domingo, setembro 19, 2021

Saab Naval

Congresso avaliará END

Destaques

Guilherme Poggiohttp://www.naval.com.br
Membro do corpo editorial da revista Forças de Defesa e sites Poder Aéreo, Poder Naval e Forças Terrestres

Chega ao Congresso Nacional neste mês um pacote de medidas legislativas enviadas pelo governo federal para que o país possa concretizar a chamada Estratégia Nacional de Defesa, um plano lançado em dezembro de 2008 que enumera ações estratégicas de médio e longo prazo (para durar 50 anos) em três eixos: reorganização das Forças Armadas, reestruturação da indústria brasileira de material de defesa (inclusive para a exportação) e fortalecimento e ampliação do serviço militar.

O plano delimitou três setores estratégicos para a defesa nacional: o espacial, o nuclear e o cibernético. O desenvolvimento e o lançamento de satélites, a construção do submarino nuclear brasileiro, o incremento radical da presença militar na Amazônia e a fabricação de equipamentos como radares, veículos aéreos não tripulados, aviões, helicópteros, blindados, munições e armas inteligentes são algumas das premissas dessa estratégia.

Boa parte dos programas, porém, depende de novas leis que incentivem e protejam a produção nacional em setores estratégicos. Serão propostas mudanças na legislação que rege as compras para a defesa, criando-se regime jurídico e tributário especial (incluindo dispensa de licitação) para as empresas do setor, e proteção contra cortes ou bloqueios orçamentários – para garantir a continuidade das compras. Em contrapartida, o governo federal criaria medidas regulatórias para assegurar poderes especiais sobre as empresas.

Por isso, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, passou as últimas semanas negociando a aprovação do pacote de projetos. Além dos incentivos financeiros, uma das iniciativas legislativas deverá ser a mudança na Lei Complementar 97/99, que dispõe sobre as normas gerais para o Ministério da Defesa, inclusive o emprego das Forças Armadas como polícia na região de fronteira, atribuição hoje permitida apenas ao Exército.

Jobim já se reuniu com lideranças da Frente Parlamentar da Defesa Nacional (formada por 200 deputados e senadores) para definir a melhor forma de encaminhar as medidas (leia o quadro), já que a ideia é iniciar a discussão logo na retomada dos trabalhos legislativos. O governo espera usar a força de sua maioria parlamentar para ver aprovadas as medidas ainda este ano, evitando a contaminação do assunto pela campanha eleitoral de 2010.

Em palestra para dezenas de oficiais da reserva no Clube Militar, no Rio de Janeiro, Jobim lembrou que a Estratégia Nacional de Defesa não pode ter seus objetivos e sua eficácia associados às restrições orçamentárias atuais, que “são momentâneas, para um ou dois anos”. A defesa foi uma das áreas que mais sofreu com os cortes de recursos promovidos pelo governo este ano, por causa da crise financeira internaciona. O setor, inclusive, segue com um dos mais baixos índices mundiais de investimento em relação ao produto interno bruto (PIB), com menos de 0,2%

FONTE: Jornal do Senado

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[…] normativo, não vai ajudar nem atrapalhar diretamente. Indiretamente, ela ajuda, na medida em que amplia a área de atuação e a responsabilidade do Congresso. O Congresso, com os novos poderes, não mais pode se omitir de uma participação responsável, […]

Mauricio R.

“Porém, sigo otimista, pois a dupla Jobin/Mangabeira, são verdadeiros “ratos de praia” escolados na matéria, claro, no bom sentido.”

O Mangabeira já se foi, falta defenestrar o Jobim.

Fernando

É Maurício, tinha esquecido que alijaram o tio Mangabeira.
Quanto ao Jobin, leis e jogos marcados políticos, são sua especialidade.

Abraços.

Mauricio R.

Rasga, joga fora e se o Lula e o Jobim ousarem pensar em fazer uma END nova, chama o DOI-Codi!!!

Fernando

Agora é que começa a verdadeira rinha dos galos. A END como foi formulada é a pedra angular dos interesses do Estado Brasileiro nas próximas décadas, para sua própria existencia enquanto tal conhecemos, em vista, de prováveis horizontes nebulosos neste período. Estas tais leis acessórias a END, muitas vezes já paralizou ou postergou interesses primordiais do Brasil, como exemplo, muitos assuntos constantes em nossa própria Constituição. Porém, sigo otimista, pois a dupla Jobin/Mangabeira, são verdadeiros “ratos de praia” escolados na matéria, claro, no bom sentido. Infelizmente ou felizmente, a Estratégia de Defesa de uma democracia de poder civil, não passa… Read more »

Roberto Carvalho

Com relação a esse tema, vale reproduzir abaixo o que disse o nosso colega Flal no post sobre as 10 novos escoltas: # Flal em 03 Ago, 2009 às 19:56 Senhores, Infelizmente os custos são esses mesmos que o Blog informou nesse post. Cerca de R$ 1,8 bilhão a versão de EG e cerca de R$ 2,3 bilhões a versão de EG, mas com ênfase em AAW. Não está nada fora da realidade mundial. Caso a MB optasse por adquirir esses meios no exterior, os custos de aquisição seriam aqueles anunciados pelos fabricantes. Senão vejamos: FREMM EG – 600 MILHÕES… Read more »

joao terba

Eu acho que o bom disso tudo foi a tal da secretária de compra de materias,só assim será discutida por todos.
abraço.

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