Arrecadação com royalties aumenta, mas Marinha ainda não recebeu nada

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Com informações da Folha Online

A arrecadação de royalties oriundos da produção de petróleo, no Brasil, aumentou 38% este ano, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo). De janeiro a abril deste ano, União, Estados e municípios receberam R$ 3,1 bilhões. No mesmo período em 2007, essa arrecadação não passou de R$ 2,3 bilhões.

Do total arrecadado este ano, os municípios ficaram com pouco mais de R$ 1 bilhão. Aos Estados, foram destinados R$ 963 milhões, e a União recebeu R$ 882 milhões, rateados pelo Comando da Marinha e o Ministério de Ciência e Tecnologia. O valor restante foi depositado judicialmente, ou para um fundo especial administrado pelo Ministério da Fazenda.

Os pagamentos de royalties são determinados desde a promulgação da primeira Lei do Petróleo, em 1953. As alíquotas dos royalties estabelecidas nos contratos de concessão firmados a partir da nova Lei do Petróleo foram aumentadas e correspondem a 10% da produção de petróleo e de gás natural.

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Baschera

Isto é uma barbaridade…. deveriamos cobrar dos porta-medalhas da MB e principalmente do Governo o que é que estão fazendo. No fundo estão descumprindo, para variar, a lei.
Sds.

André

Pq o MPF, ao invés de adotar medida judicial para que militares brasileiros sejam declarados torturadores, não age da mesma forma contra esse governo e, por exemplo, não contesta em Juízo o descumprimento de lei que garante o repasse de tal verba para a Marinha poder cumprir a contento o seu papel institucional? Certamente esse dinheiro teria muita serventia, a considerar o atual estado da nossa esquadra!

tomas

Não adianta reclamar minha gente!

Este governo não dará nada de royalties para a marinha…vamos tirar o cavalinho da chuva!
“Necas de Peteberiba” também para a compra de 36 caças para FAB.
Esta compra Já foi para o espaço…só depois de 2016. Leian a reportagem no site de o Estado de São Paulo de hoje http://www.estadao.com.br , conforme reportagem, caça novo só sendo construído aqui!
Para este governo, Forças Armadas é um fardo a ser descartado.

Joao

Desisto!!! Verifiquei a estoria do Tomas,e e verdade sim!!! Ja tinha ouvido rumores,mas,pra desgraca de todos os Brasileiros,e verdade!!! O Projeto FX-2 morreu!!! Foi substituido por outro sonho extremo,que pra FAB,nunca acontecera,o PAK-50,com a Russia e India. So que o problema e que esses paises sim levam a serio sua defesa. No Brasil,e so papo furado. Nao me assustaria se o Brasil fosse removido do projeto por mal pagador,e substituido por outro pais mais serio. O Brasil e visto no exterior como esses malandros que andam por ai,pendurando contas,e dando cheques sem fundo. E sabem do que mais? O Projeto… Read more »

Joao

Aqui esta o futuro da Marinha Brasileira! Texto da Revista Marítima Brasileira Monitor “PARNAÍBA” volta ao mar após 62 anos Construído no Arsenal de Marinha da Ilha das Cobras, no Rio de Janeiro, o Monitor Parnaíba completou, no dia 06 de novembro de 2007, 70 anos de bons serviços prestados à Marinha do Brasil. Projetado exclusivamente por brasileiros, marcando a retomada da construção naval no século XX, foi o quinto navio a ostentar este nome e teve sua quilha batida em 11 de junho de 1936 e, a 06 de novembro de 1937, já armado e praticamente pronto, foi efetuada… Read more »

McNamara

Isso é um vexame tão grande, que nem consigo mais comentar.

André

Quando e se isso de fato vier a acontecer, construção de um avião como anunciado, até lá a FAB vai voar o que?

Taer

Como dizem os italianos “que figura de M..” faz o governo Lula em matéria de defesa, hem?
Sds.

marujo

Mais do que nunca, entendo a atitude de pessoas como o Yamamoto, que se afatou voluntáriamente deste blob por descrença e decepção.Vamos aos fatos: a cobiça internacional sobre a Amazônia torna-se cada vez mais factível, e nenhuma providência de vulto é tomada pelo governo federal para enfrentá-la; a recriação da 4ª frota norte-americana signfica que teremos uma esquadra estrangeira permanentemente junto às nossas costas, pronta para intervir, e o governo discute o que fazer com as grandes unidades da Marinha, e nem ao menos, se dá o trabalho de especificá-las; por fim, a informação, fidedigna ou não, de que vamos… Read more »

tomas

Caro Mauro concordo em género, número e grau com a sua correta e eloquente argumentação. Quando o amigo faz referências quanto à falta de visão ou ingenuidade ou pior, má fé, por parte do Governo, tembém a princípio acreditei que era a primeira das hipóteses. Mas hoje pendo mais para a última. Quanto aos argumentos estapafurdios do novo ministro Minc sobre a proteção das reserevas indígenas na Amazônia, dá para perceber o pouco conhecimento deste, sobre a função constitucional das FAs. Desgraçadamente, há uma perceptível onda externa que muitos nutrem para a sistemática desestabilização das FAs brasileiras em favor de… Read more »

Taer

Russia, india e Brasil no PAK-50? E por falar nisso alguem lembra da participação do Brasil no Programa da Estação Espacial Internacional? Pois bem senhores o Brasil foi excluído de tal projeto pois não foi capaz de honrar com os compromissos assumidos com o Estados Unidos! Que “bela” figura heim!?
Sds.

tomas

Comunicadodo CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA AERONÁUTICANOTA sobre o PROJETO F- X2 – 19/05/2008 O CCSA comenta a respeito de notícias publicadas sobre o encerramento do Projeto F- X2, alegando que o desenvolvimento de um caça para a FAB de 5ª geração, atualmente em estudo, faz parte de um planejamento de longo prazo; e argumenta que no dia 15 de maio de 2008, o Comando da Aeronáutica instituiu Comissão Gerencial do Projeto F- X2, com a finalidade de efetuar os processos de aquisição de aeronaves de superioridade aérea para incorporação ao acervo da Força Aérea Brasileira. Se assim for nem… Read more »

AJS

Se o Chaves atingir o ponto que transborde a paciência do governo americano, bastariam as aeronaves de 1 NAe da USN para liquidar o arsenal da venezuela, que ninguém se iluda quanto a isso.