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Definição sobre 10% do FMM para navios militares esperada até agosto

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Navio-Patrulha Macaé
Navio-Patrulha Macaé

Por Danilo Oliveira

Representantes da Marinha e da indústria naval esperam que, até agosto, o governo dê uma posição sobre a proposta de alocação de até 10% dos recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM) para construção e manutenção de navios militares. A proposta atualmente está na Casa Civil e pode virar medida provisória ou projeto de lei, porém a definição depende de decisões governamentais. O percentual da receita anual do fundo pode representar recursos, não reembolsáveis, na ordem de R$ 250 milhões a R$ 300 milhões por ano. Com esse alento, a Marinha terá mais capacidade para executar manutenções em embarcações e construir novos navios, em especial algumas classes como navios-patrulha, hidroceanográficos, de pesquisa e polares.

O contra-almirante Petronio Augusto Siqueira de Aguiar, diretor de gestão de programas da Marinha, destacou que o setor vive um momento importante com a expectativa de obtenção de recursos oriundos do FMM e da capitalização da Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron). Ele acrescentou a importância de uma sequência de negócios para aumentar a segurança do mercado para investir no setor de Defesa. Petronio disse que investimentos regulares e perenes no mercado representam desenvolvimento da cadeia de suprimentos e geração de mão de obra.

O diretor acredita que as corvetas classe Tamandaré são uma oportunidade para a indústria entender na prática o que a Marinha pretende com esse projeto. “Temos consciência de que é mudança cultural na própria Marinha e junto ao mercado. Esse processo precisa ser iniciado. Estudamos o que se faz lá fora e precisamos discutir e customizar para realidade do Brasil”, disse o contra-almirante Petronio durante o 1º Seminário de Manutenção de Navios Militares, promovido pela Sociedade Brasileira de Engenharia Naval (Sobena) e pela Diretoria Industrial da Marinha (DIM).

A Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) defendeu que a construção naval brasileira é demandante de mão de obras e recursos, o que requer atividade de longo prazo e política de Estado. O vice-presidente da Abimaq, Marcelo Campos, lembrou que o Brasil teve recentemente uma das maiores carteiras de projetos navais e offshore do mundo e que os estaleiros nacionais chegaram a empregar 85 mil trabalhadores e hoje empregam menos de 15 mil pessoas.

Ele disse que projetos como as corvetas e navios-patrulha vêm para suprir um hiato que a indústria vive nos últimos anos. “As demandas que a Marinha apresenta são salutares, positivas e devem acontecer baseadas em políticas de Estado. Não temos como pensar construção naval sem dar plano de longevidade”, analisou. O vice-presidente da Abimaq ressaltou que a arrecadação sem investimentos em novas embarcações impede a geração de empregos e o desenvolvimento da indústria de fornecedores.

Campos contou que o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, viu a medida com bons olhos e adiantou que é esperada uma reunião entre o governo e representantes da indústria para tratar do tema, o que deve acontecer nas próximas duas semanas. O vice-presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval), Agostinho Serafim, disse que está tentando junto ao governo aprovar o mais rápido possível essa medida que permitirá a realocação de recursos do FMM.

Para o presidente da Sobena, Luis de Mattos, o repasse do FMM para navios militares será uma medida legal, que acontece de forma semelhante em outros países. Ele explicou que muitas vezes esse dinheiro vai para um fundo e deixa de ser aplicado em melhorias para o setor. Ele defendeu que a indústria naval forte é positiva para a Marinha e vice-versa. “Essa medida da Marinha ter acesso a recursos do FMM está 20 anos atrasada”, afirmou.

FONTE: Portos e Navios

33 COMMENTS

  1. É oportuno. Está atrasado. É lamentável.

    O noticiário de hoje mostrou uma cidadezinha na Regiao dos Lagos que desviou $$$ de contratos para reforma de escolas. Um dos contratos = R$400 mil. Há dezenas de contratos na gestão atual e nas anteriores. Parece ser a rotina na cidade. Nunca ouvi falar dela.

    Um dos fornecedores de material de construção como blocos, concreto, ferragem, ferramentas, é uma representação comercial.

    O prefeito disse que não viu. A secretaria de educação disse que não, também.

    A MB espera.

  2. São entre 250 a 300 milhões, quantos problemas a MB resolveria se a verba fosse usada corretamente, construção, meia vida, instalações. Pense só. Tomara que não seja só sonho

    • Se a receita pegasse quem sonegasse imposto e fizesse pagar pode ter certeza que o dinheiro daria para manter 2 porta aviões e muito mais.

      • Dois porta aviões eu duvido, mas dando para comprar umas 6 fragatas Type 23 e manter o porta helicóptero Atlântico em dia já tá de bom tamanho, o ideal seria que fossem algo entorno de US$ 200~300 MILHÕES ao ano . Daria para encomendar mais 4 Scorpene e manter uma esquadra de superfície reduzida porém com alta disponibilidade e qualificada .

  3. Isso era para ter sido definido em maio, agora mudou para agosto. Acontece que é ano político. Chega agosto e não se pode fazer mais nada por que começa a corrida eleitoral e fica para ano que vem e só empurrando com a barriga.

  4. Isso não dará em nada! O GF dará um jeito de diminuir as verbas que passaria regularmente a MB. Ou seja, vão trocar seis por meia dúzia e orçamento da MB continuará o mesmo.

  5. 250 a 300 Milhões…
    AviPa, NPaFlu, NPa 200t, NPa 500t, NApLogFlu, NAsH, NHi, NHoFlu, Lancha RHIB, Botes, EDVM… Dá pra comprar um calhamaço de coisa em poucos anos…
    .
    Tudo isso aí é coisa barata, que pode ser feito aqui aos montes, sem complicações. Gera emprego, mantém a tal de industria naval e etc…

  6. Como Bardini falou, gera emprego, esqueceste de falar gera impostos é isso que GF, G Estadual e prefeituras adoram, já pensou, só pode ser gasto em obras e novos equipamentos, não pode ser custeio.

  7. O acesso ao Fundo da marinha mercante vai ser um divisor de águas no orçamento da marinha e o melhor de tudo, vai manter a industria naval brasileira viva!

  8. Torço para que aconteça. Só acredito vendo, como São Tomé. Como lembrou o colega Top Fun, o prazo era maio, agora passou para agosto, em pleno período eleitoral.

  9. Com esse dinheirinho dava pra construir 3 Napa 500 por ano é ainda sobra pra comprar lanchas paras as capitanias ou dava pra construir 1 Amazonas todo ano.

  10. Incrível como estruturalmente este Macaé foi mal feito… Essas chapas do costado lateral todas repuxadas é resultado da solda das anteparas e cavernas internas sem calibragem correta. Montagem de caldeiraria e soldagem mal feitas e de baixa qualidade. Fico imaginando o resto das montagens e soldagens… se um dia quebrar no meio não será surpresa nenhuma. Escrevam o que estou falando…

    • Cara, para alguém que critica com pretenso conhecimento técnico em soldagem, gostaria de saber se V.Sa. sabe qual o tipo de solda aplicada na construção : TIG, arco elétrico e etc, e se houve TT nas ZAT’s…ou se qquer navio construido presentam estas características externas de ondulação nas chapas. Agora chamar o corpo técnico da MB de incompetente, só pode ser despreparo ou má intenção…francamente…analisar um trabalho por por foto!

  11. Com as Tamandaré (capitalização da Emgepron) e os NaPa500Br (10% do FMM) a Marinha conseguiria salvar dois estaleiros da quebradeira geral, mantendo um mínimo de capacidade construtiva, inclusive com habilidade militar. Vamos ver se acontece (as Tamandaré parecem estar mais avançadas e certas) e quais serão os estaleiros salvos.
    .
    Isso porque, se não aparecerem esses recursos, tudo indica que construção de navios novos vai ter que esperar, pois tem muita coisa na fila: ProSub, LabGene, pagar Bahia, pagar e operacionalizar o Ocean, volta à operação de Jaceguaí, Júlio de Noronha e Defensora, reforma de 3 Niterói, manutenção de meia vida de 3 submarinos, terminar o Maracanã, modernização de A4, Trader e SuperLinx, investimento em sensores e armas nacionais, além das manutenções normais da frota da esquadra e dos distritos, todo o custeio e folha de pagamento. Pelo menos ficamos livres dos gastos no A-12, creio que não estejam gastando mais no Matosão. Ainda tem a necessidade de novos helicópteros leves, fala-se até em helicópteros de ataque de segunda mão. Sei lá, entende… Talvez uma redução drástica no quadro de pessoal (tipo: reduzir o ingresso anual em mais 50%), para acompanhar a redução na quantidade de meios, permitisse sobrar mais alguns trocados nos orçamentos futuros. Ou há outras ideias criativas que estejam na governabilidade da Marinha?? (não vale dizer que basta o governo liberar mais verbas, essa tecla já está muito batida…)

  12. Aproveitando que o assunto é o futuro da Marinha, sabendo que o almirante Ferreira deixa o comando no final desse ano, pergunto se o novo comandante poderá rever a decisão de baixa do porta-aviões São Paulo?

    • Olá Flavio. Acho improvável. Uma decisão destas é tomada no setor público a partir de pareceres e laudos. Nunca é uma decisão pessoal. O assunto é debatido e avaliado por muitas pessoas. Se a reforma do A12 era cara e complexa dois anos atrás, nada aconteceu que tivesse melhorado este cenário. Considerando ainda a chegada do A140, acho que não tem volta.

    • O A-12 não vai voltar. O navio está sendo usado como objeto de estudos pelo corpo de engenheiros navais da MB e nas afirmações do próprio comandante estes engenheiros estão realmente trabalhando com afinco nos estudos e elaborando relatórios para o acervo da MB.

      No futuro esses estudos serão usados em outros projetos que, obviamente, serão elevados às tecnologias de engenharia naval modernas.

  13. Os custos do transporte maritimo não deveriam ser onerados com essa taxa da Marinha Mercante que ninguem sabe onde, realmente é aplicada. Criar fundo é na verdade criar impostos, aumentnado o custo Brasil. E os impostos estão solapando o crescimento da economia. Temos que desenvolver fontes vinculadas a ativbidades não prdutivas, como viagens ao exterior, transações imobiliárias, remessas de lucros e artigos de luxo. Se gastamos um bilhão de dolares por ano, só na Disney é porque está sobrando dnheiro para algumas categorias.

  14. Recursos do Fundo da Marinha Mercante poderia ser usado para ativar uma Guarda Costeira, jamais desviados para a Marinha.
    O desvio de recursos no DAC para a FSB foi um dos motivos da pressão da OACI para a separação da aviação militar e a aviação civil.

    • Concordo, a lei deveria definir os tipos de meios nos quais a Marinha poderia aplicar a verba do FMM. De navio patrulha tipo 500BR para baixo, mais tipos específicos, tais como oceanográficos e de pesquisa. Assim se evitaria o desvio de recursos para meios da Esquadra, que não tem tanta relação com as necessidades da Marinha Mercante. Imagino que tal definição seja um dos pontos em estudo na Casa Civil.

      • Nilson
        A Esquadra sempre terá relação com a livre navegação da Marinha Mercante. São seus navios que garantirão dissuasão, proteção das rotas de comércio e farão escolta, se necessário, em caso de conflito. Essa é uma das principais razões de ser das marinhas há séculos.

        • OK, num caso de conflito sim. Mas num contexto de tempo de paz, inexistência de pirataria de longo curso e necessidade de combate à criminalidade, a relação dos mercantes parece-me maior com a patrulha, o que facilitaria o entendimento e aceitação pelos legisladores e uma concentração de recursos em pelo menos uma área de relevância, evitando a dispersão.

    • Agora, quanto a usar o recurso para ativar guarda costeira, discordo, o dinheiro, que já é bem pouco, iria todo para necessidades administrativas do novo órgão, e construção de navio que é bom, nada.

  15. Foi uma grande aquisição para a Marinha do Brasil. O Opalão já vai tarde, não serviu pra nada além de gastar dinheiro. Deveriam ter conservado o Mingão como uma especie de museu, isso sim. Mingão faz falta!

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