Fonte: Correio Braziliense 17/04/08

Falta de entendimento entre Defesa e Planejamento sobre aumento para a categoria adia anúncio. Em reunião no Planalto, proposta de reposição parcelada, aplicada a partir de 1º de abril, ganha força

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não conseguiu arbitrar o impasse entre os ministros da Defesa, Nelson Jobim, e do Planejamento, Paulo Bernardo, sobre qual percentual de reajuste aplicar aos salários dos militares das três Forças Armadas. Previsto para ontem, o anúncio do aumento foi adiado, mas pode ser definido pelo Palácio do Planalto a qualquer momento. Na reunião de ontem à noite no Palácio do Planalto entre os ministros e o presidente, ganhou força a proposta de reposição parcelada e deverá ser aplicada a partir de 1º de abril para os fardados da ativa, aposentados e pensionistas.

Há alguns dias, os dois ministros estão divergindo sobre o percentual de reajuste. Segundo fontes militares, nas últimas semanas, Jobim defendeu internamente uma reposição maior para o soldo. Mas a soma feita pela equipe econômica assustou Bernardo. Ele teme o reflexo do reajuste nas contas públicas por causa do impacto nas folhas de pagamento dos aposentados e pensionistas. Os dois grupos representam dois terços de todo o efetivo com direito a aumento. De acordo como deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), capitão da reserva e interlocutor dos colegas de farda no Congresso, o reajuste mínimo aceitável dentro das Forças é de 14% para este ano. O governo estuda conceder gratificações como auxílio moradia e insalubridade por trabalho penoso aos fardados da ativa, sem repassar a vantagem aos da reservas ou aos pensionistas.

A decisão sobre reajuste de salários dos militares pode ficar ainda mais complicada a partir do próximo ano. É que o deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ) protocolou ontem uma proposta de emenda constitucional prevendo que um oficial general de quatro estrelas das Forças Armadas, última patente da carreira, receba 95% do que ganham os ministros do Superior Tribunal militar, também oficiais generais de quatro estrelas. Os salários dos ministros do STM chegam a R$ 24,5 mil mensais.

Se a emenda for aprovada este ano para vigorar em 2009, essa vinculação dos salários da última patente das Forças Armadas aos ganhos de ministros do STM provocará um efeito cascata nos demais soldos de todas as patentes toda vez que o Judiciário elevar seus rendimentos. A emenda prevê, ainda, que a diferença salarial entre as patentes das Forças Armadas, de general a soldado raso, não pode ser menor que 5% ou maior que 30%. Hoje, o mesmo percentual de reajuste salarial é aplicado de forma linear a todas as patentes. “A vinculação dos salários é necessária. Não há cabimento um general da ativa receber a miséria que ganha como soldo”, justificou Itagiba.

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Ozawa

Desimportanta elucrubar sobre o citado “efeito cascata” se efetivada a vinculação percentual pretendida. A medida se reveste de inquestionável justiça, quer pelas peculiaridades inerentes à profissão castrense, quer pela similitude com as ditas “funções de estado” executadas por outras carreiras que, assim, invocam tratamento remuneratório condizente com seu “status”. Remunerem-se dignamente aqueles a quem se exige não menos que a própria vida, não raro, acima e além do mero cumprimento do dever.

Ozawa

Desimporta elucubrar sobre o citado “efeito cascata” se efetivada a vinculação percentual pretendida. A medida se reveste de inquestionável justiça, quer pelas peculiaridades inerentes à profissão castrense, quer pela similitude com as ditas “funções de estado” executadas por outras carreiras que, assim, invocam tratamento remuneratório condizente com seu “status”. Remunerem-se dignamente aqueles a quem se exige não menos que a própria vida, não raro, acima e além do mero cumprimento do dever.

Ozawa

Ao ensejo, utizo-me deste canal para compartilhar as preocupações do Gal. Heleno, d. Comandante Militar da Amazônia, e felicitá-lo por suas declarações. A despeito das discussões acerca da quebra ou não da hierarquia militar, embutidas de subjetivismos, dos quais prevalecerá o do Comandante-em-Chefe, as verdades postas pelo militar devem ser iluminadas, sim, pela mídia. Tais verdades, pela magnitude de suas implicações jamais poderiam obedecer convenções sociais ou militares. As regras de conduta existem para o controle social, máxime no que respeitem à caserna, mas jamais poderão cabrestear o homem, aí incluido o militar…, a ponto de tolir-lhe os princípios morais,… Read more »

juliano

Gostaria de comentar aqui as declarações do Exmo. Sr. Gen HELENO!

GRAÇAS A DEUS!!!!!!!

sidinei da silva lopes

O QUE ESTÁ A OCORRER HOJE, SÃO DE FATO ERROS COMETIDOS POR ESTE GOVERNO E OS ANTERIORES; SE TOMAM ATITUDES SEM O CONHECIMENTO DA TOTALIDADE DA SOCIEDADE. CRIAM LEIS, ESTATUTOS, REGRAS A CADA GOVERNO QUE PASSA SEM SE PREOCUPAREM SE ISTO É BOM PARA TODOS. O NOSSO ILUSTRE GENERAL EXPÔS UM RISCO QUE É EVIDENTE A TODOS QUE PRETAM ATENÇÃO AS PALAVRAS EXPRESSA POR ELE EM COMPARAÇÃO AS NOTICIAS QUE SE VEICULAM, COMO EXEMPLO: A NAÇÃO INDIGENA… COMO SE NÃO FOSSEM BRASILEIROS. NÃO PODEM ENTRAR NA RESERVA NÃO INDIOS. ESTRADAS FEDERAIS NA RESERVA COM CANCELA FECHANDO A REVELIA DOS INTERESSES… Read more »

galvão

Srs, Necessitamos de uma palavra forte, não aguentamos mais sofrer calados os demandos de nossos governos, como vamos acreditar que o aumento dos anos 2009 e 2010 serão realmente dados, se em oportunidades anteriores aquele que foi cassado, aquele que foi guerrilheiro, aquele que diz não conhecer o ……..duto, que tenta desmontar nossas forças, juntamente com o Presidente que nunca sabe de nada, prometeu e no momento do aumento disse simplismente NÃO TEMOS O DINHEIRO E PACIÊNCIA, a palavra paciência so existe no momento de pagar o merecido e no momento de dizer fiquem quietos ai na sua caserna. SENHORES… Read more »

Marcos

É realmente lamentável a falta de respeito e vergonha a que se submete as Forças Armadas. O aumento de salários dos militares virou uma brincadeira, e demonstra a falta de importância para um povo um paìs. Obras milionárias, como a reforma do congresso e dos apartamentos que os políticos não ocupam para não perderem o auxílio moradia, aumento de salários e verbas de gabinetes para políticos, auxílio palitó, imunidade parlamentar, cartões corporativos etc. são os verdadeiros efeitos cascata e focos de corrupção, que se ramificam e são acobertados por “lei” em todo o país. Afinal, um país conhecido pelo carnaval… Read more »

juliano

Esse negócio de “internacionalização da Amazônia” é besteira, todos no Brasil sabem disso!

Falta só convencer aquele pessoal do 1º mundo, que coloca adesivos do tipo: “Save the Amazon Burn One Brazilian!” nos para-choques de seus carros.

juliano

Por Jorge Serrão- Exclusivo Um organismo, sediado em Washington, que estuda e monitora a realidade da América Latina, enviou ao Senado brasileiro um documento em que chama a atenção para os próximos movimentos políticos do presidente Lula da Silva, rumo a um ‘populismo socialista’. O estudo adverte que Lula pretende lançar medidas populares de impacto, incentivando o consumo para seus eleitores de baixa renda. Segundo o dossiê, a intenção de Lula é consolidar seu poder de voto para uma futura reforma política que vai autorizar, a partir de 2008, a reeleição para um mandato de mais seis anos. O documento… Read more »

Jorge Toledo

Mensagem da major Márcia, q trabalha na esplanada, na assessoria parlamentar: Votação no Senado sobre o soldo dos militares. Solicito a todos os militares e familiares que votem no site www12.senado.gov.br/ecidadania/visualizacaoideia?id=45469 que trata do apoio a PEC 249/2008 que se encontra na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional , cujo objetivo é a reestruturação dos soldos dos militares. Para sua tramitação urgente no Senado precisamos de 20.000 votos. Vamos todos juntos apoiar. É bem simples, basta acessar o link “acompanhe essa ideia” colocar nome e email. Depois basta abrir seu email e confirmar. Lembre-se, somente serão validados os votos… Read more »