —, desrespeitou regras básicas de lisura, transparência e impessoalidade. A batalha nos tribunais sugere uma complexa rede de interesses.

Os práticos são especialistas com elevada qualificação, além de alto valor de mercado tanto no Brasil como no exterior. Seu papel é assessorar comandantes de navios a manobrar as embarcações com segurança em procedimentos de chegada ou saída dos portos. Não se trata de emprego ou cargo público, mas de função pública. Os salários, em média, vão de R$ 60 mil a R$ 130 mil por mês, sendo que nos pontos de maior tráfego na costa brasileira há quem receba R$ 200 mil.

A remuneração fica a cargo de particulares que demandam o serviço de praticagem, os armadores (grandes transportadores marítimos). Por ser considerada estratégica, a profissão é regulada pelo Estado, que define as regras de atuação em campo, fiscaliza o exercício do cargo e coordena o recrutamento de mão-de-obra. O edital para a contratação de 117 práticos — maior concurso já realizado nessa área — foi publicado pela Diretoria de Portos e Costas (DPC) em março do ano passado. As vagas são direcionadas aos estados do Amapá, Maranhão, Pará, Ceará, Rio Grande do Norte, Alagoas, Pernambuco, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Na última sexta-feira, as provas práticas chegaram ao fim.

A tentativa do MPF de barrar o concurso se baseia em relatos de candidatos que se sentiram prejudicados e em fatos concretos, pouco usuais, que acabaram tumultuando a realização da primeira fase dos exames. O Correio teve acesso à ação civil pública proposta pelo procurador Edson Abdon. Nela, há relatos de situações atípicas ocorridas durante a aplicação das provas teóricas, como falta de cadernos de questões em sala e um bloco de provas encontrado no banheiro feminino. Falhas de procedimentos também são reveladas no relatório.

Conforme sustenta o procurador, candidatos teriam sido aprovados sem o conhecimento técnico necessário. Abdon cita ainda representações contra um possível favorecimento de pessoas ligadas por vínculos de parentesco com militares de alta patente. Segundo ele, é grande a quantidade de sobrenomes com alguma coincidência. “É incrível o elevado índice de membros de uma organização com familiares aprovados neste concurso, e justamente uma organização que possui laços estreitos, em suas atividades, com a Diretoria de Portos e Costas, organizadora do concurso”, justifica na página 48 da ação civil pública. Dos 2.248 inscritos, apenas 1.643 fizeram a prova.

Resposta

A Marinha contesta de forma categórica as suspeitas. Em nota, informa que todas as dúvidas na execução da prova escrita foram “tempestivamente” objeto de apuração pela Administração Naval, não sendo constatada qualquer irregularidade. “Inúmeras demandas foram ajuizadas, sendo que, em sua maioria não foram acolhidas pelo Poder Judiciário, em caráter liminar. Em algumas, em que se concedeu liminar, com o envio das informações pela Diretoria de Portos e Costas, o Juízo revogou”, reforça o documento assinado pelo Centro de Comunicação Social da Marinha.

Como a ação civil pública proposta pelo MPF no Rio de Janeiro ainda está em curso, a Marinha do Brasil justifica por meio do documento oficial reservar-se o direito de não se pronunciar, “em respeito ao Poder Judiciário, ao qual caberá decidir (…). Assim o faz, repita-se, a despeito da certeza quanto à lisura do certame, pelo fato de a matéria encontrar-se sub júdice”, completa o comunicado enviado ao Correio.

Essas explicações, no entanto, não esgotam a polêmica. Com base em denúncias semelhantes às protocoladas pelo MPF, o TCU está determinado a descobrir se o exame nacional para a admissão de práticos está correto. A investigação, iniciada em sigilo, segue em ritmo acelerado. Órgãos públicos envolvidos na organização do concurso, candidatos e agentes de Estado já foram acionados para prestar esclarecimentos. Como a seleção terá de ser homologada no dia 18 deste mês, o tribunal deverá se pronunciar nos próximos dias. Caso o TCU decida pela interrupção do concurso, prováveis contestações terão como palco o Supremo Tribunal Federal (STF).

Relacionamento em crise

A relação entre os práticos e as empresas que recorrem a esse tipo de trabalho está em crise. As companhias reclamam de intervenções desnecessárias do Estado e da Marinha, contestam vendas casadas de serviços, mas se queixam principalmente do alto valor cobrado pelos profissionais que são tidos como os olhos e o cérebro dos navios nos portos brasileiros.

No momento em que o Brasil enfrenta dificuldades para manter níveis históricos de fluxo de comércio externo, devido aos reflexos da crise internacional, os transportadores marítimos cobram alterações emergenciais nas atuais políticas públicas. Armadores ouvidos pelo Correio afirmam que o setor não pode ficar refém de reservas de mercado sob pena de perder competitividade. “Em nenhum outro lugar do mundo acontece como no Brasil”, diz um executivo.

Um projeto em estudo pelo governo tem o objetivo de acabar com o monopólio das cooperativas de praticagem no país. Essas entidades ficam encarregadas de intermediar os negócios fechados entre as empresas e os práticos. Em 2007, a Secretaria Especial de Portos (SEP) rascunhou algumas propostas de mudanças. A principal delas: oferecer o mesmo serviço por meio das companhias docas — sociedades de economia mista, cujo o acionista majoritário é o governo federal.

Atualmente, existem 34 portos públicos marítimos sob gestão da SEP. Desses, 18 são administrados diretamente pelas Companhias Docas. O lobby contrário a qualquer discussão que envolva mudanças no equilíbrio de forças entre práticos e armadores emperra o avanço do debate. Enquanto isso, o Brasil é criticado internacionalmente por não modernizar seu poder regulatório.

FONTE:
Correio Brasiliense / FOTO: Revista portuária

NOTA DO BLOG: Saiba mais sobre a carreira do prático no site da CONABRA. Leia também sobre este mesmo assunto a possibilidade da MB perder mais de 50 oficiais.

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Meira
Meira
11 anos atrás

Prezado Marcelo, boa tarde!

Vi que vc tem amplo conhecimento no ramo. Caso não se incomode gostaria de fazer uma pergunta.

Aguardo retorno.

Abraços
Meira

Marcelo Ostra
Marcelo Ostra
11 anos atrás

Pois não Meira, pergunte

abs
MO

ANDES
ANDES
11 anos atrás

####Quem me dera um salarinho desses !!!!
eita nóis !!!

Fayet
Fayet
11 anos atrás

Este é um dos últimos grandes cartórios do país: Uma vergonha!
Nenhuma empresa de navegação por negociar os ‘honorários’, pois é um monopólio em cada porto, como o apoio da Marinha.
A Secretaria de POrtos tem que mexer já nesta vergonha.
Qualquer autoridade portuária no mundo tem seus práticos, com taxas públicas específicas para tal.
No Brasil é ‘pedágio’ privado para entrar com um navio em qualquer porto.

JP
JP
11 anos atrás

R$ 200 mil/mês?? Jesus….

Jacubão
11 anos atrás

Só um idiota não vê que tem caroço nesse angu.

rodrigo rauta
rodrigo rauta
11 anos atrás

mas num pais aonde a licitação INTERNACIONAL para a compra de um novo avião de combate é a bagunça e palhaçada que é, isso é ate pinto….

blackace
blackace
11 anos atrás

É o mesmo que ganhar na megasena 20 milhões e aplicar a 1% ao mês = 200.000 por mês. Tem alguma coisa errada nisso.
É um grande bolo de noiva que estão querendo meter o dedo.
Não acredito que seja essa MAMATA fora do Brasil. Alguem sabe.
É a maior renda mensal de um empregado que tenho notícia

Igor
Igor
11 anos atrás

Acho que lá fora é uma fortuna tambem. Talvez cartório ganhe mais. Um concurso perigoso de se passar.

luccas pires ferreira de paula santos
luccas pires ferreira de paula santos
11 anos atrás

é preciso o que para se tornar prático naval

luccas pires ferreira de paula santos
luccas pires ferreira de paula santos
11 anos atrás

Meus amigos, é preciso ter alguma formação de nível superior para prestar esse concurso?? E quais as matérias necessárias para estudar?? Desde já agradeço a atenção de tds vcs!!!! Abração!!!

Patolé
Patolé
11 anos atrás

As Forças Armadas só servem pra fazer lambança.
Já que não têm guerra alguma, porque os militares não se prestam a atracar os navios?
Não basta o prejuízo que deram com a Caravela dos 500 anos, que girava mais que pião?

Marcelo Ostra
Marcelo Ostra
11 anos atrás

E assim caminha nossa arte naval Jornal da globo, edição de 17.02.09 Cristiane Pelagio ” Pratico é o profissional que REBOCA navios” Reporte da reportagem ” O Comandante não faz nada, o pratico realiza a manobra, RECEBE O PAGAMENTO A BORDO e vai embora do navio!” +++++ Patolé em 15 Fev, 2009 às 16:45 ” As Forças Armadas só servem pra fazer lambança…” ” Não basta o prejuízo que deram com a Caravela dos 500 anos, que girava mais que pião?” Picole Não entendi, quem tem a ver com a caravela dos 500 anos que girava mais que pião ?… Read more »

Marcelo Ostra
Marcelo Ostra
11 anos atrás

Segue abaixo as palavras exatas ” Aos poucos, ele vai movendo o enorme navio até que ele pare no cais sem nenhum arranhão. Concluído o trabalho, o prático recebe o pagamento e vai embora. ” E tem mais Graaanddeee reporter Vladimir Netto, “sabe TUDO” ” O prático entra em cena numa pequena lancha, que encosta no navio na entrada do porto. O capitão, depois da longa viagem, não faz mais nada, apenas observa. Na cabine de comando, é o prático que dá ordens agora. Fica de olho no movimento do porto, na maré, no vento, verifica instrumentos, faz cálculos, passa… Read more »

2ON
2ON
11 anos atrás

Senhores,
não acreditem em tudo que falam e escrevem. Talvez procurando saber mais sobre o meio vejam que não é essa coisa tão maravilhosa que falam. E tem mais: nos outros países o preço é o mesmo. Onde é estatal cobram até mais… Agora, se armadores internacionais querem bagunçar uma das poucas coisas que funciona no Brasil só para economizar uns trocados…

Junior
Junior
11 anos atrás

É um concurso como qualquer outro, vc estuda, passa ou não !! não entendo o pq de tantos comentários sobre o assunto !!!!! pra passar nees prova vc não recisa ser só inteligente, tem que ser crânio !!! ou vc quer ganhar um bom salário sem estudar , nada na vida cai do céu, portanto, os incopetentes que ficam falando coisa sem noção e sem conhecimento de causa, agem desta forma !!!!! estuda amigo que vc também pode chegar lá !

Carlos
Carlos
11 anos atrás

caros amigos
sou um dos candidatos que move a acao contra poucos.
estive la e prersenciei a arrogancia e a s irregularidades .
este Brasil tem que ser serio, nao podemos deixar pra la.
Olha o governo , nossa lideranca .
Honestidade nao deve ser uma virtude e sim uma rotina , item de serie nos brasileiros

Maxwell
Maxwell
11 anos atrás

Meus amigos, é preciso ter alguma formação de nível superior para prestar esse concurso?? E quais as matérias necessárias para estudar?? Desde já agradeço a atenção de tds vcs!!!! Abração!!!

Marcelo Ostra
Marcelo Ostra
11 anos atrás

Nivel superior exigido

Ciencias Nauticas, Marinharia, Meteorologia, ingles (Tecnico), geografia (Maritima) e arte naval

MO

trackback
11 anos atrás

[…] às manchetes o caso “praticagem no Brasil”. Objeto de críticas quando da criação da Secretaria Especial de Portos, cujo […]

carvalho
carvalho
11 anos atrás

Aonde a marinha mete a mão só pode feder.É a infame ditadura, corrupta e safada, querendo tomar conta de tudo que diz respeito ao mar.
Tem muito mais coisas erradas.
O Comandante do Ciaga, nem tinha saído do cargo e já estava na turma do atno, querendo ser mercante.
O nome dele é Barcelos.
Hoje é piloto da Norskan.
Vive babando o diretor da empresa.
Também, a sopa acabou.
Quem respeita militar.
Só roubando mesmo, como sempre fez.

fernando
fernando
11 anos atrás

Gostaria de saber se é verdade ou não a história que ouvi de que um almirante do Rio mandou pro mar na véspera do concurso ou alguns dias antes vários fortes candidatos privando-os da prova. Isso justificaria talvez um pouco o grande nºde abstenções. Se verídico, porque teria ele receio de perder alguns de seus capitães? Se alguém souber agradeço desde já.

Capitão de Longo Curso- Vitoriano
Capitão de Longo Curso- Vitoriano
11 anos atrás

Senhores e Senhoras é um momento muito importante para ser esquecido este em que discutimos a lisura deste processo seletivo para Praticante de Pratico da Marinha Mercante Brasileira. O que posso acrescentar é que já existe uma opção para se enfrentar esta questão do monopólio deste serviço, ou seja, existe uma Norma da Autoridade Marítima conhecida em nosso meio como NORMAM-12(Está no Site da DPC) que permite que um Comandante de Navio possa ser habilitado e passe a ser o Prático efetivo para as águas em que navegue, aliás, é isto que ocorre em outros como a Argentina. Em minha… Read more »

Marcelo Ostra
Marcelo Ostra
11 anos atrás

CLC Vitoriano ? da Transpetro ?

Bemvindo a bordo chefe !

Abs
Marcelo Ostra
http://www.naval.com.br/NMB

Vitoriano
Vitoriano
11 anos atrás

Oi Marcelo ostra, sou sim, o próprio. Um forte abraço Amigo, por onde navegas ??Bem, fiz apenas um breve ensaio do que posso produzir sobre este e outros temas, não sei se agrado, mas com certeza estou fazendo as pessoas pensarem mais um pouco.

Marcelo Ostra
Marcelo Ostra
11 anos atrás

Ola Comte

Não sou maritimo, sou de agencia (Ag Maritima Granelm Santos – Enc Ops, apenas Quimicos e Gas)

Mas sou desde criança entusiasta da Marinha Mercante, sou editor do site do Poder Naval Navios Mercantes Brasileiros, aonde são postadas as estorias e dados dos nossos navios, sendo a partir das histúrias que conheci o Sr.

Poderia pedir uma gentileza, para efeito de historia dos navios (pis para mim o CMT faz parte da historia) os navios que o Sr. Comandou ?

Muitissimo obrigado e sem duvida uma valiosa contribuç~~ao para nós todos os seus posts

Abs
MO
Santos/SP

Eu
Eu
11 anos atrás

ok,
mas mesmo com o pessoal praticando, o processo ainda está em andamento? ou já foi julgado pelo STF?

Marcelo Ostra
Marcelo Ostra
11 anos atrás

Realmente Verbo, ainda mais uma embarcação especialidissima como um AHTS

incrivel, mas acontece, aqui não dormem, mas vemos coisas impressionantes tbm .. não todos … mas alguns …

MO

Marcelo Ostra
Marcelo Ostra
11 anos atrás

Eu; Ai nao sei te expecificar, mas eh o pessoal do concurso supostamente aprovado que esta praticando (os que se classificaram/qualificaram para Santos)

MO

Verbo
Verbo
11 anos atrás

ok Ostra, mas qdo se compara aos serviçoa prestados nos portos brasileiros o serviço de praticagem se torna perfeito. com exceçao dos que passaram com aquela ajuda extra e dos q vieram da marinha de guerra é claro. (nao sei o q q o naval tem q os fazem tao ruim em manobras navios mercante). sabe o q é parar uma operaçao de carregamento de um AHTS num porto pq simplesmente o pessoal do porto desligou o rádio pra durmir na madrugada. todo mundo sumiu e eu fiquei a noite toda chamando no rádio… a tripulaçao estranjeira no barco nao… Read more »

eu
eu
11 anos atrás

Olá pessoal,
alguem saberia informar se o processo de anulaçao do concurso da praticagem ainda está em andamento? já foi julgado pelo STF?
SDS,
do mar.

Verbo
Verbo
11 anos atrás

Chega a ser engraçado ver esses comandantes da antiga dizerem que poderiam ser práticos sem que fosse preciso passarem no concurso… realmente na N12 consta que foi dito. mas, pq isso nao acontece? qual seguradora cobriria um prejuizo de tamanha dimensao causada por um acidente marítimo estando na manobra apenas um navegador (CMT)e nao um piloto de manobras (pratico) especializado em manobrabilidade, hidrodinamica,…etc que se aprofundou na geografia local…etc… só uma pequena informaçao: o gasto que o armador tem com o serviço de praticagem (que alias, há tempo já era pra ter sido mudado esse nome ridículo de prático para… Read more »

Praticante
Praticante
11 anos atrás

Pessoal,

Alguém se interessaria em ratear o custo de aquisição de um curso completo para o concurso de Praticante de Prático? (principalmente residentes em SP)

Abraços.

Praticante

Marcelo Ostra
Marcelo Ostra
11 anos atrás

Verbo: Não é be assim não, na pratica (na real) o serviço não é tão perfeito e nem rodos os praticos são “tão especialistas” assim não

EU: Aqui em SSZ os “aprovados” JÁ estão praticando

MO

Marcelo Ostra
Marcelo Ostra
11 anos atrás

Evaldo

Desconheço algum especifico, mas independente não credito que tão cedo tenha outro concurso para prático, pois creio que as necessidades no momento foram completadas

Abs
MO

Evaldo
Evaldo
11 anos atrás

Olá. Marcelo ostra onde posso ter a informação do curso preparatório para prático é em Sao Paulo.

Marcelo Ostra
Marcelo Ostra
11 anos atrás

Evaldo, sinceramente não conheço, alias não vi ou li nada referente a curso preparatório, apenas vi alguem comenatando, nada alem

Abs
Mod MO

Evaldo
Evaldo
11 anos atrás

Caro Marcelo Ostra,fico feliz em contar com sua atenção e desde já agradeço.Mais se possível queria saber a sua opinião sobre o curso em DVD da Odim.

Sudré
Sudré
11 anos atrás

É uma pena !!!!!

Mas ….. muito obrigado pelas informações.

Att, Sudré.

Sudré
Sudré
11 anos atrás

Caro Marcelo Ostra

Gostaria de saber como poderíamos nos preparar para essa prova ??? Tem algum bom curso ou material didático ???
E o sr. saberia dizer quando deverá acontecer uma próxima seleção ???

Desde já agradeço.
Att, Sudré.

Marcelo Ostra
Marcelo Ostra
11 anos atrás

Sudre

Creio qu agora levará um certo tempo ate aparecer outro concurso, pois achoque as necessidades foram atendidas

Uma vez ouvi falar de um curso preparatorio em SP, mas como nao estava interesado não dei atenção ao fato

Abs
Mod MO

marcelo
marcelo
11 anos atrás

esse concurso é so para promover filho de almirante…

Victor
Victor
11 anos atrás

`Quais são os requisitos básicos para prestar concurso de pratico?
Precisa de Arrais?

Loureiro
Loureiro
11 anos atrás

Caro Ostra ou demais colegas.

Saberiam me informar quais são os pré-requisitos para realizar o exame. Sabe onde no Brasil ou até no RJ poderia me preparar para o exame? Saberiam me dizer aproximadamente de quanto em quanto tempo abrem inscrições para a prova?

Agradeço desde já a atenção de todos.

Loureiro

gilberto
gilberto
11 anos atrás

GENTE, VCS. TEM QUE VER O QUE FAZEM AQUI EM RIO GRANDE-RS, AQUI PRÁTICO MANDA NA CIDADE, JUDICIÁRIO, POLITICA E ATÉ NA MARINHA, NENHUM ADVOGADO ATUA CONTRA ELES, FALO COM CONHECIMENTO DE CAUSA POIS MEU PAI FOI PRÁTICO ATÉ 1959, E ATÉ AGORA NÃO ME DERAM AS AÇÕES
QUE TENTO RECEBER DESDE ENTÃO, PRATICAGEM É FILME DE FAROESTE ELES É QUE DIZEM O QUE É LEGAL, JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PUBLICO SE CAGAM DE MEDO DELES, E EU VOU SOBREVIVENDO A TODAS AS AMEAÇAS POSSIVEL.
PARECE FICÇÃO…MAS INFELIZMENTE É REAL.

MICHEL
MICHEL
11 anos atrás

OLÁ OSTRA. SOBRE O CONCURSO:QUALQUER CURSO SUPERIOR PODE PARTICIPAR, E QUAL FOI A ULTIMA ORGANIZADORA DO CONCURSO, E QUANTO TEMPO DURA A FORMAÇÃO DE UM PRATICO.

OBRIGADO

Marcelo Ostra
Marcelo Ostra
11 anos atrás

Sim, qualquer curso superior

Praticante de pratico tem que participar como sombra em 700 manobras para prestar prova final para se tornar pratico (isso em Santos)

Abs
Mod MO

MICHEL
MICHEL
11 anos atrás

boa noite Ostra!
vc sabe qual foi a ultima e prestadora do concurso de pratico civil, e as matérias que caíram na prova?
Obrigado.
sou mais um sonhador, caçando um bom emprego.

Marcelo Ostra
Marcelo Ostra
11 anos atrás

foi no inicio do ano, uma das materias de blog fala justamente dos ultimos aprovados e tem como baixar uma das provas em concursos passados

creio esclarecer boa parte das duvidas e ter uma noção da prova

http://www.naval.com.br/blog/?p=8282

abs
mod MO

brechol
11 anos atrás

estou estudando, e ja posso falar que desenvolvo quase todo tipo de faina, pois ja venho queimando o cartucho a varios anos, precisei fazer um curso para falar fluentemente o ingles e espanhol, acho que ainda preciso de mais 3 anos de estudos puxados para chegar la,no meu ponto de vista, existe coisa dificil, mais nao impossível; um grande sonho; vou prestar e vou ser aprovado, e com certeza um rosca fina, ou seja ,um bom profissional. No meu ponto de vista monopolio se vence com capacidade ja fui bombardiado muitas vezes na guerra mais consegui sobrevive durante a batalha.… Read more »