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Seleção para praticante de prático da Marinha é suspensa

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vinheta-clipping-navalDecisão da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte determinou a imediata suspensão do processo seletivo à categoria de praticante de prático da Marinha, cujo edital foi lançado em novembro de 2012.

A ação acata pedido do Ministério Público Federal que questiona a necessidade de comprovação da habilitação de aquaviário da seção de convés ou de máquinas e de nível igual ou superior a quatro, prático ou praticamente de prático, bem como de mestre-amardor, em datas distintas.

De acordo com o edital, aquaviário da seção de convés ou de máquinas e de nível igual ou superior a 4, pratica ou praticante de prático deveriam comprovar a habilitação até o dia 28 de agosto de 2013, enquanto o grupo de armadores no mínimo na categoria de mestre-armador, precisam comprovar a habilitação até o encerramento das inscrições, em 26 de novembro de 2012.

Segundo a decisão, o edital criou uma distinção indevida entre os candidatos e que se para o ingresso no estágio de praticante de prático qualquer uma das categorias já mencionadas atende à exigência, não caberia haver datas distintas para a comprovação da qualificação em uma ou outra categoria.

Dessa forma, o cronograma previsto no calendário de eventos está suspenso. De acordo com comunicado da Diretoria de Portos e Costas (DPC) da Marinha, os candidatos que estavam agendados para o período em que permanecer a suspensão, a partir de 25 de abril, serão oportunamente reagendados para outras datas.

O comunicado ainda informa que o DPC está elaborando as informações necessárias para subsidiar a Advocacia-Geral da União para recurso na defesa do ato administrativo. Segundo a nota, os candidatos devem acompanhar o andamento da seleção no site da Marinha.

Recursos
Leitores enviaram e-mails ao G1 questionando o conteúdo da prova. Os candidatos, que pediram para não serem identificados, informaram que foram enviados cerca de 1.300 recursos questionando a prova e que nenhum foi atendido. A Diretoria de Portos e Costas (DPC) da Marinha informou que não pretendia alterar os gabaritos da prova escrita do processo seletivo para praticante de prático, realizada em janeiro deste ano.

O processo seletivo é para habilitar praticantes de prático. Depois de passar na seleção, os praticantes fazem um treinamento denominado Programa de Qualificação do Praticante de Prático, com duração mínima de 12 meses e máxima de 15 meses. Segue-se então o exame de habilitação conduzido pela Capitania dos Portos. Com a aprovação nesse exame, o praticante é certificado como prático, que exerce atividade privada, individualmente, em sociedade ou contratado por empresa de praticagem. A remuneração é variável e pode chegar a R$ 130 mil mensais, caso o porto seja bastante movimentado. O prático assessora os comandantes de navios nacionais e estrangeiros, sendo responsável pelas manobras realizadas em portos brasileiros.

A Marinha esclarece que o processo seletivo à Categoria de Praticante de Prático (PSCPP) não é concurso público, pois não se destina ao provimento de cargo ou emprego público. Os práticos exercem atividade privada, sendo remunerados pelos tomadores de seus serviços. O praticante de prático é uma categoria dos aquaviários, conforme previsto no Decreto nº 2.596, de 18/05/1998, o qual regulamenta a Lei nº 9537/1997 (Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário – Lesta).

No concurso, cujo edital foi lançado em novembro do ano passado, inscreveram-se 2.141 candidatos, e à prova escrita realizada em 5 de janeiro compareceram 1.834 candidatos, segundo a Marinha. Com a divulgação do resultado da prova escrita em 22 de fevereiro, a primeira etapa foi concluída. Já foi realizada a convocação dos 250 candidatos melhor classificados para a 2ª etapa, que engloba apresentação de documentos, seleção psicofísica e teste de suficiência física (provas de barra, natação e permanência na água).

Além de curso de nível superior, o candidato precisa ser aquaviário da seção de convés ou de máquinas, prático ou praticante de prático; ou, alternativamente, pertencer ao grupo de amadores, no mínimo na categoria de mestre-amador.

Questionamentos

Os candidatos questionaram a mudança no número de questões, que neste ano foi de 50. A mudança, segundo a Marinha, atendeu à orientação pedagógica da Diretoria de Ensino. As provas anteriores, desde 2006, tiveram a duração de 4 horas e 70 questões. Avaliação pedagógica recente indicou que, mantido o tempo de duração, a prova deveria se resumir a 50 questões.

As provas escritas aplicadas em 2006 e 2008 contiveram algumas questões em inglês. A prova de 2011 e a deste ano tiveram somente questões em português. De acordo com a Marinha, o edital prevê que a prova escrita poderá ter textos e questões redigidos em português e/ou inglês. Portanto, não é obrigatório que as provas tenham sempre questões em inglês.

Os candidatos questionaram o curto espaço de tempo entre o anúncio do concurso e o lançamento do edital. De acordo com a Marinha, a intenção de realizar o processo seletivo foi anunciada em 25 de outubro de 2012, embora a divulgação não seja obrigatória. O edital foi publicado no “Diário Oficial da União” em 6 de novembro e a prova escrita foi aplicada em 5 de janeiro deste ano.

Em relação aos recursos questionando a prova, a Marinha informou que “todos foram repetidamente e exaustivamente analisados pela banca examinadora e que não foram identificados argumentos sólidos que justificassem alterações no gabarito preliminar”.

De acordo com a Marinha, o gabarito definitivo levou 47 dias para ser publicado após a divulgação do gabarito preliminar, conforme previa o edital. O período decorrido é necessário para o recebimento, processamento e análise dos inúmeros recursos tradicionalmente recebidos.

Os candidatos alegaram que o nível de dificuldade das questões foi muito baixo, o que fez com que as notas de todos ficassem muito próximas, beneficiando as pessoas que são da Marinha, devido à prova de títulos. A Marinha rebateu informando que o rigor da prova foi o normal de sempre, sendo que, dos 1834 candidatos que a realizaram, 819, ou seja, 45%,  obtiveram nota menor do que 35 pontos, inferior à necessária para a classificação.

“Ocorre que são os candidatos que vêm cada vez melhor se instruindo, inclusive estudando em inúmeros cursos privados que hoje existem”, informou a Diretoria de Portos e Costas (DPC).

Segundo a Marinha, a prova de títulos busca contribuir para a seleção dos candidatos mais bem preparados para a habilitação como praticante de prático, valendo apenas 10% do grau final de classificação. Devido às especificidades das atividades de praticagem, a Diretoria Técnica Especializada entende que deva se dar preferência aos candidatos que detenham superiores conhecimentos e experiência na atividade náutica (ciência e arte de navegação sobre a água) profissional.

“A prova de títulos, portanto, não beneficia ninguém e, ademais, permite pontuação não somente por parte de pessoal da Marinha do Brasil como da Marinha Mercante, inclusive daqueles que já são práticos, muitos deles que não tiveram antes qualquer vínculo com as duas Instituições”, diz a DPC.

A Marinha ressalta que apenas metade dos 250 classificados para a 2ª fase do processo seletivo pertence ou pertenceu a uma das duas Marinhas, “este sim um resultado surpreendente”.

A Marinha informou ainda que as provas escritas nunca podem ser iguais, que o peso de cada assunto pode mudar a cada ano e a dimensão do conteúdo programático não permite que sejam abrangidos todos os tópicos do edital nas provas.

FONTE: G1

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João Filho
João Filho
7 anos atrás

Para variar, outra bagunça enrolada no Brasil… Será que nem sequer um simples concurso da Marinha se pode fazer direito?

Pedro Lara
Pedro Lara
7 anos atrás

O que esta acontecendo neste concurso e uma VERGONHA NACIONAL que mancha a imagem da MB para o publico. Quem fez a prova constatou que ha 9 questoes com dupla resposta ou sem resposta, e o gabarito final nao corrigiu nenhuma delas. O judiciario tem se manifestado que nao pode recorrigir questoes de prova, porem se esquece que pode haver erros ou ma fe de agentes administrativos, como vemos todos os dias nos escandalos jornalisticos. Como pode um candidato errar somente uma questao numa prova dessas? porque nao se corrigiu o gabarito final? porque indeferiram 1332 recursos a prova escrita… Read more »

Perez72
Perez72
7 anos atrás

A Marinha pode argumentar o que ela quiser,mas contra fatos não há argumentos.

Existem inúmeras questões com o gabarito errado que foram mantidas. Isso significa que há candidatos classificados com respostas erradas que não foram corrigidas. Isso é o fim da picada! Outros candidatos muitíssimo bem classificados admitiram que a prova foi uma loteria e que também poderiam ter sido excluídos da lista de classificados. Apesar da ótima colocação, estarão entrando com processo judicial para ganhar os pontos de questões com o gabarito errado que foram mantidas.

transparencia
transparencia
7 anos atrás

O concurso foi feito as pressas, faltou revisao e houve erros no edital e em muitas questoes. como o numero de questoes foi reduzido para 50 tornou proibitivo cancelar tantas questoes com o risco de cancelar o concurso

Alex
Alex
7 anos atrás

Esta história da Marinha receber 1300 recursos de 2100 candidatos é o maior indício de que há algo de podre neste concurso. Agora.. não acatar nenhum desses recursos é realmente escancarar a porta do armário e mostrar o cadáver fétido. Por causa dessas questões absurdas dezenas de candidatos que conheciam a matéria foram prejudicados em detrimento de outras dezenas que chutaram as questões e “acertaram” de acordo com o gabarito tendencioso da Marinha. Será que não há neste país nenhuma instituição democrática com coragem suficiente para questionar a Marinha quanto à este gabarito absurdo?

transparencia
transparencia
7 anos atrás

Com a palavra o novo diretor de portos e costa que podera dar transparencia ao concurso divulgando o documento que nomeou os componentes da banca para que a sociedade possa averiguar que nao houve favorecimentos e todos os membros possuqiam a competencia
adequada para comporem a banca.

Thiago Sil
Thiago Sil
7 anos atrás

Perdi 2 anos da minha vida estudando para esse concurso e presenciei uma vergonha nacional. Prova com inúmeras questões erradas contrariando bibliografia! mais de 1300 recursos que nem sequer foram analisados! Muito triste ver essas coisas acontecendo no Brasil nos dias de hoje.

Marco Lucio
Marco Lucio
7 anos atrás

Somente um exemplo do absurdo de uma das 9 questões erradas que foram mantidas: Um petroleiro navegando num canal estreito, com restrição devido ao calado e em visibilidade restrita ao se aproximar de uma curva neste canal deveria soar um apito longo conforme a regra 9 do RIPEAM que deve ser cumprida em qualquer condição de visibilidade, de acordo com o caput da seção 1 do referido regulamento Internacional para evitar abalroamento no mar. Para manter a resposta errada a banca justificou que como o navio já faz soar um apito longo e dois curtos da regra 35 (restrição ao… Read more »

Navegador
Navegador
7 anos atrás

Engracado que só levantaram isto agora. Por que nao em novembro/dezembro, quando o edital já estava publicado?
Por que o os que clamam justiça não levantaram suas vozes em Janeiro, quando havia esperança de passarem? Tudo lei do Gerson. Como nao entrei, eu quero que se exploda!!!! Larguem esta amargura. Se tem uma pessoa que a MB não ia beneficiar foi o 01 na prova, o Cardoso. Ele foi que fez a famosa carta aberta que provocou muito desconforto na briosa. Se ele errou só uma foi mérito mais sorte dele

Marco Lucio
Marco Lucio
7 anos atrás

Meu caro Navegador. Em Novembro, Dezembro, estávamos todos ocupados estudando para a prova marcada para Janeiro ao invés de perder tempo procurarando erros jurídicos no edital? e você onde estava? Em Janeiro estávamos todos com esperança de passarmos pois houve correcao de quase todos os erros do gabarito preliminar como nas provas de 2006, 2008 e 2011, lembra disso? pois é, neste ano todos os recursos foram ignorados, o seu também? Quantos recursos você fez e que foram ignorados? vai ficar calado somente porque foi chamado ou foi chamado porque deu sorte e assinalou as respostas erradas que foram consideradas… Read more »

Navegador
Navegador
7 anos atrás

Mas quem fez a ação não foi um candidato, foi o MPF… Ou será que há candidato por trás do MPF. Em 2011, fiquei por 0,6. Havia no minimo duas questoes questionaveis que errei. Nem por isso entrei na justiça. Este ano errei a maior parte das questoe polemicas. Mesmo assim fiz mais de 60 pontos. Ie, se nao sou um candidato sortudo e nem se eu for aprovado um risco pra navegacao. Claro que nao estou feliz com a MB que criou este monstro. Provavelmente se ela tivesse tomado mais cuidado na confecao da prova estes choroes estariam calados… Read more »

Marlon
Marlon
7 anos atrás

Nesta prova escrita não se escreve, é daquelas de marcar com um “x” uma alternativa dentre cinco apresentadas e onde só deve haver uma certa, então não há complicação na correção da prova, não há subjetividade ou interpretação daquilo que o candidato respondeu. O problema é saber elaborar uma prova e o seu gabarito de forma a selecionar os que tem mais conhecimento dentre os candidatos inscritos. Muito difícil aceitar o gabarito definitivo quando 1332 recursos de 365 candidatos de um total de 2141 inscritos são descartados. Difícil aceitar que nenhum dos 1332 recursos teria “argumento sólido” para alterar o… Read more »

Guilherme
Guilherme
7 anos atrás

Esse concurso notavelmente foi feito nas coxas…. Surgiu de um boato que foi para dobrar o número de práticos mas parece que a Marinha fez um edital expresso, uma prova expressa aí já viu… Edital dando problemas, questões mal formuladas com um grande combo de erros, recursos não considerados, etc…. Só não reclama quem passou na prova!!!

ADILSON RIBAS
ADILSON RIBAS
7 anos atrás

Infelizmente os critérios para o concurso de Praticante de Prático devem ser revistos. A MB exige apenas carta de amador para um profissional que pilotará navios com altíssima tecnologia e que custa milhões. Ora, basta a pessoa ser aprovado na prova escrita (1a. etapa) que está dentro. A exigência de títulos é proforma, não serve para nada.
Quanto a prova deste ano, a MB simplesmente rasgou a bibliografia, questões em desacordo com Regulamentos Internacionais ratificados pelo Brasil, questões dúbias com mais de uma alternativa correta e eles simplesmente ignoraram.
MUDANÇA JÁ.

MARCELO SILVA
7 anos atrás

A única explicação plausível para as justificativas apresentadas pela DPC, para a manutenção dos equívocos ocorridos na elaboração de algumas questões da prova e seu “gabarito”, seria assumirmos que a bibliografia referenciada no enunciado das questões está errada (!!!)… Por que, afinal, não assumiram-se os equívocos cometidos, procedendo-se os devidos ajustes no gabarito? Fica claro que a decisão pelo indeferimento de TODOS os recursos deveu-se a qualquer motivo, menos a uma análise criteriosa À LUZ DA BIBLIOGRAFIA REFERENCIADA. As “regras do jogo” deveriam ter sido observadas e respeitadas não só pelos candidatos mas, principalmente, pela Banca Examinadora. Este é o… Read more »

mestre cuca
mestre cuca
7 anos atrás

as provas em 2006/2008 e 2011 tinham 70 questões, será que somente agora descobriram que poderia haver no máximo 50 para se adequar ao tempo de quatro horas, quem foi que deu este parecer pedagógico? Uma questão foi cancelada, porque em lugar de escreverem “popa” escreveram “pode” e toda a frase perdeu completamente o sentido. Este erro grosseiro não foi identificado durante a revisão da prova? Foi pelo menos aberta uma investigação para se apurar as falhas do processo? Apenas os candidatos serão punidos com este gabarito com diversos erros? a responsabilidade por tantos erros cairá sobre os ombros de… Read more »

Corcovado
Corcovado
7 anos atrás

A “transparência deve ser nítida!”. A Marinha como instituição consagrada pelas suas qualidades e não ter nada a temer, tem a OBRIGAÇÃO MORAL e LEGAL de deixara o Poder Jurídico atuar sobre o concurso de acordo com as leis, pois onde não se deve, não se teme.
Transparência e Justiça JÁ!

Roberto Nauta
Roberto Nauta
7 anos atrás

Comentando Marco Lúcio, 43 (1,6 PONTO) O Navio Petroleiro “Tamandaré” navega por um canal estreito, para atracação no Porto “Amazônia Azul”, com a Bandeira Brasileira içada no mastro da popa e a bandeira HOTEL no mastro principal, além de exibir luzes e marcas de “embarcação restrita devido ao seu calado”. O Petroleiro cumpre rigorosamente as regras do COLREG atinentes à situação reinante. O Comandante confirma com o prático que o navio aproxima-se de uma curva. O prático responde “afirmativo” e sugere: (a) Parar as máquinas (b) Reduzir a velocidade (c) Passar a fazer soar dois apitos longos (d) Manter rumo… Read more »