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Alíquota de ‘royalty’ pode cair de 10% para 5% no pré-sal

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Lula quer que Marinha leve recursos do pré-sal para vigiar plataformas; fundo social pode ter recurso de royalties da mineração

vinheta-clipping-navalA última versão da nova Lei do Petróleo entregue ao presidente Lula reduz a alíquota dos royalties nos campos do pré-sal de 10% para 5% e fixa em “até 30%” a participação mínima da Petrobras para que ela seja a operadora dos blocos.

Esses pontos, porém, ainda estão em debate no governo e serão definidos amanhã, em reunião da comissão interministerial que estuda as novas regras de exploração da região.

Lula decidiu que divulgará a proposta da nova Lei do Petróleo em reunião ministerial agendada para o dia 19. Em seguida, encaminhará os projetos em regime de urgência ao Congresso. A exploração comercial em larga escala do pré-sal só deve começar em 2015. A redução da alíquota dos royalties para 5% valeria só para os campos do pré-sal que ainda não foram leiloados. Nos demais, continuaria de 10%, seguindo as mesmas regras de repartição que beneficiam os Estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo.

Lula quer não só reduzir a alíquota como também modificar a distribuição dos royalties do pré-sal, adotando um sistema que beneficie todo o território nacional. Como esse ponto é polêmico e vem sendo criticado pelo governador Sérgio Cabral (RJ), a decisão será política.

A mudança nas alíquotas dos royalties, que no ano passado arrecadaram R$ 10,94 bilhões, significa mais dinheiro em caixa para a União. Como as empresas terão um custo menor com o pagamento de royalties, poderão oferecer uma parcela maior do petróleo extraído ao governo federal.

No caso da participação mínima, diante das pressões da Petrobras para que fosse fixada em 30%, a comissão decidiu buscar um meio-termo. O projeto entregue a Lula diz que esse percentual será decidido caso a caso pelo CNPE (Conselho Nacional de Política Energética, comandado pelo governo) “em até 30%”.

Para defender sua proposta, a Petrobras alegou que hoje a ANP (Agência Nacional do Petróleo) exige que as operadoras tenham ao menos 30% do consórcio formado para explorar um campo. O governo resiste a fixar esse percentual mínimo, alegando que ele precisa ser analisado de acordo com a conjuntura do momento do leilão -como preço do barril.

Fundo

O governo decidiu ainda que, para ajudar na capitalização do futuro Fundo de Desenvolvimento Social, destinará a ele não só a renda do pré-sal mas também a receita dos royalties do setor de mineração. Hoje, essa arrecadação é pequena, mas o governo está propondo que as alíquotas cobradas das mineradoras sejam elevadas.

Lula deu ainda a determinação de que sejam garantidos recursos para a Marinha, a fim de que ela possa se aparelhar para vigiar as plataformas de exploração do petróleo do pré-sal -a 300 km da costa brasileira.

Hoje, a Marinha já tem uma participação da receita do petróleo, mas quase sempre fica bloqueada no Tesouro. O presidente, porém, disse que sua equipe econômica terá não só de acabar com esses bloqueios mas também garantir mais receita para a Marinha.

A nova Lei do Petróleo será formada por três projetos de lei. Um criará o sistema de partilha de produção nos campos do pré-sal -ganhará o leilão o consórcio que oferecer a maior parte da produção de óleo à União; outro tratará da criação da NEP (Nova Estatal do Petróleo), que irá gerir toda a riqueza dessas reservas e o terceiro definirá as regras do Fundo de Desenvolvimento Social.

FONTE: Folha de S.Paulo / Via Portos e Navios

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latino
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NÃO gosto de politica ,,+ convenhamos o senhor LULA ,fez e esta fazendo muito pelas nossas F.A.

marujo
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marujo

Tomara que o dinheiro não seja aplicado todo em navios patrulhas de pequenas tonelagem subarmados,um das prioridades do atual Comando da MB. A defesa do pré-sal é feita prioritariamente pela esquadra. Barcos patrulha só para operações de polícia e presença naval.

André
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André

Vamos esperar para ver se essa vontade presidencial um dia vai se concretizar! Sou meio cético quanto a isso.
Sds a todos.

Marcelo Tadeu
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Marcelo Tadeu

Se não me engano, a MB tem hoje quase R$ 3 bi bloqueados na contigência , referente aos royalties. Se este valor fosse liberado já seria de grande valia.

Sds

Flavio
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Flavio

Ah se ele realmente fizer isso…..

Vamos aguardar, mas já é um começo.

Alecsander
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Alecsander

Afinal de contas, o pré-sal tras grandes beneficios para nossa marinha, e daqui pra frente as coisas só vão melhorar.

Um grande abraço.

Caipira
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Caipira

Olha o futuro da nossa Marinha melhorando!!!!!

Lucius Clay
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Lucius Clay

Espero que a intenção do governo seja transformada em ação no Congresso.

Fritche
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Fritche

Caro Lucius, é ai que fico com vontade de chorar……
Vendo a atual situação no congresso deve der algum milico com vontade de ‘Dominar Tudo’…..

Fábio Mayer
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Fábio Mayer

Aplausos para o presidente!!!

Marco Antonio Lins
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Prezados Srs.( apenas um comentario sem ofensas a niguem) Desde que iniciei a paticipar desta discurções ou comentario,como queiram entender que vejo uma pessoa reconhecer que o presidente atual,tem feito o possivel dentro de nossas condições de ajuda nossa nossa defesa.´E preciso entender que certa decisões não se pode tomar. Na verdade pode ele ao mandar para o parlamento não aprovarem.É uma opinião pessoal que é um direito que me assiste, deles todos e que tenta mais fazer.Não levem nada para o lado politico, por favor.Acontece que as mazelas sociais desemquilibrão tudo.Que teve peito ate hoje para acordos militares? Ou… Read more »

molleri
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Descontingencie, presimente! Chega de blá, blá, blá.
E com Serra vai ser muito pior.

RADAR
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RADAR

ESEE É O INÍCIO DA NOSSA MELHORA , PORÉM ESPERO QUE ESSE DINHEIRO APAREÇA, AS COISAS TEM QUE MUDAR, POIS O PONTO ONDE CHEGAMOS(NÍVEL DE RIQUEZA DO PAÍS, E POSSÍVEIS AMEAÇAS EXETRNAS) NÃO DA PRA VOLTAR E OS POLÍTICOS SABEM DISSO, AS NOTÍCIAS HOJE CORREM RÁPIDO…TOMARA QUE TUDO DE CERTO

Hornet
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Hornet

Precisamos sempre ter em mente a questão global das coisas e entender que o END desencadeou um processo de melhorias para a defesa do país. Mas é um processo, não vem tudo na mesma hora. por isso que sempre acreditei no planejamento da MB. E esse planejamento irá até o fim, apesar das Folhas de SP da vida e demais jornais entreguistas. O que o presidente está fazendo é o correto, pois a descoberta do pré-sal mudou tudo em relação ao reaparelhamento da MB e das FAs em geral. O pré-sal é um presente da natureza aos brasileiros todos, é… Read more »

Vassili
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Vassili

Hornet, Mesmo eu sendo contra os políticos que se imaginam “insubstituíveis”, tal como o Chávez, digo que eu veria com bons olhos o Lula concorrendo à um terceiro mandato. Mas, sei muito bem qua a Constituição não permite, que a rotatividade de pessoas no poder é de suma importância em um sistema de governo como o brasileiro. Mesmo eu não concordando com algumas decisões sobre os programas de modernização das nossas FFAA, digo que o atual governo foi o que mais fez em pról de nossas FFAA. Tb espero que a escolhida do Lula para concorrer ao cargo de Presidente… Read more »

Hornet
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Hornet

Vassily, eu também sou totalmente contra os que se acham “insubstituíveis”. A começar que isso personaliza a política, o que não é bom. Aliás, isso é péssimo. Mas eu sou totalmente favorável a programas de governo que estão sendo bem feitos ter continuidade. O programa de governo do Lula, no meu modo de ver, deveria continuar com o candidato quie o governo apoiar para ser o sucessor do Lula. Pode ser a Dilma, já ouvi boatos a respeito do Ciro…enfim…acho que a eleição ainda está um pouco distante. Mas eu voto no programa de governo, e acho que vc pensa… Read more »

Nunão
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Nunão

“O pré-sal é um presente da natureza aos brasileiros todos, é o nosso passaporte para um futuro bem melhor.”

Pô, Hornet, isso é um sebastianismo pra ninguém botar defeito, ora pois…

Quem conhece teu sobrenome até estranha!

Brincadeira, cara, só pra descontrair a sexta à noite.

Saudações!

André
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André

Olá, essa histórias das royalties fixas no meu ponto de vista é a pior maneira de obter e gerir um orçamento seja de que área for. As forças armadas, como as polícias ou os funcionários de limpeza das casas de banho dos Ministérios devem ser dotados com o orçamento necessário tendo em conta 3 único factores: – capacidade económica da nação; – necessidade operacional, tendo em conta os objectivos/funções; fixados; – equilíbrio de despesas e gestão do orçamento (ex.: o dinheiro não pode ir todo para a Saúde e não haver para a Educação). Isso das quotas fixas de receita… Read more »

Hornet
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Hornet

Nunão,

só tentei entrar no clima….hehehe

na verdade acho o seguinte: acertamos na loteria. E temos várias possibilidades de torrar essa grana. Podemos torrar tudo com sexo, droga e rock and roll, ou podemos doar para terceiros.

prefiro torrar tudo com sexo, drogas e rock and roll. Acho esse o jeito mais correto de se gastar o bilhete premiado.

Mas sem sebastianismos, ô loco!…estou fora…hehehe

abração

Harry
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Harry

Caros, engraçado a critica do governador Sérgio Cabral.
Rio e alguns municipios recebe royalties é favorecido por investimentos na construção de siderurgia, montadora de automoveis, industria naval, petroquimica e mesmo assim os serviços publicos de saude, educação e segurança continua um caos. É um saco sem Fundo.
Abs

Vassili
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Vassili

Hornet, Aqui, no Estado de São Paulo, existe um tipo de comissão chamada Comitê Pela Defesa do Pré-Sal: Em pról do seu uso na Educação, Saúde, etc. Não vou me aprofundar no nome pois sinceramente não lembro o correto, mas conversando com um integrante, fiz a seguinte pergunta: E sobre os royalites do petróleo, que são destinados à MB, qual sua opnião?????????????? Sabe a resposta que levei bem na lata, bem na cara???????? – Não sei pra que o Brasil gastando sequer um centavo com forças armadas. Os soldados brasileiros só servem para fumar maconha, desviar armas para os traficantes… Read more »

Vassili
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Vassili

Ahhhhhhhhhh, e viu o sufoco que o meu xará estoniano deu na nossa seleção canarinho??????????????????

Vassilyev……………….. o cara joga bem, no meu ponto de vista, é claro……….

Abraços.

Hornet
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Hornet

Vassily, este tipo de raciocínio (ou seria raciosímio?), como o desse povo que vc comentou, é tão abestalhado quanto àqueles que querem que o Brasil invista 80% do PIB em Defesa e que acham que um país se resume a um fuzil. É claro que uma grande parte do dinheiro do pré-sal deve ir pra educação (principalmente, pois a educação precária e desigual que temos hoje, ainda é nosso calcanhar de Aquiles). Mas é claro também que não é só a educação que devemos priorizar. Ou as pessoas têm noção clara que um país como o Brasil precisa de muita… Read more »

Hornet
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Hornet

Desculpem o off-topic, mas é mais uma boa notícia. Saiu no Estadão de hoje que o finaciamento dos subs acaba de ser fechado: “Submarinos terão crédito externo de 4,3 bilhões de euros Roberto Godoy O financiamento internacional coordenado pelo grupo bancário francês BNP Paribas, para custear o programa de renovação da frota de submarinos do Brasil, vai cobrir 4,3 bilhões de euros do valor total de 6,7 bilhões de euros. A diferença, 1,4 bilhão de euros, terá contrapartida nacional da ordem de 598,2 milhões de euros assumida pelo governo. O vencimento final, projetado para 2031, combina, ao longo de 22… Read more »

catraca
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304 milhoes de Euros por 22 anos………tá barato, por mim dobra o pagamento anual e reduz o tempo pra dez anos…….ai daria tempo de poder ver essas GRACINHAS cingrando a Baía de Guanabara…….UUUuuuuuu

Se um país como Brasil não tiver condições de pagar uma conta de 304 milhoes de Euros anuais , fecha a conta apassa a régua.

O Globo e Miriam Leitão estão querendo umas mordomias, mas ai é só criar o Blog da Marinha e deixá-los falando sozinho.

Azul&branco
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Azul&branco

LULA e o PT de mercadante, suplicy e das mocréias dilma e salvatti estão levando o Brasil a um ponto perigoso. O Rio de Janeiro não pode aceitar este roubo dos royalties. É atentado ao pacto federativo. Os cariocas perdem o dobro da arrecadação em ICMS que já é distribuido pela federação, principalmente são paulo. Governador CABRAL não ceda aos vermes comunistas, vá às ultimas conseqüências nesta luta contra o preconceito, a inveja e o ódio contra o Rio e os Cariocas. Mobilize a população que está contigo, galvanize as empresas petrolíferas privadas e, é claro…se necessário…covide a 4ª frota… Read more »