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Câmara perdoa R$ 54 bilhões de petroleiras, diz líder de fiscais da Receita

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A Câmara aprovou uma medida provisória (MP 795) que perdoa R$ 54 bilhões devidos por gigantes do petróleo. O cálculo foi feito pela Unafisco (Associação Nacional dos Auditores da Receita Federal), após analisar documentos da Receita Federal obtidos pela reportagem do UOL.

O valor se refere a tributos cobrados das companhias entre 1997 e 2014, cujo pagamento elas questionavam.

O texto base da MP 795 foi aprovado pelos deputados na madrugada do dia 29 e seus detalhes, nesta quarta-feira (6), mesmo dia em que foi enviada para apreciação do Senado. A Medida Provisória está em vigor, mas perde sua validade em 15 de dezembro se não for aprovada pelos senadores.

Muitas empresas pressionam o governo pela aprovação da medida e ameaçam não assinar os contratos que ganharam no último leilão – vencido por gigantes do setor como Shell, Total, BP e Statoil – para explorar blocos de petróleo no pré-sal. Elas afirmam que as regras tributárias devem garantir “segurança jurídica” para trabalharem no Brasil.

Estudos feitos por consultores do Congresso apontaram que, graças à mesma Medida Provisória, o país deixará de arrecadar R$ 1 trilhão em tributos em 25 anos.

FONTE: UOL

NOTA DO PODER NAVAL: sem tributos como haverá dinheiro para investir na renovação da Marinha?

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Manock
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Manock

taí mais um elemento do grande acordo nacional…

wwolf22
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wwolf22

ta na hora de uma intervenção… esses FDP estão quebrando ainda mais o Brasil…
Paredao neles!!!!!!!!!

kfir
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kfir

inaceitável, e quem é micro empresário e tem divida com a receita?
imagina o percentual de grana que ta indo para o bolso dos parlamentares…

Marcelo
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Marcelo

Enquanto as grandes empresas sempre ganham incentivos, perdão de dívidas……para o povão, no primeiro atraso de um carnê de loja de roupa, o nome do cidadão já vai para o SPC sem dó!!!

camargoer
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Olá Colegas. Eu me lembro dos cartazes nas jornadas de junho/2014 “Não são só R$0,20”. Não eram mesmo. Foi por bilhões.

camargoer
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Digo, jornadas de junho/2013.

FRL
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FRL

E ninguém faz nada? Mais um mega crime lesa-pátria…
Esse dinheiro sozinho reaparelharia as três forças, traria equilíbrio às contas da União por no mínimo um lustro, ainda daria para proporcionar educação de qualidade para toda a população, bem como saúde e segurança.

Joao Moita Jr
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Joao Moita Jr

É Brasil, né? E continua o vôo da galinha…

Walfrido Strobel
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A tempos ja se dizia que a dívida acumuladas destas empresas era impagável, sonegaram tanto que não tinham como acertar as dívidas, era esperado este perdão.
Se vc deixa um inquilino ficar devendo muitos meses, sabe que ele nunca vai poder lhe pagar, foi o que aconteceu, deixaram a dívida ficar bilionária e impagável, ou foram relapsos ou coniventes.

Rui Chapéu
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Rui Chapéu

camargoer

Eram tb da Odebrecht, JBS, Camargo Correa………

Está esquecendo algumas coisas não??

BNDES para países africanos que não pagam….

Porto em Cuba….

Enfim,

Eu sou da opinião que se é para isentar os grandes que isente os pequenos.

Esse capitalismo de compadre, Crony capitalism, ou qualquer que seja o nome é o que atrasa o Brasil.

As regras tem que servir tanto aos grandes quanto aos pequenos.

E não políticos decidirem quem paga a conta e quem recebe benefícios.

J.Leo
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J.Leo

Esse perdão, inimaginável, em países sérios, é de pequena monta, frente à suspenção de outras tributações e concedidas por essa mesma MP, (IPI, PIS/COFINS, dedução do IR e CSLL), incidentes sobre insumos importados. Em outras palavras, acaba de vez, com a obrigatoriedade percentual de compra dos insumos nacionais, descapacitando nossa indústria, fechando vagas e aumentando o desemprego no setor, quem lucra com isto é a indústria europeia e americana.

Renan
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Renan

Com 54 bilhões divididos igualmente entre os ministérios daria 1,9 bilhão para cada, e entre as três forças daria 642 milhões para cada uma, olha já daria para custear alguns programas.

LAMENTÁVEL.
Abraços

Nonato
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Nonato

Em 2013, foi o maior protesto popular não organizado por sindicatos ou outros puxadinhos da esquerda.
Contra o petrolão e o desgoverno lulopetista.
Por que Lulla e Dillma não cobraram essas dívidas?
Se as petroleiras querem segurança jurídica vão para a Bolívia ou Venezuela.
Afinal de contas, qual a origem dessas dívidas?
São dívidas mesmo?
Porque se for por cobrança indevida não é perdão…

TukhAV
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TukhAV

Nonato, esquece. Não dá para argumentar com quem não sabe diferenciar o que é rolar divida e pagá-la, afirmando peremptoriamente em outro post que o governo, que não arrecada nem para suas despesas correntes, desembolsa centenas de bilhões do orçamento para pagar juros.

Augusto
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Augusto

Eu nao entendo se é divida de 2014 pra trás como o brasil deixará de arrecadar os proximos 25 anos ? Qual imposto as empresas não pagaram ? Os royalties?

TukhAV
Visitante
TukhAV

Strobel, mesmo com sua canhotice resumiu bem a questão. A “dívida” era questionável do ponto de visto jurídico, e na prática só existia na cabeça dos sanguessugas da RF. Acredito que as maiores beneficiadas devem ser as empresas-meio do processo de exploração de petróleo, que investiram nabas na época do Brasil Puthenphia e estão hoje falidas com a queda do preço do petróleo e os desinvestimentos da Petrobras para pagar o petrolão.

Rafael Oliveira
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Rafael Oliveira

Vamos com calma. Boa parte dos tributos que a União cobra são indevidos e, quando questionados na Justiça, as empresas ganham a ação e não pagam nada. Um exemplo notório foi da Cofins sobra compra do Unibanco pelo Itaú. Aí quando o CARF decidiu a favor do Itaú a mídia, principalmente a esquerdista, mas também a da direita revoltada e semi-analfabeta, divulgou que o Governo Temer perdoou a dívida do Itaú. Não perdoou nada. Apenas reconheceu que estava cobrando algo indevido. Os números que divulgam sobre os grandes devedores da Previdência também são falaciosos, em sua maioria, pois tratam de… Read more »

PauloR
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PauloR

COMENTÁRIO APAGADO. ESTE ESPAÇO NÃO É PARA OS DEBATES E PROVOCAÇÕES INTERMINÁVEIS ENTRE GOLPISTAS DE ESQUERDA, DE DIREITA, COXINHAS OU MORTADELAS.

Antonio M
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Antonio M

Depois os Bancos amiguinhos de todos os governantes de plantão cobram 15% de taxa de juros no cheque especial com a economia quebrada por já anteriores 170 bilhões de rombo nas contas públicas que provocaram 14 milhões de desempregados, e tudo isso jogando salários para médias de pelo menos 10 anos atrás. Por isso podem me mandar para o SPC, fiquem à vontade …

Rafael_PP
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Rafael_PP

Inicialmente, o cálculo não foi realizado pela única instituição que possui a chancela legal para estimar e quantificar renúncias, isenções, incentivos, etc, além de lançar tributos: a Secretária da Receita Federal do Brasil. . Segundo, tampouco esta quantia foi referendada pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, responsável pela cobrança e execução destas quantias, caso fossem devidas. . Terceiro, se houvesse um procedimento administrativo ou judicial, estas empresas poderiam apresentar outros valores, ou até causas várias impeditivas ou suspensivas desta improvável cobrança. Provavelmente, na esfera judicial, frente a uma grande divergência de numerários, o magistrado requereria auxílio de um perito contador,… Read more »

Antonio M
Visitante
Antonio M

COMENTÁRIO APAGADO. ESTE ESPAÇO NÃO É PARA OS DEBATES E PROVOCAÇÕES INTERMINÁVEIS ENTRE GOLPISTAS DE ESQUERDA, DE DIREITA, COXINHAS OU MORTADELAS.

Gabriel2
Visitante
Gabriel2

Resposta
Vai ser tudo parcelado em um zilhão de vezes pelo vencedor da licitação

PauloR
Visitante
PauloR

COMENTÁRIO APAGADO. ESTE ESPAÇO NÃO É PARA OS DEBATES E PROVOCAÇÕES INTERMINÁVEIS ENTRE GOLPISTAS DE ESQUERDA, DE DIREITA, COXINHAS OU MORTADELAS.

Celso
Visitante
Celso

Rafael pp, posso opinar q vc esta exatamente no caminho mais correto do raciocinio relativo a essas dividas. Essas nao sao exatamente o q muitos acreditam . Sao divulgadas como creditos a receber e que nu8nca serao pagas. Tais dividas de faz de conta sao consideradas estoques de recebiveis, somente usadas para avalizar os constantes e diarios rolagens da divida publica e sempre usadas como garantias. Tudo isso nao eh diferente daquilo q nos simples mortais temos que comproar para obter crefdito. As mesmas sao denominadas como dividas quirograficas. Esse artificio de certa forma elimina o moinho de ventos da… Read more »

marcos
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marcos

Partindo de quem partiu a denuncia, é bom ficar desconfiado.

EParro
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EParro

“Estudos feitos por consultores do Congresso apontaram que, graças à mesma Medida Provisória, o país deixará de arrecadar R$ 1 trilhão em tributos em 25 anos.” A meu ver, se haverá redução de tributos, nos próximos 25 anos, isto será muito bom! Menos tributos, mais dinheiro circulando no mercado, mais consumo, mais demanda, mais produção, provavelmente mais empregos e melhor arrecadação. É tudo de bom. Porque pagar, já não pagaram mesmo! Então, esta “grana” não existe no cofre, é só provisão duvidosa. Parece que está tudo em dívida ativa, com pendengas na justiça, que sabemos serão resolvidas em uma ou… Read more »

Alex II
Visitante
Alex II

COMENTÁRIO APAGADO. ESTE ESPAÇO NÃO É PARA OS DEBATES E PROVOCAÇÕES INTERMINÁVEIS ENTRE GOLPISTAS DE ESQUERDA, DE DIREITA, COXINHAS OU MORTADELAS.

J.Leo
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J.Leo

Em relação à divida podemos até “concordar” com seu perdão, pelas razões expostas e seus trâmites confusos em nosso país, no entanto, o que é péssimo para nós, (Brasil), é a suspensão das tributações, relacionadas com as importações do setor, que atinge de morte a indústria nacional, no que se refere à empregos e o percentual nacional nos equipamentos.

Nemo
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Nemo

Que tal fazer algo mais do que apenas reclamar.

Passo 1: Descubra quais são os senadores de seu estado.

Passo 2: Envie um email, mensagem ou zap para os mesmos pressionando pela não aprovação desta MP.

Passo 3: Fique atento para saber se seu senador ou senadora votou contra ou a favor desta monstruosidade.

É pouco; certamente que é, mas isto é uma atitude. Algo muito mais útil do que uma mera reclamação nas redes sociais.

Se você quer que algo mude, lembre-se a mudança começa por você!

Rafael Oliveira
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Rafael Oliveira

J. Leo.
Há quem diga que a proteção à indústria nacional é que estava matando a indústria petrolífera, com equipamentos piores e mais caros que os estrangeiros.

EParro
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EParro

Rafael_PP 8 de dezembro de 2017 at 16:26

Boa Rafael_pp, acompanho o seu raciocínio.

Saudações

J.Leo
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J.Leo

Rafael, também dizem que a nossa indústria é a de ponta do setor, em relação à grandes profundidades… A obrigatoriedade não era total, se não me engano era de 60% das importações.

J.Leo
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J.Leo

Mas se podemos transferir essa tecnologia e nossos empregos… Não sou eu que vou brigar.

Luiz Trindade
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Luiz Trindade

Se esse fosse um país sério. Uma MP dessas jamais passaria! Vergonha Nacional!

César A. Ferreira
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César A. Ferreira

Não quero machucar a alma de muitos, mas a MP 795 foi concebida pelo governo Temer, com apoio explícito dos tucanos e não só ratifica uma evasão fiscal da ordem de 54 bilhões, como destrói a possibilidade futura de viabilização da Industria Naval.
Aqueles que se opuseram a tal MP no congresso nacional foram justamente os odiados “comunistas”, ou seja, os membros dos partidos de esquerda, coadjuvados por alguns gatos pingados nacionalistas, caso do Requião…

Por favor,peço aqueles que aplaudiram o atropelo da ordem institucional no passado recente,que ao menos aceitem o fato de serem co-responsáveis.

Gonçalo Jr.
Visitante
Gonçalo Jr.

Rafael_PP 8 – PALMAS PARA VOCÊ, MEU CARO! => FINALMENTE, alguém centrado e que possui conhecimento de causa que usa deste para acrescentar e informar a realidade no que tange a respeito de notícias falaciosas e de conteúdo pra lá de duvidoso. . Trabalho com Previdência Privada e Seguros e sei muito bem como é falaciosa a tal dívida do INSS. Muita desinformação e a grande maioria infelizmente caem nessa. Uma lástima. Quem perde é só o país com tantas pessoas desinformadas e que acreditam em qualquer notícia sem se aprofundar sobre a realidade que os oportunistas e pelegos de… Read more »

Tubarão Tigre
Visitante
Tubarão Tigre

Se fosse uma decisão da Justiça, não precisaria de uma Medida Provisória. É perdão de dívida mesmo. Ponto final.

José Lemos filho
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José Lemos filho

E depois deste perdão, ela transformará em dívida pública, onde o governo não terá receita suficiente para tocar a canoa furada. É simplis não é?? Pra eles são assim mesmo, não tendo recurso, emitem títulos da dívida pública,não é só rolagem não, é para capitalizar mesmo.Todo incentivo fiscal, perdão, calote por parte das grandes impresas é repassado para nós contribuintes em forma de dívida. Vistes com a divida está pequenina?? MARIA LÚCIA FATORELLI, neles. Pobre povo brasileiro, CASA GRANDE SENZALA.

Gonçalo Jr.
Visitante
Gonçalo Jr.

Celso 8 de dezembro de 2017 at 17:13
Estendo os MEUS PARABÉNS a vc também, meu caro.

Gonçalo Jr.
Visitante
Gonçalo Jr.

PS.: E a massa ignara segue sem ler e se informar acreditando que papai noel existe. O pior deste país definitivamente não são os políticos e sim aqueles que deixam de se influenciar pelas baboseiras e mentiras que políticos e grande parte da imprensa nacional lhes jogam e não goela abaixo. Não mesmo porque são coniventes em aceitar …

Silva
Visitante
Silva

Revoltante! São empresas que faturam bilhões por ano. Esses políticos canalhas, perdoam dívidas bilionárias de empresas gigantescas, enquanto aumentam PIS, COFINS e ICMS dos combustíveis, sufocando ainda mais a população com impostos abusivos. Agora vejam como o governo trata sua população… Coitado daquele cidadão desatento, que atrasar ou errar a sua declaração de imposto de renda, ou deixar seu nome entrar para os cadastros de maus pagadores, sua vida se transformará num inferno. Em países sérios, o governo se relaciona com seus cidadãos através de um número de seguro social. Aqui no brasil (com b minúsculo mesmo), a relação do… Read more »

Augusto
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Augusto

O indince de 60% de nacionalização é acima da capacidade de produção brasileira o certo seria d no máximo 25%

Ferreira Junior
Visitante
Ferreira Junior

COMENTÁRIO APAGADO POR USAR O ESPAÇO COMO PALANQUE POLÍTICO. RESPEITE AS REGRAS DO BLOG.

Silva
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Ferreira Junior
Visitante
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Alex II
Visitante
Alex II

O debate ficou completamente inodoro. Impossível comentar uma nota dessas sem colocar politica –
governamental, ideológica e partidária – no meio, Nunão. Postam um tema desses e só querem comentários técnicos? Não existe. é evidente que governos são responsáveis por isso aí e isso deve ser debatido. Não é um post só de economia.

Fernando "Nunão" De Martini
Editor
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“Alex II em 08/12/2017 às 22:52 O debate ficou completamente inodoro. Impossível comentar uma nota dessas sem colocar politica – governamental, ideológica e partidária – no meio, Nunão. Postam um tema desses e só querem comentários técnicos? Não existe. é evidente que governos são responsáveis por isso aí e isso deve ser debatido. Não é um post só de economia.” Alex, uma coisa é comentar os aspectos políticos da matéria, outra é ficar fazendo proselitismo político, fla-flu, propaganda de partidos e ideologias, ou seja, usar o espaço como palanque, gerando ataques e xingamentos de uns contra os outros e fazendo… Read more »

EParro
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EParro

Professor 8 de dezembro de 2017 at 22:42

Talvez por que seja reais!

Rafael_PP
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Rafael_PP

Celso 8 de dezembro de 2017 at 17:13: Caro Celso, acredito que o interesse deste tipo de Associação – que produz um ‘estudo’ deste e publica – e fomentar um debate viciado, com viés partidário e personificado. Alija-se ainda mais a população do debate real, enquanto aprova-se coisas estapafúrdias na seara tributária e financeira. Garanto a você que muitos bacharéis em direito e contabilidade não sabem diferenciar conceitos simples destas searas. Quem dirá a população geral… Possivelmente, em março ou abril do ano que vem, o Naval e os demais sites da temática militar começaram a noticiar os ‘cortes orçamentários’,… Read more »

Nonato
Visitante
Nonato

Se são dívidas desde 1997, 20 anos, por não foram cobradas?
Ou estavam na justiça?
A justiça demorou tanto assim?
Essa história está mal contada.
Não concordo com muitas atitudes deste governo, tipo a Petrobrás, passado o petrolão, continua com lucros pífios apesar da alta da gasolina, privatizações, reforma da previdência.
Mas a solução não é entregar aos verdadeiros ratos de esgoto.
Mas a mídia é enviesada e tenta a todo custo denegrir a imagem do governo.
Um governo que não é tão bom com uma imprensa pior querendo a volta do horrível.

Ozzy
Visitante
Ozzy

Primeiro ponto, a execução fiscal, quando devida e a credora solvente, é relativamente rápida. Se essa divida está sem ser paga há 20 anos, é porque não era devida e foi suspensa pela justiça ou porque grande parte, se não a totalidade, é devida por empresas insolventes ou falidas. Neste último caso só resta sentar e chorar. Em relação a reununcia de tributos futura, é condição para que o investimentos no pré sal atinjam todo o potencial. Nos novos contratos, entre royalties e a parcela entregue a União, mais de 80% do petroleo tirado do mar é entregue ao setor… Read more »

Aurélio
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Aurélio

Porque será que todas as empresas de extração de petróleo , disputam a tapa o Pré-Sal? Tirar petróleo das areias do deserto, no oriente médio e de terra firme na Venezuela é mais fácil e barato. Existe alguma coisa que não sabemos. Qual o custo do barril de petróleo extraído do Pré-Sal? Alguém sabe? Hoje, a cotação do barril de petróleo tipo Brent é de US$ 63,40 . Se eu fosse governo, cobraria impostos altos destas empresas, sim. Se não quiserem, o México , Oriente Médio, Venezuela, estão ali mesmo, vão lá. Para nosso consumo a Petrobras dá e sobra.… Read more »