Livre navegação: Brasil questiona ‘pedágio’ cobrado pela Argentina em hidrovia
Cobrança tem afetado demais países da região – Hidrovias do Brasil se recusa a pagar taxa que passou a ser cobrada pelo governo argentino
O governo brasileiro está questionando o pedágio cobrado desde o início do ano pelo governo da Argentina na Hidrovia Paraguai-Paraná. Segundo o Ministério das Relações Exteriores do Brasil, todos países que fazem parte do Acordo da Hidrovia Paraguai-Paraná afetados pelo pedágio estão questionando a legalidade da cobrança.
“No entendimento do Brasil, da Bolívia, do Paraguai e do Uruguai, o governo argentino não foi capaz de demonstrar, até o momento, constituir pedágio pelo ressarcimento de serviços efetivamente prestados na Hidrovia”. Segundo o MRE, essa é a condição prevista no Acordo da Hidrovia Paraguai-Paraná para qualquer cobrança, pois a simples navegação não pode ser legalmente taxada.
O tema já foi tratado na Comissão do Acordo (CA), uma instância técnica, sem que se chegasse a um entendimento, e deverá, agora, ser tratado no Comitê Intergovernamental da Hidrovia (CIH), de natureza política. A Embaixada do Brasil em Buenos Aires também tem realizado, desde janeiro, gestões para eliminar a cobrança junto às autoridades argentinas.
Recentemente, um rebocador de bandeira paraguaia, propriedade de subsidiária paraguaia de empresa brasileira foi retido na Hidrovia. Segundo o Itamaraty, o evento é preocupante, pois contraria a liberdade de navegação e a segurança jurídica. “Do ponto de vista brasileiro, preocupa-nos, assim, o acirramento da situação com a retenção de embarcações em função de cobrança de dívida quando a discussão sobre o pedágio vem sendo legitimamente questionada pelos demais estados-membros do Acordo da Hidrovia no marco daquele instrumento”, informou o MRE.
A Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Navegação Interior (Abani) também vê com extrema preocupação a criação de taxas de forma unilateral e a decisão de reter embarcação da empresa paraguaia. “Esta decisão afronta interesses de empresas brasileiras estabelecidas ou atuantes ao longo do rio Paraguai. Nos últimos anos tivemos elevados investimentos brasileiros em construção de terminais e aquisição de ativos para navegação”, diz a entidade.
Para entender melhor o caso:
Um comboio de embarcações pertencentes à companhia Hidrovias do Brasil foi retido na semana passada por funcionários do governo da Argentina na hidrovia Paraguai-Paraná.
A retenção se deu porque a Hidrovias do Brasil se recusou a pagar uma taxa que passou a ser cobrada pelo governo argentino de todas as embarcações dos outros quatro países que são signatários do acordo para uso corredor fluvial: Brasil, Bolívia, Paraguai e Uruguai.
A Hidrovias do Brasil considera que a cobrança instituída pela Argentina não tem base legal e promete recorrer à Justiça.
“Estamos falando da retenção de um ativo de uma empresa brasileira sob a alegação da Argentina de que não foi respeitada uma cobrança. Uma cobrança que é indevida”, disse ontem à noite ao Valor o CEO da Hidrovias do Brasil, Fabio Schettino. “Estamos sendo assessorados por advogados na Argentina e no Paraguai.”
A Hidrovias do Brasil tem uma subsidiária no Paraguai. E por isso o barco retido tem bandeira paraguaia.
A empresa tinha sido notificada pelas autoridades argentinas sobre o início das cobranças e rechaçou o pagamento, afirmando que não via a taxa como legal.
“Fomos a primeira a empresa a ter embarcação retida”, disse Schettino, acrescentando que outras empresas também já teriam sido notificadas sobre possíveis novas retenções em caso de não pagamento.
Trânsito
A hidrovia é regulada por um acordo que estabelece igualdade de tratamento e liberdade de trânsito de empresas dos cinco países signatários, diz Schettino. No Brasil, o decreto 2.716 de 1998 promulgou o acordo.
Apesar do acordo, autoridades argentinas instituíram este ano a cobrança de US$ 1,47 por tonelada em embarcações que passam no trecho do Paraná, entre Santa Fé e Confluência.
Em média, os comboios da Hidrovias do Brasil transportam cerca de 25 mil toneladas a 30 mil toneladas. Por ano, são cerca de 3,5 milhões de toneladas de minério de ferro e cerca de 1 milhão de toneladas de grãos.
Dadas as quantidades, Schettino diz que a nova cobrança passa a ter peso importante nas operações de transporte. “Mas o principal que essa cobrança abre um precedente que vai contra a liberdade de trânsito previsto no acordo.”
Ele afirmou que esperava liberar o empurrador e as barcaças nesta sexta-feira (nota do editor: 4 de agosto) e que, se não houver outra medida possível, o valor cobrado será pago. Mas, para tentar impedir que outros comboios tenham de pagar a taxa, a companhia vai recorrer à Justiça. “Vamos discutir isso em juízo para fazer valer o direito que temos pelo acordo”, disse o executivo.
Entre os clientes da Hidrovias do Brasil, está a mineradora MCR, do grupo J&F. Procurada pela reportagem, a J&F não comentou o novo “pedágio” argentino.
A reportagem procurou a Embaixada da Argentina no Brasil, que até a conclusão desta edição não fez nenhum comentário sobre o caso. Claudomiro Carvalho, presidente da Abani, disse ao Valor ontem que estava para encaminhar ao Ministério das Relações Exteriores a disputa sobre a cobrança e a apreensão do comboio.
FONTES: Agência Brasil e Globo Rural (reportagens de 8 e 4 de agosto, respectivamente – foto em caráter meramente ilustrativo, de comboio semelhante ao apreendido)
FONOPs neles !!
Hora do Brasil começar uma operação padrão nas fronteiras para atrasar as exportações argentinas.
Na época do império o Brasil enviava a armada imperial, pôr menos que isso. Trânsito livre navegação acordos internacional.
Falso.
A verdade, na história.
Brasil Império era uma grande e séria nação. Brasil República é uma piada de mau gosto.
Em algum universo paralelo.
Por que nesse universo o Brasil imoerio escravagista, que enriqueceu bem poucos e perpétuo o poder excessivo do agro, indo contra qualquer modernização que ameaçasse seus interesses, foi a base do atraso contínuo do país.
AVISO DOS EDITORES: A DISCUSSÃO ESTÁ INDO PARA TEMAS FORA DO ASSUNTO DA MATÉRIA. LEIAM AS REGRAS DO BLOG:
https://www.naval.com.br/blog/home/regras-de-conduta-para-comentarios/
Era tão séria que levou um golpe e o imperador saiu correndo.
se fosse ainda já teriam pegado de volta os navios brasileiros e mandado chumbo neles.
Com um amigo desses…quem precisa de inimigo?
Muy amigos hein .
Cadê os EUA para trafegar com um destroyer Aegis por essa hidrovia e defender a liberdade de navegação global nessas horas?
Nessas horas tu lembra dos EUA !? RSRS chama a Rússia, chama a RPC já que o atual presidente é muito amigo deles, inclusive falou que iria ajudar a Argentina, nossos hermanos merecem.
O Destroier Aegis iria encalhar pois não foi feito para navegar em rios da região. Manda o Monitor Parnaiba que já dá conta!!!
Não séria necessário adentrar o rio, com um Destroyer de 9000 toneladas, próximo do estuário, carregado de mísseis de cruzeiros, passaria toda essa vontade de hacer bromas. Acompanhado por LPD e LHDs, aí que a bolinha murchava de vez.
Acrescentaria também o USS Benfold com mísseis guiados , aí os Argis parariam de cobrar pedágio 😂
Um “destroyer aegis” é mais indicado contra uma super potência como à China que disputa com outras nações fronteiras marítimas.
.
Á Argentina não quer a posse de nada, inclusive essa parte do Rio Paraná está em seu território, e apresenta razões, certas ou erradas, para cobrar um pedágio, algo que o Brasil tem peso suficiente para contestar, sem necessidade de usar a força.
prefiro não comentar
Os Hermanos querendo dar uma de exxxpertos.
Se bem me lembro, um dos motivos da Crisa da Prata no século passado, que culminaria na Guerra do Paraguai, foi esse tipo de coisa…
Hora de mandar a Corveta Caboclo e o monitor Parnaíba pra região.
A Caboclo está longe, no 2º DN.
Melhor deixar lá mesmo.
Já o Parnaíba está mais pertinho.
Pronto.
Mexeram com os sonhos marinheiros…Monitor Parnaíba.
Vão colocar laser no monitor: dois containers, um do laser, outro do reator nuclear de alimentação elétrica. Brasil uberalles, professor Girafales.
Típico caso que se resolve com um telefonema: “se você não resolver da sua maneira o problema dessa cobrança indevida, eu terei que resolver da minha maneira e da minha maneira vai ser pior para você”.
Agora, se a conversa for seguir a mesma ladainha (guardadas as devidas proporções) de quando a Bolívia invadiu e assumiu o controle das refinarias da Petrobras, sem dar qualquer satisfação/indenização ao Governo Brasileiro, todos já sabemos que não vai acontecer nada e a taxa vai continuar ser cobrada, com justificativas estapafúrdias do Governo brasileira.
Para ser honesto, a indenização houve sim( se foi justa ou não são outros 500s), mas foi a maneira como foi feita e como fomos tratados que incomoda. Um país como a Bolívia não tem mínima condição de ameaçar e tratar um dos seus maiores parceiros e primeira economia da América Latina sem a mínima consideração e tato. Ele ( o Morales) usou a questão como palanque para sua plateia eleitoral, não havia mínima necessidade daquela espetacularização ou de usar o exército. Um demagogo que colocou em risco as relação com a maior economia do continente só por interesse pessoal… Read more »
É histórico na região, Peru, Bolívia e até a Argentina usarem desse tipo de argumentos durante as eleições.
São duas situações bem diferentes, Gabriel. No caso da Bolívia foi uma tomada por força militar, algo que deveria ser inadmissível sob qualquer ponto de vista.
No caso agora, nós vamos resolver isso sem precisar nem levantar a voz, porque é uma cobraça indevida devido ao tratado de navegação citado na matéria. Não precisa nem lembrar para a Argentina quem sairia perdendo e quem precisa mais desses recursos.
Tá bem informado.
https://g1.globo.com/Noticias/Negocios/0,,MUL34664-5600-1921,00.html
O que a necessidade de dólares não faz…
Como dizia Mário Henrique Simonsen, “inflação machuca, mas o câmbio mata”.
Capaz de o ________fazer como nos seus mandatos anteriores:
Dar um pito no Brasil e afagar os ________ digo, os vizinhos.
COMENTÁRIO EDITADO. LEIA AS REGRAS DO BLOG:
5 – Não use o espaço de comentários como palanque para proselitismo político, ideológico, religioso, para praticar ou difundir posturas racistas, xenófobas, propagar ódio ou atacar seus desafetos. O espaço dos comentários é para debate civilizado, não para propaganda ou interesses pessoais;
https://www.naval.com.br/blog/home/regras-de-conduta-para-comentarios/
kkk, “proselitismo político, ideológico” foi boa.
A aplicação dessas regras aí não parece estar sendo lá muito “isenta”.
Nem precisa brigar.
Basta mandar o pescador ali da região chamado Zé do Lambari, com sua capucheta de 2 tiros pro lado da margem argentina, falar pra ele gritar ” PELÉ es mas grande”, pedir pra ele rasgar a camisa do Maradona e Messi e dar a ordem:
” Quem cobrar pedágio aca, vai levar chumbo”.
Pronto.
Do jeito que a armada argentina anda, o Zé da do Lambari, da conta do recado com sua canoa e a capucheta.
Esse tal de Zé do Lambari podia dar umas aulas aos nossos prezados ocupantes do Itamarati. kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk Fiquei fã dele!
“PELÉ es mas grande”
Gargalhei aqui lendo isso.
No mais, quem não conhece até acha que as FA’s argentinas tem capacidade de valer a decisão do país deles mostrando os dentes, caso as organizações internacionais decidam a favor do Brasil….
Nosso país pode não ter catástrofes naturais.
Mas tem uns vizinhos…
O que impressiona não é a Argentina aprontar uma dessas. Impressiona mesmo o fato do tesouro nacional brasileiro ser o fiador de um empréstimo via banco dos BRICs para a falida Argentina.
E, mesmo com uma patacoada dessas, vamos continuar financiando, pois ambos governos são “ideologicamente” alinhados. É mole?
É nesses momentos onde se percebe como o Mercosul é eficiente e tem um futuro brilhante…
Isso aí que vc falou não é verdade. O banco do BRICS só empresta para países associados, o que não é o caso da Argentina. Sem empréstimo, não há fiança.
Se quer falar mal e reclamar, não falta motivo nem assunto, não precisa inventar.
Como diria outro forista aqui do blog: “vamos estudar pessoal”!
A verdade seja dita, isso mesmo.
Aí entra um tema completamente diferente.
A Argentina é o maior parceiro comercial do Brasil, apenas atrás dos EEUU. Se a Argentina deixar comprar do Brasil, muitas empresas que dependem dessas exportações fecharão.
Ao Brasil só resta apoiar o seu grande parceiro comercial pois isso é benéfico pro Brasil tanto quanto pra Argentina.
Em tudo caso, a informação que vc postou é falsa
Melhore as suas fontes.
Não creio, o primeiro é a RPC ( 30% +ou -) e o segundo ( bem distanciado, com 11%) os EUA), muito depois, em 3° lugar, vem a Argentina( com 4% ou 5% ). O Brasil tem uma balança comercial em superávit, e o peso da Argentina nessa balança é relativo. Para o Brasil pode ser prejudicial,mas sobrevive tranquilamente, já a Argentina sem o nosso mercado…poderia declarar falência amanhã. Certamente é benéfico para ambos. A Argentina como mercado é importante para nós não pela posição relativa nessa classificação, mas sim pelo tipo de importação, pois importa bens manufaturados da industria… Read more »
Vc deve estar certo. Os dados que eu manejo não mencionam a China mas isso é intencional.
Cadê a Marinha do Brasil pra fazer valer nosso direito de navegação? Fazer operação lá em Formosa, bem longe do Rio Paraná não vai intimidar Los hermanos!
“Cadê a Marinha do Brasil pra fazer valer nosso direito de navegação?”
Está iniciando um exercício com a Armada Argentina. Tem matéria aqui.
O assunto está com a diplomacia, por enquanto.
momento ideal para cancelar isso…
Carlos, As coisas não são assim. São tempos diferentes e há hora certa pra cada atitude, ainda mais envolvendo atividades decididas muito antes, como um exercício entre marinhas, e também assuntos de relações internacionais. Por exemplo, as conversas para cancelar essa cobrança estão passando por instâncias cada vez mais altas. O problema ganhou maior contorno agora por conta da apreensão por recusa de pagar a taxa, mas o assunto vem tramitando desde janeiro: “O tema já foi tratado na Comissão do Acordo (CA), uma instância técnica, sem que se chegasse a um entendimento, e deverá, agora, ser tratado no Comitê… Read more »
Pessoal falando que a Argentina foi afrontava e a resposta a afronta junto a Argentina é literalmente rasgar o modus operandi da diplomacia brasileira de décadas. Ahahahaha, Gênios!
E a MB ainda vai lá fazer exercício. Tinha que fazer exercício com o UK e garantir apoio na questão das Falklands.
Pena que a diplomacia brasileira sempre gostou de afagar esses caras.
Não me lembro ainda vi, mas parece que o EB (não sei se a FAB e a MB estavam presentes) receberam uma comitiva dos ingleses onde visaram estreitar laços maiores. Pode ser que daqui uns anos vejamos as três forças em algum momento fazendo algum exercício conjunto com eles.
(E você já sabe do que os argentinos irão nos chamar quando isso acontecer né kkkk).
Disse isso em uma matéria anterior da Trilogia: o Brasil precisa parar de apoiar as pretensões argentinas sobre as Falklands, pois sempre que pode a Argentina prejudica o Brasil em questões internacionais.
Concordo com você.
Na verdade, o Brasil, nem sequer deveria tocar nesse assunto. Isso deveria partir da própria Argentina, em estabelecer, de uma vez por todas, um canal de diálogo para o fim de tantos problemas afim de evitar qualquer entrevero, seja militarmente ou não. Mas, infelizmente, por parte da Argentina, é impossível. Pela própria situação militar deles, eu mesmo já cansei de ver por parte dos argentinos, de que a Argentina se estabelecendo militarmente, deveria rever à história com os inglês e esse ”rever” creio que você tenha entendido a mensagem. Então, fica difícil. Fica difícil até para nós mesmos, o segundo… Read more »
A Argentina não prejudica o Brasil, a Argentina prejudica a todos, inclusive à própria Argentina.
Tinha que ser os argentinos, isso é trabalho para o GRUMEC ou COMANF, mas nosso PR atual deu uma refinaria a preço simbólico para os amigos, não vejo como que o governo vai atuar em favor dos brasileiros nessa situação.
Por incrível que pareça já está atuando, afinal de contas o Ministério das Relações Exteriores está tratando do caso, de acordo com a matéria. E como é bem óbvio, o MRE normalmente não atua em dissonância do governo.
Se toda e qualquer disputa ou controvérsia fosse resolvida na bala, nós não estaríamos aqui.
é mesmo, e explica a situação com a Venezuela, Cuba e agora a Argentina, explique-se como que o governo tem atuado para superar esses calotes, e o MRE em relação à esse caso, pela doutrina de reciprocidade teríamos que aprender um barco argentino,
Desde quando reciprocidade é doutrina? Reciprocidade é uma prática, um princípio, que pode se aplicar à N situações. Doutrina diplomática é exatamente o que está acontecendo, ir progredindo o caso nas instâncias responsáveis para a resolução desse tipo de problema, que não é incomum. Se fosse aplicar reciprocidade nesse caso com a Argentina, não seria uma questão de unilateralmente apreender um barco Argentino, que seria sim uma agressão devido ao fato de não termos qualquer norma que justificasse isso, como uma taxa por exemplo, mas a reciprocidade em si seria o caso de de passar à taxar as embarcações Argentinas… Read more »
Reciprocidade pode ser sim ser Doutrina, como uma ideia vigente dentro de um ambiente específico, no caso MRE, se vc discorda, aí não posso fazer nada, inclusive sendo esta pratica ensinada e usada pelo Brasil para passaportes por exemplo, no passado o Brasil estava sendo rigoroso e parando espanhoiis que chegavam ao brasil, colocando eles por ultimo para analise do visto e dando chá de cadeira de proposito, pelo fato de a Espanha fazer o mesmo,, quanto a reciprocidade aplicada nesse caso seria qulaquer taxação a circulação de meios argentinos no Brasil ou no rio na divisa dos dois países,… Read more »
Não, Carlos, não confunda princípio com doutrina. Princípios podem nortear doutrina, podem fazer parte dela, mas uma coisa é diferente da outra. E se olhar o resto do meu post vai ver que eu falei exatamente o que você colocou aí. Que a reciprocidade seria o caso de instaurar uma taxa semelhante. No caso dos Espanhóis não foi apenas ‘chá de cadeira,’ foi bem mais do que isso, e aplicamos reciprocidade exatamente na mesma medida que os Espanhóis fizeram, por ser uma resposta adequada à situação. O que você havia proposto no seu post original era o de simplesmente apreender… Read more »
A Diplomacia de companheiro para companheiro vai resolver…. Ah já sei se a moeda comum já tivesse valendo seria mais fácil pagar o pedagio…
Lendo os comentários percebe-se que pra alguns foristas, o Brasil deveria viver em guerra com todo mundo e por qualquer coisa.
Este assunto se resolve enviando uma contestação diplomática.
Diferente do que o senso comum preleciona, o Brasil tem um povo raivoso e violento por natureza.
Não é isso( considere também que muito é em tom de zoeira), ha um pouco de ressentimento com esse vizinho presunçoso, me parece que o Brasil fez o possível para ajudar a Argentina em várias instituições, já o contrário nunca acontece.
Agora mesmo estamos apoiando o ingresso deles nos BRICS e no seu relativo banco de desenvolvimento.
O quê é isso companheiro? Libera aí, vai, hermano?
Eu já vi isso acontecer com a Bolívia e com este mesmo governo. Antes que falem bem de governo D ou L quero que os dois lados se lasquem!
AVISO DOS EDITORES:
5 – Não use o espaço de comentários como palanque para proselitismo político
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