Retenção de royaties ajuda a atingir metas de superávit primário
Ainda não se tem certeza sobre o valor que o governo federal arrecadará pela exploração das novas reservas de petróleo acumuladas na camada do pré-sal. Ainda assim, os estados já se digladiam pela maior fatia dos royalties. Enquanto isso, 60% dos recursos disponíveis pela fonte de “compensação financeira por exploração de petróleo ou gás natural” permanecem retidos nos cofres do governo. Dos R$ 24 bilhões previstos no orçamento para 2008 com recursos oriundos dessa fonte, apenas R$ 9,7 bilhões foram efetivamente gastos até agora, incluindo os chamados restos a pagar – dívidas de anos anteriores roladas para exercícios seguintes. Outros R$ 7 bilhões estão congelados na chamada reserva de contingência, que anualmente ajuda nas metas de superávit primário do governo federal.
O Ministério da Defesa também desembolsou pouco este ano com verba originada da fonte de compensação financeira por exploração de petróleo ou gás natural. Somente 20% do total de R$ 1,7 bilhão foi gasto pela pasta. A Marinha do Brasil, responsável pela execução do orçamento levantado pelos royalties do petróleo destinados à Defesa, justifica que o montante disponível para o ministério é composto por R$ 706 milhões da reserva de contingência e por R$ 994 milhões de Orçamento de Custeio e Capital (OCC), que incluí as despesas do dia-a-dia do órgão. “Do montante passível de empenho, a Marinha do Brasil efetivamente gastou cerca 45% (R$ 297,03 milhões)”, justifica o ministério.
A Marinha esclarece, ainda, que a limitação nos gastos se dá, principalmente, pelo contingenciamento aplicado ao Ministério da Defesa. Segundo o ministério, o orçamento é utilizado para atender aos encargos de fiscalização e proteção das áreas de produção do petróleo. Além disso, com esses recursos a Marinha custeia a manutenção, reaparelhamento e reparos de equipamentos, a aquisição de combustíveis e sobressalentes utilizados nas missões e a capacitação de pessoal.
Fonte: Contas Abertas
Desse jeito fica difícil acreditar que, por meio do tal PND, que parece já ter sudibo no telhado, vão contemplar as FA´s com o que dizem ser 2,5% do PIB. Contudo, só nos restar torcer para que as coisas melhorem.
Como sempre,a novela sem fim continua…
Tem que ser como São Tomé, ver para crer. Só dá para ter boa vontade com esses governos ditos democráticos, incluindo FHC, quando houver o descontingenciamento da verba dos “royalties” destinada à MB, não por esmola governamental, mas em cumprimento à Lei. Isso sem falar nos recursos tomados de todos os militares nos fundos de saúde das forças e que vai para o saco-sem-fundo do Tesouro Nacional, recebendo os sistemas de saúde militares uma migalha do montante arrecadado. Isso é roubo!
Pois é.
Dinheiro existe, o governo atual inflou a folha em mais de 27% É UM RIO AMAZONAS DE DINHEIRO. Ai na hora dos royalties… segura segura…….
O sr. Molleri relembrou com grande propriedade aspecto da maior relevância da função logística Recursos Humanos: a saúde.
Não sou candidato a nada, mas acho que é um mal sinal termos muitos militares pagando plano de saúde particular com o incentivo velado, no caso da Marinha, de carteiras de seu serviço de assistência social.
concordo com o Sr. Mauro, acompanho a muitos anos (sou um pouco mais novo que o Sr. Mauro hehehehe) e nunca vi, com excessão do Enéas, alguém falar um A sobre as Forças Armadas.
aliás acho que não verei ainda por muitos anos…
[…] na área do Pré-Sal não redundaram em investimentos na Esquadra, que continua com seus royalties do Petróleo bloqueados pela União, desde o Governo […]