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A nova fronteira marítima

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Sem esperar a necessária concordância da Organização das Nações Unidas (ONU), o governo brasileiro decidiu expandir os limites de sua soberania sobre recursos do fundo do mar, incorporando à plataforma continental brasileira uma área de 238 mil quilômetros quadrados. É uma decisão unilateral que pode provocar reações internacionais.

A decisão é mais uma comprovação da pressa que tem o governo do PT em assegurar a soberania brasileira sobre áreas que concentram reservas consideráveis de petróleo sob a camada de sal depositada no fundo do oceano, para, desse modo, dar mais segurança ao investidor estrangeiro que esteja disposto a aplicar seus recursos na exploração do pré-sal, mesmo que à custa de eventuais contestações por outros países.

Por meio de uma resolução interministerial publicada na semana passada, o governo decidiu que nenhuma empresa ou Estado estrangeiro poderá explorar a plataforma continental sem sua autorização prévia. A resolução considera como plataforma continental toda a área que, em 2004, o Brasil propôs à ONU como sendo aquela na qual exerceria sua soberania.

A ONU, por meio da Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC), no entanto, aceitou apenas parcialmente a reivindicação brasileira, dela excluindo a porção sobre a qual o governo agora reafirma sua soberania.

O Brasil é um dos países signatários da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, conhecida como Convenção da Jamaica, de 1982. Essa convenção define três limites marítimos. No mais estreito deles, o mar territorial, de 12 milhas marítimas, a jurisdição do país é plena. Na Zona Econômica Exclusiva, o país tem jurisdição para agir em questões ligadas à alfândega, saúde, imigração, portos e circulação. A mais ampla, a plataforma continental, inclui o leito marítimo e o subsolo das áreas submarinas que se estendem além de seu mar territorial. O limite da plataforma continental pode ser maior do que 200 milhas marítimas, se autorizado pela Comissão de Limites da Plataforma Continental da ONU.

No caso brasileiro, o órgão da ONU excluiu do pedido original um território do tamanho do Estado do Ceará, que abrange uma área ao norte do País, e outra que se estende das Ilhas Trindade e Martim Vaz até a fronteira sul do País.

No relatório que apresentou em 2007, e no qual rejeitou a inclusão dessas áreas na plataforma continental brasileira, a CLPC recomendou ao governo que apresentasse nova proposta. Em março do ano passado, o Brasil apresentou novas alegações em defesa de sua proposta original, mas a CLPC não mudou a decisão anterior.

É uma questão de grande interesse nacional. Os Campos Tupi, Carioca, Guará e Júpiter, na costa Sudeste-Sul do País, estão no limite da Zona Econômica Exclusiva, e há, em regiões um pouco mais afastadas da costa, mas na área reivindicada pelo Brasil como parte de sua plataforma continental, formações semelhantes àquelas nas quais se encontram petróleo e gás.

O potencial econômico do subsolo marítimo vai além do petróleo. O governo tem um programa específico para identificar esse potencial (Recursos Minerais da Plataforma Continental, Remplac) e os desafios técnicos da exploração. Há grande quantidade de cascalho e areia para a construção civil à profundidade média de 30 metros entre o Espírito Santo e o Maranhão. Mas há muitos minerais valiosos, como diamante, zircônio (utilizado no revestimento de reatores nucleares), ilmenita (utilizada na indústria aeronáutica e aeroespacial) e potássio (de grande uso na indústria de fertilizantes).

Desde o ano passado, o governo coleta novos dados oceanográficos ao longo de sua margem continental, que devem fundamentar uma nova proposta à Comissão de Limites da Plataforma Continental.

Deveria, por isso, aguardar nova decisão da ONU, antes de expandir sua plataforma continental unilateralmente. A preservação dos interesses nacionais não pode ser feita sem a observância das normas e acordos internacionais, pois atitudes desse tipo tornam frágil a posição do governo.

FONTE: O Estado de São Paulo

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marujo
marujo
10 anos atrás

A posição unilateral brasileira pode ser uma forma de pressão para que a ONU conceda de vez a soberania sobre toda a área marítima reivin dicada. Agora, como tomar uma decisão dessas sem ter meios para garantir sua efetividade? Com a palavra os companheiros do blog.

Plinio
Plinio
10 anos atrás

Nosso país esta certo, não podemos esperar por um orgão mundial comandado pelos U.S.A a ONU é capacho dos Estados Unidos que vai sempre ser opor a essa decisão brasileira, então fizemos bem.

Erikson
Erikson
10 anos atrás

Concordo, não que possa haver algum entrever militar, mas pelo menos poderiam ter consultado o MD pra caso for necessário mostrar força.

proside
proside
10 anos atrás

“Concordo, não que possa haver algum entrever militar, mas pelo menos poderiam ter consultado o MD pra caso for necessário mostrar força.”

Mostrar qual força?

Vader
10 anos atrás

Cachorro que quer dividir osso no canil precisa mostrar os dentes antes de latir.

Cachorro banguela não come osso, come fubá. Isso se os outros deixarem…

Esse governo ainda não entendeu isso. Só vai entender quando entrarmos numa tremenda de uma gelada contra algum mastim dos grandes. E perdermos a parada…

Marcus
Marcus
10 anos atrás

A questão sobre fronteiras marítimas é das mais complicadas.

Pois que a convenção de Montego Bay tentou dar uma melhorada na bagunça.

Como no direito internacional os costumes acabam por ditar as regras, é comum agir antes de ter uma “lei”.

O que importa é que se respeitem os direitos individuais e coletivos, a fim que que não seja interpretado como uma violação a tais, sendo esses sim de observância obrigatória.

MVMB
MVMB
10 anos atrás

Só espero que não seja mais uma “presepada” da politica internacional do govero.
Do tipo honduras, mediação de paz no oriente medio, apoio ao irã.

Como dito acima, os costumes nesse caso contam muito e, a bem da verdade, os EUA são os donos da ONU e congeneres.

Agora se querem afrontar, tem que poder. “Quem não sabe brincar, não desce pro play”.

Yasser
Yasser
10 anos atrás

Não precisa nem dizer quem são os paises que vão querer encrencar com isso…

E como todos já disseram aqui…. vamos mostrar que força? Que dentes? Nossa força naval está banguela… conta nos dedos os misseis que tem…. os Submarinos amarram um cabo de fibra ótica nos torpedos para caso errem o alvo, ele possa ser pescado de volta. kkkkkkk lenda urbana.

André Machado
André Machado
10 anos atrás

Ue, vamos esperar a ONU eternamente deixando nossas riquezas expostas? Isso sim seria a fraqueza de uma naçao.. Certissimo o governo..

Eduardo
Eduardo
10 anos atrás

Nosso país realmente esta certo, não podemos esperar por um orgão mundial comandado pelos U.S.A, que tem grande interesse nas riquesas dessa area, pois tem que alimentar sua grande maquina de querra. E quanto ao que os colegas disseram ai em cima: “E como todos já disseram aqui…. vamos mostrar que força? Que dentes? Nossa força naval está banguela… conta nos dedos os misseis que tem…. os Submarinos amarram um cabo de fibra ótica nos torpedos para caso errem o alvo, ele possa ser pescado de volta. kkkkkkk lenda urbana.” O Brasil nao faria nada disso sem pensar duas vezes,… Read more »

eduardo
eduardo
10 anos atrás

Nosso país realmente esta certo, não podemos esperar por um orgão mundial comandado pelos U.S.A, que tem grande interesse nas riquesas dessa area, pois tem que alimentar sua grande maquina de querra. E quanto ao que os colegas disseram ai em cima: “E como todos já disseram aqui…. vamos mostrar que força? Que dentes? Nossa força naval está banguela… conta nos dedos os misseis que tem…. os Submarinos amarram um cabo de fibra ótica nos torpedos para caso errem o alvo, ele possa ser pescado de volta. kkkkkkk lenda urbana.” O Brasil nao faria nada disso sem pensar duas vezes,… Read more »

Inquiridor
Inquiridor
10 anos atrás

Esperar que os mastins grandes tenham peninha do BRasil é esperar muito e debochar dos comedores de fubá é um escárnio. Esperar o que destas pessoas? Para elas o brasil jamais teria pretensão á algo no cenário mundial, seria relegado a ser apenas o quintal. Para que então esta renovação das nossas forças? Apenas 36 novos caças, quando um parta aviões dos EUA tem + que isto? Navios então? Esquecem estes senhores que uma nação soberana e firme nos seus principios envolve muito mais do que mostrar e arregalar os dentes. Se mostrar dentes fosse condição para ganhar guerra, no… Read more »

João Gabriel
João Gabriel
10 anos atrás

Pois é né,querem ampliar os domínios marítimos,sem meios de assegurá-lo…
O Vader tem razão cachorro que quer dividir o osso tem que mostrar os dentes…cachorro banguela não come nem fubá…e pelo jeito nosso “cachorro” tá bem banguelo…Será que a turminha do Planalto acha que vai resolver tudo na paz e na diplomacia? acredita que todo mundo é “amiguinho” da gente e vai deixar isso passar numa boa? Até onde sei esse tipo de expansão,nunca foi aceita de forma pacífica….

Abraços!

zirium
zirium
10 anos atrás

To com o Vader, irrestritamente!!

Leonardo
Leonardo
10 anos atrás

Concordo com o Inquiridor

Os EUA vão chegar aqui na costa com seus porta-aviões e sub e lançarem um ataque com Tomahawk’s? Isso é moleza pra eles, e todos nós sabemos disso, mas não é assim que a banda toca!!!!

Se não fazemos nada, somos um bando de de vira-latas!!!!

Quando fazemos algo que defenda nossos interesses, somos um cão sarnento metido a cão peludo!!!!!

É sempre a mesma história, para muitos temos sempre que baixar a cabeça e prestar reverência ao Tio Sam….

Vader
10 anos atrás

Caros Leonardo e Inquiridor:

Parem com a eterna desqualificação de “vira-latas” e exijam agora em outubro que seus futuros governantes invistam de verdade, massivamente, em defesa, forças armadas e tecnologia. Porque a menos que se faça isso pra ontem, todo esse blábláblá não adiantará de nada. E tomaremos na cabeça por causa de atos infelizes e burros como o ora em debate.

Dalton
Dalton
10 anos atrás

Da mesma forma que os EUA importam oleo da Venezuela, e de tantos outros países, incluindo africanos, porque motivo eles não poderiam ser nossos “fregueses” ?

Por que esta cultura que eles com sua temida IV Frota irão nos bombardear, ou então a Amazonia será um novo Vietnã…como se houvesse alguma comparação,

Leonardo
Leonardo
10 anos atrás

Vader Estamos falando da maior máquina de guerra do planeta, nem que o Brasil utilizasse de suas reservas e estas fossem suficientemente “gordas” por 30 anos conseguiríamos adquirir arsenal de guerra para um eventual conflito contra os EUA, não serão 36 caças, 240 tanques meia vida, 3 submarinos convencionais e 1 nuclear daqui a 20 anos e mais 8 ou 10 novos navios de superfície que nos darão dentes fortes o bastante para sermos capazes de morder com força a ponto de intimidá-los, Inglaterra ou a França não virão aqui para cantar de galo, quanto a possibilidade de guerra contra… Read more »

Leonardo
Leonardo
10 anos atrás

Debatemos tanto, e as vezes esquecemos de nos dar conta da falta de seriedade em nosso país, creio que todos que participam do blog querem o melhor para o Brasil, mas ao ler notícia que o Tiririca será eleito com mais de 1 milhão de voto, mas vejo que a máxima que cada povo tem o governo que merece!!!

Flavio
Flavio
10 anos atrás

como diria um colega meu….são uns verdadeiros brincantes

Auriverde
Auriverde
10 anos atrás

_______________

EDITADO: COMENTÁRIO POLÍTICO-PARTIDÁRIO

Cristiano Gr
Cristiano Gr
10 anos atrás

Leonardo, assino em baixo tuas palavras, mais ainda sobre a máxima de que “cada povo tem o governo que merece” e é por isso que as vezes eu digo, “bem feito, tem que levar nos dedos, segue votando assim, segue acreditando em tudo que a tv mostra e fala”. Sobre a comparação com os Eua é como comparar um ciri e um tubarão branco, hehehe, é de rir, mas é sério, é essa a comparação. Por isso que eu digo e teimo e torço que algum político, ou militar, ou ambos, ponha na cabeça que o Brasil precisa de mísseis… Read more »

Cristiano Gr
Cristiano Gr
10 anos atrás

Isso de ficar comprando navio com tansferência de tecnologia, na minha opinião, é perda de tempo. E dependendo do caso, num conflito, seria perda de tempo, atenção, dinheiro e militares, pois um único torpedo ou míssil pode mandar para o fundo do mar qualquer meio que navegue.

O investimento a ser feito é nas universidades de eletrônica, física, química, robótica, sistemas, engenharia mecânica, engenharia aeroespacial,…
Ouvir as carências e necessidades do ITA, da Mectron, da Avibras, da Imbel,…