Justiça Federal proíbe atracação forçada de porta-aviões que está na costa de PE há um mês
Embarcação está ancorada a 31 quilômetros da costa. Estado foi notificado que seria obrigado a permitir navio no Porto de Suape e entrou na Justiça. Empresa tenta ‘solução definitiva’
Por g1 PE
A Justiça Federal determinou que a Marinha suspenda a atracação forçada do porta-aviões que está parado há um mês na costa de Pernambuco. A decisão liminar, proferida na noite da quarta-feira (9), acata um pedido feito pelo governo do estado, que foi notificado de que o Porto de Suape seria obrigado a receber a embarcação, mesmo diante dos riscos ambientais.
Por causa de amianto, substância considerada tóxica, a embarcação foi proibida de entrar em vários países. A empresa responsável tenta uma “solução definitiva” para o caso, o que ainda não aconteceu.
A Justiça Federal também determinou multa diária de R$ 100 mil ao governo federal e à empresa agenciadora, em caso de descumprimento da decisão.
O governo estadual informou que o Porto de Suape foi notificado pela Marinha, na noite de terça-feira (8), sobre a operação de atracação por arribada, que é quando o terminal marítimo é forçado a receber a embarcação, mesmo que não autorize seu ingresso por via administrativa.
O porta-aviões São Paulo pertenceu à Marinha do Brasil e teve o casco vendido após um processo de licitação. A empresa vencedora tentou levar a embarcação para a Europa.
O navio está na costa de Pernambuco desde o início de outubro, segundo o estado. Ele teve a atracação proibida no dia 5 do mesmo mês, após a elaboração de um laudo pela Agência Pernambucana do Meio Ambiente (CPRH).
Segundo a localização do sistema de satélite, a embarcação está a aproximadamente 31 quilômetros de distância da costa pernambucana, o que equivale a 17 milhas náuticas, em relação ao Porto de Suape, no Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife.
De acordo com a Marinha, em 4 de agosto, o navio deixou o país. No dia 26 do mesmo mês, ao chegar perto do Estreito de Gibraltar, que liga o Mar Mediterrâneo ao Oceano Atlântico, a Turquia cancelou a autorização que já tinha sido concedida.
Assim, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) suspendeu a autorização que havia sido emitida e determinou a volta do porta-aviões ao Brasil. Também notificou o atual proprietário, o Secretariado da Convenção da Basileia e o Ministério das Relações Exteriores (MRE).
Por nota, a MSK Maritime Services & Trading, responsável pela embarcação, disse que “tomou ciência da decisão da Justiça Federal em Pernambuco em ação proposta pelo Estado face à Marinha do Brasil”.
A empresa afirmou, ainda, que “segue no aguardo da resolução das autoridades brasileiras para viabilizar uma solução definitiva para o transporte do porta-aviões São Paulo’.
“Entendemos que se trata de um navio complexo, com 266 metros e que possui quase seis mil compartimentos. Porém, o edital de compra estabeleceu todas as normas existentes no mundo para a reciclagem verde de navios. Normas da comunidade europeia, normas internacionais, normas turcas, e normas brasileiras”, afirma o advogado da empresa, Zilan Costa e Silva”, por meio de nota.
Na quarta (9), a TV Globo e o g1 entraram em contato com a Marinha do Brasil para saber que providência está sendo adotada, mas não obtiveram resposta até a última atualização desta reportagem.
Em nota divulgada no dia 6 de outubro, a Marinha do Brasil informou que o casco da embarcação foi arrematado por empresa estrangeira em processo licitatório, com um termo de transferência e posse de propriedade, em abril de 2021.
Ainda segundo a instituição, foi decidido que o navio não seria mais usado. Assim optou-se pela alienação do casco para um “desmanche verde”. A Marinha disse que era um “processo inédito de Reciclagem Segura e Ambientalmente Adequada”.
Quando era da Marinha Nacional Francesa (MNF) o porta-aviões realizou, na década de 1990, um processo de “desamiantação” dos compartimentos, retirando aproximadamente 55 toneladas de amianto.
A Marinha disse também que “o amianto atualmente existente no São Paulo não oferece riscos à saúde, no estado em que se encontra”.
A instituição afirmou ainda que acompanhou “com zelo e prudência”, os processos e trâmites administrativos para a liberação ambiental realizados pelo proprietário,” em perfeita observância às solicitações do Ibama e do correspondente órgão ambiental da Turquia”.
FONTE: G1
“(…) Empresa tenta ‘solução definitiva’”
Solução definitiva: envie pra Alang, e dane-se quem achar ruim.
No mais, como eu disse em um comentário anterior sobre o São Paulo…se esse navio está dando essa novela e dor de cabeça dos diabos, imagine um futuro descomissionamento e descontaminação do Alvaro Alberto…
Nossas instituições são um caos, vejam: já estava lá do outro lado do mundo e o que fizeram? “ah tragam de volta a justiça está mandando” e agora que chegou> “ah não pode atracar” isso aí vai acabar afundando na costa brasileira por causa de burocratas .. apenas isso
é capaz, se um dia tivermos um conflito, dessa turma da caneta mandarmos usar bala de borracha!!!
Por acaso foi “essa turma da caneta” que mandou comprar essa velharia ?
Foi “essa turma da caneta” que mandou reformar essa velharia e depois voltou atrás ?
Foi “essa turma da caneta” que mandou vender essa joça para uma empresa turca ?
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Ah não… Foi a turma da farda de gala, dos coquetéis de camarão e do whisky 18 anos.
Pois é, quero ver quando estivermos em um conflito real, o que a turma do viagra e das próteses peniana vão fazer.
Tua mãe tem a resposta
Ela provavelmente dirá: Nada.
Não meta nossas mães no meio senão metemos no meio da tua.
Essa foi boa, vou até anotar aqui kkkkkkk
Não foi nenhuma “instituição nacional” que mandou o São Paulo voltar, foi o estaleiro da Turquia, que o comprou para desmonte e não o aceitou, depois de descobrir a enorme quantidade de amianto contida no mesmo.
https://www.uol.com.br/nossa/colunas/historias-do-mar/2022/11/04/um-mes-depois-navio-fantasma-ainda-vaga-sem-destino-no-mar-de-pernambuco.htm
Não foi a “justiça” que mandou ele voltar, foram os turcos que o rejeitaram. Pare de ser um bebê chorão pseudoliberal. Vão chorar até quando ?
Que a guarda costeira do Rio de Janeiro acolha o seu PA e resolva esse pepino. A sua incompetência e ausência no 2019 causou danos ambientais imensuráveis no Nordeste e agora quer causar mais outro?
Só lembra que o Nordeste existe quando precisa.
Ta certo o dia que o lindo Nordeste precisar ai não lembra da guarda costeira do Rio !! ai vocês se vira por ai !
Não se preocupe que no próximo grande conflito tenho certeza que a guarda costeira do RJ voltará, caso contrário outras forças irão fazê-lo e não será possível barganhar benefícios. Pelo resto só descaso e esquecimento. Você pode ter esquecido o vazamento em 2019, mas eu não. Até hoje ninguém respondeu e pagou por aquele crime nem pela falta de monitoramento e fiscalização do patrimônio, pior ainda, não observei medidas para evitar que o crime se repita.
Abs
Só na sua cabeça de babão vamos deixar de cobrar funcionário PÚBLICO, trabalhar não é fazer favor.
Não da pra levar pro alto mar e deixar lá?
Não! O certo é a MB tomar pé da situação e conduzir a embarcação até a Ilha de Mocanguê grande e “lamber as feridas de seu brio” por lá mesmo. Em sua própria casa.
“A Marinha disse também que “o amianto atualmente existente no São Paulo não oferece riscos à saúde, no estado em que se encontra”.
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Esse laudo foi assinado pelos mesmo técnicos (da Marinha) que disseram para reformar o São Paulo e que tudo acabaria bem no final ?
Vamos falar desses burocratas também ou é pra fuzilar só os do judiciário mesmo ?
Ainda sobre o laudo da Marinha e o tal amianto. Se o TSE se metesse nisso e soltasse uma nota dizendo que os laudos técnicos da MB não são confiáveis, não seria estranho pra caramba ?
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Pois é! Tão estranho quanto o Ministério da Defesa metendo o bedelho em processo eleitoral e contestando as regras de contagem de votos.
Ainda bem que isso não acontece por aqui, não é mesmo ?
O governo de Pernambuco está certo e recorreu à justiça dentro do seu direito, como qualquer concessionária privada faria para depois não ter que arcar com multas ambientais. Quem pariu Mateus que o embale. O Ministério da Defesa foi o responsável máximo por vender o São Paulo para os brimos turcos, agora ele que se vire. Deveria estar ocupado com esse tipo de assunto e não com temática eleitoral… Ou eleitoreira!
Só para entender, o rebocador está de castigo a 30km com tripulação sem revezamento? Acredito que logo logo esse navio “acidentalmente” vai afundar ou desprender do rebocador.
Quanta asneira. A justiça brasileira sempre achando que entende desde o alfinete ao rabo do foguete. Faz lembrar daquele episódio da plataforma da Petrobrás que afundou (bem profundo) e que a justiça obrigava o resgate dos corpos em profundidade em que os mergulhadores jamais sobreviveriam. Uma lástima tanto poder na mão de leigos. O caso do amianto é notório e sabido que a doença asbestose acomete às pessoas que aspiram o pó de asbesto (amianto) em seu processamento e sobretudo na mineração. Nunca estive à bordo da ex-capitânea, mas certamente o material encontra-se envolvido em material isolante sem qualquer dano… Read more »
Vai chorar até quando, bebê chorão ? O poder judiciário agiu porque foi provocado (acionado), como sempre!
A administração do porto de SUAPE é que entrou com um recurso para evitar arcar com multas ambientais e prejuízos contratuais junto à seus clientes. Para que um navio comercial atraque naquele porto é preciso obedecer certos parâmetros estabelecidos em contrato! Não era liberalismo a lá USA que vocês queriam ? Toma liberalismo!
Lá qualquer togado estadual, decreta até pena de morte, manda e desmanda muito mais e vocês não choram.
Esse “vocês” diz muito sobre “você”.
A Marinha do Brasil, toma atitudes que faz de uma nobre instituição piada pronta.
Primeiramente não deveriam ter gasto dinheiro dos Impostos com este lixo, em segundo lugar a propria Marinha deveria ter levado o navio ainda comissionado ao destino, entregue lá e então descomissiona-lo, seria muito mais fácil.
Este lixo, vai acabar no fundo do Mar poluindo a bela e turistica Costa de Pernambuco.
Sinceramente, a administração das armas Brasileiras deve ser entregue a controle civil, deixando os fardados controlarem somente os assuntos de guerra e combate.
Será que eles tem pessoal qualificado para fazer essa embarcação empurrar água ? Duvido muito. Pra chegar ao ponto de entregar a tarefa a uma “transportadora” é porque o negócio está feio.
Se a quantidade de amianto não é significativamente prejudicial, usem-no como alvo. Só assim testa os F-21 do Riachuelo.
Preferiram vender por um preço irrisório ao estrangeiro. Nacionalismo é isso aí!
Brasil acima de tudo!
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Ou o navio está contaminado até o último rebite e a MB quis dar uma de João sem braço pra cima dos brimos turcos e tomou ferro. Mais um vexame internacional… Espero que tenha sido o de saideira.
Ou o navio está contaminado até o último rebite e a MB quis dar uma de João sem braço pra cima dos brimos turcos e tomou ferro
Acho que foi isso que aconteceu mesmo. Brasileiro sempre tenta dá uma de esperto, é o famoso “jeitinho”.
Bom navio para testar os novos torpedos da classe Riachuelo nao?
O Riachuelo ainda carece de testar o SM-39 (Exocet)
Taí a oportunidade
Mas ai os ecoterroristas iriam protestar por causa do danos ambientais e blá blá blá.
E com muita razão, antes de ser afundado o navio deve ser preparado adequadamente para que não apresente riscos a nossa saúde e ao ambiente. Pode até soar estranho para alguns mas o mar não é uma lixeira, tudo que foi jogado lá irá voltar através da cadeia alimentar ou contaminando nossas águas e costas … depois aparecem com um câncer e não sabem porque.
“Na perspectiva de planeta não existe ‘jogar fora'” aqui dentro.
a solução é simples… da esse casco pro cara do museu e manda ele o navio embora do país ou afunda
é simples
Agradeçam ao ex presidente sociólogo F BLÁ BLÁ BLÁ C pela compra desse elefante branco.
Que leve essa sucata para o porto de onde partiu, o RJ pois , lá na bahia da guanabara o que não falta é sucata de navios fundeados , atracados, encalhados e no fundo, suape não é abrigo de ferro velho com poluentes principalmente, o estado do RJ não aceitou a Turquia idem e porque Pernambuco teria que aceitar?. Pernambuco não deve nada.
Continuo sem entender tanta polêmica com um assunto de fácil resolução. Primeiro devo registrar que nunca vi amianto diet como foi sugerido, segundo pergunto se existem estudos seguros de quantas pessoas morreram devido a aplicação do tal amianto nesses navios. Volto a dizer que o Arsenal de Marinha tem gente especializada no manuseio desse tipo de isolante, era só descontaminar e liberar para viagem novamente. O que não pode é ficar nesse jogo de empurra onde os burocratas só dizem não, e não apresentam nenhuma sugestão. Vai acabar no fundo do mar pelo que estou vendo. Tipo do serviço que… Read more »
Pior que é, muita gente acostumada com auxílio . É auxílio moradia, é auxílio paletó, é auxílio para filha solteira… É a terra da mamata.
O Chão Paulo se recusa a morrer.
Incrível.
Vai acabar afundando por “acidente” e problema resolvido. De quebra ainda cria um ponto turistico de mergulho.
No mais, o terrorismo em torno do amianto é inexplicável. A humanidade, por muito tempo, enfiava amianto por todo lado. E isso gerou uma incidencia de cancer em zero virgula zero zero alguma coisa das pessoas. McDonald’s deve ter matado mais gente que o amianto.
Pelo menos 2400 mortes em vinte anos.
O que não é nada estatisticamente, considerando que bilhões de pessoas tiveram contato rotineiro com amianto neste período.
Um porta-aviões fantasma, que não pode atracar em nenhum porto de nenhum país minimamente civilizado. Dezenas de embarcações abandonadas na Baía de Guanabara, oferecendo perigos à navegação, à saúde e ao meio ambiente, além de serem usadas como depósitos de armas e drogas por bandidos. Mas nada disso importa para a briosa MB: o importante é implicar com as urnas eletrônicas…
Ninguém o ama ninguém o quer, até a morte o rejeita, nem para lixo serve, um ferro velho cancerígeno e oxidado flutuante que já estava fadado a isso há muito tempo. Lamentável ! dinheiro do contribuinte no lixo.