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Corte internacional nega pleito da Bolívia para obrigar Chile a negociar acesso ao mar

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Por 12 votos a 3, tribunal rejeitou demanda feita por La Paz em 2013; chilenos comemoram

HAIA — A Corte Internacional de Justiça (CIJ) rejeitou nesta segunda-feira a demanda da Bolívia de forçar o Chile a negociar um acesso soberano do país ao Oceano Pacífico. A Bolívia desejava pôr fim ao que chama de “dependência e sobrecustos logísticos” para importar e exportar os seus produtos através dos portos chilenos.

Mas os juízes, por 12 votos a favor e 3 contra, julgaram que o Chile “não está obrigado a fazer isso, porque nenhum dos acordos ou tratados assinados por ambos os países ao longo dos anos assim o determina; tampouco o determinam outras resoluções internacionais”, segundo o parecer do presidente da Corte, o somaliano Abdulqawi Ahmed Yusuf.

— A República do Chile não contraiu a obrigação legal de negociar um acesso soberano ao Oceano Pacífico para o Estado Plurinacional da Bolívia — disse Yusuf.

Em 2013, a Bolívia apresentou uma demanda ao tribunal internacional para obrigar o Chile a negociar um acesso soberano ao Pacífico. Após a derrota na Guerra do Pacífico (1879-1884), o país cedeu ao Chile 400 quilômetros de costa e 120 mil quilômetros quadrados de território, num tratado de fronteira assinado em 1904.

A ação movida por Morales em 2013 procurava alcançar três declarações do CIJ: que o Chile tinha a obrigação de negociar com a Bolívia para chegar a um acordo para conceder um acesso soberano ao mar; que o Chile não tinha cumprido essa obrigação; e que tinha que cumpri-lo de boa fé, formal e prontamente, dentro de um prazo razoável e de maneira efetiva.

Ao longo destes cinco anos, Morales adotou não apenas uma estratégia legal, mas também de comunicação, diplomática e política. A Bolívia defendia que o Chile havia se comprometido ao longo dos anos a negociar o acesso soberano ao mar, por meio de acordos, práticas diplomáticas e declarações de representantes do mais alto nível.

O país mantinha uma expectativa positiva quanto ao resultado, baseada em uma vitória da equipe jurídica boliviana em um processo que já terminou, quando o Chile questionou a competência do CIJ para lidar com a questão.

Além disso, a reivindicação não se baseava no tratado territorial que anula o litoral boliviano desde 1904, que é irreversível, mas sim nas chamadas “expectativas de direito”, que a Bolívia teria adquirido, de acordo com a própria, a partir de várias ofertas feitas pelo Chile ao longo do tempo para resolver a disputa bilateral, que não se concretizaram.

O Chile, entretanto, defendia que as conversas sempre estiveram fechadas e quase sempre foram frustradas pelo próprio governo boliviano. O país entende que não há disputas de fronteira pendentes entre os dois países e que cumpriu e aprofundou todos os compromissos firmados no tratado de 1904 e seus acordos complementares, sem perder sua vontade permanente de diálogo.

De acordo com Santiago, a Bolívia cedeu o litoral definitivamente no tratado, e, em troca, o Chile efetou um pagamento em libras esterlinas, a construção de uma ferrovia entre as cidades de Arica e La Paz e a garantia de trânsito livre para os portos do Chile, o que tem sido cumprido por mais de 100 anos.

O Chile recebeu com surpresa e satisfação a decisão da CIJ, que considerou contundente. A sentença foi esperada com grande ansiedade no país. Parlamentares de todos os setores políticos assistiram juntos no Congresso ao julgamento em Haia, enquanto o presidente Sebastián Piñera e os ministros se reuniram no Palácio de la Moneda.

— Hoje é um grande dia para o Chile, e também para o direito internacional. Para o respeito aos tratados internacionais e para a saudável e pacífica convivência entre os países — disse Piñera, sorridente, poucos minutos depois de conhecer o resultado. — O presidente Evo Morales criou falsas expectativas e grandes frustrações para o seu próprio povo. Além disso, nos fez perder cinco valiosos anos nas saudáveis e necessárias relações que o Chile deve ter com os países vizinhos, inclusive a Bolívia — disse Piñera.

Havia temor de que o resultado de um litígio com o Peru de 2014 se repetisse, quando o CIJ determinou que o Chile perderia cerca de 20 mil quilômetros de presença marítima. Nas últimas décadas, várias autoridades chilenas assumiram disposição para novas negociações com a Bolívia, mas quase sempre foram frustradas pelo governo boliviano, até o rompimento unilateral das relações diplomáticas em 1978.

— Quando eles me dizem que talvez você tenha que negociar, negociar de boa fé, tudo o que eu digo é: ‘Mas por Deus, se é isso que sempre fizemos’ — disse o ex-presidente e atual senador chileno Ricardo Lagos, que em seu mandato manteve negociações com o então líder boliviano, Hugo Banzer, para facilitar a exportação de gás através dos portos chilenos, embora sem falar em soberania.

O presidente Morales, por sua vez, disse que não vai desistir do pleito.

— A Bolívia nunca renunciará — afirmou o presidente boliviano a jornalistas após a decisão. — No relatório, embora não haja a obrigação de negociar, há um chamado à continuidade do diálogo.

Segundo analistas, Morales pretendia usar uma vitória em Haia para impulsionar a própria campanha a um quarto mandato presidencial, em eleições marcadas para outubro de 2019 e cercadas por polêmica. Em fevereiro de 2016, Morales foi derrotado em um referendo que reformaria a Constituição para lhe conceder o direito a concorrer a mais um pleito. Ele então recorreu ao Tribunal Constitucional do país, que concedeu que é seu “direito humano” disputar a presidência.

Um resultado favorável à Bolívia em Haia serviria para impulsionar uma narrativa vitoriosa, de que o seu governo foi o único a lograr êxito no tema, histórico para os bolivianos. A questão adquiriu tal importância no país que a nova Carta Magna, aprovada em 2008, inclui um artigo sobre o “direito irrenunciável e imprescritível” do Bolívia sobre “o território que dá acesso ao oceano Pacífico e a seu espaço marítimo”.

O ex-chanceler boliviano Gustavo Fernandéz disse que a decisão não encerra a contenda, que deverá ser resolvida em outros âmbitos:

— Os juízes acabam de dizer: senhores, não existe obrigação jurídica, mas o problema não desapareceu, o problema persiste. — afirmou. — A Bolívia sustenta esta reivindicação há 140 anos e já demonstrou várias vezes que não renunciará, de modo algum, a este seu objetivo nacional.

Depois de desmontar os argumentos apresentados pela Bolívia sobre uma eventual obrigação jurídica do Chile, os juízes do CIJ pediram a ambas as partes que “continuem seu diálogo” num “espírito de boa vizinhança” para abordar o “enclausuramento da Bolívia”.

Com sede em Haia, a CIJ é um organismo ligado às Nações Unidas que julga disputas entre Estados.

FONTE: O Globo/Agências Internacionais

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jagderband#44
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jagderband#44

Pobres Bolivianos.

Cangaceiro
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Cangaceiro

Faz parte da diplomacia e negociações internacionais a Bolívia pedir, como também faz parte o Chile negar.
Qualquer eventual governante boliviano que não tente conseguir isso (pacificamente) do Chile é fraco, como não é de bom tom ou inteligente o Chile ceder.
A situação atual, “garantia de trânsito livre”, para a exportação boliviana, via portos chilenos é o que vai perdurar.
E a Bolívia que não é doida de peitar o Chile militarmente, mesmo com um eventual apoio Peruano.

Mk48
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Mk48

“Qualquer eventual governante boliviano que não tente conseguir isso (pacificamente) do Chile é fraco, como não é de bom tom ou inteligente o Chile ceder.”

Exato. E eu diria que o mesmo se aplica na Argentina com relação as Falklands.

Marcos R.
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Marcos R.

👏👏👏👏👏 Mais uma manobra populista da esquerda bolivariana fracassa…e que cada dia mais acumule derrotas para o foro de São Paulo.

Burgos
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Burgos

Eu falei no post que foi publicado anteriormente sobre essa matéria que isso nunca ia acontecer !!!
Tai o resultado !!!
Pra quem deu um de São Tomé (pagou pra ver ).
Se deu mal !!!

Ricardo Bigliazzi
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Ricardo Bigliazzi

Resultado mais do que esperado, essa America do Sul é uma zona, Países como Brasil, Argentina, Chile, Uruguai, Bolívia, Equador e Paraguai sempre estiveram envolvidos em disputas territoriais, isso já se acomodou a muito tempo, não vai ser a Corte Internacional de Justiça a firmar uma jurisprudência na região na questão de devolver territórios conquistados em conflitos.

Tá bom que o Chile devolveria a Região de Antofagasta para os Bolivianos, acho que a Região Metropolitana de Antofagasta gera pelo menos 1/4 do Pibinho Boliviano.

marcos
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marcos

O Chile nunca retornará território ganho na Guerra do Pacífico, exceto para a Bolívia. Você acha que os mineradores de cobre e o lítio cedem voluntariamente? e irá remover a base onde você guarda o bloco F16 50. Chile dá livre circulação à Bolívia de produtos importados e exportados sem cobrar quaisquer taxas, usando o porto de Arica e Antofagasta. Ele deu-lhe terra para exportação de gás e petróleo. Ele também construiu uma ferrovia para La Paz de graça. Você não pode dizer que é um país pobre porque não pode negociar ou se conectar com portos. Um país que… Read more »

Christian
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Christian

Quer uma saída para o mar? Faz se um plebiscito onde 2/3 da população aceite ser anexado ao Brasil, faz se o trato de doação do pais e pronto… Estado da Bolívia 🤣
Pronto…acordei kkkkkk

Humberto
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Humberto

Deus me livre, nada de anexar a Bolivia.
No mais, esta decisão também é bom para o Brasil, imagina se dão ganho de causa para a Bolivia, ai eles e os Peruanos vão começar a apurrinhetar o Brasil por causa do Acre.

Frederico Boumann
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Era para ter ocorrido isso na Guerra do Paraguai; teria anexado o Paraguai e a Bolívia, além de negociar aquela parte pequena da Argentina (pagava a eles). Esse deveria ter sido o resultado final daquele confronto.

Guacamole
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Guacamole

Silêncio. Silêncio! Minha anteninhas de vinil estão detectando a possibilidade do Brasil querer dar uma de bom moço e entregar uma parte de seu território para que a Bolívia tenha acesso ao mar em troca de absolutamente nada.

Sigam-me os bons.

Stene Nilton
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Stene Nilton

Se o PT voltar ao poder, pode ter certeza de que isso vai acontecer.

AlexDias
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AlexDias

Como???!!! Ja olhou o mapa?

Alessandro
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Alessandro

mais uma derrota do foro de SP, mais uma vitória do bom senso !

Agora só falta nós brasileiros fazer nossa parte aqui para ampliar esse placar a nosso favor no domingo.

Marquês de São Vicente
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Se o índio cocaleiro estivesse preocupado em produzir conhecimento (ao invés de produzir cocaína) e favorecer o livre comércio, a livre iniciativa e proporcionar um ambiente empresarial saudável ao investidor a Bolívia não precisaria se preocupar com saída para o mar.
É só um gesto populista para ganhar atenção da população mais ignorante do país e forçar mais um mandato.
Avisa ao cocaleiro que, por exemplo, a Suíça não tem saída para o mar.

Everton Matheus
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Everton Matheus

É sério que eles ainda conseguiram 3 votos?

Alesandro
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Alesandro

Compartilho o mesmo espanto!

logan
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logan

Líbano
Jamaica
França

Carlos Campos
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Suíça, Luxemburgo, Andorra, Áustria, Liechtenstein, são exemplos de que acesso para o mar não impede a qualidade de vida de vida população nem piora a possibilidade de a mesma ser rica, então é um choro que eu não entendo e vejo até com um desprezo, pq fica trazendo discórdia para a AS, temos que aceitar que no passado teve guerras e quem perdeu território tem que se conformar….
OFF TOPIC
gostaria de saber do nosso amigo Bosco qual radar ele considerar melhor SPY 1 ou NS200 e pq?

Adriano Luchiari
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Vários outros países não tem litoral, a Hungria é um exemplo, mas tem o lago Balaton, o maior da Europa. É considerado o mar deles…

Ronaldo de souza gonçalves
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Ronaldo de souza gonçalves

O Chile está dando um de migue quando o resultado anterior estava desfavorável não aceitou agora comemora a vitória.A muito tempo as fronteiras estão demarcadas é ponto final,porque se essa intromissão for aceita podem fazer isto com a Amazonas (internacionalissa-la).

João Carlos
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João Carlos

Não aceitou? Por favor… então eles estavam de visitas na Haia?
Uma coisa é não achar bom e outra muito diferente é não aceitar. Se alguém foi pra Haia, então tem que acatar a decisão, ponto.
Já pensou na Bolívia reclamando o Acre, o Paraguai reclamando a província de Formosa na Argentina… e um montão de outras reivindicações “históricas” …. sorte nossa que o presidiário não está no poder… senão… Tchau, Tchau Acre e vai saber mais o quê… e ainda com direito a showzinho do cocaleiro Morales… Já pensou nisso?

Eduardo von Tongel
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Eduardo von Tongel

O Acre foi comprado, não tem o que reclamar. Foi pago!

João Carlos
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João Carlos

Pois é.. foi pago, o problema é a Bolivia… O territorio do Atacama foi perdido numa guerra e mesmo assim o Chile pagou, construiu uma ferrovia até La paz, não cobra taxas alfandegárias, criou aduanas sem custo em Arica, Iquique e Antofagasta… tudo pago pelo Chile e ainda assim eles tem “reivindicações historicas” … é muito pra quem perdeu uma guerra… eles reclamam até do funcionamento do trem Arica-La Paz que atualmente funciona entre Arica até a fronteira com a Bolivia, o trecho entre a fronteira do Chile até La Paz está desativado porque os bolivianos não fazem a manutenção…… Read more »

Mk48
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Mk48

Exatamente João.

Rudinei Krolow
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Rudinei Krolow

Saudação a todos…Galante que tal uma materia sobre Guerra do Pacífico

AL
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AL

Concordo! Acho que nunca teve uma publicação a respeito.

Antonio Palhares
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Antonio Palhares

Um país que não educa seu povo. Que não cria as mínimas condições de formar uma elite científica. Que este povo não tem as mínimas condições sanitárias nem o consumo adequado de proteinas, ou seja : Não come de forma de forma adequada. Como vai formar militares robustos e suficientes motivados para causarem danos aos seus inimigos. Basta estudar como foi esta guerra, que as conclusões ficarão fáceis. Enquanto isto o Chile, com tres inimigos, ( Argentina, Perú e Bolivia) se manteve de forma responsável em condições de se defender. Parabens ao Chile.

James Marshall
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James Marshall

Vamos usar da sutileza de um certo candidato aí:
Se a Bolívia quer voltar a ter acesso ao mar e a Argentina a posse das Falklands/Malvinas, invistam em suas forças armadas e declarem guerra ao Chile e a Inglaterra respectivamente. Tá ok?
Simples assim.

Vovozao
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Vovozao

É a corte internacional ágil corretamente, já pensou, a título de ressarcimento é mais algumas milhares de libras os chilenos ficaram com aquela extensão de terras, já pensou se for assim basta querer o Brasil iria perder um bom pedaço de seu território??? Não é.

André K.F.
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A Bolivia já tem acesso ao mar, aliás garantido pelo próprio Chile. Além disto os Bolivianos tem tratados com o Peru (Pacifico), Brasil, Paraguai, Argentina, Uruguai para o uso da Bacia Paraguai-Paraná (Atlantico). Inclusive Uruguai cedeu um porto para uso da Armada Boliviana.

horatio nelson
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horatio nelson

nada assim se resolve sem o uso da força! só uma retomada militar adianta neste e outros casos de perca de territorio. melhor dizendo: só na porrada mesmo apesar de ser um governo comunista bolivariano mizeravel sem escrupulos e q merece o ostracismo da face da terra q sua força militar é comparavel a de paises como haiti monaco e butão rsrs

H.Saito
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H.Saito

Se a Bolívia quer tanto um território com acesso ao mar, que compre e pague por ele, tem petróleo e gás, além de outras riquezas para bancar essa aquisição territorial.
Lembrem-se que o Brasil comprou deles aquele fim de mundo chamado Acre, e os EUA compraram o Alasca da Rússia.

Marcos matos
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Marcos matos

Não sabia que o fim do mundo ficava no Acre….vivendo e aprendendo.

Marcos R.
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Marcos R.

Não… Fica um pouco antes!

Delfim
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Delfim

Daqui a pouco vão chorar o Acre… ops, já choraram.

Carlos Alberto Soares
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Carlos Alberto Soares

Ótimo.

Eles bolivarianos começaram o conflito.

Agora aguenta.

Soldat
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Soldat

O que os Bolivianos tem que fazer é vender muita folha e prepara um grande exercito de cocaleiros e tomar aquele território na porrada e para isso é só chamarem os Narcos da America Latina que tem até subs e detonar de vez os chilenos….

E podem também para o envio de folha e pasta para as colonias da UE(pertence aos Âmis) e com isso força os Bambis da UE a se sentarem na mesa de negociação com Chile.

horatio nelson
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horatio nelson

perfeita suas colocções soldat pena q o pablo escobar tá morto seria um grande aliado.