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Projeto que tira poder da Marinha do Brasil volta a tramitar no Senado

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Lancha da Marinha do Brasil

Por Daniel Brunet

Enquanto as atenções estão fixadas no FlaxFlu político, a PEC 52/2012, do senador Vicentinho Alves, voltou a tramitar no Senado Federal.

A proposta cria a Polícia Hidroviária Federal, retirando da Marinha do Brasil o controle e fiscalização do tráfego hidroviário, inclusive dos portos.

A PEC foi representada recentemente e, agora, aguarda a indicação de um relator.

Em tempo…
O senador Vicentinho Alves é aliado de Temer, investigado por supostamente favorecer a Rodrimar, operadora de terminais, no caso do Decreto dos Portos.

FONTE: O Globo, coluna Ancelmo.com

102 COMMENTS

  1. Pra quem não queria abrir espaço para criar uma guarda costeira e ganhar notoriedade em tal função ( o povo confia nas FFAA, e os políticos sabem disso), agora vai ficar sem.

  2. Só coincidência ou esse projeto do PT tem ligação com as últimas apreensões de kilos e kilos de cocaina realizada pelas FFAA na fronteira com a Colombia?

  3. Típico projeto que não trará benefício algum, mas poderá abrir caminho para desvios de dinheiro e mais casos de corrupção, além de outra desculpa para a Marinha receber menos verbas. Uma piada, como a maioria dos projetos propostos no Senado e afins.

  4. Só pra avisar esse projeto não é do PT.
    Vicentinho Alves É DO PR.
    Caso queiram saber mais sobre essa PEC, sugiro que pesquisem no site do senado.
    Essa PEC tem autores do PR,PP,PSDB,PMDB,PT e mais uns dois partidos.
    Acha mesmo que é só o PT que manda nisso aí ?????

    Esse é o conteúdo dessa PEC :

    Art. 1º O art. 144 da Constituição Federal passa a vigorar com
    a seguinte redação, renumerando-se os atuais parágrafos 4º a 9º para 5º a
    10:
    Art. 144. ……………………………………………………………………
    ………………………………………………………………………………………
    IV – polícia hidroviária federal;
    V – polícias civis;
    VI – polícias militares e corpos de bombeiros militares.
    ……………………………………………………………………………………..
    § 4º A polícia hidroviária federal, órgão permanente,
    organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destinase,
    na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das hidrovias,
    cursos d’água, lagos, portos e costa marítima.”

    Não vi nada tirando poder da marinha, apenas criando essa tal policia hidroviária federal.

    Abraços, mahan.

  5. Quanto ao tema, técnica e preliminarmente, eu tenderia a apoiar uma espécie de Guarda Costeira, civil, ostensiva e uniformizada, subordinada ao Ministério da Justiça e não à Defesa, nomeada, por exemplo, como “Polícia Federal Marítima”.

    O problema é que certamente seria um órgão de vigorosa influência política, porquanto forte seria seu lobby junto aos parlamentares, uma tendência das forças de segurança pública da União, que demandaria – como seus congêneres terrestres, cito, a Polícia Federal e Rodoviária Federal – muitos recursos em material e pessoal, e que geraria um “melindre” com a Força Naval pela razoável competição em uma zona cinzenta, ou águas marrons …

    Reconheça-se, também, que os salários dessa eventual Polícia Federal Marítima seriam mais expressivos que os das guarnições da MB.

    Outro efeito colateral é a influência mais perniciosa do poder político sobre um órgão público civil, em especial a indicação nada Republicana de sua cúpula, afastada da legítima e incontroversa antiguidade castrense.

    Por tais motivos – não técnicos e afetos às nefastas idiossincrasias brasileiras – é que me oporia à ideia.

    Por fim, sequer cogito uma Polícia Federal Marítima subordinada à Marinha ou ao MD, pois seria uma conta de soma zero …

  6. Tomara que tenham apenas interpretado apressadamente algo que, até aqui, não seja necessariamente ruim para quem não quer ter uma Guarda Costeira, replay: NÃO quer ter GUARDA COSTEIRA…
    .
    A Marinha, INFELIZMENTE, não tem os recursos necessários para sua ARMADA – seja lá o que vier a ser isso na atual conjuntura naval – haveria de dispor recursos para a função de polícia?
    .
    Ainda que eu mesmo gostaria muito de ver disso, face ao descalabro da violência, do crime desorganizado e organizado no Brasil.
    .
    Sem precipitação – aguardemos o tempo! – seria um órgão específico A MAIS (espero) a fiscalizar e a combater o crime e NÃO necessariamente a retirada desse “poder”. Seja lá o que vier a ser isso, de novo.
    .
    Não se enganem: o Brasil só tem um “PODER NAVAL”!!!!!! É virtual e é este site!
    .
    Chega de “Os carros são como as lanchas, as motos são como os jet-skis e blá, blá, blá…” e ninguém vai (e fica) preso!!!!
    .
    Meno$ institucionai$ para a$ tevê$ e mais FISCALIZAÇÃO EFETIVA!
    .
    SALVEM a Ordem e o Processo! Digo, o Progresso!
    …x…
    Cronauer é leitor do único PODER NAVAL existente em toda a América Latina.
    .
    P.S.: Eremildo é um idiota e me supõe que – abre aspas – talvez esse sujeito, apesar de senador da república, tenha tido um filho destruído pelas drogas…

  7. Vou colocar aqui o link para quem quiser acessar:

    http://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/107963

    Autores:
    Senador Vicentinho Alves (PR/TO), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Anibal Diniz (PT/AC), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Casildo Maldaner (PMDB/SC), Senador Cidinho Santos (PR/MT), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Clésio Andrade (PMDB/MG), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Delcídio do Amaral (PT/MS), Senador Eduardo Braga (PMDB/AM), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Fernando Collor (PTB/AL), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador Luiz Henrique (PMDB/SC), Senador Pedro Taques (PDT/MT), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senador Renan Calheiros (PMDB/AL), Senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Senador Sergio Souza (PMDB/PR), Senador Tomás Correia (PMDB/RO), Senador Vital do Rêgo (PMDB/PB), Senador Wilder Morais (DEM/GO) e outros

    Ementa:
    Altera o art. 144 da Constituição Federal para identificar a Polícia Hidroviária Federal como órgão do sistema de segurança pública.

    Explicação da Ementa:
    Altera a redação do art. 144 da Constituição Federal para inserir inciso IV ao caput, renumerando os demais, determinando a inclusão da polícia hidroviária federal entre os órgãos que compõe a segurança pública do Estado; e para acrescer § 4º ao mencionado artigo, renumerando os demais, para dispor que a polícia hidroviária federal, órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das hidrovias, cursos d’água, lagos, portos e costa marítima.

    Situação Atual:
    Último local:
    12/12/2017 – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania)
    Último estado:
    12/12/2017 – AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

    Minha modesta opinião de quem acompanha leis no Congresso Nacional ou faz Acompanhamento Legislativo se preferirem:

    Dificilmente esta PEC vai ser aprovada este ano. Pode até ser, mas acho pouco provável. É mexer em um vespeiro em ano eleitoral.

  8. Essa PEC não passa jamais esse ano. Aliás, duvido que passe nos próximos anos. Para tirar do papel sai muito caro. A menos que fique igual a Polícia Ferroviária Federal que só existe no papel.

  9. Eu sou a favor, verbas destinadas para a Marinha só para fazer esse servico , passa a ser dos futuros policiais hidroviarios . Deixem que a Marinha proteja nossas bacias, zonas exclusivas e plataformas.

  10. Tem um pessoal que é tão obcecado pelo PT que vê o partido até onde ele não está. O senador que propôs a medida é PR. Aliás, quilos se escreve com Q e não com K.

  11. Olá Colegas. Agradeço ao F5 por colocar as informações de modo tão claro. Apenas para lembrar, o Vincentinho do PT é deputado federal. De modo geral, eu também gosto da ideia de colocar as questões de polícia na alçada no Min. Justiça, deixando o MinD focado nas questões de defesa. Se por um lado, a ideia de criar uma polícia federal marítima parece boa, por outro lado a policia rodoviária federal poderia ser extinta e suas atribuições deixadas às polícias estaduais. Aliás, acho que também caberia uma discussão sobre a unificação das policias estudais.

  12. Olá Fritz. Sobre o sistema de unidades, você tem razão. O certo é quilograma (e o símbolo é kg, minúsculo). Também aproveito para lembrar que “grama” é masculino. Assim, ficaria “trezentos gramas de mortadela”. “K” é kelvin, unidade de temperatura. Por fim, “nm” é nanômetro. Na página da “Bureau international des poids et mesures, BIPM” existe a sugestão para ser usado “NM”.

  13. Em tese, a ideia de Marinha=Defesa e polícia=operações policiais me agrada. O problema está nos detalhes: nada que saia desse Congresso (e dos antecessores e, infelizmente, dos sucessores) presta, há sempre, por trás, um interesse escuso, isso é uma prática de décadas.

    Outra coisa que me salta aos olhos é ter 1-Polícia Federal, 2-Polícia Rodoviária Federal, 3-Polícia Ferroviária Federal, 4-Polícia Hidroviária Federal (proposta para ser ciada)…… Seriam quatro estruturas, quatro cadeias de comando, quatro carreias……. Nosso problema como Nação passa longe de ser a falta de meios (econômicos, financeiros, operacionais e humanos), o diabo mora na absoluta falta de gestão e no descalabro político, que se sustenta, promove e vive da má gestão. Não precisamos de uma nova polícia no momento – nada contra discutir no futuro de sabe ou não à MB exercer poder de polícia em fronteiras hidroviárias – precisamos é que o que existe hoje funcione.

    Por fim, sonho com o dia que esse “fla x flu” político vai acabar e todos vão entender que a sigla é só um nome próprio, todos são farinha do mesmo saco, sustentados pelos mesmos de sempre, que se beneficiam da corrupção faz muito tempo. Talvez eu ainda esteja vivo para ler estudos que comprovem como foi eficiente a “divisão” do eleitorado brasileiro como estratégia de conquista….

  14. Vou por pontos:

    1. Essa obsessão e ódio por determinados partidos ou pensamentos, me afastou por anos daqui. Briguinha idiota tipo FLA X FLU.

    2. Se é melhor para MB, deixo para os entendidos no assunto. Mas acho que determinadas coisas têm que ficar a cargo do MJus e o MDEF centralizar em suas funções reais.

    3.CAMARGOER: trabalho com acompanhamento de leis no CN, só que em outra área completamente diferente. Acredito que os caras não irão querer se indispor em pleno ano eleitoral. É uma briga com civis, com militares…Vai depender unicamente da pressão dos envolvidos…

  15. Ainda uma idéia da era FHC. Além da força nacional, que visava inicialmente substituir o EB nas fronteiras, também previa a criação da Guarda Costeira e desta Polícia Fluvial. Estes novos órgãos, todos vinculados ao Ministério da Justiça, tinha como objetivo retirar não só as funções como o orçamento das Forças Armadas. Mas na prática, ninguém quer ir para as fronteiras, nem com adicional pecuniário nos contra-cheques (inconstitucional, já que percebem como subsídio). Acho que também os paisanos não gostarão de passar 4 dias no mar a cada 7. Irão logo se sindicalizar e exigir mudanças. Mais um tiro no pé.

  16. _________________
    _________________

    Vai retirar fundo do Ministério da Defesa pra criar algo que já existe e que a própria Marinha já faz?!
    Pra quem não Sabe também !!!
    Não existe mais Fundo Naval !!!
    Todas as verbas agora são centralizadas no MD é ele quem divide e rateia para as 3 For ças.
    A não ser que tão querendo meter mão na cumbuca de novo !!!
    E tem outra também !!!
    Se for aprovado !!!
    O _____________________manda cancelar se ele assumir ou não assina tal projeto de Lei !!!

    COMENTÁRIO EDITADO. LEIA AS REGRAS DO BLOG. PRIMEIRO AVISO.

  17. Olá F5. Vai ser bem complicado mesmo, mas concordo com você que o trabalho de polícia deveria ser civil e ficar com o MinJus, até para preservar as organizações militares. O próprio comandante do EB já criticou o constante uso das forças armadas em operações de segurança publica. O que achei estranho é o comentário do jornalista tentando vincular essa PEC às suspeitas de corrupção no Porto de Santos, que seriam de alçada da PF e não da MB.

  18. Bom, talvez agora tenhamos uma fiscalização de fato, já que a MB não tem capacidade para isso haja visto que em 2017 num intervalo de dias tivemos 2 desastres por falta de fiscalização. É quando falo capacidade é falta de gente e estrutura, como em tudo no Brasil temos mais chefes que índios.
    E volto a falar as mensagens fora do tópico. Qual o sentido na mensagem do Burgos? O cara manda uma falsa notícia do Temer e depois mistura o assunto do tópico com ________________?

    COMENTÁRIO EDITADO. JÁ ALERTAMOS O REFERIDO COMENTARISTA.

  19. Boa que de à luz a uma guarda costeira com poder de polícia federal e com novos recursos sem retirar nada da marinha.
    Que todo o efetivo usado para está finalidade sejam dispensado do almirante ao limpador de chão.
    Acho no chute que uns 30 a 40 mil ia em bora fácil.
    Para sobrar recursos.
    E que a marinha foque na guerra compre logo a sua primeira esquadra com NAe e mais uns 25 navios de escolta. ( cruzador, fragata, sub nuclear, navio logístico, multi propósito, ).
    E que tudo que tem em atividade hoje se torne uma segunda esquadra, para treinamento e instrução.
    Abraços

  20. Olá F5. Acho que sua experiência acompanhando o CN ajude na avaliação do andamento do projeto de lei. Mas eu também tenho a impressão que o melhor é deixar o MinJus cuidando da parte de segurança pública. O próprio comandante do EB já expressou críticas ao uso das forças armadas em atividades de segurança pública. TAmbém não vejo uma qualquer relação entre este projeto de lei e as investigações sobre corrupção no Porto de Santos, que estão a cargo da PF.

  21. Como esse tipo de fiscalização funciona em outros países?
    Eu sinceramente não sei nada desse tipo de fiscalização, justamente por isso não vou opinar.
    Sei apenas que há 11 mil policiais rodoviários federais em um país do tamanho de um continente, se for um serviço de fiscalização federal, como propõe a PEC, essa estrutura vai custar o “olho da cara” em decorrência dos elevados salários do pessoal federal civil (tudo acima de 10 mil mensal).
    Concordo com o Nery que os salários do funcionalismo federal é bem maior do que o dos militares, nesse aspecto estaremos criando uma estrutura muito mais cara do que se fosse executada por militares, correndo o risco de ter grande influência de politicos na tomada de decisão dentro da instituição.
    Abraço!

  22. Olá F5. Sobre sua experiencia em acompanhar o CN, isso dá a você uma melhor perspectiva sobre como será o andamento da PEC. Eu sou cético em relação ao uso das forças armadas em operações de segurança publica (até o Comandante do EB as crítica). Também não vejo como a MB ficaria enfraquecida se fosse criado um Departamento de Policia Naval no MinJus.

  23. Olá Ivan. Apenas para comparação, a PF custou em 2017 R$ 5,9 bilhões e a PRF custou R$ 3.1 bilhões. Imagino que seria mais eficiente que o patrulhamento das rodovias fosse sempre das polícias estaduais.

  24. Alguém acha que há dinheiro para MAIS UMA polícia? Seria interessante ouvirmos os companheiros da MB, pois, na minha humilde opinião, as Capitanias dos Portos não conseguem cumprir plenamente a sua função. Principalmente, a fiscalização. Quantos acidentes fatais vemos na mídia e esse problema sempre vem à tona? Tenho um companheiro de turma (CMG Maranho) que foi capitão dos portos em Ladário. Vajam o exemplo da Força Nacional: cumprir missões que as PM deveriam cumprir.
    Acho que a MB deveria ser ouvida e, se a idéia é pertinente, a iniciativa tem que ser da MB.

  25. Eu também acho que o patrulhamento das rodovias deveria ser realizada somente pelas polícias rodoviárias estaduais, não faz sentido uma polícia patrulhar a Dutra, enquanto outra patrulha a Rio-Santos.
    Se essa Polícia Hidroviária Federal ser planejada nos moldes da PRF, ela já começará insuficiente e sobrecarregada.

  26. Tenho certeza que à muito dinheiro
    Estimativa da lava jato é que foi roubado 300 bilhões
    Perdão de dívida de petroleiros, fazendeiro e Estados, acharam 35 bilhões para salvar um presidente
    A muito dinheiro mas alguns órgão público policiais, jurídicos e de controlador não estão funcionando de maneira eficiente.
    Então dinheiro tem e muito.
    E se tiver uma melhora nos trabalhos teremos bilhões em impostos arrecadados que hoje com certeza é sonegado.
    Deus queira que melhore.
    Pois este país não aguenta mais tanta roubalheira, propina e descaminho.
    Abraços

  27. Olá Cel Nery. Concordo que a questão orçamentária é um problema, mas também já li (e concordei) com comentários seus sobre pensar primeiro a necessidade/missão e depois buscar a melhor solução orçamentária. Mesmo nos estados, acho que seria o momento de pensar com seriedade sobre se é correto deixar a segurança pública sob responsabilidade de uma polícia militar, ou se já seria o momento de pensar em uma polícia estadual unificada. Imagino que os militares (incluindo-o) também não concordam em colocar as forças armadas (FAB, EB e MB) em missões de segurança publica. Gostaria de sua opinião, que sempre respeito.

  28. A propósito, posso estar enganado, mas a tropa da Força Nacional é formada de militares oriundos das forças estaduais, que são convocados e pagos pelo gov. federal. Inflizmente, a página da Força Nacional no MinJUns está fora do ar.

  29. Carmagoer,”Aliás, acho que também caberia uma discussão sobre a unificação das policias estudais.”
    Isso nao épossivel em um pais de dimencoes do brasil,compostompor diferentes unidades federativas,por questoes de melhor controle e distruibuicao de forcas a divisao de policias estaduais(tais como no brail,nos eua,na russia,etc…) é a melhor opcao,obviamente com um orgao maior de escala federal que possa atuar qnd necessario,como por exemplo a guarda nacional nos eua,a forca nacional no brasil,o GRU russo etc… Estamso falando de paises grandes divididos por grandes unidades federativas, e nao de uma coisinha minuscula como uma holamda ou chile,onde pelo tamanho é possivel possuir uma unica forca policial

  30. Vinicius almeida “não faz sentido uma polícia patrulhar a Dutra, enquanto outra patrulha a Rio-Santos.
    Se essa Polícia Hidroviária Federal ser planejada nos moldes da PRF, ela já começará insuficiente e sobrecarregada.”
    Cara vc mesmo esta se contradizendo,se vc nao que aue uma policia patrulhe a dutra e outra patrulhe outra estrada entao é melhor colocar todas sob a esfera da PRF nao ? Unificando uma cadeia de comando,passagem de informacoes,etc….

  31. Ola Dodo. Obrigado pela observação. Acho que as polícias estaduais são divididas em uma militar e outra civil. Há muita gente que defende unificar estas duas policias em apenas uma, civil. Concordo com você que é cada estado possuiu particularidades e ainda temos um sistema federativo. Aliás, já temos uma polícia nacional (civil) que é a PF. Contudo, não há razão técnica para que o policiamento ostensivo seja feito por uma policia militar. No Japão, a polícia é civil e estadual, sendo que ela é composta por uma parte de investigação e outra ostensiva e uniformizada. Mas é apenas uma policia.

  32. Creio que a opinião do jornalista Roberto Lopez ainda é bem válida (peço licença para reproduzir parte de sua obra, apenas para fins de discussão):
    Os almirantes brasileiros só erram quando se recusam a criar, sob seu comando, uma Guarda Costeira capaz de reforçar a segurança pública no país. Eles têm medo de perder as verbas que arrecadam com taxas e serviços portuários, mas a verdade é que poderiam mantê-las — ao menos parcialmente — e ainda assim deixar crescer uma corporação de elite, que, ao tempo em que promoveria a importância e o respeito ao mar nas escolas, os aliviaria das tarefas de combater piratas marítimos (assaltantes e sequestradores), contrabandistas, traficantes, maus pescadores, pilotos de embarcações de passeio alcoolizados, proprietários de barcos mantidos fora das normas de segurança, empreendedores imobiliários que atentam contra o meio ambiente e a integridade do litoral brasileiro.

    Lopes, Roberto. As garras do cisne: O ambicioso plano da Marinha brasileira de se transformar na nona frota mais poderosa do mundo (Locais do Kindle 408-409). Editora Record. Edição do Kindle.

  33. Mais uma criação de um agente bolivariano plano Pt/PSDB na prática não vão fazer nada mais caro do que já é feito , tira poder da Marinha transfere para uma força civil a comando de um ministro de estado partidário, ver o civil passando 3/7dias no mar vai sim com diária bem gordinhas igual às polícias já fazem. Tiro no pé

  34. Olá Dodo. FIz uma rápida busca e encontrei várias teses/dissertações sobre o tema de unificação e desmilitarização das polícias estaduais. Antes de indicar qualquer uma delas, precisaria ler uma ou duas delas. Talvez seja um bom assunto para eu ler durante o carnaval. Mas acho que já assisti a uma entrevista de um professor da USP (eu acho que era o Sergio Pinheiro, não tenho certeza) que defendia com bons argumentos a desmilitarização das polícias estaduais e a unificação delas em policias estaduais civis.

  35. Olá Felipe. Essa questão das verbas e taxas portuárias é um excelente ponto. Existe um paralelo que é o controle do tráfego aéreo pela FAB. Para mim, este é um caso de sucesso no qual a integração do controle do tráfego e da defesa aérea com os militares funciona muito bem (principalmente no caso da necessidade de rápida resposta). O Cel. Nery já comentou que a estrutura da FAB para usada no controle/defesa do espaço aéreo é bem complexa. No caso desta PEC, a proposta é de uma polícia hidroviária e não uma guarda costeira. Acho que essa PEC não alteraria a responsabilidade da MB de atuar com os NaPaOC.

  36. Não Dodo, eu não estou me contradizendo, o fato é que você olhou a metade do copo de maneira oposta, eu quis dizer que o ideal seria colocar todo o policiamento rodoviário sob a esfera da Polícia Rodoviária Estadual. Na minha visão a PRF deveria se concentrar nas áreas de fronteira.

  37. Como quase tudo quesai do CN trata-se de uma idéia que só parece boa porque não foi devidamente estudada. Muitos já abordaram aqui os aspectos de redundância de funções, orçamento, finalidade, custox benefício, etc. Mas a própria redação da PEC já embuti um ovo de serpente. A não ser que seja uma quarta Força Armada, devidamente militarizada. Por que? Porque os militares possuem uma LRM que permite que, por exemplo, não recebam horas extras, não recebam diárias quando em viagem embarcada ou em deslocamento de tropas e não sejam remunerados quando em afastamento de sua sede com apoio (rancho e alojamento). Desculpem o linguajar “leigo”. Não pretendo ser textual. Já o funcionário do estado, tem que ser remunerado, e bem, nessas mesmas situações. E isto está previsto em uma lei única para todo o funcionalismo.
    Os militares possuem também um Estatuto que define que não há jornada de trabalho (resumindo a coisa), enquanto todas as nossas polícias trabalham em turnos de 12 x 36 horas, em média. Não sei se isso é regulamentado em lei, mas é a prática. Provavelmente é. Agora me digam: como será a “jornada de trabalho” de um Policial Hidroviário” fazendo patrulhamento ostensivo dos rios e costas (como diz a PEC) e cumprindo jornada de 12 x 36, por exemplo? Imaginem no rio Amazonas… 12 x 36… Quando a embarcação suspender já estará na hora de atracar! Logicamente que essa jornada vai ter que ser semelhante à dos militares: não existirá, ou não haverá patrulhamento ostensivo. Simples assim. Mas aí, vai esbarrar na remuneração, que mencionei antes… Para que um Policial Hidroviário não se torne um milionário com uns dez anos de serviço ( não é exagero, imagine uma patrulha de 30 dias no Amazonas, como acontece com os NaPaFlu da MB, ganhando diárias e horas extras. A Força Nacional, por exemplo, paga R$250,00 ao dia de diárias, +/- , com escalas de 12/36) será necessário mudar as leis do serviço público! Aí imaginem o vespeiro!!! A quantidade de “jabutis” que outras carreiras incluirão nessa mudança!
    Posso não ter sido rigorosamente preciso no aspecto das leis, mas será que falei coisas muito absurdas? Pensem bem… O Brasil não é para amadores e o CN está coalhado de mal-intencionados…

  38. Não falo na sem tar embasado no que li, vi e ouvi!!!
    Vcs que tem ler mais acompanhar nas redes sociais e ler nos sites sobre o que tá acontecendo no Brasil e no mundo !!!
    E tem outra !!!
    Eu falo mesmo !!!
    Não tenho papas nas língua não !!!

  39. Teoricamente seria bom. O problemais é a intenção por detrás de tipos como eduardo braga, calheiros e vicentino. Tira o poder de Polícia da MB dos Rios da Amazônia, Paraguai e portos. Tira verba da MB. Cria mais uma polícia para ser loteada politicamente pelos canalhas de Brasília. Daí deixa essa nova corporação a míngua. Quem fica feliz? PCC FARC
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    COMENTÁRIO EDITADO. LEIA AS REGRAS DO BLOG. PRIMEIRO AVISO.

  40. Camargoer, boa tarde
    Existe muita coisa publicada para desmilitarizar as PM e unir à Civil.
    Infelizmente, pelo q já longe pesquisei, já um certo grau de ideologia e falta de conhecimento ou distorções sobre o assunto.
    A primeira é o velho: Militar é pra guerra, então tem uma firmação q em nada colabora com a interação com a sociedade.
    Isso é um equívoco enorme.
    Ser Militar não é ser preparado para guerra, é ter o dever da obediência acima da própria vida. Enquanto todos os outros cidadãos tem o direito à vida em primeiro lugar.
    Há diversas polícias militares pelo mundo, como a Gendarmeria espanhola, os Carabinieri italianos ou os carabineiros chilenos.
    Bombeiros são militares e não tem nada com guerra.
    Na verdade, as PM pioraram muito quando começaram a desmilitarizar. Banco de horas (acabando a disponibilidade) associações de praças e oficiais q são o concorde às decisões do comando (quebra de hierarquia). Total falta de fiscalização do serviço etc.
    Sinceramente, a PM deveria ser remitarizada…. Homens disponíveis, rotineiramente treinados, diariamente fiscalizados.
    Em contra partida, há diversas corporações civis q tem um preparo em TTP como na guerra, e muitas vezes assumem esta postura. Como parte dos gendarmes alemães, parte de nossa própria polícia civil dentre outras.
    Infelizmente, há muita simplificação no trato e cuidado da Seguranca Pública. E não há soluções simples para problemas complexos.
    Finalmente, se me permite, já q perguntou a outro.
    As FFAA não devem ser empregadas em Seg Pub como patrulhamento ostensivo por exemplo, mas acredito q a Inteligência e operações em alguns lugares cabem mais as FFAA do q as polícias.
    Estamos numa pre-guerra civil… neste ponto q nao concordo com a GLO como está.
    Deveria ser decretado Estado de Sítio ou Defesa. Com uma forte fiscalização/ integração do MPF e PF nas operações.
    Por que acho isso?
    Dentre outras tantas razões, cito um exemplo simples:
    O BOPE do RJ. Se a PM precisa de uma tropa armada com Minimi e equipados com blindados para progredir… como se Inf Mec fosse… não é mais caso somente de PM.
    Sds

  41. Mahan !!!
    Sabias palavras !!!
    Falou pouco mas falou bonito !!!
    Pra mim tudo isso não passa de uma “criação” de uma “teta” para eles (Políticos)
    Ficarem mamando.
    Não só a MB é contra !!!
    Eu também sou !!!
    A MB opera em conjunto com a PF EB FAB e PRF !!!
    E todos sabem aqui que o bicho pega !!!
    Pq quem refresca bunda de pato é Lagoa !!!
    Não alivia não !!!
    Eu quando saía pra fazer F.T.A , (já servi em CP) eu Grampei um menor (não habilitado) andando de jet ski e era filho de Desembargardor , ele pediu pra não notificar o jet dele, mas não aliviei não (notifiquei).
    “A Marinha espera que cada um cumpra seu dever”.
    Então !!!
    Passa a DPC toda as Capitania Agências e Delegacia pra essa suposta Polícia Hidroviária aí vão ver o que é bom controlar administrar habilitar e fiscalizar todo esse povo.
    Isso pra mim não passa de um caça níquel político !!!

  42. Olá Agnelo. Eu também acho o tema de unificar e desmilitarizar as polícias estaduais bastante complexo. Os EUA, que seria o país mais parecido com o Brasil (tamanho, cultura, etc) possui polícias municipais civis. Mas talvez esse modelo também não seja bom para nós. Já vi argumentos á favor e outros contra à extinção das PM estaduais. O que me parece é que o atual sistema não funciona mais. Se mantivermos como está, a segurança pública vai continuar com os mesmos problemas. Talvez seja realmente momento de pensarmos um outro modelo. Uma coisa eu concordo com o comandante do EB. O exército não é uma tropa para ser usada em ações de segurança publica.

  43. Ola Agnelo. Eu considero a situação de segurança publica um problema muito sério, mas não acho que deva ser tratado como guerra civil. É um problema criminal, mas não de combate ideológico.

  44. Rodrigo Martins Ferreira.
    Pelo contrário. Temos polícia de menos, em todos os aspectos.
    A cidade de NY tem 8,5 milhões de habitantes e 53.000 policiais. De cara dá um policial para cada 160 habitantes, ganhando o inicial de 50000 dólares anuais, e após 5 anos, 90000 dólares em média (horas extras são estimuladas e bem pagas). E são civis.
    O Estado do RJ deve ter 40.000 policiais para 16,5 milhões de habitantes espalhados em mais de 43.000 km2 e 92 municípios. Inicial de soldado PMERJ deve estar em 4000 mensais.
    Sentiram a diferença ?
    .
    Alivia a MB de função secundária.
    .
    Que há um fator ideológico na proposta é óbvio. Isto enfraquece uma análise objetiva.
    .
    Aqui no Baía de Guanabara há muitos casos de pirataria e tráfico, nem a MB ou PF conseguem reprimir.

  45. Boa tarde a todos. Penso que ao invés de se criar novas estruturas é preciso definir o que é segurança pública e a que se destina o poder bélico e suas as missões para depois se fazer uma racionalização de recursos para suprimir competências concorrentes.
    A primeira questão é que as FFAA não são agentes de segurança pública, sua missão constitucional deveria ser mais bem definida: defesa da Pátria pelo exercício da repressão a agressão armada estrangeira e dar cumprimento aos compromissos internacionais e com alianças militares assumidos pelo Estado em tempos de paz ou de guerra, do policiamento e controle do espaço aéreo nacional (FAB), do mar territorial e sua zona de exploração exclusiva e das águas interiores (MB), das fronteiras secas internacionais na faixa de cento e cinquenta quilômetros até seus limites e das áreas de segurança nacional (EB), sem prejuízo dos demais órgãos públicos nas respectivas áreas de competência, das atividades de defesa nuclear, química, biológica e radioativa, de busca e resgate aéreo e marítimo em âmbito nacional e provimento de apoio logístico a órgãos federais quando se fizer necessário. Já a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, seria exercida para a garantia da lei e da ordem e para a incolumidade dos poderes constituídos e seus representantes, das instituições, das pessoas e do patrimônio público e privado, através dos seguintes órgãos, polícia federal, polícias militares e civis estaduais e distrital e guardas municipais.
    A missão da polícia federal, instituição nacional permanente e regular, estruturada em carreira e mantida pela União, seria: reprimir as infrações penais cuja prática exija reação uniforme em âmbito nacional ou tenha repercussão internacional, conforme dispuser a lei, exercer o policiamento nos portos, aeroportos e postos de fronteira internacionais, sem prejuízo da ação fazendária e de outros órgãos públicos nas respectivas áreas de competência, exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União e suas atividades subsidiárias para apuração de crimes contra a segurança nacional e das infrações penais em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de demais órgãos a ela vinculadas, conforme dispuser a lei, REFORÇAR, por requisição dos(as) governadores(as) dos Estados e do Distrito Federal ou por determinação do(a) presidente da República, esta devidamente autorizada pelo Congresso Nacional, os órgãos de segurança de suas jurisdições na repressão a infrações penais e atos que atentem contra a ordem pública, quando esses extrapolarem sua capacidade de reação. Isso possibilitaria eliminar a força nacional de segurança, e a PF, para essas atribuições, incorporaria efetivo e meios da polícia rodoviária federal, pela extinção da mesma e pela transferência do policiamento das rodovias federais às polícias rodoviárias estaduais em suas respectivas jurisdições. As rodovias federais passariam a se chamar interestaduais e isso talvez possibilitaria, com o tempo. a extinção do próprio DNIT. Bom fim de domingo a todos.

  46. Camargoer, 14:16h.
    Eu sou favorável à unificação das polícias, sim, discordando um pouco da opinião do Agnelo, que respeito. Meu irmão é policial civil em SC . Na minha humilde opinião, a unificação trará eficiência e economia. Agora, não me perguntem como fazê -lo: unir estruturas e doutrinas civis e militares. Complexo. Quanto ao emprego das FFAA no combate ao crime, sou totalmente contra. Como bem pontuou o Agnelo, decretem Estado de Sítio e daí o “pau vai cantar”. Combater bandidos nas ruas com “as mãos amarradas” é difícil. Depois os “direitos dos manos” e a imprensa vem reclamar da “repressão “.
    Lynx, 16:37h.
    Falou tudo!

  47. Agnelo:”primeira é o velho: Militar é pra guerra, então tem uma firmação q em nada colabora com a interação com a sociedade.
    Isso é um equívoco enorme.
    Ser Militar não é ser preparado para guerra, é ter o dever da obediência acima da própria vida. Enquanto todos os outros cidadãos tem o direito à vida em primeiro lugar.
    Há diversas polícias militares pelo mundo, como a Gendarmeria espanhola, os Carabinieri italianos ou os carabineiros chilenos.
    Bombeiros são militares e não tem nada com guerra.”
    Exatamente ! Eu sempre pensei assim. Outro país cuja as polícias estaduais ostensivas sao militarizadas é o Estados Unidos

  48. Olá Cel.Nery. Obrigado pela resposta. Moro no interior de SP e aqui a maioria da violência está relacionada ao tráfico de drogas. Eventualmente um crime passional, mas mesmo os furtos estão relacionados ao tráfico. 30 anos atrás, parecia lógico que se a maioria dos crimes estava relacionado ao tráfico, então os esforços deveriam ser no combate ao tráfico. Tenho a impressão que foi um diagnóstico equivocado porque a “guerra às drogas” levou a uma escalada de violência. Tenho a impressão que a questão de segurança pública também passa por reavaliarmos essa estratégia.

  49. Delfim Sobreira,seu comentário tem um monte de erros e é baseado em informações desatualizadas pra crise de 2008,hoje um salário de um soldado da NYPD não chega a mais de 2.000,sendo os próprios reclamando de seus salários e condições de trabalho(vide o strike feito por eles em 2016 pedindo melhoras salariais). Segundo os militares são militares,com o comando da NYPD sob direção de um capitão de polícia(que tbm faz a função de delegado), e tendo sargentos que administram cada uma das áreas de atuação da polícia(técnica,apoio aéreo etc…),os patrulheiros ou ranger(policial de rua) possuem a insigiinia de soldados a cabos

  50. Caro Dodo. Eu também mencionei os EUA (mas para citar as polícias civis municipais) mas mesmo levando em conta que eles têm um nível de violência urbana menor que o nosso, também não dá para considerar que o modelo deles seja eficiente. Morei por quase quatro anos no Japão e o modelo de polícia comunitária deles é muito bom. O patrulhamento ostensivo é feito por policiais civis uniformizados que mantém forte vínculo com a comunidade.

  51. Camargoer,o problema é que em países mto grandes eu não vejo mta aplicabilidade dessa polícia civil pouco armada e comunitária. Em países como os EUA,o brasil etc… em que a população não tem aproximação com a polícia é necessário possuir uma força militarização que possa impor o desejo do estado e a ordem pública a qualquer custo,famoso impor respeito

  52. Isso é algo que só se reforça a medida em que a população cresce e a violência tbm. Acho que essa é uma constante não só no Brasil mas em todo o mundo no sec 21
    Me lembro que eu vi uma charge americana em que ele mostra uma polícia nos anos 70(pouco armada,com um revólver de 6 balas e uma roupa meio ridícula com um quep que não faz o menor sentido em ser utilizado pra combate), e outra com a polícia em 2015(policial armado com um capacete e máscara de gas,ar15 lança granada,uniforme de combate moderno e um drone de companhia) enfim acho que é a tendência a médica em que o tempo passa

  53. Olá Dodo. Acho que este debate é muito pertinente. Uma cosa que lembrei foi que a região metropolitana de Tokyo não seria muito diferente das grandes metrópoles brasileiras. Talvez o que precisamos é colocar a população e as forças policiais do mesmo lado, não como adversários. Talvez essa seja a maior razão para desmilitarizar as polícias brasileiras. O desejo da população é pela ordem e paz. Então, neste ponto, o Estado e a população expressam o mesmo desejo.

  54. Camargoer
    As Polícias devem ser decentralizadas, as centralizadas somente para crimes federais. A descentralização faz que a polícia fique próxima do indivíduo localmente facilitando sua atuação.
    A unificação das PM e sua desmilitarização fazem parte caderno de teses do PT. Imagina responder a um governo central para questões locais só ditaduras se beneficiam isso.
    Se for criar uma guarda costeira que seja igual ao CFN parte integrante e indivisível da Marinha do Brasil.
    Já se for dissolver a força nacional enfriar uma guarda nacional que seja integrante do exército parte integrante dele.
    Pois na atual situação estaremos criando ovos de serpente, criando futuras polícias política do regime ditatorial.

  55. Delfim Sobreira 28 de Janeiro de 2018 at 18:24

    Me expressei mal…

    Polícias demais disse em termos de organizações e não de pessoal.

    Por mim seriam 3 – Municipal, Estadual e Federal…

  56. Um braço da MB para segurança marítima (no âmbito da segurança e da seguridade) não seria mais do que já é feito, mas que comum devido enfoque seria uma força de elite na área. Como algo “novo” com maior autonomia para a função, poderia ter mais flexibilidade para se associar com outros órgãos e até angariar fundos de outras áreas (PM’s, justiça, sec. de saúde e até correios) em complemento a MB. Seus meios, sua logística, profissionais e doutrina bem desenvolvida por conta da ampla e constante operacionalidade seriam excelentes ativos à marinha, principalmente nos grandes meios fluviais.

  57. Qto as policias:
    .
    Vou citar o exemplo de São Paulo. Eu trabalhei na Secretaria de Segurança Publica. A corrupção na Policia Civil é muito, muito maior que na PM. Vá em algum presidio, converse com alguns detentos; a maioria fez acordo com a Policia Civil várias vezes antes de ser preso pela PM.
    .
    Se é para unificar, que sejam todos militares. Que unifiquem pela instituição que tem mais credibilidade, mais disciplina. Se virar tudo Polícia Civil, estamos f.errados.
    .
    Qto a criação de outra polícia:
    .
    Isto é um absurdo. Não tem dinheiro para nada. Não seria mais logico simplesmente passar esta tarefa para a PF e equipa-la para isto?

  58. A guerra anti acesso é um fronte na Amazônia a décadas. Com interesse uma guarda costeira da marinha do Brasil (ou outro nome que melhor convir) pode surgir e funcionar.

    Sabem qual o meio mais ativo da USN 4th fleet? O USNS Comfort[1]. E está em guerra com o PLA Navy Peace Ark[2]. Não creio se trata só do conceito Defesa, vejam as operações da MB de auxilio as populações ribeirinhas.

    Nem só MB nem só PHF.

    [1] http://cimsec.org/opinion-uses-u-s-navys-fourth-flee/23415
    [2]http://cimsec.org/significance-u-s-chinese-hospital-ship-deployments-latin-america/35232

  59. Caro Art. Unificar as polícias significar juntar a PM com a Polícia Civil, para que cada estado tenha apenas uma polícia civil. Como temos uma república federativa, é razoável que cada estado tenha a sua polícia. O que não parece razoável é manter duas polícias, sendo um delas uma polícia militar.

  60. Leiam com atenção !!!
    Pra quem defende a desmilitarização!!!
    Ao contrário dos demais servidores, eles permanecem na reserva remunerada, além de arriscarem suas vidas no cumprimento do dever. Criticar a retirada da proposta de Reforma da Previdência é um equívoco e um desrespeito.
    Uma matéria publicada no Estadão, na terça-feira (23), divulgada também no Jornal Gazeta do Povo, destaca que a previdência dos militares tem um peso maior do que o INSS no déficit per capta, e que mesmo assim a categoria está de fora da reforma da previdência. Criticar a retirada dos militares, o que a AMAI considera um grande equívoco, exige um aprofundamento para entender o regime jurídico militar e a missão desses abnegados servidores.
    Ser militar é optar por um estilo único de vida, é dedicar a vida a uma causa, abdicar da aposentadoria e permanecer na reserva, sempre pronto a defender o Estado e a Pátria. Ingressar numa Força Armada ou na Polícia Militar não é o mesmo que ingressar em qualquer profissão porque, na vida militar, há um regime diferenciado, que afeta integralmente o seu convício com a família.
    Dentre as principais diferenças entre as profissões civis e a militar destacam-se:

    a. Risco de vida – Durante toda a sua carreira, o militar convive com a possibilidade iminente de um dano físico ou da morte;

    b. Sujeição a preceitos rígidos de disciplina e hierarquia – O militar tem de obedecer normas disciplinares e estritos princípios hierárquicos, que afetam sua vida pessoal e profissional;

    c. Dedicação exclusiva – O militar não pode exercer qualquer outra atividade profissional, o que o torna dependente apenas de seus vencimentos, historicamente reduzidos;

    d. Disponibilidade permanente – O militar se mantém disponível para o serviço 24 horas por dia, todos os dias, enquanto tiver saúde pode ser convocado para servir ao seu País ou ao seu estado;

    e. Mobilidade geográfica – O militar pode ser movimentado em qualquer época do ano, para qualquer região do País ou do Estado, podendo ter que residir em locais inóspitos;

    f. Vigor físico – As atribuições que o militar desempenha, exigem-lhe elevado nível de saúde física e mental;

    g. Formação específica e aperfeiçoamento constante – O exercício da profissão militar exige uma rigorosa e diferenciada formação;

    h. Proibição de participar de atividades políticas – O militar da ativa é proibido de filiar-se a partidos e de participar de atividades políticas;

    i. Proibição de sindicalização e greve – O impedimento de sindicalização advém da rígida hierarquia e disciplina, por ser inaceitável que o militar possa contrapor-se à instituição a que pertence;

    j. Restrições a direitos trabalhistas – O militar não usufrui de alguns direitos trabalhistas, de caráter universal, como FGTS por exemplo;

    k. Vínculo com a profissão – Mesmo quando na inatividade, o militar permanece vinculado à sua profissão. Os militares inativos, quando não reformados, constituem a “reserva”, devendo se manter prontos para eventuais convocações;

    l. Consequências para a família – As exigências da profissão não ficam restritas à pessoa do militar, mas afetam, também, a vida familiar;

    m. Legislações criminais – Sobre os ombros do militar pesam duas legislações criminais (comum e militar), sendo o Código Penal Militar uma legislação muito mais rígida que criminaliza condutas que, no mundo civil não têm a mesma conotação.
    Ao questionar a previdência e o peso do INSS x militares, é necessário sempre lembrar destas peculiaridades, pois o militar é quem atua nas piores condições, garantindo a soberania nacional e o convívio harmonioso na sociedade.
    Em 30 de maio de 2011 por ocasião do Memorial Day dos Estados Unidos da América, Obama citando poema escrito por Charles M. Province, em 1970, assim preambulou:”É graças aos soldados, e não aos sacerdotes, que podemos ter a religião que desejamos. É graças aos soldados, e não aos jornalistas, que temos liberdade de imprensa. É graças aos soldados, e não aos poetas, que podemos falar em público. É graças aos soldados, e não aos professores, que existe liberdade de ensino. É graças aos soldados, e não aos advogados, que existe o direito a um julgamento justo. É graças aos soldados, e não aos políticos, que podemos votar…”.

  61. Zorann 28 de Janeiro de 2018 at 21:14
    “Qto a criação de outra polícia: Não tem dinheiro para nada. Não seria mais logico simplesmente passar esta tarefa para a PF e equipa-la para isto?”
    Concordo que não há necessidade de mais uma polícia, cada nova estrutura governamental consome uma imensidão de recursos, ainda mais quando replica estrutura já existente. Só discordo quanto a passar a tarefa para a PF (acho que a tarefa já é da PF, só que não tem estrutura para isso e nem creio que tenha interesse). Considerando que a Marinha não é polícia, parece mesmo necessário criar uma estrutura policial especializada em reprimir crimes no âmbito aquático, mas creio que seria melhor criar na Polícia Rodoviária Federal, que já é especializada em controle de fluxos definidos e até porque os criminosos facilmente passam de um meio de transporte para outro. Então passaria a ser Polícia Rodoviária e Hidroviária. Considerando que a Marinha tem o poder de polícia sobre as embarcações, teria que haver um trabalho conjunto entre as duas estruturas, caso uma encontrasse ilícito da esfera da outra, faria o primeiro contato e o devido encaminhamento para continuidade do processo. A Polícia Hidroviária Federal só poderia atuar nos rios da União, a exemplo do que ocorre com as rodovias?? Ou o que estou falando é uma maionese trip??

  62. Olá Nilson. Excelentes pontos. Talvez a PRF tenha feito sentido anos atrás, mas hoje eu vejo as polícias estaduais mais adequadas para fazer o patrulhamento das rodovias. Por outro lado, será que esse trabalho de fiscalização dos rios e portos também não seria de responsabilidade das polícias estaduais?

  63. Rinaldo Nery 28 de Janeiro de 2018 at 13:43

    É por ai, mas a MB vai cantar …. para dar grana a uma nova força, passa para a MB que a gente faz e melhor.

    O custo dessa estrutura e gigantesco, a não $er que o garçon de velório e sua tchurma tenham alto$ intere$$e$.

    _____________________________________

    Lynx 28 de Janeiro de 2018 at 16:37

    Onde assino ?

    ___________________________________

    Caro Lynx

    some não Colega, matérias ou debates sobre Hélis você é imprescindível.

    Abraços.

  64. camargoer, é tudo questão de jurisdição. Sendo as águas interiores (rios e lagos) “propriedade” da União, tem que ser um órgão federal para seu policiamento e controle, que inclui hidrografia, balizamento náutico e outras atividades, sendo assim é natural que essa atividade permaneça com a Marinha. Nos portos internacionais, a PF deve ser a autoridade policial, sem prejuízo de outros órgãos como Receita Federal, ANVISA, etc. No meu ponto de vista, a solução não é criar novas estruturas, mas aperfeiçoar as existentes e racionalizar suas ações para eliminar competências concorrentes, ou seja, fazer mais com o mesmo. Boa semana a todos.

  65. camargoer,
    Como nos EUA cada estado deve ter a sua vou além, os municípios grandes também.
    Unificar as policias estaduiais só se for para militarizar. A PM do Rio quando adquiriu características civis caiu muito (banco de horas, escala com folga 12×36, sindicalização via asociação etc). Como não há dinheiro deu dispensa pro policial aí virou bagunça. A policia é militar mais tem muita coisa diferente de militar. Mas a maioria silenciosa é boa, mas a parte ruim é osso. Estamos no Brasil, infelizmente não somos um país sério. Rio e São Paulo podem pagar bem desde que exista gestão eficiente de recursos mais outros estados não (RJ pode sim só não roubar). Abraço

  66. A MB já possui pessoal, expertisse e estrutura para o desempenho da função, que está no momento prejudicada tão somente pela ausência de meios. É só adquirir os navios que a missão será cumprida. Mas se optarem pela outra proposta, além destes mesmos meios será necessário formar uma (boa) leva de funcionários públicos com salários elevados, diárias exorbitantes e mesmo assim terão que realizar a reinvenção da roda.

  67. Nas democracias do mundo quem exerce poder de policia é a policia!
    As forças armadas deve se ocupar da segurança nacional e ponto.

  68. camargoer 28 de Janeiro de 2018 at 21:53

    Não existe um único modelo a ser seguido. O Chile, por exemplo, tem um modelo semelhante às polícias estaduais brasileiras: uma, militar, responsável pelo policiamento ostensivo (Carabineros de Chile); a outra, civil, que exerce as funções de polícia judiciária (Policía de Investigaciones de Chile – PDI). Existe ainda a Gendarmería de Chile, também militar, responsável pela administração penitenciária no país.

  69. Zorann 28 de Janeiro de 2018 at 21:14

    O problema é o brasileiro, não a farda ou ausência dela..

    ———-

    Mas que é bem escroto ver um oficial da marinha na beira da praia olhando documentação de jetski é f….

    Este cara deveria ser melhor aproveitado em outra função.

  70. O Brasil vive de criar Leis se verificar as consequências e penduricalhos que elas acabam se tornado, criando novas instituições policiais civis e paramilitares. Vejamos dois exemplos que passaram batidos pelos colegas:

    – FNSP – (Força Nacional de Segurança Publica). É uma Força Policia OSTENSIVA e Uniformizada, e sempre Comandada por um Tenente Coronel de Policia, porém em seus quadros ao contrário do que alguns aqui imagina ou conhecem, temos Policia Militares de diversos estados sim, mas, também temos POLICIAIS CIVIS e BOMBEIROS MILITARES, além de Policiais Científicos que apesar de fazerem parte de suas respectivas policias civis estaduais, em alguns Estados possuem autonomia administrativa de seus Diretores e hierarquia direta para com os Secretários de Segurança Publica, Prefeitos e Governadores, não respondendo aos Delegados Gerais de Policia. Assim como também temos Bombeiros Militares que em alguns Estados são desmembrados definitivamente das Policias Militares, tendo suas próprias Escolas de Praças e Academias de Oficiais.

    – A Força Nacional de Segurança (FNSP) poderia funcionar se fosse um orgão Federal Militarizado ligado ao Ministério da Justiça, assim como acontece em outras nações. Tendo sua própria escola de Praças e Academia de Oficiais. Assim o EB nunca mais teria que ser utilizado como Policia Militar. A FNSP recebe esses Policiais Civis e Militares, além destes Bombeiros dos Estados, que já vem com suas manias, defeitos e etc, a experiência deles não vale de muita coisa, pois a mobilização é muito curta (2 anos), é o tempo de estágio na maioria das Policias Estaduais, depois o cara volta para casa com uma mão na frente e outras atrás, podendo ou não ser convocado novamente se tiver uma “cunha” ou um bom “Q.I”.

    – É mais sadio a os nobres Senadores e Deputados em comunhão com o Almirantado da MB, criar um Corpo de Guarda Costeira dentro da estrutura da MB, via lei, com a suas verbas vindo do Ministério da Justiça, Prefeituras e Estados, sem prejuízos ao orçamento militar da pasta da Defesa. A MB tem o preparo, doutrina e pessoal qualificado, tem o know how, para que o Senador que reinventar a roda? Adquiram NaPaFlu, AvFLu, NaPa, NaPaOc, Lanchas armadas e meios aeronáuticos e para manutenção das instalações prediais e para manutenção e operação dos meios, assim a MB poderá executar o serviço deste arranjo de Policia Hidroviária. Também obrigue aos Estados para que suas Policias Militares Estaduais tenha corpos hidroviários de patrulha. O pouco já seria uma ajuda.

  71. Camargoer, senhores
    O domínio de áreas e o poder armado das ORCRIM me induzem a entender como guerra civil.
    Muitos municípios têm buscado a guarda municipal armada.
    Neste ponto, eu descordo.
    Por que?
    Se alguns estados não conseguem ter bons policiais.
    Imaginem municípios dando armas sem o mínimo de preparo!?
    Sds

  72. É a melhor solução?! Acredito que não, mas com a MB dando pouquíssima atenção ao patrulhamento e policiamento nos nossos rios (exemplo disso é o aumento absurdo da pirataria nos rios amazônicos), essa proposta acaba não sendo tão absurdo assim.

  73. Wellington, não é que a MB dê pouca atenção às patrulhas fluviais… muito pelo contrário… eu, por exemplo, em um ano de Comando, fiz 164 dias de mar na Amazônia, a gente rpoada muito por lá… mas a tarefa é que é imensa… a quantidade de embarcações na nossa Amazônia beira as 3.000 (número que ouvi quando servi por lá)… agora, outro aspecto que não vi ser abordado… se essa polícia assumir essa tarefa, quem vai cumprir SAR ???
    Abraço…

  74. Me lembrei do Min. Def. da Indonésia dizendo que era vergonhoso uma Marinha correndo de lançha com sirene ligada atrás de pescadores com licença vencida e que era necessário ativar uma Guarda Costeira para que a Marinha pudesse treinar e exercer sua atividade fim.

  75. Eu tenho simpatia pela ideia. Faz sentido par mim, que a função policial venha a ser exercida por uma força policial… Mas essa é uma transição que tem de ser extremamente bem discutida. Tem que se gerar algo melhor e não pior.
    .
    Meu medo em uma discussão dessas é que em último lugar se colocam os benefícios a sociedade. O que manda é quem consegue puxar mais brasa pra sua sardinha.

  76. Parece haver também uma questão de nomenclatura, marketing positivo x negativo. O nome fiscalizador de embarcações é Capitania dos Portos, ficando o nome Marinha do Brasil para as missões de defesa, patrulha marítima, resgate (mas todos podendo ajudar a todos, independente do nome). É a mesma coisa, mas não fica parecendo ser a mesma coisa. Ou seja, não precisa de guarda costeira, já temos Marinha e Capitania dos Portos. Parece que o problema que gera o intuito político de criar a polícia hidroviária é o combate a crimes que utilizam meios aquáticos, e isso não é mesmo competência da Marinha (ou da Capitania). Mas bastaria que as Polícias já existentes tivessem mais quadros e equipamentos especializados em missões fluviais ou costeiras, em constante intercâmbio com a Marinha. Os Bombeiros têm, as Polícias Militares ambientais têm, mas sempre fica faltando algo a mais, abrindo espaço para tais tipos de projeto de emenda constucional.

  77. Se o objetivo de se criar uma polícia hidroviária é combater crimes que utilizam meios aquáticos, então deveria haver uma polícia aeroviária para combater crimes que utilizam meios aéreos? Ora, a FAB já faz isso com seus A-29/E-99, é uma de suas atribuições. Ao invés de se criar mais uma estrutura, que disponibilizem à MB mais meios para cumprir efetivamente tal missão, que também é sua atribuição. Garanto que efetivo para isso ela tem. É o tal do ado ado cada qual no seu quadrado…

  78. Que se perca esse poder que a MB exerce, e sempre exerceu, muito mal. O Brasil precisa de uma guarda costeira, não para rivalizar com a MB, mas para cumprir outras determinações constitucionais relativas à segurança nacional e aos assuntos internos, deixando à cargo da MB aquilo que lhe compete dentro da esfera estritamente militar.

  79. O que eu disse que mereceu censura? Não falei nada contra a opinião dos outros colegaserviços nem contra os administradores? Qual mentira propaguem? Tratar de assuntos militares sem abordar a politica é brincar de super trunfo.

  80. Sr Wellington, não concordo totalmente com sua afirmação. Posso falar, pois fui testemunha da atividade da MB e do CFN no Alto Solimões durante 2 anos e o trabalho dedicado dessa Força na fiscalização, policiamento, apoio à população e ao EB. Umas pena que sufocada pelos parcos recursos e falta de pessoal sua presença não possa ser ainda mais decisiva embora sempre que necessário, alocada reforços consideráveis nas diversas operações como os NaPafluzoes, NaPafluzinhos, Navios Hospitais e Helicopteros. Por vezes, na Ágata 2013 e 14 reuniu-se até 5 desses navios duma vez, patrilhando e bloqueando as vias hidrográficas. Às vezes assustando os governos vizinhos, pois semanas depois aparecia um barquinho Colombiano ou Peruano na Área.

  81. Em minha franca e leiga opinião, essa “polícia hidroviária” seria mais um penduricalho disputando verbas com outras instituições. O mais sensato dispor a MB de respaldo jurídico, efetivos e meios navais e aeronavais para exercer as funções de polícia que já exerce (mas precariamente) no âmbito dos Distritos Navais e das Capitanias, Delegacias e Agências dos Portos e Fluviais.

  82. Quanto à Força Nacional, esta deveria ter estatuto, efetivos e centros de formação e aperfeiçoamento próprios, para ser acionada pelas UFs em operações de GLO, deixando as FFAA para serem acionadas apenas em casos extremamente graves, como estado de defesa ou de sítio.

  83. Perfeito Otto Lima, o mais sensato é que as Forças Armadas tenham respaldo jurídico para exercer função de polícia no espaço aéreo, mar territorial e ZEE, águas interiores e faixa de fronteira internacional até 150 km de seus limites, questão de segurança nacional. Às polícias (federal, militares e civis estaduais e guardas municipais incumbem as atribuições de segurança pública, GLO, etc.

  84. Dodo
    Muitas polícias americanas usam designações de patentes militares mas não são militares.
    .
    Zorann
    Acreditar em opinião de bandido é ótimo. É como perguntar à raposa e não às galinhas o que pode melhorar na segurança do galinheiro.
    .
    Rodrigo
    Fui incompleto. Quanto mais instituições, mais específicas em seu serviço, local e vencimento.
    Quanto mais ermo e perigoso, maiores as vantagens.
    Uma PF, p ex., de enorme abrangência geográfica e de serviços, pagando a mesma coisa pra quem trabalha em grandes capitais ou na fronteira, quem quer ir para a fronteira ? Vira “castigo”, e automaticamente serviço deficiente. Mas a PF paga adicionais e estabelece limite de tempo em áreas de risco.

  85. Imagine o Exército tendo como parte de sua missão emitir CNH. Pois com a Marinha acontece. Esta precisa encolher e focar, e ganhará em eficiência, nem tem dúvida.
    Desculpem os contrários, mas uma Guarda Costeira, num país como o Brasil resolveria muitos problemas. Vide USCG.

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