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Projeto que tira poder da Marinha do Brasil volta a tramitar no Senado

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Lancha da Marinha do Brasil

Por Daniel Brunet

Enquanto as atenções estão fixadas no FlaxFlu político, a PEC 52/2012, do senador Vicentinho Alves, voltou a tramitar no Senado Federal.

A proposta cria a Polícia Hidroviária Federal, retirando da Marinha do Brasil o controle e fiscalização do tráfego hidroviário, inclusive dos portos.

A PEC foi representada recentemente e, agora, aguarda a indicação de um relator.

Em tempo…
O senador Vicentinho Alves é aliado de Temer, investigado por supostamente favorecer a Rodrimar, operadora de terminais, no caso do Decreto dos Portos.

FONTE: O Globo, coluna Ancelmo.com

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Felipe Alberto
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Felipe Alberto

Pra quem não queria abrir espaço para criar uma guarda costeira e ganhar notoriedade em tal função ( o povo confia nas FFAA, e os políticos sabem disso), agora vai ficar sem.

Mahan
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Mahan

Só coincidência ou esse projeto do PT tem ligação com as últimas apreensões de kilos e kilos de cocaina realizada pelas FFAA na fronteira com a Colombia?

Daglian
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Daglian

Típico projeto que não trará benefício algum, mas poderá abrir caminho para desvios de dinheiro e mais casos de corrupção, além de outra desculpa para a Marinha receber menos verbas. Uma piada, como a maioria dos projetos propostos no Senado e afins.

Vinícius Almeida
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O ideal para o Brasil seria uma Polícia de fronteira, as hidrovias e os portos deixem com a Marinha, os NEPOMs da PF e os grupamentos marítimo/fluviais das PMs.

PAULO DA
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um servico nacional de emigracao e fronteiras com poder de policia federal seria o melhor.

Guilherme Santos
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Guilherme Santos

Só pra avisar esse projeto não é do PT. Vicentinho Alves É DO PR. Caso queiram saber mais sobre essa PEC, sugiro que pesquisem no site do senado. Essa PEC tem autores do PR,PP,PSDB,PMDB,PT e mais uns dois partidos. Acha mesmo que é só o PT que manda nisso aí ????? Esse é o conteúdo dessa PEC : Art. 1º O art. 144 da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação, renumerando-se os atuais parágrafos 4º a 9º para 5º a 10: Art. 144. …………………………………………………………………… ……………………………………………………………………………………… IV – polícia hidroviária federal; V – polícias civis; VI – polícias… Read more »

Ozawa
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Ozawa

Quanto ao tema, técnica e preliminarmente, eu tenderia a apoiar uma espécie de Guarda Costeira, civil, ostensiva e uniformizada, subordinada ao Ministério da Justiça e não à Defesa, nomeada, por exemplo, como “Polícia Federal Marítima”. O problema é que certamente seria um órgão de vigorosa influência política, porquanto forte seria seu lobby junto aos parlamentares, uma tendência das forças de segurança pública da União, que demandaria – como seus congêneres terrestres, cito, a Polícia Federal e Rodoviária Federal – muitos recursos em material e pessoal, e que geraria um “melindre” com a Força Naval pela razoável competição em uma zona… Read more »

Cronauer
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Cronauer

Tomara que tenham apenas interpretado apressadamente algo que, até aqui, não seja necessariamente ruim para quem não quer ter uma Guarda Costeira, replay: NÃO quer ter GUARDA COSTEIRA… . A Marinha, INFELIZMENTE, não tem os recursos necessários para sua ARMADA – seja lá o que vier a ser isso na atual conjuntura naval – haveria de dispor recursos para a função de polícia? . Ainda que eu mesmo gostaria muito de ver disso, face ao descalabro da violência, do crime desorganizado e organizado no Brasil. . Sem precipitação – aguardemos o tempo! – seria um órgão específico A MAIS (espero)… Read more »

Xeroque Holmes
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Xeroque Holmes

E o fundo naval vai continuar com a MB ou vai passar para essa polícia?

Adler Medrado
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Hmmmmmmm. Querem criar a Guarda Nacional “bolivariana” fluvial?
Interesses escusos, só nisso que penso.

F-5
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F-5

Vou colocar aqui o link para quem quiser acessar: http://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/107963 Autores: Senador Vicentinho Alves (PR/TO), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Anibal Diniz (PT/AC), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Casildo Maldaner (PMDB/SC), Senador Cidinho Santos (PR/MT), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Clésio Andrade (PMDB/MG), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Delcídio do Amaral (PT/MS), Senador Eduardo Braga (PMDB/AM), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Fernando Collor (PTB/AL), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador Luiz Henrique (PMDB/SC), Senador Pedro Taques (PDT/MT), Senador Randolfe… Read more »

Rafael Oliveira
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Rafael Oliveira

Essa PEC não passa jamais esse ano. Aliás, duvido que passe nos próximos anos. Para tirar do papel sai muito caro. A menos que fique igual a Polícia Ferroviária Federal que só existe no papel.

F-5
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F-5

È o que penso também, mas em se tratando de CN, tudo é possível…

Wellington
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Wellington

Eu sou a favor, verbas destinadas para a Marinha só para fazer esse servico , passa a ser dos futuros policiais hidroviarios . Deixem que a Marinha proteja nossas bacias, zonas exclusivas e plataformas.

Xeroque Holmes
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Xeroque Holmes

Uma tentativa de meter a mão no fundo naval e detonar ainda mais a MB.

Rodrigo Martins Ferreira
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Rodrigo Martins Ferreira

No Brasil já tem polícias demais…

O problema não é falta de polícia é falta de punição..

FRITZ PILSEN
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FRITZ PILSEN

Tem um pessoal que é tão obcecado pelo PT que vê o partido até onde ele não está. O senador que propôs a medida é PR. Aliás, quilos se escreve com Q e não com K.

camargoer
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Olá Colegas. Agradeço ao F5 por colocar as informações de modo tão claro. Apenas para lembrar, o Vincentinho do PT é deputado federal. De modo geral, eu também gosto da ideia de colocar as questões de polícia na alçada no Min. Justiça, deixando o MinD focado nas questões de defesa. Se por um lado, a ideia de criar uma polícia federal marítima parece boa, por outro lado a policia rodoviária federal poderia ser extinta e suas atribuições deixadas às polícias estaduais. Aliás, acho que também caberia uma discussão sobre a unificação das policias estudais.

camargoer
Visitante

Olá Fritz. Sobre o sistema de unidades, você tem razão. O certo é quilograma (e o símbolo é kg, minúsculo). Também aproveito para lembrar que “grama” é masculino. Assim, ficaria “trezentos gramas de mortadela”. “K” é kelvin, unidade de temperatura. Por fim, “nm” é nanômetro. Na página da “Bureau international des poids et mesures, BIPM” existe a sugestão para ser usado “NM”.

Helio Eduardo (o outro)
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Helio Eduardo (o outro)

Em tese, a ideia de Marinha=Defesa e polícia=operações policiais me agrada. O problema está nos detalhes: nada que saia desse Congresso (e dos antecessores e, infelizmente, dos sucessores) presta, há sempre, por trás, um interesse escuso, isso é uma prática de décadas. Outra coisa que me salta aos olhos é ter 1-Polícia Federal, 2-Polícia Rodoviária Federal, 3-Polícia Ferroviária Federal, 4-Polícia Hidroviária Federal (proposta para ser ciada)…… Seriam quatro estruturas, quatro cadeias de comando, quatro carreias……. Nosso problema como Nação passa longe de ser a falta de meios (econômicos, financeiros, operacionais e humanos), o diabo mora na absoluta falta de gestão… Read more »

F-5
Visitante
F-5

Vou por pontos:

1. Essa obsessão e ódio por determinados partidos ou pensamentos, me afastou por anos daqui. Briguinha idiota tipo FLA X FLU.

2. Se é melhor para MB, deixo para os entendidos no assunto. Mas acho que determinadas coisas têm que ficar a cargo do MJus e o MDEF centralizar em suas funções reais.

3.CAMARGOER: trabalho com acompanhamento de leis no CN, só que em outra área completamente diferente. Acredito que os caras não irão querer se indispor em pleno ano eleitoral. É uma briga com civis, com militares…Vai depender unicamente da pressão dos envolvidos…

Parabellum
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Parabellum

Ainda uma idéia da era FHC. Além da força nacional, que visava inicialmente substituir o EB nas fronteiras, também previa a criação da Guarda Costeira e desta Polícia Fluvial. Estes novos órgãos, todos vinculados ao Ministério da Justiça, tinha como objetivo retirar não só as funções como o orçamento das Forças Armadas. Mas na prática, ninguém quer ir para as fronteiras, nem com adicional pecuniário nos contra-cheques (inconstitucional, já que percebem como subsídio). Acho que também os paisanos não gostarão de passar 4 dias no mar a cada 7. Irão logo se sindicalizar e exigir mudanças. Mais um tiro no… Read more »

Chico Novato
Visitante
Chico Novato

Tudo o que a gente precisa, mais um órgão público cheio de cargos a serem distribuídos…

Burgos
Visitante
Burgos

_________________
_________________

Vai retirar fundo do Ministério da Defesa pra criar algo que já existe e que a própria Marinha já faz?!
Pra quem não Sabe também !!!
Não existe mais Fundo Naval !!!
Todas as verbas agora são centralizadas no MD é ele quem divide e rateia para as 3 For ças.
A não ser que tão querendo meter mão na cumbuca de novo !!!
E tem outra também !!!
Se for aprovado !!!
O _____________________manda cancelar se ele assumir ou não assina tal projeto de Lei !!!

COMENTÁRIO EDITADO. LEIA AS REGRAS DO BLOG. PRIMEIRO AVISO.

camargoer
Visitante

Olá F5. Vai ser bem complicado mesmo, mas concordo com você que o trabalho de polícia deveria ser civil e ficar com o MinJus, até para preservar as organizações militares. O próprio comandante do EB já criticou o constante uso das forças armadas em operações de segurança publica. O que achei estranho é o comentário do jornalista tentando vincular essa PEC às suspeitas de corrupção no Porto de Santos, que seriam de alçada da PF e não da MB.

Marcelo Andrade
Visitante
Marcelo Andrade

Gente, antes de brigarem entre si, olhem a fonte: O Globo!! Anselmo Gois!! Há tempos deixei de ler esse pasquim !!!

Mosczynski
Visitante
Mosczynski

Bom, talvez agora tenhamos uma fiscalização de fato, já que a MB não tem capacidade para isso haja visto que em 2017 num intervalo de dias tivemos 2 desastres por falta de fiscalização. É quando falo capacidade é falta de gente e estrutura, como em tudo no Brasil temos mais chefes que índios.
E volto a falar as mensagens fora do tópico. Qual o sentido na mensagem do Burgos? O cara manda uma falsa notícia do Temer e depois mistura o assunto do tópico com ________________?

COMENTÁRIO EDITADO. JÁ ALERTAMOS O REFERIDO COMENTARISTA.

Renan
Visitante
Renan

Boa que de à luz a uma guarda costeira com poder de polícia federal e com novos recursos sem retirar nada da marinha.
Que todo o efetivo usado para está finalidade sejam dispensado do almirante ao limpador de chão.
Acho no chute que uns 30 a 40 mil ia em bora fácil.
Para sobrar recursos.
E que a marinha foque na guerra compre logo a sua primeira esquadra com NAe e mais uns 25 navios de escolta. ( cruzador, fragata, sub nuclear, navio logístico, multi propósito, ).
E que tudo que tem em atividade hoje se torne uma segunda esquadra, para treinamento e instrução.
Abraços

camargoer
Visitante

Olá F5. Acho que sua experiência acompanhando o CN ajude na avaliação do andamento do projeto de lei. Mas eu também tenho a impressão que o melhor é deixar o MinJus cuidando da parte de segurança pública. O próprio comandante do EB já expressou críticas ao uso das forças armadas em atividades de segurança pública. TAmbém não vejo uma qualquer relação entre este projeto de lei e as investigações sobre corrupção no Porto de Santos, que estão a cargo da PF.

Ivan BC
Visitante
Ivan BC

Como esse tipo de fiscalização funciona em outros países? Eu sinceramente não sei nada desse tipo de fiscalização, justamente por isso não vou opinar. Sei apenas que há 11 mil policiais rodoviários federais em um país do tamanho de um continente, se for um serviço de fiscalização federal, como propõe a PEC, essa estrutura vai custar o “olho da cara” em decorrência dos elevados salários do pessoal federal civil (tudo acima de 10 mil mensal). Concordo com o Nery que os salários do funcionalismo federal é bem maior do que o dos militares, nesse aspecto estaremos criando uma estrutura muito… Read more »

camargoer
Visitante

Olá F5. Sobre sua experiencia em acompanhar o CN, isso dá a você uma melhor perspectiva sobre como será o andamento da PEC. Eu sou cético em relação ao uso das forças armadas em operações de segurança publica (até o Comandante do EB as crítica). Também não vejo como a MB ficaria enfraquecida se fosse criado um Departamento de Policia Naval no MinJus.

camargoer
Visitante

Olá Ivan. Apenas para comparação, a PF custou em 2017 R$ 5,9 bilhões e a PRF custou R$ 3.1 bilhões. Imagino que seria mais eficiente que o patrulhamento das rodovias fosse sempre das polícias estaduais.

Rinaldo Nery
Visitante
Rinaldo Nery

Alguém acha que há dinheiro para MAIS UMA polícia? Seria interessante ouvirmos os companheiros da MB, pois, na minha humilde opinião, as Capitanias dos Portos não conseguem cumprir plenamente a sua função. Principalmente, a fiscalização. Quantos acidentes fatais vemos na mídia e esse problema sempre vem à tona? Tenho um companheiro de turma (CMG Maranho) que foi capitão dos portos em Ladário. Vajam o exemplo da Força Nacional: cumprir missões que as PM deveriam cumprir.
Acho que a MB deveria ser ouvida e, se a idéia é pertinente, a iniciativa tem que ser da MB.

Vinícius Almeida
Visitante

Eu também acho que o patrulhamento das rodovias deveria ser realizada somente pelas polícias rodoviárias estaduais, não faz sentido uma polícia patrulhar a Dutra, enquanto outra patrulha a Rio-Santos.
Se essa Polícia Hidroviária Federal ser planejada nos moldes da PRF, ela já começará insuficiente e sobrecarregada.

Renan
Visitante
Renan

Tenho certeza que à muito dinheiro
Estimativa da lava jato é que foi roubado 300 bilhões
Perdão de dívida de petroleiros, fazendeiro e Estados, acharam 35 bilhões para salvar um presidente
A muito dinheiro mas alguns órgão público policiais, jurídicos e de controlador não estão funcionando de maneira eficiente.
Então dinheiro tem e muito.
E se tiver uma melhora nos trabalhos teremos bilhões em impostos arrecadados que hoje com certeza é sonegado.
Deus queira que melhore.
Pois este país não aguenta mais tanta roubalheira, propina e descaminho.
Abraços

camargoer
Visitante

Olá Cel Nery. Concordo que a questão orçamentária é um problema, mas também já li (e concordei) com comentários seus sobre pensar primeiro a necessidade/missão e depois buscar a melhor solução orçamentária. Mesmo nos estados, acho que seria o momento de pensar com seriedade sobre se é correto deixar a segurança pública sob responsabilidade de uma polícia militar, ou se já seria o momento de pensar em uma polícia estadual unificada. Imagino que os militares (incluindo-o) também não concordam em colocar as forças armadas (FAB, EB e MB) em missões de segurança publica. Gostaria de sua opinião, que sempre respeito.

camargoer
Visitante

A propósito, posso estar enganado, mas a tropa da Força Nacional é formada de militares oriundos das forças estaduais, que são convocados e pagos pelo gov. federal. Inflizmente, a página da Força Nacional no MinJUns está fora do ar.

Dodo
Visitante
Dodo

Cronauer,parceiro que altas ervas sao esses que vc esta usando ? Kkkkkk seja quais for eu estou precisando de umas

Dodo
Visitante
Dodo

Carmagoer,”Aliás, acho que também caberia uma discussão sobre a unificação das policias estudais.” Isso nao épossivel em um pais de dimencoes do brasil,compostompor diferentes unidades federativas,por questoes de melhor controle e distruibuicao de forcas a divisao de policias estaduais(tais como no brail,nos eua,na russia,etc…) é a melhor opcao,obviamente com um orgao maior de escala federal que possa atuar qnd necessario,como por exemplo a guarda nacional nos eua,a forca nacional no brasil,o GRU russo etc… Estamso falando de paises grandes divididos por grandes unidades federativas, e nao de uma coisinha minuscula como uma holamda ou chile,onde pelo tamanho é possivel possuir… Read more »

Dodo
Visitante
Dodo

Vinicius almeida “não faz sentido uma polícia patrulhar a Dutra, enquanto outra patrulha a Rio-Santos.
Se essa Polícia Hidroviária Federal ser planejada nos moldes da PRF, ela já começará insuficiente e sobrecarregada.”
Cara vc mesmo esta se contradizendo,se vc nao que aue uma policia patrulhe a dutra e outra patrulhe outra estrada entao é melhor colocar todas sob a esfera da PRF nao ? Unificando uma cadeia de comando,passagem de informacoes,etc….

camargoer
Visitante

Ola Dodo. Obrigado pela observação. Acho que as polícias estaduais são divididas em uma militar e outra civil. Há muita gente que defende unificar estas duas policias em apenas uma, civil. Concordo com você que é cada estado possuiu particularidades e ainda temos um sistema federativo. Aliás, já temos uma polícia nacional (civil) que é a PF. Contudo, não há razão técnica para que o policiamento ostensivo seja feito por uma policia militar. No Japão, a polícia é civil e estadual, sendo que ela é composta por uma parte de investigação e outra ostensiva e uniformizada. Mas é apenas uma… Read more »

Felipe Alberto
Visitante
Felipe Alberto

Creio que a opinião do jornalista Roberto Lopez ainda é bem válida (peço licença para reproduzir parte de sua obra, apenas para fins de discussão): Os almirantes brasileiros só erram quando se recusam a criar, sob seu comando, uma Guarda Costeira capaz de reforçar a segurança pública no país. Eles têm medo de perder as verbas que arrecadam com taxas e serviços portuários, mas a verdade é que poderiam mantê-las — ao menos parcialmente — e ainda assim deixar crescer uma corporação de elite, que, ao tempo em que promoveria a importância e o respeito ao mar nas escolas, os… Read more »

Art
Visitante
Art

Mais uma criação de um agente bolivariano plano Pt/PSDB na prática não vão fazer nada mais caro do que já é feito , tira poder da Marinha transfere para uma força civil a comando de um ministro de estado partidário, ver o civil passando 3/7dias no mar vai sim com diária bem gordinhas igual às polícias já fazem. Tiro no pé

camargoer
Visitante

Olá Dodo. FIz uma rápida busca e encontrei várias teses/dissertações sobre o tema de unificação e desmilitarização das polícias estaduais. Antes de indicar qualquer uma delas, precisaria ler uma ou duas delas. Talvez seja um bom assunto para eu ler durante o carnaval. Mas acho que já assisti a uma entrevista de um professor da USP (eu acho que era o Sergio Pinheiro, não tenho certeza) que defendia com bons argumentos a desmilitarização das polícias estaduais e a unificação delas em policias estaduais civis.

camargoer
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Olá Felipe. Essa questão das verbas e taxas portuárias é um excelente ponto. Existe um paralelo que é o controle do tráfego aéreo pela FAB. Para mim, este é um caso de sucesso no qual a integração do controle do tráfego e da defesa aérea com os militares funciona muito bem (principalmente no caso da necessidade de rápida resposta). O Cel. Nery já comentou que a estrutura da FAB para usada no controle/defesa do espaço aéreo é bem complexa. No caso desta PEC, a proposta é de uma polícia hidroviária e não uma guarda costeira. Acho que essa PEC não… Read more »

Vinícius Almeida
Visitante

Não Dodo, eu não estou me contradizendo, o fato é que você olhou a metade do copo de maneira oposta, eu quis dizer que o ideal seria colocar todo o policiamento rodoviário sob a esfera da Polícia Rodoviária Estadual. Na minha visão a PRF deveria se concentrar nas áreas de fronteira.

GeneralSofá
Visitante

A MB divulgou nota (tem um tempo já) afirmando que a criação de uma Guarda Costeira só resultaria em mais gastos, pois seria necessário a criação de mais OM.

Lynx
Visitante
Lynx

Como quase tudo quesai do CN trata-se de uma idéia que só parece boa porque não foi devidamente estudada. Muitos já abordaram aqui os aspectos de redundância de funções, orçamento, finalidade, custox benefício, etc. Mas a própria redação da PEC já embuti um ovo de serpente. A não ser que seja uma quarta Força Armada, devidamente militarizada. Por que? Porque os militares possuem uma LRM que permite que, por exemplo, não recebam horas extras, não recebam diárias quando em viagem embarcada ou em deslocamento de tropas e não sejam remunerados quando em afastamento de sua sede com apoio (rancho e… Read more »

Burgos
Visitante
Burgos

Não falo na sem tar embasado no que li, vi e ouvi!!!
Vcs que tem ler mais acompanhar nas redes sociais e ler nos sites sobre o que tá acontecendo no Brasil e no mundo !!!
E tem outra !!!
Eu falo mesmo !!!
Não tenho papas nas língua não !!!

Mahan
Visitante
Mahan

Teoricamente seria bom. O problemais é a intenção por detrás de tipos como eduardo braga, calheiros e vicentino. Tira o poder de Polícia da MB dos Rios da Amazônia, Paraguai e portos. Tira verba da MB. Cria mais uma polícia para ser loteada politicamente pelos canalhas de Brasília. Daí deixa essa nova corporação a míngua. Quem fica feliz? PCC FARC
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COMENTÁRIO EDITADO. LEIA AS REGRAS DO BLOG. PRIMEIRO AVISO.

Agnelo
Visitante
Agnelo

Camargoer, boa tarde Existe muita coisa publicada para desmilitarizar as PM e unir à Civil. Infelizmente, pelo q já longe pesquisei, já um certo grau de ideologia e falta de conhecimento ou distorções sobre o assunto. A primeira é o velho: Militar é pra guerra, então tem uma firmação q em nada colabora com a interação com a sociedade. Isso é um equívoco enorme. Ser Militar não é ser preparado para guerra, é ter o dever da obediência acima da própria vida. Enquanto todos os outros cidadãos tem o direito à vida em primeiro lugar. Há diversas polícias militares pelo… Read more »