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Pré-sal além de Zona Econômica Exclusiva fica para 2020

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O governo adiou para o próximo ano a discussão sobre a definição de blocos exploratórios de óleo e gás em uma promissora área de pré-sal situada além dos limites da Zona Econômica Exclusiva (ZEE), de 200 milhas náuticas da costa brasileira. O tema não será discutido em reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) hoje, o que deixa o assunto para 2020. Pelo calendário do órgão, que reúne as principais autoridades no setor energético do país, a próxima reunião ordinária está prevista apenas para dezembro.

De acordo com cálculos de especialistas, esses blocos têm potencial para ampliar em até 50% o volume atual de reservas de petróleo do Brasil, atualmente da ordem de 13 bilhões de barris. Antes das descobertas no pré-sal, as reservas brasileiras somavam 11,4 bilhões de barris de óleo.

A área onde está localizado esse potencial ainda não têm previsão de ser ofertada ao mercado pelo governo, por ultrapassar o limite da ZEE. Algumas empresas do setor, contudo, entendem que já há jurisprudência na Organização das Nações Unidas (ONU) para que o Brasil licite esses blocos, cuja exploração e produção podem acelerar o crescimento das reservas do país e gerar mais arrecadação para o governo, por meio de bônus e royalties.

Interpretação feita pela ZAG Consultoria, do geólogo e ex-consultor sênior da Petrobras Pedro Zalán, com base em levantamento sísmico elaborado pela multinacional Spectrum em uma área na altura da Bacia de Santos além das 200 milhas náuticas, indicou potencial de recursos contingentes de 20 bilhões a 30 bilhões de barris de petróleo “in situ” (total de óleo, ainda não certificado, contido em reservatório e não necessariamente recuperável).

Considerando a média observada na indústria de petróleo, de que pelo menos 20% dos recursos “in situ” podem ser transformados em reservas, há um potencial não garantido de 4 bilhões a 6 bilhões de barris de petróleo.

De acordo com João Correa, principal executivo da Spectrum no Brasil, a ZAG Consultoria identificou estruturas muito semelhantes a descobertas já consagradas no pré-sal brasileiro.

O caso é peculiar. A plataforma continental de um país é um termo jurídico que envolve o espaço no mar que o país tem direito e exclusividade no exercício de atividade econômica, de 200 milhas náuticas. Esta é a ZEE. Já a margem continental de um país é um conceito geológico. E, em alguns casos, esta margem continental ultrapassa as 200 milhas.

Nessas situações, o país pode pleitear junto à ONU o direito de explorar essa área, mediante o pagamento de royalties de 5% à entidade. O Brasil apresentou o seu pleito em 2004. O caso, porém, ainda não foi concluído.

Zalán e Correa explicam que, uma vez feito o pleito, o país já pode ofertar essas áreas ao mercado. A jurisprudência se deve ao fato de o Canadá já ter feito processo semelhante. Em uma das áreas ofertadas naquele país inclusive já houve descoberta pela norueguesa Equinor.

Para Rafael Feldmann, do escritório R. Feldmann Advogados, à medida que os pleitos brasileiros de extensão da plataforma continental venham sendo aceitos, a assimilação das novas áreas pelos órgãos reguladores locais, especialmente Ibama e Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), deve ser simples e sem maiores complicações.

Com o adiamento da discussão pelo CNPE, é possível que a eventual oferta de blocos nessa área ocorra apenas a partir de 2021. “As áreas de 2020 [que serão ofertadas em leilões no ano que vem] já foram pré-definidas”, disse outra fonte com conhecimento do tema.

Um ponto favorável ao mercado é que, por não estar situada no “polígono do pré-sal”, região definida por lei e onde só podem ser ofertados blocos sob o regime de partilha do pré-sal, os blocos localizados além da ZEE podem ser licitados sob regime de concessão, em rodadas convencionais da ANP.

FONTE: Valor, via Portos e Navios

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RodrigoLucas CarvalhononatoANDRE LUIS VIEIRA LOPESSmokingSnake 🐍 Recent comment authors
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Fernando Turatti
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Haja submarino pra negar o uso dessa extensão toda!

Lucas Carvalho
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Lucas Carvalho

Não só submarinos, meios de superfície Também!

Foxtrot
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Foxtrot

É bom adiar para mais além.
Não tem meios hoje para patrulhar nem a ZEE atual, imagina a expandida.
Só podem pensar nisso, após criação da guarda costeira nacional.
Mas para isso terão que meter “o dedo” numa ferida enorme, denominada MB.
Maior entrave a criação da GCB (Guarda Costeira Brasileira).

teropode
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Mas o Brasil possui é guarda-costeira , tem que construir agora é uma Marinha , aproveitando os 5 a uns, o Atlântico e o Bahia .

Esteves
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Esteves

Pode explorar. Só isso. Tem prerrogativa de exploração. Somente isso.

teropode
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Ta passando da hora de-se construir bases navais nestes rochedos e acelerar a aquisição de mais navios , nada justifica gastar bilhões anuais com bolsa família e mordomia de funcionário público estando o país correndo riscos iminentes de uma invasão, com perda de sua zona econômica marítima, a cabeça de ponte já está pronta (venezuela) , .

J L
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J L

Sempre achei que poderíamos ter na ilha de Trindade, uma estação de radar tipo aquele que foi testado numa praia lá no extremo sul do Brasil (OTH) o que aumentaria em muito o monitoramento no atlântico sul, basicamente chegando o rastreio até a costa africana e descendo ao sul dos 2 continentes. A base existente em trindade é muito pouco utilizada em termos defensivos para o país.
.

Foxtrot
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Foxtrot

Ameaça da Venezuela?
A maior ameaça ao Brasil são nossos “parceiros”, um deles acaba de abocanhar a base de Alcântara e ganhou uma camisa de futebol do fanfarrão no poder atualmente.

ANDRE LUIS VIEIRA LOPES
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“Abocanhar”. O Foxtrot inventou um novo termo jurídico de que alugar um imóvel é “roubo”. Opa, mas estas alegação já comum dentro dos socialistas, eles adoram dizer que acordos comerciais seriam “roubos” sempre que não for um socialista a fazer o acordo. É isto Foxtrot??

ANDRE LUIS VIEIRA LOPES
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correção “…Opa, mas estas alegações são comuns vindo dos socialistas, eles adoram dizer que acordos comerciais seriam “roubos” sempre que não for um socialista a fazer o acordo….”

teropode
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Na realidade ele não se preocupa com o estrupo coletivo , desde que este seja cometido por cumunistas kkkkk, ele é um pandego já a muito desmascarado.

Esteves
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Esteves

Paga royalties aos municípios, estados, união e MB. Bota na conta mais 5% de royalties para a ONU. Paga compensações financeiras pelos danos (é de lá que saiu o papelzinho dos 2 bi da Engeprom). Não sei como é feita a exploração de petróleo nos outros países nem se tem essa mamata toda. Sei que aqui, tirando a venda de ativos, os cortes de gastos e a redução das margens, a Petrobras da prejuízo. Não sabe se vai dar lucro nem qual será o resultado. Mas paga royalties antes de apurar. Todo mês. A navegação em ZEE é livre. Não… Read more »

Fernando Turatti
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Sim, quem vai garantir a segurança das plataformas será a ONU, usando aqueles 5% pra contratar os invioláveis guardinhas com apito e uma moto, ou, no caso, o Jet-ski!

Carlos Campos
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Carlos Campos

eu seguiria o exemplo da China mandava a comunidade internacional ir a m…… afinal EUA, França, UK, Rússia e etc não respeitam quando querem, leiloava e ponto final, a ONU que se lasque.

Fernando Turatti
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Só falta o poder econômico, militar e ogivas nucleares em mísseis balísticos intercontinentais, de resto temos tudo o que precisamos!

Carlos Campos
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Carlos Campos

a sim pq os americanos, os europeus vão brigar por uma parte do oceano atLântico que está a milhares de quilômetros destes, e que suas empresas puderam concorrer para explorar as riquezas da região….. melhor vc inventar outra justificativa mais plausível para dar 5% para a ONU

Fernando Turatti
Visitante

Você acha que a comunidade internacional vai aceitar isso sem qualquer embargo? O Brasil não é a China, lembre disso.

Carlos Campos
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Carlos Campos

Vão embargar o Brasil por chegar num lugar de ninguém, em que estão hostilizando ninguém, em que com certeza os estrangeiros vão ganhar dinheiro, e vão embargar o Brasil, eu falei de china mas parece que vc está muito afobado no seu pensamento, a China entrou no mar territorial de outros países, e em suas ZEE, o Brasil não vai fazer nada igual ao que China tá fazendo, no máximo alguém vai reclamar e não vai dar em nada, agora diz aí o grande impacto geopolítico que o Brasil vai fazer! parece até que vamos acabar com as rotas comerciais… Read more »

Fernando Turatti
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O precedente aberto é o suficiente para que se exerça pressão. Se você não entende a importância de seguir as regras, eu lamento, mas não existe razão para a discussão.

carlos mendes
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Não sei se e possível mas faz igual a china ” Ilha Artificiais”

Jadson Cabral
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Jadson Cabral

No meio do oceano, onde a profundidade ultrapassa facilmente os 3km não vai rolar não. A China fez pq aquela região é praticamente uma Bahia.

nonato
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nonato

Para defesa poderia haver plataformas semelhantes às de exploração de petróleo.

Favaratti
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Favaratti

É por essas e outras que defendo o Brasil construir armas nucleares. Nós sabemos como fazê-las. Aí ninguém vai meter o nariz por aqui.

Diego K
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Diego K

Bomba nuclear mais icbm saindo de algum lugar paralelo a alcântara.

SmokingSnake 🐍
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SmokingSnake 🐍

“atualmente da ordem de 13 bilhões de barris. Antes das descobertas no pré-sal, as reservas brasileiras somavam 11,4 bilhões de barris de óleo.”

Pelo falatório que fazem em cima desse pré sal achava que fosse mais significativo. O que precisa mesmo é investir em refinarias para o país ser auto suficiente no refino de combustíveis para não ficar refém do preço internacional.

Fernando Turatti
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Só se o preço compensar. Não existe isso de não ser refém a não ser que o governo resolva fazer a besteira da Venezuela de vender gasolina e preço quase zero no país. Aliás, pelos impactos causados e pela tecnologia defasada, incentivar gasolina barata acaba sendo danoso pra economia inteira. Melhor vender e comprar pelo preço internacional.

nonato
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nonato

Deve haver algum erro nessa parte da matéria.
Se houvesse 11 bilhões de barris sem ser pré sal, a Petrobrás não iria gastar tanto para extrair 1 bilhão de barris de petróleo a 5 km de profundidade, se houvesse 11 bilhões mais fáceis de extrair.

Diego K
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Diego K

Sub nuclear é ideal para se engajar em áreas tão longes, mas só 1 não faz muita diferença.
Outra coisa, soberania de refino devia ser estratégico, imagina se quem compre as refinarias que serão leiloadas seja a China ou outra grande potência. Essa potência visando uma invasão ao país aumente os preços dos combustíveis no Brasil gerando uma greve de caminhoneiros, falta de abastecimento nas cidades, se instalam um caos, após isso só precisarão invadir.

Fernando Turatti
Visitante

Sendo bem sincero, tu do fundo do seu coração sabe que isso não faz sentido, certeza. Não é possível que você acredite que tem qualquer chance da China fazer uma invasão ao Brasil, ou mesmo que um mercado não estatal vá gerar um monopólio chinês…

Carlos Campos
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Carlos Campos

esse seu medo só aconteceria no ancapistão.

nonato
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nonato

Essa turma sempre dizendo que a China é um pavão.
Que a Rússia não oferece perigo a ninguém (veja o que estão fazendo na Venezuela…).
E que devemos temer os EUA.
Concordo. Refino é estratégico.
Mantenhamos com a Petrobrás.

Rodrigo
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Rodrigo

Sejamos realistas sou engenheiro e trabalho no ramo automotivo em 2030 toda Europa é veículo elétrico sem uso de combustível fóssil. Estou sendo obrigado a aprender isso.
Ou exploramos agora ou quando explorarmos não vai pagar o investimento.
Na verdade o pré sal é muito caro já.
Só na Dinamarca e Noruega metade dos carros vendidos em 2018 são elétricos. Falo elétricos e não híbridos.