Câmara aprova fim da obrigatoriedade da Petrobras na exploração do pré-sal
RANIER BRAGON
DE BRASÍLIA
A base do governo de Michel Temer conseguiu aprovar na noite desta quarta-feira (5) projeto que acaba com a obrigatoriedade de a Petrobras ser sócia e operadora única do pré-sal, o que ampliará a participação privada na exploração dos campos.
Uma das prioridades da agenda legislativa do governo, o texto-base do projeto foi aprovado por 292 votos contra 101 (com 1 abstenção), mas ainda há emendas a serem analisadas. Elas só serão analisadas na próxima semana. Após isso, o texto segue para a sanção do presidente da República.
A sessão se iniciou às 15h e foi marcada por troca de ofensas e pelo embate entre os governistas, defensores da medida, e os partidos de esquerda, para quem esse é o primeiro passo para a privatização progressiva da estatal.
Cerca de 40 manifestantes com camisas e cartazes da FUP (Federação Única dos Petroleiros), que estavam nas galerias, gritaram em coro “entreguistas” e “golpistas” na hora da votação. Governistas devolviam, acusando os manifestantes de “ladrões” do dinheiro público.
O projeto foi apresentado pelo senador e hoje ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB), um dos principais alvos da oposição nesta quarta.
Em linhas gerais, o texto acaba com a obrigatoriedade de a Petrobras ser sócia obrigatória, com ao menos 30% de participação, e a operadora única —responsável por procurar petróleo, avaliar áreas, perfurar poços, produzir— de todos os campos de exploração em águas profundas.
Pelo texto, caberá ao Conselho Nacional de Política Energética, “considerando o interesse nacional”, oferecer à Petrobras a preferência para ser a operadora dos blocos.
A expectativa de especialistas é a de que o investimento no setor de petróleo possa subir dos atuais US$ 20 bilhões anuais para cerca de US$ 50 bilhões com a aprovação do projeto desta quarta. Petroleiras já avisaram ao governo Temer que com as novas regras pretendem aumentar o investimento na disputa de campos nos leilões planejados para o próximo ano.
Devido à entrada em funcionamento de novos poços do pré-sal, a produção brasileira de petróleo atingiu novo recorde em agosto, com 2,609 milhões de barris por dia. Apesar disso, o presidente da estatal, Pedro Parente, afirmou recentemente ter havido “um certo endeusamento” do petróleo das camadas profundas.
O executivo diz ter como meta a redução do endividamento da empresa até 2018. Para isso, a Petrobras irá cortar custos e espera levantar mais de US$ 15 bilhões com a venda de ativos.
PARTILHA
Partidos de esquerda –PT, PC do B, PDT, PSOL e Rede–, que votaram contra o projeto, tentaram atrasar ao máximo o desfecho da sessão desta quarta com o objetivo de encerrá-la antes da votação.
Vários dos parlamentares vestiam macacões laranja usados por funcionários da Petrobras. Em um momento, os deputados Paulo Pimenta (PT-RS) e Laerte Bessa (PR-DF) quase trocaram tapas quando o segundo acusou os deputados que vestiam macacões de serem assaltantes.
Em resumo, as legendas de esquerda dizem que a intenção do governo é acabar com o regime de partilha, que é o modelo em que o consórcio de empresas operado pela Petrobras divide o óleo extraído com uma companhia estatal, dona das reservas. O objetivo seria voltar ao regime de concessão, em que as empresas escolhidas em leilão são as donas do petróleo, mediante pagamento de royalties.
Já os governistas afirmaram que as gestões do PT e o escândalo do petrolão quebraram a estatal e que é preciso investimento privado para tirá-la do buraco.
“O que se propõe é entregar às grandes petrolíferas do mundo a primazia, a preferência para a exploração do petróleo. Qual é a consequência disso? Nós vamos retirar dinheiro da educação e da saúde. Só no campo de Libra, que é o filé mignon do pré-sal, se for aprovado o projeto a União vai deixar de arrecadar em torno de R$ 246 bilhões”, afirmou o deputado José Guimarães (PT-CE), que foi líder do governo Dilma Rousseff na Câmara.
“Esta proposta vem à tona num momento em que o governo precisa mostrar ao capital financeiro internacional que o Brasil está à venda. O Ministro Serra é o veículo disso. Ele é candidato presidencial e ele precisa se credenciar com os outros. Isto aqui é uma entrega. É vendilhão da pátria”, afirmou Ivan Valente (PSOL-SP).
O líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA), saiu em defesa do ministro: “Esse projeto de lei foi formulado por um dos melhores e maiores homens públicos do país, o ministro José Serra, que, com o seu tirocínio, com a sua modernidade, com a sua visão de mundo, com o seu espírito público, apresentou um projeto que tem o propósito de fazer com que a riqueza do pré-sal possa efetivamente ser explorada, com dignidade e com decência. Se a riqueza do pré-sal for bem explorada, nós vamos colocar recurso na saúde da economia, a bem da população brasileira”.
O deputado Betinho Gomes (PSDB-PE) foi outro dos que saíram em defesa da mudança: “É fato concreto que a Petrobras é um grande patrimônio do povo brasileiro, mas, nos últimos anos, esse patrimônio foi dilapidado, e a empresa tornou-se endividada. Não vou nem entrar na questão da corrupção. (…) Agora é necessário que possamos recolocar a empresa em outro patamar. E não há outro caminho senão o de buscar parcerias privadas para aumentar a capacidade de produção da empresa.” Colaborou VALDO CRUZ, de Brasília
FONTE: Folha de São Paulo
Finalmente!!! Agora só falta acabar com a exigência de conteúdo 75% nacional nos equipamentos. Acho que o percentual deve ser aumentado a medida que as empresas brasileiras se capacitem e que a carga de impostos diminua , para elas serem mais competitivas. Conteúdo nacional por Decreto todos viram no que deu!!!
besteira da esquerda que sabe que a mamata dos Sindicatos vai acabar. Que venham investimentos, todos ganham!!!!!
Quero ver quem vai querer explorar petróleo a 5.000 m com o barril a US$ 30,00!!!!
Aguardem. Não vai demorar muito para que o preço do barril do petróleo seja reequacionado. Difícil é definir o que são “interesses nacionais” em um país que é comandado invariavelmente por delinquentes corruptos.
O petróleo é nosso. Seja o campo explorado pela Petrobrás, que tem a prioridade e pode declinar se não tiver capacidade financeira para tanto, seja por leilão aonde participarão outras companhias, nacionais ou estrangeiras, TODOS pagarão à União os royalties dessa operação. Quanto aos equipamentos, seja ele nacional ou não, o que vale é preço e prazo de entrega.
Privatizem tudo, todo sistema PETROBRÁS sem exceção(ões).
O Estado tem que prover Educação, Saúde e Segurança.
Meu dinheiro, seu dinheiro, nosso dinheiro
NÃO deve ser destinado a privilégios de poucos.
Acabem com a mamata, tetas grandes e cheias para poucos.
Afinal o que defendem os políticos do PT e afiliados, a continuação do Propinoduto?
Tambem sou a favor de privatizarem tudo, a politica a educação, saúde… não deveria haver serviço pulblico. O país deveria ser como um grande mercado de produtos e serviços onde que pode compra quem não pode chupa o dedo.
Deveriam dar a ilha de alcantara pra quem quiser ja que nao usamos pra nada a não ser pra gastar dinheiro nosso.
Amém, caro Marcelo Andrade…
As empresas privadas geram royalties também e o dinheiro vindo do petróleo vai aumentar rapidamente.
A Venezuela é um bom exemplo aonde essa paranoia travestida de nacionalismo dessa gentalha leva: país cheio de petróleo, produzindo pouco petróleo, considerando o potencial que tem, e na pior porque mal tem estrutura para explorar e nem deixam mais ninguém explorar. Petróleo debaixo da terra não serve para nada e a era do petróleo pode acabar quando menos se espera.
Mais uma vitória do Tio Sam. Também a julgar pelos comentários nem precisa de guerra por aqui, a subserviência tá no sangue.
Concordo com você miguel
Se acham que isso e pro bem da nação vocês estão sonhando
esse e apenas o novo modo de fazer corrupção
PT teve o modo deles
Esse e o modo PSDB/PMDB
Acorda brasil
São todos iguais.
A Petrobrás descobre o pré-sal em águas profundas, em pouco tempo começa a explorar, independente dos corruptos que atuam na empresa a décadas, não é motivo para entregar assim, de forma tão vil e logo após um golpe de estado. Simplesmente Nojento, aliás o que se esperar deste congresso que é pior que os próprios corruptos da Petrobrás, dia 17/04 foi didático ao ver o lixo de congresso que temos.
Este é o dever do Estado:
O Estado tem que prover Educação, Saúde e Segurança.
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Tá cheio de esquerda dodói, cabide de emprego e apostilinha para
funcionário de estatal.
Não é função do estado, simples assim.
Prover Educação, Saúde e Segurança, ai a coisa vai …..
Nos USA a gasolina, GASOLINA e não este lixo que temos:
USD 2 o galão, Kkkk ….. sem subsídios, Kkkk …..
Meus impostos que pago não são para manter
uma minoria com privilegiados.
Simples assim.
Sem essa balela que é concursado, que é difícil ….
Vá prestar concurso publico para Professor outra função na Educação/Ensino,
o mesmo serve para Saúde e Segurança !
O Estado tem que prover Educação, Saúde e Segurança.
Ai sim, grande parte dos cabidões de emprego vão para o lixo.
Educação, Saúde e Segurança sem assessores, sem DAS nomeados,
nada ligado a políticos, somente funcionários concursados em
todos os níveis, nomeações somente de concursados, para funções
que requeiram largo conhecimento, concurso interno
(nada de eleição intra corporis), concurso interno,
nomeação de Ministro etc etc etc, somente de funcionário de carreira
e por ai vai !
Educação, Saúde e Segurança.
Pessoal, vamos parar com esse papo de golpe, entreguismo, polarizar esquerda x direita e que qualquer medida que o governo venha a tomar é vitória dos americanos porque já deu, não são argumentos que se sobreponham ao fato de que o país está quebrado, um déficit de R$ 170 bi só neste exercício fiscal. Não há dinheiro na Petrobras para investir na exploração do pré-sal, ela é hoje a empresa mais endividada do mundo e todos sabem o por que disso. Assim sendo, não há outro modo de se obter investimentos a longo prazo sem alteração em alguns marcos regulatórios… Read more »
Lamentável movimento dos entreguistas no congresso nacional. Vai passar fácil pelo Senado. E lá se vai mais uma grande oportunidade do país…
Quem fala em entreguismo, não sabe do que ta falando, pra variar…. O que foi aprovado neste projeto é a possibilidade de empresas estrangeiras explorarem o pré sal, isso não quer dizer que o vão….. Antes a exclusividade por lei era da Petrobras agora não é mais assim só isso… mudou porque ? Porque a Petrobras esta quebrada e falida, é a empresa que mais deve no mundo. Esta tentando se reerguer agora vendendo ativos para minimizar isso e portanto encolhendo…. sem contar o preço absurdo dos combustíveis no Brasil que são altos parar pagar parte do rombo tudo isso… Read more »
Esse povo que fala que o “petróleo é nosso” que fala de “entregar as riquezas do pais” não consegue explicar o paradoxo do Japão. O Japão praticamente não tem nenhum recurso natural, importando praticamente todos os insumos básicos, como minérios, petróleo, gás, etc… no entanto, é o que é. E não venham dizer que o Japão é o que é porque uzamericanosmalvados fizeram o Japão ser assim depois da guerra para barrar o avanço comunista na Ásia…O Japão já era uma potência econômica e industrial antes da 2ª Guerra. Então porque uma nação sem riquezas naturais é uma das maiores… Read more »
No Brasil a falta de preocupação com Educação é uma tradição. Não é coisa de “petralha” ou da “esquerda”. Os CIEPS foram uma tentativa de se ministrar ensino básico em tempo integral e não foi uma iniciatica da “direita”, mas do Brizola. De qualquer forma, o Brasil está fadado ao fracasso. Não há políticas públicas consistentes e engajadas em formarmos pessoas capacitadas e que assim tenhamos matéria prima para desenvoltermos tecnologia, que precisam de investimentos em pesquisa. Jamais teremos algo assim. Nosso passado é igual ao futuro. Produzimos e exportamos commodityes, sem valor agregado e continuaremos sempre na periferia da… Read more »
Estão esquecendo que as reservas pertencem à União e não a Petrobras. Ela pode agora planejar melhor a sua atuação, sem diminuir a produção. Sem politicagem populista. O setor agradece com mais empresas explorando aqui todo mundo ganha, quem conhece Macae-RJ sabe o que aconteceu na cidade com a crise da Petrobras. Com mais empresas explorando, teremos mais empregos, mais impostos, mais comércio, mais royalties. Ninguém quer acabar com a Petrobras, ela precisa de espaço para se reeerguer e ser repensada internamente. Pensem na cadeia produtiva da indústria de petróleo: Serviços, navios PSV, estaleiros, etc. As pessoas querem emprego, não… Read more »
privatizar é ruim pelos seguintes motivos:
não se pode mais roubar dos cofres publicos a conversa em uma empresa é diferente
politicos e afins não podem ser indicados a empresas
empresas contratam mais funcionários e impedem quem ajudou nas campanhas
oz americanu vão roubar o petróleo e vende-lo para os brasileiros
o dinheiro não fica no brasil
os investimentos estrangeiros não ajudam a ptbras
os esrtangeiros não são brasileiros pois moram em outros países
as empresas não respeitam o meio ambiente e podem provocar mais vazamentos e ptroleo
isso facilitará a invasão do brasil para pegar o ptroleo
O pré-sal é coisa lá dos tempos dos militares que o governo anterior usou como bandeira para levantar o “petróleo é deles” quer dizer… “é nosso” outra vez. A Petrobrás nunca será privatizada se fosse teria sido o FHC que não fez porque senão não teria mais de tirar uma “boquinha”. Existem campos de Pré Sal bem mais acessíveis que se não me engano ficam no Uruguai e outros no continente africano que são bem mais rasos e por isso muitos estrangeiros desistiram de investir no Brasil. Pela notícia não é que a Petrobrás desistiu do pré sal e sim… Read more »
Chorem mortadelas temperadas de rancor. Mas não chorem demais, no brasil, nada é sério.
Essa palavra possibilidade de explorar não existe. Elas, as empresas petroleiras estrangeiras, já são donas dos campos do Pre-sal, com a ajuda do nosso valoroso congresso e senado.
E esse papinho furado que o governo tem que cuidar de saúde, educação e segurança, eu já escuto desde que era criança, e eu tenho 56 anos.
Eles vão cuidar é das contas na suíça, das propriedades urbanas e rurais adquiridas de forma fraudulenta.
Se for feita uma auditoria nas grandes fortunas do Brasil, 95% não terá uma explicação logica.
Afinal os saqueadores estão saqueando o Brasil desde 1500.
Estimativa de 100 bilhões de investimento em prazo médio de 5 anos. Como a Petrobrás não tem 30 bi para investir, e como ninguém quer ser parceiro de empresa quebrada e infestada de corruptos, se o país não fizesse isso, o setor de petróleo continuaria como está: DIMINUINDO e aumentando a recessão de dona Dilma
Se os estrangeiros não podem vir aqui e explorar o petrôleo, PAGANDO REGIAMENTE POR ISSO, então a Embraer tb não pode fabricar fora do Brasil, o BNDES não pode financiar obras fora do Brasil e a Petrobrás não pode minerar em outros países também, é entreguimo da mesma forma, será que os países que permitiram a PTrobrás explorar petróleo entregaram? Só se foi propina…Pau que dá em Chico dá em Francisco…
Eu trabalhei, até recentemente, na indústria do petróleo. Principalmente em Macaé. Uma coisa que todos nessa área concordam é que só fala que a Petrobrás tem que ter a exclusividade da produção por razões nacionalistas, de soberania, etc, quem não conhece nada sobre produzir petróleo. As plataformas e navios da Petrobrás, na maioria são arrendados. Até os próprios, em sua grande maioria, usam bandeira de aluguél. Esses naviso e plataformas são operados por uma série de empresas subcontratadas da Petrobrás… A imensa maioria estrangeiras, pois não temos equivalentes. Halliburton, El Paso, Maersk, etc estão para todo lado… Há uma enorme… Read more »
Marcus, informe-se, os campos do pré-sal, demais campos na ZEE do mar territorial e em terra, jazidas minerais, água de subsolo, todos são de propriedade da União e só ela pode outorgar, onerosamente ou não, a sua exploração.
O Marcus 56 anos e ainda continua acreditando em que então. Gostaria de saber o que o Governo deveria fazer.
O mundo inteiro pesquisando novas formas de combustível e energia e a “esquerdalha” brasileira (ignorante em pesquisas científicas) fica chorando por Pré-Sal…
lynx 7 de outubro de 2016 at 18:31
Valeu Colega, ainda mais de quem convive no meio.
Saudações
Tem que privatizar tudo que for possível. O funcionalismo público é o câncer da nação. Com raras excessões. Não há avaliação de desmpenho e se não matar ou ser pego roubando (oque é muito dificil,; é muita gente envolvida;) jamais será demitido. Estabilidade e desempenho não combinam. Não se enganem: a corrupção existe em todos os níveis, desde o faxineiro até o deputado que ocupa cargo de confiança. Um leva um desinfetante pra casa, o outro leva alguns milhões e outros não levam nada, mas não tem comprometimento e fazem ‘corpo mole’, oque não deixa de ser desonesto. . Lógico… Read more »
corrigindo, fui copiar e copiei errado: “a população ativa soma aproximadamente 103 milhões de pessoas” e abaixo a definição completa de População Economicamente Ativa, segundo o IBGE ” I) População Economicamente Ativa Compreende o potencial de mão-de-obra com que pode contar o setor produtivo, isto é, a população ocupada e a população desocupada, assim definidas: população ocupada – aquelas pessoas que, num determinado período de referência, trabalharam ou tinham trabalho mas não trabalharam (por exemplo, pessoas em férias) entre 10 e 60 anos de idade. As pessoas ocupadas são classificadas em: Empregados – aquelas pessoas que trabalham para um empregador… Read more »
E completando: existem bons e maus exemplos de concessões/ privatizações, independentemente do partido politico envolvido. . Vou citar um exemplo de como não fazer: A RFFSA (que não existe mais e ainda tem funcionarios) foi privatizada entre 1996 a 1998. Foram 22 mil kilometros transferidos á iniciativa privada. A maioria destes trechos, em péssimas condições. Muitos trechos inviaveis financeiramente. Uma frota de locomotivas com idade media de 30 anos. Muitas locomotivas ainda da década de 40! Ainda existem hoje em São Paulo, trechos onde os trens não podem ultrapassar 15km por hora, devido ao estado dos trilhos e dormentes. Toda… Read more »
A sonegação tributária promovida pela iniciativa privada representa um dos maiores ralos que temos nas contas públicas. Sonegação não é um problema de ordem privada. Trata-se de roubo de dinheiro público. E para completar, faz-se de conta que o problema são os servidores públicos ( só lembram das vantagens mas esquecem que por exemplo, não têm FGTS), para quem vigora outro regramento estatutário e salarial como têm os agentes políticos. Estes têm salários muito mais elevados e todos os anos têm reajustes reais em seus vencimentos.
Prezado Zoranm, brilhante colocacoes, ai esta realmente o cerne dos problemasd neste pais q ja se arrastam a mais de 100 anos. O fato em si e tao doloroso e onde ninguem presta a atencao q deveria. Enquanto nao houver uma tremenda reestruturacao em todos os niveis de governo neste pais, nada ira caminhar de forma perene e para cima. Os desastres irao permanecer em camadas e sazonalmente em periodos ciclicos de 5 anos em media. A insitencia em manter estes modelos em todos os niveis de governanca neste pais, caminham inexoraelmente para uma catastrofe q nao tera olta. Os… Read more »
Rodrigo, se vc eh ou esta funcionario publico tenha em mente q foi sua escolha. Vc esta equivocado em partes. Pra comecar o termo correto eh funcionario DO publico (enfase no DO). Estes pseudo funcionarios publicos c seu horroroso corporativismo e q acreditam q o Brasil eh deles, esta e provoca um atraso enorme no desempenho geral de todos os niveis da economia, saude, educacao, etcc….acreditam q sao coitadinhos e injustamente penalizados, qdo na verdade ao final de seu tempo de trabalho tem compensadas estas ditas injusticas, c 100 % de seus proventos, inclusos os puxadinhos q tbm sao incorporados.… Read more »
Iria comentar mas o povo já deu uma surra em quem quer a Petrobras com obrigações danosas, e quem defende esse estado inchado e moribundo, por exemplo existe pessoas que são contra a PEC da limitação dos gastos públicos, eu adoraria que esse PEC não entrasse em vigor se eu não morasse aqui, só para ver esse país chegar ao nível de algum país Sub-Saariano e todo mundo indo à merd@.
Com um governo destes, é só o que poderíamos esperar! O José Serra e a sua turma, não fica satisfeito, enquanto não entregar o que temos para o capital internacional, aliás, parece que quem manda mesmo no governo é o José Serra e o PSDB, que nunca escondeu, o seu desejo de ser presidente. As madames, as patricinhas, e os playboy que moram na avenida paulista, em Copacabana, Ipanema, etc., e que saíram às ruas a favor do impeachment conseguiram o que queriam. Só falta agora, acabarem com a escravidão, para que esta elite que tem os olhos mais voltada… Read more »
Melhor poder ler um comentário desses a ser analfabeto…
Comentário de m…a!
Aonde se lê “acabarem com a escravidão” é ” a volta da escravidão”. É a minha opinião, quem não gostou, tem todo o direito, mas precisamos nos informar mais, sobre o que este assunto. Adriano, tenha um pouco de respeito, mesmo que você não concorde com a minha opinião. Tenho medo de algumas atitudes irresponsáveis.
Não sou contra privatizações, porém, não creio que se deva privatizar tudo! Da forma como vejo, há sim, setores em que o patrimônio envolvido deve pertencer ao país, ao seu povo, e não a grupos particulares, inclusive por se tratar de recursos não renováveis, e que envolvem questões de soberania nacional. Há muita coisa para se privatizar na Petrobrás, mas, não tudo, e não de qualquer jeito! Crescimento econômico nem sempre resulta em DESENVOLVIMENTO econômico, muitas vezes, quando a nossa economia cresceu, o fez para enviar nossas riquezas para o exterior! É preciso garantir a famosa transferência de tecnologia, além… Read more »
Desculpem o texto acima ser muito grande…. Há países que não tem nada para ser cobiçado, que se cultivem mentes por lá, aqui entretanto, mentes não são interessantes para eles, periga nos tornarmos uma real potência mundial…. e aí eles terão que pagar o preço!
Daniel, respeito não se exige, conquista-se!
Esqueçam privatização ou estatização. Enquanto a liderança do país tiver apenas um pequeno punhado de gente séria haverá roubo travestido de nacionalismo ou estado mínimo. Nosso problema não é de modelo, é de corrupção mesmo.
Concordo em gênero, número e grau. Nossa direita oligárquica promove um capitalismo plutocrático e corrupto e a “esquerda” é corrupta e incompetente.