Reparação de guerra
Parentes de brasileiros mortos por ataques nazistas na costa do Rio de Janeiro na Segunda Guerra querem indenização do governo alemão
Claudio Dantas Sequeira
Na Segunda Guerra Mundial, foram a pique 33 embarcações brasileiras em ataques de submarinos da Alemanha nazista. E, apesar do saldo de mais de mil mortos, até hoje nenhuma das famílias das vítimas – muitas delas civis – recebeu qualquer reparação por parte do Estado alemão, como ocorreu com civis de outros países por onde a máquina de guerra nazista marcou sua passagem com destruição e mortes. Essa história, no entanto, pode ser reescrita. Está na mesa do ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, a polêmica causa do barco Changri-lá. Um pequeno navio pesqueiro que foi torpedeado na manhã de 22 de julho de 1943, no litoral de Cabo Frio, no Rio de Janeiro, pelo submarino alemão U-199. Os corpos dos dez pescadores que estavam a bordo nunca foram encontrados.
“É uma obrigação da Alemanha indenizar os familiares dos mortos”, diz o advogado Luiz Roberto Leven Siano, especialista em direito marítimo que assumiu voluntariamente o caso. Filha do pescador José da Costa Marques, comandante do Changri-lá, Josefa Marques Cardoso tinha dez anos na época do ataque. “Foi muito difícil. Perdi meu pai e meu irmão Zacarias”, conta. Irmã de outro pescador morto, Etelvina de Navarra Porto emociona-se ao lembrar do episódio. “Meu pai ficou doente com a morte do Joaquim e dois anos depois também faleceu”, diz. O advogado Leven Siano pede o pagamento de até R$ 6 milhões por danos morais.
Leven Siano entrou com a primeira ação na Justiça em 2003, depois que um pesquisador descobriu provas da ação do U-199 e a Procuradoria da Marinha resolveu reabrir o caso. Após perder em primeira instância, o advogado recorreu ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e o caso foi parar no Superior Tribunal de Justiça. Os ministros do STJ ficaram divididos em torno do eventual direito da Alemanha de não se submeter à jurisdição brasileira. Para o ministro Fernando Gonçalves, por exemplo, o assassinato dos pescadores é considerado um “ato de império”, imune a eventuais processos em outro país. Mesmo assim, determinou que o Estado alemão seja intimado a manifestar-se. O ministro Luís Felipe Salomão pensa diferente e defende o julgamento. “Naquele período, já se encontrava vigente o regime instituído pela Convenção de Haia, de 1907, que confere especial importância à proteção dos não combatentes”, escreveu Salomão.
A tese, segundo Leven Siano, ganha respaldo na postura adotada pela própria Alemanha nos Julgamentos de Nuremberg. “Ela renunciou ao direito de imunidade, a fim de se submeter aos processos com vítimas estrangeiras atingidas fora das fronteiras alemãs”, afirma o advogado, cuja artilharia inclui 11 recursos legais e cartas à Marinha. O impasse no STJ levou o caso ao STF. O ministro Ayres Britto espera agora um parecer da Procuradoria-Geral da República para elaborar seu voto. Já o governo alemão não se pronunciou.
FONTE: Revista IstoÉ, via sinopse diária
Essa história está sendo reescrita e acho que esse seria o capítulo final. O comandante do U-Boat relatou no livro de bordo o ataque ao pesqueiro. Que recebam algo para minorar tamanha perda após tantos anos.
Se a Alemanha for dar indenização por todos os mortos na guerra aí ferrou de vez…
Se for uma idenizaçao de um salario minimo tudo bem. Mas voces ja viram quanto é a idenizaçao da ditadura aqui no Brasil? Nem os judeus que sofreram nos campos de concentraçao ganharam tanto…
Afundar um pesqueiro com torpedos????
Parece que o Shangri-lá, com “S” foi afundado a tiros de canhão mesmo, como era de praxe contra embarcações que não valiam um torpedo.
O desespero alemão era maior do que se pensa para afundar um pesqueiro. Em 1943 para cada navio que afundavam, centenas passavam incolumes.
Olá Dalton
Foi utilizado os canhões para afundar o pesqueiro. Mas o motivo não era desespero e sim evitar que o pesqueiro avisa-se as autoridades da presença do U-boat quer por rádio ou pessoalmente quando do regresso ao porto. Abraços.
Tem que cobrar mesmo da alemanhã, qual é…. vem aqui disparar contra navio mercante. São Muito safados mesmo, to nem aí pra alemanhã, foi aquele povo que apoio o aquela BESTA, agora têm que arcar com as consequencias. Acho justo…. tem que pagar uma indenização gorda para as famílias….
Imaginem o desespero dequeles homens e não poderiam fazer nada, tudo de surpresa.
Prezado Vitor Não conheço ninguém que tenha ficado rico com indenizações da Ditadura, e muitos, como a família do heróico capitão do ParaSar Sérgio Macaco (que se recusou a explodir o gazômetro do Rio em dia de semana e na hora do rush, em atentado que se planejava atribuir aos “terroristas” de esquerda) lutam até hoje para receber algo. Há, é claro, os que recebem aposentadoria extraordinária sem, no entanto, terem tido dissabor algum com a Ditadura, como FHC. Quanto às indenizações pagas pela Alemanha, o governo daquele país paga anualmente uma espécie de “pensão” a Israel, e há Lei… Read more »
Alexandre…
o que sei é que eles afundaram o pesqueiro como pratica de tiro ao alvo,
tão somente.
Que diferença faria se os tripulantes contassem que viram um submarino? Não era segredo para ninguem além do que a batalha do Atlantico já estava perdida para eles mesmo em 1943 e o U-199 conseguiu apenas um afundamento significativo , um mercante britanico,
o MS Henzada.
abraços
Depois de todo esse tempo é que vão pedir indenização???? Mas o que obrigaria o governo alemão a pagar?
di boa meu mais eu acho que brasileiro tambem é meio fodª pra tenta arruma grana em tempos de guerra que pescar em alto mar vai pesca em rio pais em guerra não vai ser atacado tambem??????
imagina a alemanha pagar pra todas as familias que HITLER matou aquele loco baxinho sem noção que fes um bando de gente jurar obedecelo ou até mesmo se matar.
Meu que gente sem noção.
M1 disse:
7 de abril de 2010 às 22:41
E as ruinas q a Alemanha se tornou após a guerra??
E os milhoes de mortos da Alemanha ??
E as milhares de mulheres alemãs estupradas ??
Não estou defendendo o 3 Reich… mais acredito q o q eles tinham q pagar, ja pagaram com sangue…
Putz, se essa moda pega… o Brasil vai ter que pagar indenização ao Paraguai.
Tem que ser assim para mostrar para esses bando de malucos que governam os países que o tiro pode sair pela culatra. Antes de fazerem besteira, como fez aquela BESTA, têm que pensar muito e ser “macho” pra aguentar as consequencias e o povo que apoiam essas loucuras da mesma forma, têm que ser macho pra aguentar. Eles não foram “valente” para destruir e fazer toda aquela M… então… Não gosto de nazista, não gosto do 3 Reich e acho sim que o povo alemão tem culpa sim nessa M e outra coisa o nazismo não morreu tá cheio de… Read more »
Galante disse:
7 de abril de 2010 às 23:38
Brasil já paga, deixando usar o Porto de paranaguá, já paga deixando a gente trazer as muanbas de lá e com a itaipú…..
Eles não fizeram nada para construir a itaipu….
Dalton Vamos supor que o pesqueiro tivesse um rádio. Não tinha mas o U-boat não tinha como saber. Era muito fácil passar as coordenadas e em poucos minutos todo o quadrante seria vasculhado. Uma coisa é saber que a submarinos na área outra é saber a posição aproximada com relativa certeza. Isso sim seria muito perigoso para o submarino. Mas isso é apenas uma questão técnica pois não há dúvidas que isso foi um crime de guerra. José Maria Bravo A família de Sérgio Macaco já recebeu a indenização. Infelizmente este já estava morto. Agora, muitas das indenizações passaram de… Read more »
Alexandre disse:
7 de abril de 2010 às 23:48
“Carlos Heitos Cony e Ziraldo que nem pegaram em armas. Abraços”
Caro Alexandre procure saber o que acontece com os profissionais da marinha mercante em tempo de guerra.
Eles não podem deixar as suas funções…. ou seja, não podem deixar suas funções, não têm armas e não tinha marinha de guerra para defende-los não é?
Eu queria ver você naquelas condições!
M1
Meu pai foi oficial da MM na guerra. Por tanto sei muito bem como era a vida de um ON ou máquinas. Mas acho que vc é não sabe quem foi Cony e Ziraldo. Sugiro procurar se informar mais e saber o que ocorreu.
Acertou…. não sei quem foi mesmo…. vou procurar….
Meu pai é da MM (maquinista) e meu avô(cabotagem) foi a vida interia….
É compadre. Não saber quem é Cony e Ziraldo é meio complicado. Se informe rapidamente senão o pessoal vai cair matando. Procure ler o livro Menino Maluquinho. Muito legal. Pena que o menino cresceu e hoje recebe muito dinheiro graças ao erário público.
Já estou me informando…. foi um jornalista e escritor….
Desculpa a ignorância.
M1
Sem problemas. Estamos aqui para aprender. Por isso a importância de espaços como este. Um grande abraço.
Nossa isso que abusar de um parente seu que 1milhão???
vai ali na feira e compra o maior milho que você conseguir arranjar.
mais como tem gente que abusa de um morto viu em
Alexandre… vc parece partir do principio que o pesqueiro avistou o submarino que estaria na superficie e este o afundou a tiros de canhão temendo que a posição do submarino fosse conhecida. na verdade o submarino estava submerso, o pesqueiro não tinha ideia de que um submarino estava proximo e o mesmo emergiu apenas para afundar o pesqueiro como pratica para os artilheiros sem importar-se se o pesqueiro teria ou não rádio, pois bastaria submergir após o afundamento e afastar-se das coordenadas porventura fornecidas e quaisquer aeronaves que chegassem não o teriam encontrado. submarinos normalmente eram destruidos tentando atacar um… Read more »
José Maria Bravo, em consideração ao que você postou, tomo a liberdade para lembrar que tanto Lula, sindicalista, mas, Genoino, Gregorie outros ex-guerrelheiros, que lutaram para implantar a ditadura de esquerda no Brasil, receberam indenizações. Ziraldo, Jaguar e Carlos Heitor Cony também receberam indenizações. São mais 5.540 processos já aprovados pela Comissão de Anistia. Além das indenizações, a maior parte dos processos prevê o pagamento de pensões. Por ano, a conta para o governo chega a R$ 267 milhões. Se vc pesquisar verá que grande parte são ligados ao PT, PCB e PCdoB. O Brasil é uma grande mãe quando… Read more »
Dalton
Pelo relato achado no diário de bordo, o cmte do U-boat informou ter sido avistado por um veleiro, na verdade era o pesqueiro que usava velas para economizar combustível. Temendo ter sua posição revelada atacou o pesqueiro. Mas como já informei anteriormente este sim cometeu um crime de guerra assim como outros u-boats que metralharam botes salva-vidas na costa brasileira. Na minha opinião as famílias das vítimas tem todo direito de requerer essa indenização. Abraços
Vamos recordar que não só os alemães atacaram nossos navios. Os italianos como o submarino Barbarigo também fizeram vítimas por aqui. Mas parece que poucos se recordam.
Prezado Alexandre O debate é sempe esclarecedor. Existe um critério legal para se pagar ou não a idenização da Ditadura. É saber se, de alguma forma, a trajetória pessoal ou profissional do requerente foi alterada para pior. E o cálculo, nesse caso, nem é aleatório, nem é personalizado, mas corresponde à expectativa de vida e de salários. Se recebo acumulados os salários de anos que deveria ter recebido na época, isso não é enriquecimento sem causa. As pensões a que você se refere são aposentadorias excepcionais (o nome jurídico é esse mesmo), e se destinam a possibilitar o que seria… Read more »
José Maria Bravo, também agradeço a oportunidade de nos conhecermos e a cordialidade e respeito em nosso debate. Abraços
Esse povo acha que a Alemanha é o Brasil que dá 30.000 reais ao ingnorante só para ele ficar quieto e não falar mais nada sobre o filho morto.
Eu duvido que os alemães pagaram alguma coisa principalmente com um crime que foi cometir à 3 gerações atrás.
E outra dinheiro não vai trazer ninguem de volta, dinheiro não vai apagar da história que essas pessoas foram mortas por um submarino alemão. Eles tinham que cobrar sim um memórial digno para os brasileiros mortos na segunda guerra cobrar ao governo brasileiro.
A reparação de guerra em questão deve ser muito bem avaliada. Por exemplo, seria melhor reparar famílias japonesas vítimas da bomba atômica ou o plano Marshal para ajudar a reerguer todo o país?! E no Brasil a tal indenização por persguição política já virou festa faz tempo: “…07/04/2010 – 20h19 Zé Celso é indenizado em R$ 570 mil por tortura durante ditadura militar …O valor da indenização ficou fixado em R$ 570 mil e o diretor passa a ter direito a vencimentos mensais vitalícios de cerca de R$ 5 mil..” Quantos trabalhadores conhecem alguém que trabalharou honestamente por 35 anos… Read more »
Ainda:
FHC foi aposentado aos 38 anos de idade obrigatoriamente pelo AI-5 ao voltar do exílio. Acho que a discussão seria se ele deveria permanecer ou não com essa aposentadoria.
Coisa parecida aconteceu com Franco Montoro. Tinha uma aposentadoria como professor pela PUC-SP mas não a recebia. Deixava-a na própria faculdade onde subsidiava duas bolsas de estudo.
E uma imprecisão no meu comentário acima, creio que para o Japão o plano de recuperação americano tinha outro nome já que o plano Marshall seria direcionado para a Europa, mas não me lembro desse nome agora.
Alemães covardes! Atiravam de surpresa contra navios civis desarmados, porque não encaravam nossos contratorpedeiros de frente.
Tem que cobrar imdenização mesmo desses alemães covardes…
E o governo brasileiro devia apoiar…
Digo que deve ser algo cuidadoso pois se não há, irá criar jurisprudência.
E familiares vítimas de explosões de mulheres e homens-bomba teriam direito à indenização mas, como cobrar dos seus “comandantes” e governos ?!
Rídiculo isso…Guerra é guerra…a única coisa bonita na Guerra é a Vitória!
Sinceramente, espero que o Governo não se posicione a favor disso, por que isso abre precedentes e daqui a pouco índio vai querer indenização!
Isso é palhaçada! Já não basta a bolsa-tortura?
Num quero faltar com respeito as vitimas, mas “se essa moda pega”…
Caro Antonio…
realmente o Plano Marshall foi direcionado apenas à Europa, o Japão
recebeu uma ajuda diferenciada dentre as quais a de maior destaque
foi o Plano Dodge , referencia ao banqueiro Joseph Dodge que chegou ao Japão em 1949.
abraços
Giordani RS “Rídiculo isso…Guerra é guerra…a única coisa bonita na Guerra é a Vitória” Andou vendo a entrevista do General Leônidas para citar a frase dele. Os pescadores foram assassinados pelos alemães pois não eram combatentes. Se não eram combatentes então foi um assassinato concorda? É crime de guerra. Acho que a família tem todo direito de pedir a indenização. Se irão conseguir é uma questão técnica do direito ao qual me dou o direito de não opinar por não ter conhecimento no assunto. O mesmo se aplica ao caso do Iraque que vimos esta semana onde pilotos de um… Read more »
Sr. Dalton, obrigado!
Esse foi o preço por permitir a instalação de bases yankees em território brasileiro.
Dúvido que os alemães paguem alguma coisa.
abcs
Pessoal…
acho forçar a barra… um pedido de desculpas oficial já é o bastante.
Alexandre disse:
8 de abril de 2010 às 11:20
Se não eram combatentes então foi um assassinato concorda? É crime de guerra.
Se for assim a campanha de bombardeio dos aliados, contra as cidades alemas, tmb pode ser considerarada crime de guerra.
Já q os alvos eram os civis…
Prezado Alfredo.Araujo Sim, e os são. O que acontece é que, com o conceito de guerra total posto em prática de forma ampla, na 1a Guerra, grandes centros urbanos e industriais se tornaram alvos “legítimos” para economistas e estrategistas. Mas são, tecnicamente, crimes de guerra. A prática, porém, apesar de afirmada na Guerra Civil Espanhola, e na ocupação de Xangai pelo Japão, só se tornou quase indiscriminada na 2a Guerra. Nas comemorações dos 50 anos do fim da guerra, em 1995, causou um baita mal estar nos alemães – com direito a protestos oficiais – a inclusão da efígie de… Read more »
Alfredo.Araujo disse:
8 de abril de 2010 às 15:59
É só comparar a cidade de Dresden…
Bem lembrado…
Alfredo.Araujo
Isso mesmo. Bombarder civil a esmo só para quebrar o moral é crime de guerra. Exatamente o que fizeram os aliados. Abraços
“britânicos e americanos previamente pactuaram uma cláusula que não permitiria a apreciação de crimes de guerra cometidos pelos aliados. Senão…”
… os sovieticos, que eram aliados, também teriam que explicar algumas
coisas. Na verdade, muitos crimes cometidos pelo “eixo” foram convenientemente esquecidos. A guerra fria transformou antigos inimigos em aliados.
Galante disse: 7 de abril de 2010 às 23:38: “Putz, se essa moda pega… o Brasil vai ter que pagar indenização ao Paraguai.” Ahahaha, é que a esquerdalha ainda não descobriu que dá pra lucrar com isso, porque a hora que descobrir vai sobrar esqretino “provando” que a avoenga era paraguaia e foi “istrupada” pelas tropas do Conde D´Eu, pra pedir indenização da “Gorda”… Se o Brasil é um país de idiotas que aceitam pagar bolsa-ditadura pra um bando de desqualificados fugitivos, assaltantes de banco e terroristas de saguão de aeroporto, não esperem que a Alemanha seja igual. Porque não… Read more »
Na Grécia a democracia funcionava muito bem porque os que não estavam
de acordo se envenenavam…….
Antes de ser criada a Justiça todo mundo era injusto…..