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Empresa Estratégica de Defesa: esperança de recuperação da indústria do setor no País

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A reunião do Fórum Empresarial de Defesa e Segurança, realizada no último dia 15, na Firjan, gerou uma expectativa positiva em relação ao futuro da indústria do setor, que já foi a 8ª do mundo em exportação e hoje não está nem entre as 20 maiores. Coordenado por Carlos Erane de Aguiar, o Fórum recebeu o presidente da recém-criada Frente Parlamentar de Defesa Nacional, o deputado federal Carlos Zarattini, e o ex-deputado José Genoíno, na condição de representante do ministro da Defesa, Nelson Jobim, que anunciaram uma série de ações de incentivo a essas empresas. A principal delas é a criação da Empresa Estratégica de Defesa.

A proposta vai contemplar a melhoria de diversos aspectos que impedem as empresas nacionais dessa área de avançarem: sistema tributário diferenciado – hoje as empresas estrangeiras são isentas de taxação, enquanto as brasileiras pagam pesada carga tributária na casa dos 40% -, compra preferencial por parte da União de produtos de defesa das empresas do País, não contingenciamento do orçamento destinado à indústria de defesa, dispensa de licitação não apenas para equipamentos de alta complexidade tecnológica, como já acontece, mas para toda a cadeia produtiva na área de defesa e segurança, entre outros pontos reivindicados pelo setor.

A criação da Empresa Estratégica de Defesa está para ser enviada ao Congresso Nacional, restando apenas definir se será por Medida Provisória ou Emenda Constitucional. No primeiro caso, a proposta ganha caráter de urgência e se não for convertida em lei em 60 dias, perde sua eficácia; no segundo, o documento precisa de 3/5 dos votos, em dois turnos, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado, para ser aprovado.

“A Empresa Estratégica de Defesa é um novo marco regulatório para a indústria de defesa e segurança do País, que precisa voltar a ser forte e competitiva”, afirmou Genoíno, diante de uma plateia de cerca de 50 pessoas entre empresários do setor, deputados, oficiais das Forças Armadas e integrantes da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa (Abimde). “Só poderemos ter desenvolvimento tecnológico se houver mais incentivos e proteção às empresas do setor”, acrescentou o porta-voz do ministro Jobim, salientando ainda que na proposta do Governo todos os contratos que vierem a ser fechados com empresas estrangeiras terão cláusula de transferência de tecnologia.

As palavras do representante do Ministério da Defesa entusiasmaram a todos. “A julgar pelas informações passadas pelo Genoíno, as perpectivas de futuro para a nossa indústria são animadoras”, comentou Carlos Erane, que além de coordenador do fórum é presidente da Condor Tecnologias Não Letais.

O conjunto de benefícios à indústria de defesa nacional não tem como objetivo preparar o País para guerra, mas para defender suas riquezas naturais. O Brasil tem a Amazônia, água doce em abundância, grande quatidade de energia renovável, além de ser banhado por dois dos principais oceanos; o Atlântico (rico em petróleo) e o Pacífico (fértil em pescado). “Daqui a 20 anos, o mundo vai estar carente de tudo isso, motivo pelo qual precisamos estar preparados para defender o que é nosso. Não queremos ocupar, dominar; nossa meta é a dissuasão”, observou Genoíno, lembrando que o Brasil faz fronteira com 10 países e, portanto, precisa ter uma indústria de defesa qualificada e fortalecida, capaz de fabricar os equipamentos de que o País necessita para preservar sua soberania.

Um desses equipamentos, por exemplo, é um satélite geoestacionário para monitorar os 16 mil quilômetros de fronteira seca. Hoje, segundo Genoíno, o Brasil aluga dois satélites que são limitados: não têm alcance em grandes profundidades no mar e nem conseguem captar sinais de pessoas e/ou objetos que esteja sob as copas das árvores.

A disposição do governo federal de revitalizar as empresas nacionais do setor pode ser constatada, também, na decisão do ministério Defesa de disponibilizar uma sala no prédio do órgão para a Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa (Abimde). A ideia é que haja uma interlocução direta entre as duas partes, no sentido de alavancar a indústria bélica.

Royalties das Forças Armadas

Outra linha de ação da Frente Parlamentar de Defesa refere-se à questão da partilha dos royalties do petróleo. Uma das principais lutas da frente é pela manutenção do repasse, por parte do governo federal, dos royalties ao setor de defesa do País. O deputado Zarattini teme que a definição de um novo sistema de partilha dos royalties possa deixar de contemplar as Forças Armadas. Sem esse repasse, a área da Defesa perderá 31% no valor de recursos que recebe atualmente (1/3 a menos do total).

“O prazo do decreto do ex-presidente Lula que estipula as regras de transição na questão da partilha dos royalties termina no fim deste ano. Assim, a Frente Parlamentar tem até 31 de dezembro para tentar assegurar o repasse dos royalties ao setor de defesa”, explicou o parlamentar.

7 COMMENTS

  1. Prá mim, não passa de mais uma tentativa de se institucionalizar as diversas maracutaias, já praticadas.
    Sendo a dispensa de licitação e a preferência de aquisição, 2 das mais nefandas as ffaa.

  2. Não posso me conter. Vou repetir o que escrevi no Poder Aéreo:

    “Os melhores planos de ratos e homens costumam dar errado.” (Robert Burns 1759- 1796).

    Do que José Genoíno entende de iniciativa privada?

    Do que José Genoíno entende de defesa?

    Do que José Genoíno entende, afinal de contas?!

    Alguém ainda acredita que esta turma consiga implementar algo de últil para a defesa do país?

    Depois do dinheiro gasto nas olim-piadas militares, fica evidente que este governo é arroz-de-festa, ao exemplo do anterior.

    É só pensar nos relevantes serviços prestados ao país por José Genoíno para merecer a medalha da vitória com que foi condecorado para ver a verdade:

    Eles só são bons em jogar confete neles mesmos.

  3. Em tempo:

    É só mais um cabidão de emprego para a “cumpanherada” :

    – poder pagar o dízimo para o partido;
    – ler jornal (o caderno de esportes e fofocas, bem entendido);
    – coçar o saco até ficar vermelho;
    – falar dos sonhos revolucionários enquanto mostra o álbum de fotos do último congresso em Cuba e;
    – ficar escrevendo m**** na internet, para apoiar o governo deles.

    E tudo com o seu, o meu, o nosso dinheirinho suado.

  4. AH NÃO!!!!

    ” O Brasil tem a Amazônia, água doce em abundância, grande quatidade de energia renovável, além de ser banhado por dois dos principais oceanos; o Atlântico (rico em petróleo) e o Pacífico (fértil em pescado).”

    Eu nunca tirei 10 em Geografia, mas NUNCA soube qual metro de nossa fronteira encontra o Oceano Pacifico!

    Ou finalmente estamos prestes a anexar outra republica de bananas ao nosso territorio original?

    Sds

  5. Pois é, Yluss, quem sabe o satélite geoestacionário do parágrafo seguinte ajude a mostrar que tem uma cordilheirazinha entre a nossa fronteira Oeste e o Oceano Pacífico…

    Ou então é a expansão do Acre que está a caminho! Avisem o Marcelo Ostra, que adora esse estado! O Acre vai crescer no mapa e cruzar os Andes!!!

  6. É pessoal:

    Como o Yluss bem demonstrou, o Genoíno não entende nem de geografia (e foi professor universitário: é por estas e outras que nossas universidades são a porcaria que são).

    E se não entende de geografia, vai querer entender de Defesa?!

    Na ponta da mesa também temos outra sumidade na área de Defesa: a Deputada Federal Benedita da Silva.

    O que esta senhora entende de Defesa? NADA.

    Como grande contribuição ao Brasil, esta senhora ajudou a montar o esquema das quotas para negros nas universidades, um mecanismo injusto, demagógico, irreal e NAZISTA que promove o ódio racial ao invés da igualdade.

    Lembro da capa de uma reportagem da Revista Veja sobre dois gêmeos idênticos, mulatos como a maioria dos brasileiros, que pleitearam o ingresso na faculdade pelo sistema de cotas.

    Um foi classificado como “Negro” e ganhou a vaga; o outro foi classificado como “Branco” e ficou chupando o dedo.

    Lembrerm-se: GÊMEOS IDÊNTICOS.

    Por esta lambança na educação brasileira, imaginem como esta “iluminada deputada” vai contribuir para a Defesa.

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