Setor de Defesa terá forte regulação, em troca de apoio, diz Jobim

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Brasília, 10/11/2008- O ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse na última sexta-feira (7/11), em palestra na Universidade da Força Aérea, no Rio de Janeiro, que o apoio à indústria brasileira de defesa será acompanhado de uma forte regulação do Estado brasileiro, para garantir que os interesses nacionais sejam preservados. A informação foi dada durante palestra do ministro no encerramento do VIII Encontro Nacional de Estudos Estratégicos (Eneg). O apoio à indústria nacional consta da Estratégia Nacional de Defesa, que deverá ser divulgada em dezembro.

Para mostrar os riscos que o Brasil enfrentará em sua luta para capacitar sua indústria de defesa, Jobim citou o caso de uma empresa estatal que produzia um determinado insumo usado por indústrias do setor. Sem falar qual era o produto, nem a empresa envolvida, o ministro explicou que a estatal foi privatizada na década de 80, vendida para uma empresa brasileira.

Recentemente, a empresa foi vendida para uma companhia européia, que anunciou sua intenção de paralisar a produção daquele insumo. Quando as companhias consumidoras daquela matéria-prima foram buscar o produto em outros fornecedores do mercado internacional, descobriram que aquele era um material controlado, que não podia ser comprada livremente.

Para evitar novas situações como essa, o governo deverá usar dois tipos de instrumento: os do direito administrativo público, que são as regras regulatórias, e os do direito privado, como a obtenção de golden share, ações especiais que dão direito ao governo de intervir em determinadas decisões das empresas.

“A concessão do regime especial para a indústria de defesa, tem como contrapartida o poder regulatório forte do Brasil”, afirmou Jobim. Entre as ações previstas de apoio à indústria nacional, estão a preferência em licitações para compras públicas, e criação de redes de pesquisa tecnológica envolvendo centros ligados às empresas, às universidades e às Forças Armadas.

Conquistar Apoio – Jobim esclareceu que as diretrizes constantes da Estratégia Nacional terão que ser debatidas profundamente com toda a sociedade para que sejam concretizadas em ações posteriores, inclusive com aprovação de leis. E alertou que não se pode esperar o apoio automático de toda a sociedade às medidas. Segundo ele, é necessário debater amplamente o assunto, para que todos entendam a dimensão da proposta e a apóiem gradativamente.

O tema da defesa, segundo Jobim, era considerado “debate de segunda categoria”, por isso é importante esforçar-se para inserir a matéria na agenda nacional, vinculada ao desenvolvimento econômico e tecnológico. “o Ministro da Defesa estará disponível para debater em todo o País, não vou esperar que as pessoas vão a Brasília”, anunciou.

O ministro explicou que o assunto já conta com uma forte base de apoio do Congresso e de setores do meio empresarial, para iniciar o debate. Na última semana, foi criada uma Frente Parlamentar da Defesa Nacional, presidida pelo deputado Raul Jungmann (PPS-PE), que conta com 227 parlamentares, e começam a se espalhar os centros de indústrias do setor vinculados às federações de indústria, seguindo o Condefesa, existente na Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp).

FONTE: https://www.defesa.gov.br/

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Marcelo R

Bla,Bla Bla, conversa fiada, não muda nada mesmo, o país precisa mesmo é de uma invasão estrangeira para desenvolver noção de Pátria e Nacionalismo…
Como os países que ja foram invadidos ou estiveram dentro de uma guerra de verdade: Coreia do Sul, Japão, China, França, Inglaterra, EUA, Alemanha, Israel(este que vive até hoje num barril de polvora), todos estão bem armados e não levam disafora de Bolívias, Paraguais, Equadores da vida, qualquer coisa entram na porrada…

Hornet

Não quero ser deselegante e nem muito menos mal educado ou desrtespeitador das opiniões dos amigos aqui do blog, mas toda vez que eu leio coisas como: o Brasil precisa de uma guerra para se armar e desenvolver seu espírito nacional e essas coisas….me vêm na cabeça duas coisas… a) Em primeiro lugar, que não se está preocupado com o Brasil, nem com a nação e nem com nada disso, se está apenas preocupado com as armas em si mesmas. Não importa se precisamos ou não, se podemos ter ou não, de que forma vamos ter, o que vamos ter,… Read more »

konner

Boa Mauro !!

konner

hehe …,

digo, Hornet !

Hornet

Hehe…Tá valendo, Konner!…hehehe

Mauricio R.

Olha, eu estou sentindo um cherinho de reserva de mercado, que tá forte!!! Mas não será por aí que vai haver fortalecimento de nenhum setor industrial, a reserva do mercado de informática provou isto cabalmentre. Qndo abriram o mercado, não sobrou uma unica empresa brasileira, em alguns casos a empresa brasileira foi no embrulhos da reengenharia de sua compradora estrangeira. Então tem de fazer c/ que o empresariado nacional ponha o seu din-din p/ desenvolver tecnologias, criem-se joint-ventures vá assim disputar mercado lá fora. Aliás poderiam já de cara atuarem desta forma, outorgando o upgrade dos AF-1 Skyhawk p/ por… Read more »

Iuri Korolev

Caro Hornet e amigos do blog Tem um post aqui sobre a Coréia. Escrevi lá sobre a sua trajetória nos últimos 40 anos. Na década de 60 era um país paupérrimo que só plantava arroz. Na decada de 70, perto do Brasil, a Coreia ainda era um paisinho. Mas investiu pesado em educação. Mas não só isso. Apareceram lá empresários de peso em alta tecnologia, a ponto de empresas como Samsung e LG estarem botando no chinelo as japonesas. Penso que um problema aqui seria a falta de tradição de empresários de high tech. Evidentemente que não vamos querer ficar… Read more »

João-Curitiba

A reação do distinto colega Maurício R. foi prevista pelo ministro Jobim na sua palestra: “Conquistar Apoio – Jobim esclareceu que as diretrizes constantes da Estratégia Nacional terão que ser debatidas profundamente com toda a sociedade para que sejam concretizadas em ações posteriores, inclusive com aprovação de leis. E alertou que não se pode esperar o apoio automático de toda a sociedade às medidas. Segundo ele, é necessário debater amplamente o assunto, para que todos entendam a dimensão da proposta e a apóiem gradativamente.” O momento é de dar um crédito às nossas autoridades. Não podemos sair malhando sem conhecermos… Read more »

João-Curitiba

Caro Iuri Korolev

É isso mesmo. E o Hornet já deve estar rouco de tanto falar sobre isso, inclusive que o SubNuc nos proporcionará um fantástico salto de qualidade tecnológica.
Quanto a termos mais empresas high tech, antes precisamos justamente de educação. E numa palestra dias atrás, o ministro Mangabeira ressaltou exatamente isso, mandarmos nossos talentos fazerem doutorado no exterior, participarem de pesquisas, etc. É por aí.

Hornet

amigo Iuri, vc sabe que neste ponto (e em muitos outros também) nós temos a mesma visão. Condordo contigo, e assino em baixo de tudo o que vc escreveu, nesse seu post na matéria sobre a Coréia. É por aí mesmo, vou só repetir alguns pontos aqui, para o caso dos amigos que não leram o que vc escreveu por lá: – Investimento pesado em educação; – investimento pesado em C&T; – Parceria estratégicas com países de ponta (eu destacaria, além dos EUA como vc destacou, países europeus, Japão e dependendo da situação, até mesmo países como Israel e África… Read more »

Hornet

João-Curitiba,

estou rouco mesmo…hehehe

um forte abraço

Mauricio R.

Politico vc nunca dá crédito, ou vc funga no cangote ou ele apronta alguma maracutaia…

Hornet

amigo João-Curitiba, só pra concluir e ficar ainda mais “rouco”…hehe O Sub Nuclear não é uma arma militar, é uma arma política. Para o Brasil ele é uma arma política e apenas de forma secundária será uma arma militar. Não adianta pensarmos nele como uma arma militar apenas…se é melhor ou pior que um sub com AIP, se vai ter ou não mísseis etc. Isso tudo, num primeiro momento, é secundário. Está claro pra todo mundo que o que a MB e o MD querem com o Sub Nuc é independência tecnológica e peso político no cenário internacional, e estão… Read more »

Hornet

só reformulando um ponto: não é apenas para proteger as plataformas de petróleo e a Amazônia Azul que o Sub Nuc está sendo pensado…claro que ele poderá fazer isso também, ou contrinuir para isso…evidente. Não se constrói um submarino nuclear para servir de enfeite, né?

Mas ainda vejo como o ponto central, a questão de projeção política do Brasil.

abraços

Iuri Korolev

Sem dúvida Hornet. Sempre pensei assim quanto ao SUbNUC. Quanto aos empresários, olha ,já trabalhei em tradicional empresa de defesa do Brasil. O dono, embora fosse pessoa muito admirada por sua capacidade, sinto muito, em minha opinião era mau empresário. Mas ele era um dos únicos … Para mim esse é o calcanhar de aquiles do Brasil : Falta da tríade : Bons empresários Bons gerentes Bons gestores públicos. Peter Drucker dizia que era esse o unico problema do Brasil: falta de gerenciamento. Educação é importante mas não basta. A Argentina tem um povo mais educado do que muito país… Read more »

Hornet

Concordo, Iuri.

vamos torcer para que isso mude também.

abraços

Farragut

É bastante difícil acreditar em boas intenções no Brasil. A prudência recomenda olho vivo p/ a possibilidade de que este apreço por Defesa seja apenas a descoberta de mais um filão para os nossos probos políticos meterem a mão sem a resistência dos militares, uma vez que qualquer reação a falcatruas será vista como golpe.

Walderson

Marcelo R, caro amigo de Blog, vc tem todo direito de emitir sua opinião, assim como nós temos de discordar dela, claro dentro de alguns princípios de civilidade. Então, lá vai: meu amigo, que opinião mais sem pé nem cabeça. Fala sério. Um abraço. Mauricio R, concordo contigo que a reserva de mercado é uma coisa extremamente perniciosa, mas não sei de onde vc tirou isso, amigo. A noticia fala apenas em preferência, que penso ser salutar, pois é uma maneira de manter nosso parque industrial. Afinal de contas, as indústrias pagam a conta da fatura do governo tb. Os… Read more »

Mauricio R.

Nos EUA contratos de defesa são outorgados mediante concorrência publica e não como aqui, que são simplesmente dados. Aqui não tem nada sequer semelhante ao GAO, não tem nada a ver c/ o Tesouro, tenha talvez um pouco a ver c/ o TCU; que é um orgão fiscalizador supra-partidário e independente ligado ao Congresso americano, ignorar o GAO pode trazer sérias implicações. Mas lá, pq aqui o lobbyp/ se favorecer esse setor industrial nacional em detrimento as necessidades reais das forças armadas, se inicia justamente no Congresso. A Northtrop não levou o KC-45, a Airbus é sub-contratada, pq a Boeing… Read more »