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STM: se condenado, Othon Pinheiro pode perder patente, salário e cumprir pena em penitenciária

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Preso na Lava Jato, presidente licenciado da Eletronuclear pode enfrentar dois tribunais

Cláudia Freitas

ClippingNEWS-PAO Superior Tribunal Militar (STM) se pronunciou na tarde desta terça-feira (28/7) sobre a prisão do vice-Almirante reformado da Marinha e presidente licenciado da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro da Silva, durante a 16a. fase da Operação Lava Jato, denominada Radioatividade. Segundo o órgão, Othon responderá a ação na Justiça Federal, se condenado, pode ser julgado novamente no STM, correndo o risco de perder a patente, os benefícios salariais e ainda ter que cumprir a pena em penitenciária.

Othon, detido pela Polícia Federal na manhã desta terça (28), é presidente licenciado da Eletronuclear e acusado pelo procurador federal Athayde Ribeiro Costa de recebeu R$ 4,5 milhões em propina provindas de contratos de obras da Usina Angra 3, no Rio de Janeiro. No parecer do STM, o crime em que Othon é suspeito não está na esfera militar e, por isso, ele vai responder a ação na justiça criminal comum. O órgão se baseia no artigo nono do Código Penal Militar, que tipifica os desvios de condutas cometidos por militares, para estabelecer se as penalidades terão a intervenção do Tribunal.

O Almirante, no entanto, terá direito a prisão especial, de acordo com o STM. “O juiz deve oficiar ao comando da Marinha sobre a prisão do militar. Depois o comandante da Marinha deverá indicar onde o Almirante deverá ficar preso, à disposição da Justiça Comum”, esclarece o STM, citando como fonte o artigo 242 do CPPM. O Código Penal Militar especifica ainda que se a pena for por mais de dois anos, é cumprida em penitenciária militar, mas se a condenação não chegar a este período, o detido deve ficar em um quartel da Força, no caso de Othon, uma unidade da Marinha.

O presidente licenciado da Eletronuclear pode ainda enfrentar um novo julgamento no STM se for condenado na Justiça Federal, no âmbito da Lava Jato. Deste vez, o que pode estar em jogo será a sua patente. Segundo o órgão, Othon corre o risco de perder o seu posto de Almirante e, consequentemente, o seu salário como militar. Se condenado pela segunda vez, Othon, já sem a blindagem de oficial, deve ser transferido para uma penitenciária designada pela Justiça Federal.

FONTE: Jornal do Brasil

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Jorge Papa
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Jorge Papa

Key words: Odebrecht, Itaguaí, Prosub, Moura Neto, Lula, Othon, etc.

Jorge Papa
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Jorge Papa

“Há diversas explicações para este programa com os franceses, mas a que parece mais crível está em arranjo político do Governo Lula com o então Governo da França. O programa nuclear da Marinha ficou parado durante muitos anos não somente por falta de dinheiro, mas porque também existia uma corrente na Marinha que não concordava com os altos gastos que vinham sendo feitos, embora eles realmente tenham trazido tecnologia independente e própria para o Brasil. Foi relevante a influência do “comandante Othon” – Othon Pinheiro da Silva (hoje almirante reformado) e presidente da Eletronuclear desde 2005. A queixa de setores… Read more »

Wellington Góes
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Wellington Góes

Se for encontrado ilícitos, tem que tirar tudo mesmo. Diferente do poder judiciário brasileiro (que é uma Caixa de Pandora), que juízes são pegos e mesmo assim são aposentados compulsoriamente ganhando o que ganhavam na ativa (o que não é punição, mas férias remuneradas), as FFA estão certíssimas em agir dessa forma.

Até mais!!! 😉

Daniel
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Daniel

Essa é a punição correta, tem que perder todos os benefícios que possui e que são pagos pela união, e encarar sua velhice atrás das grades. Esse senhor foi de extrema importância para o Brasil, mas conseguiu jogar tudo por água abaixo , devido a sua ganância por dinheiro.
Morte aos corruptos.

eparro
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eparro

Juarez 28 de julho de 2015 at 22:52 #

Salve índio vélho! Fizeste falta neste tempão.

Sem bem que as coisas só pioraram – todas elas.

Ademar do L. L. Vila Nova
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Ademar do L. L. Vila Nova

O que está em jogo é a maioria aqui, alienada não entendeu é a SOBERANIA NACIONAL! Esse Juiz mequetrefe, pau mandado da Globo, Veja e PSDB, está atingindo os alvos estratégicos dos EUA contra o Brasil que são a Petrobras e o Submarino nuclear e todo o Programa Nuclear brasileiro! A intenção nunca foi prender corruptos, pois se fosse FHC, Serra, e toda a cambada do PSDB, DEM e donos da Veja e Globo estariam na lista. Esse cidadão é um herói nacional e em país nenhum do mundo como China, EUA, Rússia, Índia, Paquistão, Irã, Israel, Inglaterra, França, Coréia… Read more »

Antonio Castro
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Perguntas. Ao fim da segunda guerra, os americanos e russos, recrutaram os melhores desenvolvedores de energia nuclear alemães, tendo como preciosíssimo o conhecimento deles para o futuro daqueles países. Dessa data então, os EU e Rússia dominam essa área e sabotam todo programa nuclear que surja no mundo inteiro, em alguns países, eles coordenam ou sabotam projetos nesse setor. Na Lava Jato o juiz Moro tem usado o combate a corrupção como argumento, para justificar prisões preventiva baseado em delação premiada, algo usado na Itália de modo bem diferente, o mesmo juiz Moro, impede o delator de falar sobre corrupção… Read more »

MIB
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MIB

Caramba, como pode, estar tão claro a corrupção a nível institucional implantada nos três poderes, corrupção está nunca vista antes, e tem gente que o culpado é o juiz, chega a ser hilário comentários como esses, para pessoas assim a o assassinados, roubados e estuprados são os verdadeiros culpados, afinal quem mandou existir, se não existisse nem um mal havia acontecido.

Pobres acusados na lava jato, estão sendo vitimas da sociedade desigual ! deviam receber o Nobel de corrupção.

MIB
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MIB

Correção, achando que o culpado é o juiz…

Celso
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Celso

kkkkk…MIB, seu comentario ja resumiu bem a situacao, mas o q da pena mesmo eh saber q ainda existem obtusos e ignareos q ainda tentam obsstruir a verdade e desmontar o pouco credito q resta ao Judiciario. Estas pessoas tvz nem existam de fato, mas c certeza nao irao poluir de vez a nossa atencao ao fato. Sds

Jorge Tadeu
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Jorge Tadeu

Desculpem-me os foristas contrários, mas, quem quer destruir a soberania nacional são os corruptos encastelados no poder pelo PT e adjacências, que estão vendendo a nação em infindáveis negociatas com governos estrangeiros e empresários gananciosos. Enquanto isso, o cidadão de bem, pagador de impostos de primeiro mundo, recebe serviços de terceiro mundo… E vocês querem acusar quem investiga e notifica a bandalheira de “destruir nossa soberania”. Ridículo… SDS.

Paulo Amaral
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Paulo Amaral

Caríssimo Sr. Ademar do L L. Vila Nova, Perfeito comentário, muito lúcido, lógico!!! Permita-me acrescentar apenas mais um dos “alvos estratégicos dos EUA contra o Brasil, além da Petrobrás” , as grandes empreiteiras nacionais – cujo casamento com a Petrobrás tem se constituído nos grandes pilares do crescimento econômico, desenvolvimento científico e tecnológico, fortemente impactando no fortalecimento da nossa capacidade de defesa nacional e consequente independência política. Note-se que as grandes empreiteiras nacionais estão fortemente envolvidas nos principais projetos de defesa nacional – satélites, submarinos, mísseis, etc… Sem sombra de dúvidas, Almirante Othon Pinheiro da Silva é um grande BRASILEIRO,… Read more »

Jorge Tadeu
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Jorge Tadeu

Apenas um singelo reparo ao comentário do nobre forista Wellington Goes… No que tange aos juízes, e falo isso com advogado, após o afastamento do serviço, cabe a promoção de uma ação penal visando a condenação criminal e, como efeito desta – após o trânsito em julgado – a perda da função pública e, consequentemente, dos proventos salariais ou aposentadoria. SDS.

Oganza
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Oganza

Paulo Amaral, kkkkkk

só um MAV para esquentar a cadeira de outro MAV mesmo… ou se preferirem sentem no colo um do outro… aki tem poucas cadeiras para vc’s… kkkkkk

Um pensamento seletivo é uma coisa mesmo.

O destino de vc’s eu sei de cor. – O seu total e absoluto esquecimento pela total e absoluta irrelevância de suas palavras ante aos fatos…

É cada coisa… 😀 kkkkkk

faz tempo que eu não me divirto tanto… vc’s são hilários.

Marcelo Danton Silva
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Marcelo Danton Silva

Infelizmente o “herói” foi aliciado pelo lado negro da força (PT), bem como a Graciosa (Graça Foster) que era tida como excelente profissional. Se vende ambicionando atingir o topo da carreira, do poder…herói que é herói mesmo, larga o osso e vai repassar seus conhecimentos na universidades; nem que seja por um salário simbólico…o prazer de deixar um legado é maior do que um bom salário. essa É a MÁXIMA dos VERDADEIROS HERÓIS!!! Lembro muito bem neste fórum que éramos “proibidos” de abordagem política porque, obviamente, a quadrilha do PT ameaçava cortar acesso dos repórteres à noticias militares.. ÓBVIO! Resta… Read more »

Oráculo
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Oráculo

A Marinha do Brasil conhece muito bem o Alte. Othon. Não foi à toa que ela forçou, após as investigações da CEMA, sua ida do para a reserva por conta de seus atos na então CETEMSP, na década de 90.

Deveriam ter esquecido o corporativismo e instaurado o Inquérito. Como sempre, não fizeram e este cidadão continuou a fazer das suas.

Eduardo SP
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Eduardo SP

Acho que as potências estrangeiras podem estar satisfeitíssimas com a prisão do Alte. Othon.

Pena que, ao que parece, ele roubou milhões de Reais dos contribuintes. Se ele não tivesse feito isso, as potências estrangeiras não teriam esse gosto.

Mas tem gente que acha que porque o sujeito fez algo relevante pode roubar à vontade.

Ademar do L. L. Vila Nova
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Ademar do L. L. Vila Nova

Paulo Amaral, perfeito!

Vejo muitos comentários com viés ideológico partidário e o que está em jogo é isso mesmo!

David
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David

Se comprovadas as denuncias e de fato for condenado, o senhor Othon Pinheiro jogo ralo abaixo toda sua biografia em troca de vantagens obtidas as custa do povo brasileiro.

Mauricio R.
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Estou em dúvida, qnto a punição mais atroz e adequada aos crimes deste senhor…

Somente passá-lo pela quilha do Opalão,
Obriga-lo a praticar surf na Praia de Boa Viagem, notório campo de caça de tubarões no litoral do PE,
Iradiá-lo no “lampadinha”, o reator nuclear experimental do CETEMSP, queimaduras por radiação; doem tanto qnto infecção por por tétano ou hidrofobia…
Nomeá-lo vigia in loco, daquele super petroleiro vítima da campanha das Falklands, afundado no litoral de SC…

Qual a mais adequada????

Moita
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Moita

Hilário, os comentários de maior viés partidário no tópico são desse Ademar, inclusive fazendo a patrulha do MAV lá no blog do jornaleiro financiado pelo governo Paulo Henrique Amorim.

Marcos
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Marcos

Quero deixar aqui o meu mais profundo repudio a certos defensores que se utilizam do “nacionalismo” e “independência” no desenvolvimento desse reator nuclear para defender esse ou aquele. Isso nada mais é do que o velho “rouba mas faz”.
Antes de defender a independência do Brasil dos “imperialistas” através do dito submarino nuclear, seria oportuno nos tornamos independentes de outras coisas: a da indústria química, farmacêutica, metal mecânica, mecânica pesada, eletrônica, financeira, entre muitas outras coisas. Poderíamos começar pelos insumos da pasta de dente, que até isso temos de importar.

Paulo Amaral
Visitante
Paulo Amaral

Marcos, Meu caro, tudo isso que o Sr. citou, passa pela independência política e econômica. Nós, há muito já temos a capacidade de desenvolvermos toda a tecnologia que precisamos. Temos todos os recursos que necessitamos, tanto humanos como naturais e tecnológicos, somos o País mais bem dotado deste planeta. Mas para realizar o desenvolvimento desses recursos, temos que ter total controle sobre eles e isso necessariamente passa pelo NACIONALISMO e consequentemente a independência política. Sem isso, a nação fica castrada e condenada a ser perpetuamente subjugada. Certas pessoas, alguns maldosamente e outros, ingenua ou simplisticamente colocam tudo no preto e… Read more »

Rafael Oliveira
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Rafael Oliveira

Paulo,

Os crimes que o Othon supostamente cometeu não foram na Marinha.

Foram no exercício de cargo civil, na Eletronuclear.

O crime é de competência da Justiça Federal e por ela será julgado.

No mais, caso se tratasse de crime militar, seria julgado pelo Justiça Militar e não pela Marinha.

As prerrogativas que ele tem, como militar, tais como a de ficar preso em instituição militar, estão sendo respeitadas.

O resto é conversa fiada.

Otto Lima
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Otto Lima

Tenho horror a teorias de conspiração e desejo cordialmente que os fatos sejam devidamente esclarecidos e os culpados, sejam eles quem forem, punidos com o rigor da lei. Mas causa estranheza o fato de a Operação Lava Jato ter atingido justamente duas aréas em que o Brasil, na segunda metade do século passado, desenvolveu tecnologias próprias que se tornaram referência internacional: petróleo e energia nuclear.

Angelo Gabriel
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Angelo Gabriel

Se o Almirante fosse corrupto ele estaria longe do Brasil e teria feito fortuna vendendo os segredos da tecnologia nuclear brasileira, que foi desenvolvida por ele e na cara dos norte americanos, que até hoje tentam entender como o Brasil avançou tanto sem que eles pudessem perceber e sabotar.

O Almirante é digno de mais confiança por parte da Nação.

Oganza
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Member
Oganza

Angelo Gabriel, não seja tolinho. Corrupto não vai embora do Brasil pq no Brasil impera a impunidade. Quantos deles, que depois de descobertos se exilaram em países sem extradição? Não, isso não acontece… até os “condenados” cumprem suas “punições” e 4 anos depois estão de volta. Deixar o País? Ninguém faz isso ainda mais se não tiver sido “pego” com a boca na botija. Ninguém quer largar esse grande osso delicioso e suculento chamado Brasil. E quem paga essa farra são os panacas como vc, eu e os outros 200 milhões. “Graças a Deus nós tivemos Juristas que tiveram a… Read more »

marcio
Visitante
marcio

O Pior de tudo é que um monte de gente hoje dá opiniões e julga os outros como se fossem santos.
As redes sociais colocou a mostra um monte de idiotas que acham que sabem alguma coisa.

Wagner Machado
Visitante

Gostaria de saber se o STM vai tambem julgar a conduta do Capitao de Mar e Guerra Adolfo de Aguiar Braid, atuando pela Odebrecht