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Projeto cria empresa pública para construir submarino nuclear

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A Câmara analisa o Projeto de Lei 3538/12, do Executivo, que cria a empresa pública Amazônia Azul Tecnologias e Defesa S.A. (Amazul) para fomentar e desenvolver o setor nuclear brasileiro, especialmente na parte relativa à construção do submarino nuclear.
A nova empresa será vinculada ao Ministério da Defesa e é originária da divisão parcial da Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron). Essa divisão, no entanto, precisa ser homologada pelo Conselho de Administração da Emgepron, depois de ouvido o seu Conselho Fiscal.
“A criação de uma nova empresa por cisão é a melhor alternativa para gerenciamento dos recursos humanos e a consequente retenção de conhecimento no setor, o que irá proporcionar o desenvolvimento de projetos e a construção dos meios navais necessários para que o Comando da Marinha possa melhor desempenhar sua missão constitucional”, argumentou o Poder Executivo em exposição de motivos assinada pelos ministros Celso Amorim (Defesa), Guido Mantega (Fazenda) e Miriam Belchior (Planejamento).
O quadro de pessoal da Amazul será composto por empregados da Emgepron vinculados ao Programa Nuclear da Marinha (PNM) e transferidos para a Amazul, nos cargos para os quais fizeram concurso público; profissionais captados no mercado de trabalho, submetidos ao regime celetista, cujo ingresso se dará, obrigatoriamente, por meio de aprovação prévia em concurso público; e militares da Marinha e servidores públicos civis postos à sua disposição.
A Amazul também fica autorizada a patrocinar entidade fechada de previdência complementar, inclusive aderindo a alguma entidade já existente.
Segundo a proposta, a Amazul terá sede e foro na cidade de São Paulo (SP), e prazo de duração indeterminado, podendo estabelecer escritórios, dependências e filiais em outras unidades da federação e no exterior.

Atribuições
Entre as competências da nova empresa estão:
– implementar ações necessárias à promoção, ao desenvolvimento, à absorção, à transferência e à manutenção de tecnologias relacionadas às atividades nucleares da Marinha, ao Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub) e ao Programa Nuclear Brasileiro;
– colaborar no planejamento e na fabricação de submarinos, com a prestação de serviços de seus quadros técnicos;
– fomentar a implantação de novas indústrias do setor nuclear e prestar a assistência técnica necessária;
– estimular e apoiar técnica e financeiramente as atividades de pesquisa e desenvolvimento do setor nuclear, inclusive pela prestação de serviços;
– captar, em fontes internas ou externas, recursos a serem aplicados na execução de programas aprovados pelo comando da Marinha;
– promover a capacitação do pessoal necessário ao desenvolvimento de projetos de submarinos, articulando-se com instituições de ensino e pesquisa do país e do exterior; e
– elaborar estudos e trabalhos de engenharia, realizar projetos de desenvolvimento tecnológico, construir protótipos e outras tarefas relacionadas ao desenvolvimento de projetos de submarinos.

O governo pede urgência na aprovação do texto para garantir um quadro de pessoal qualificado. “Com o mercado altamente aquecido e a crescente procura por profissionais altamente qualificados, aumenta substancialmente a probabilidade de se perder empregados vitais para o prosseguimento do Programa Nuclear Brasileiro, em especial nas atividades estratégicas ligadas ao enriquecimento de urânio e às tecnologias de projeto e construção de reatores”.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e está sendo analisado por comissão especial.

FONTE: Agência Câmara

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Mauricio R.
Mauricio R.
8 anos atrás

Enquanto isso a esquadra de superfície, apodrece.

Alexandre
Alexandre
8 anos atrás

Não sei por quê, mas tenho a suspeita que esta cisão está sendo feita apenas com a finalidade de retirar do controle da MB sobre a parte cindida (desenvolvimento do SSN). Pois, que eu saiba, a Emgepron é controlada pela MB, enquanto essa tal “amazul” será vinculada diretamente ao Cérso Vermelhim e PTota.

paulsnows
paulsnows
8 anos atrás

Este blog é impressionante!

Algumas pessoas simplesmente esvaziam o que lhes vai na cabeça, tenha ou sentido, base, conhecimento ou pesquisa. E sem qualquer pudor!

Já outros têm, sistematicamente, a reclamação e a crítica não construtiva na ponta da lingua.

E por fim, os que dividem o UNIVERSO em eles nós. Sendo eles quaisquer um que tenha opinião diferente de nós.

Isso me espanta!

Viva a liberdade de expressão…

Augusto
Augusto
8 anos atrás

Pelo contrário, a AMAZUL será vinculada ao Ministério da Defesa mas por meio da Marinha. Ver art. 1º do projeto de lei 3538/12.

Blind Man's Bluff
Blind Man's Bluff
8 anos atrás

paulsnows, vc nao poderia estar mais certo!

Guilherme Poggio
Editor
8 anos atrás

Prezado Paulsnows

A opinião dos comentaristas não reflete necessariamente a opinião do blog.

juarezmartinez
juarezmartinez
8 anos atrás

#

Na verdade um dos motivos da criação desta empresa seria a possibilidade de contratação de engenheiros a preços de mercado.
#
paulsnows disse:

Read more: http://www.naval.com.br/blog/2012/05/17/projeto-cria-empresa-publica-para-construir-submarino-nuclear/#ixzz1vDggaQZu
Pergunta báscia:

Ao invés de criar uma estatal com todos os custos que envolvem esta ação, não se poderia contratar os engenheiros através de contratos individuaois, como fazem hoje alguns órgão públicos que contratam pessoale espeicalizado em determinadar áreas por períodos acrodados e possíveis de ser renovados?

Grande abraço

Marcos
Marcos
8 anos atrás

Como é mesmo o nome da empresa? Mar Azul?

Essa ai vai se juntar a famosa FoguetoBras, aquela que era para mandar foguetes para o espaço mas a única coisa que mandou para o espaço foi nosso dinheiro.

Essa provavelmente vai mandar o nosso dinheiro para o fundo do mar.

FoguetoBras e Mar Azul, tudo a ver.

juarezmartinez
juarezmartinez
8 anos atrás

É extamente esta a preocupação de todos nós e isto vai aparecer a medida em que os nomes dos diretores da nova estatal forem aparecendo…

grande abraço

wallace
wallace
8 anos atrás

Quando as nossas forças armadas não conseguem nada, o povo reclama…

Quando aparecem iniciativas que melhorarão a situação atual, o povo reclama…

Não é atoa que a primeira versão da Matrix do filme não funcionou: no paraíso, o povo não tinha do que reclamar e acabou morrendo em massa de tédio…

Fabio ASC
Fabio ASC
8 anos atrás

Mais um lugar para apadrinhados políticos arranjarem uma boquinha.