Militares não sabem onde cortar gastos e propõem reduzir um dia de trabalho

O corte nos gastos do Ministério da Defesa neste ano está levando os comandos militares a propor medidas inusitadas de economia. Por causa da redução de R$ 3,68 bilhões nas verbas orçamentárias das Forças Armadas anunciada em maio, o comando da Marinha chegou a determinar a redução da sua jornada de trabalho em um dia, às sextas-feiras, como forma de economizar os recursos orçamentários.

A decisão de reduzir a jornada, no entanto, foi considerada “precipitada” pelo ministro da Defesa, Celso Amorim, que pediu que ela fosse reconsiderada, segundo fonte da área militar. No início da noite de ontem, o centro de comunicação social da Marinha divulgou nota oficial dizendo que “após análise subsequente e consonante com as novas tratativas com o Ministério da Defesa, tal medida não será adotada”.

A situação se agravou na área militar com o novo corte de R$ 919,4 milhões nas dotações orçamentárias do Ministério da Defesa, definido em decreto publicado ontem pelo “Diário Oficial da União”. Oficialmente, o Ministério da Defesa informou que ainda irá discutir com os comandantes do Exército, da Aeronáutica e da Marinha as medidas que serão adotadas para que as Forças Armadas possam cumprir as novas metas de despesa.

Mas fonte da área militar informou que Amorim iniciará negociações imediatas com a área econômica com objetivo de reverter, pelo menos em parte, o novo corte. No total, a redução das dotações orçamentárias da Defesa já atinge R$ 4,59 bilhões, o que corresponde a 24,6% dos gastos com custeio e investimento do ministério previstos na lei orçamentária, sem considerar o pagamento de salários. “Se não houver uma recomposição (da despesa), a situação vai ficar muito difícil”, disse a fonte.

Os militares estão fazendo tudo para que os cortes não atinjam os investimentos estratégicos das três Forças, como o programa do submarino nuclear da Marinha, a produção do avião de transporte militar KC 390 e a família de blindados médios de rodas. Por isso, a Marinha considerou, como uma das medidas de economia a ser adotada, a redução da jornada de trabalho.

O comando da Aeronáutica também discute o que fazer para se ajustar aos cortes. A assessoria da Aeronáutica informou ontem que ainda não há decisão, mas que serão adotadas “as medidas que se fizerem necessárias”. Antes da nota oficial que suspendeu a redução da jornada de trabalho, o comando da Marinha advertira, em comunicado, a necessidade de mais medidas de economia para atender ao novo corte nos gastos.

A redução total no limite de empenho das dotações orçamentárias neste ano foi de R$ 4,3 bilhões, de acordo com o decreto 8.062 publicado ontem. O empenho é a primeira etapa da execução orçamentária e significa que o órgão público foi autorizado a fazer o gasto. Cada ministério possui um limite para empenho e para pagamentos. O limite de pagamentos foi reduzido em R$ 3,75 bilhões.

O maior corte ocorreu nas dotações do Ministério da Fazenda, que perdeu R$ 990 milhões. A redução das despesas nos ministérios da Fazenda e da Defesa representam 44,2% do total do corte no limite de empenho. Os cortes deverão atingir os gastos de custeio, exceto as despesas com o pagamento de pessoal, as despesas com viagens e diárias e os contratos de terceirização de serviços, de acordo com fontes da área econômica. A redução das despesas atingiu até mesmo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Os Ministérios da Saúde e da Educação não sofreram cortes.

FONTE: Valor Econômico, via Notimp

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