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Brasil propõe uma ‘Venezuela’ a mais de área marítima

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Defensora e plataforma

Governo federal deve apresentar à ONU este ano projeto que prevê a expansão da fronteira oceânica em 963 mil quilômetros quadrados

Fábio de Castro

ClippingNEWS-PAUm projeto que o governo brasileiro deverá apresentar à Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015 poderá expandir o território marítimo nacional para além da faixa de 200 milhas náuticas. Atualmente, apenas nessa faixa o País possui direitos exclusivos de exploração dos recursos marinhos, incluindo as jazidas de petróleo do pré-sal. Como projeto, apresentado pela primeira vez à ONU em 2004, os direitos brasileiros poderão se estender por toda a plataforma continental geográfica, até um limite de 350 milhas náuticas.

A proposta acrescentaria ao País uma nova área oceânica de 963 mil quilômetros quadrados, maior que o território da Venezuela. Pesquisadores brasileiros acabam de concluir o primeiro de três relatórios que detalham os extensos e complexos estudos científicos – exigidos pela ONU para a análise da proposta –, sobre a configuração geológica da plataforma continental.

O projeto, batizado de Amazônia Azul, é conduzido pela Comissão Interministerial para os Recursos do Mar. Caso seja aprovada, a proposta aumentará o território marítimo brasileiro dos atuais 3,5 milhões de quilômetros quadrados para 4,5 milhões de quilômetros quadrados – uma região equivalente a 52% da área continental do País.

A primeira proposta, apresentada em 2004 à Comissão de Limites da Plataforma Continental da ONU, foi aprovada em sua maior parte, com a exceção de quatro áreas que correspondem a 190 mil quilômetros quadrados, menos de 20% da área reivindicada. O Brasil não aceitou a recomendação e optou por fazer novos estudos complementares para elaborar uma nova proposta revisada, de acordo como capitão de mar e guerra Celso Peixoto Serra, coordenador do Plano de Levantamento da Plataforma Continental Brasileira – programa criado em 1989 pelo governo federal para estabelecer o limite continental além das 200 milhas.

“Não nos interessa conseguir só um pedaço desse território, ainda que ele corresponda a mais de 80% da nossa reivindicação. Queremos adquirir a maior área possível para o Brasil e, se tivéssemos aceitado a recomendação da ONU em 2007, não poderíamos agora fazer uma nova proposta”, disse.

Para suprimir as divergências entre os técnicos da comissão da ONU e os pesquisadores brasileiros, foi preciso apostar em estudos complementares. De acordo com Serra, entre dezembro de 2008 e maio de 2010, foram refeitos estudos em toda a margem continental.

O Brasil foi o segundo país a solicitar a ampliação da plataforma continental – o primeiro foi a Rússia, em 2001. Depois disso houve outros 77 pedidos à comissão da ONU. “Não é à toa, porque ao incorporar a plataforma continental, os países costeiros podem explorar todo o solo e subsolo, que tem todo tipo de riqueza, com campos petrolíferos e outros recursos minerais cuja exploração ainda não é viável. Sem dúvida, a nova definição dos limites da plataforma será um legado de fundamental importância para as novas gerações brasileiras”, afirmou Serra.

area_maritima

Voltas na Terra. O trabalho de levantamento de dados científicos foi extenso. Na primeira fase, um grupo formado por pesquisadores da Marinha, da Petrobrás e da comunidade científica brasileira vasculhou toda a margem continental do País, entre 1987 e 1996. Depois de percorrer um total de 330 mil quilômetros em navios da Marinha, geógrafos, geólogos, oceanógrafos, hidrógrafos e outros especialistas levaram anos para processar e interpretar a montanha de informações que iria embasar o relatório de 2004.

Na segunda fase, entre 2008 e 2010, o grupo responsável pelo levantamento percorreu mais 395 mil quilômetros para produzir o relatório da proposta revista. Ao todo, foi percorrida uma distância equivalente a 18 voltas na Terra. “Adquirir os dados é um trabalho monstruoso, mas a tarefa de processamento e interpretação dessas informações também é imenso e delicado, por isso demora vários anos”, disse Serra.

De acordo com ele, para a elaboração da nova proposta, a margem continental foi dividida em três partes: área sul, área leste e área equatorial. “O relatório da área sul já está concluído e será encaminhado à ONU assim que o Ministério das Relações Exteriores considerar oportuno o momento da política internacional. Enquanto isso, estamos finalizando os relatórios das outras duas áreas.”

Critérios geológicos. Segundo o consultor jurídico do plano de levantamento, Rodrigo More, professor do Instituto do Mar da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), o relatório é uma descrição completa, com coordenadas geográficas, de toda a área que será reivindicada pelo País. Segundo ele, a reunião da ONU que estabeleceu a Convenção sobre o Direito do Mar, em 1973, criou critérios geológicos que definem a plataforma continental. Mas para demonstrar que os critérios se aplicam ao litoral de um país, é preciso unir informações precisas. “É um debate que associa geologia, geomorfologia e a interpretação jurídica da convenção.”

A convenção define que a plataforma continental, do ponto de vista físico, é um platô que vai desde a terra firme até uma região onde há uma queda abrupta de profundidade – o chamado talude. Dependendo da conformação do litoral, o talude pode ficar antes ou depois da plataforma continental jurídica. Assim, a legislação prevê que a plataforma continental – onde o País tem direito de explorar os recursos do solo e subsolo– pode variar de acordo com a geografia, até um limite máximo de 350 milhas da costa.

“Se a legislação define que a plataforma vai até certa distância do pé do talude, é preciso caracterizar cientificamente onde está esse ponto. Mas a regra jurídica é que vai orientar a aplicação dessa definição geológica. Há um espaço para interpretação, por isso a decisão da comissão da ONU pode divergir do parecer geológico feito pelos cientistas – que podem apresentar novas referências da literatura para mudar a interpretação sobre aquele tipo de talude específico”, disse More.

FONTE: Estadão

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MOIvanjoseboscojrOganzaSoldat Recent comment authors
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John Paul Jones
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John Paul Jones

Eu me pergunto ….

Com uma marinha sucateada como esta porque queremos mais area para patrulhar se não podemos fazer ….

Somente vamos puxar para nós uma responsabilidade da qual não temos a menor capacidade de controle e gestão …

Kojak
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Kojak

JPJ

Não se preocupe, como o título diz é só “uma Venefavela a mais”. Ai o ‘El pajarito” nos ajuda do inferno.

Detalhe: É para explorar o que mesmo ?

a.cancado
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a.cancado

Já não damos conta de cuidar adequadamente da Amazônia e da tal da ‘azul’, daríamos conta de mais esse pedaço, por acaso? Eu, hein??!

aldoghisolfi
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aldoghisolfi

Estamos cutucando a onça sem nem mesmo uma vara curta… p’rá que mais uma imensidão de mar territorial se não nos sustentamos com o que temos?

A pobre da MB está não só sucateada, mas completamente defasada quali-quantitativamente.

Vejo mais um grande mico internacional…

Soldat
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Soldat

Já que nosso pais não é serio e nem o povo e nem marinha tem!!

O jeito vai ser infelizmente pedi ajuda e proteção para o Tio Sam e para a Rainha.

Oh god ….oooooh God…no….no….no

E pior tem muita gente que vai gostar de ver Destroyer Anglo-Americano em nossas águas dizendo a ladainha de sempre é melhor os ocidentais do que os Russos e Chineses haja paciência para não mandar essa gente(entreguista e traidora) a m…

Pobre Brasil!!!

Kojak
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Kojak
a.cancado
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a.cancado

Ô Soldat, ocidentais, orientais, tanto faz…O FATO é que não temos condções de cuidar do que supostamente nos pertence, seja por incompetência, desonestidade ou estupidez…

Oganza
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Oganza

Daki a pouco isso ai virar as nossas Falklands. kkkkkk

Falta competência…

…Brasil, uma piada atrás da outra… e dai se for deferido? O que vc não ocupa pode simplesmente ser tomado… Não existe direito divino e Puthênfia vai aprender isso da pior maneira mais cedo ou mais tarde. Simples Assim.

Grande Abraço.

joseboscojr
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joseboscojr

Soldat, Pobre Brasil por quê? Se a gente for usar como parâmetro os participantes de blogs de defesa, há quatro antiocidentais para cada americanófilo na população brasileira. O que dá em 150 milhões de antiocidentais. Sem falar que o atual governo é do PT, um partido notoriamente antiamericano, formado inclusive por ex-guerrilheiros; em todo o CN tomado pela esquerda; no STF cuja maioria foi colocado pelo PT, e todo mundo que mama das tetas do Estado. E o Brasil é digno de pena? Ora! São vocês que estão no comando. São vocês que ditam a agenda. Vocês são a maioria.… Read more »

Ivan
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Ivan

Pensam?

Ivan
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Ivan

Trabalho científico belíssimo, com apoio e participação vital da marinha.
Argumentos aparentemente conviventes, que pode e deve ser entregue ao que restou do Itamaraty para uma dura batalha diplomática.

Mas onde estão os canhões para apoiar às palavras?

Onde estão os navios para patrulhar (e ocupar) o mar?

Sds.

Oganza
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Oganza

Ivan,

estão a caminho do scrapping. Devagar e sempre, mas estão.

Grande Abraço.

Soldat
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Soldat

Falou o Ms s google copia e cola. O caubói pro- âmis cisma toda hora em dizer que sou comunista ooooo sacooooo….. 150 milhões de brasileiros na verdade não tao nem ai para defesa do Brasil e nem para os que o governam querem saber somente de pão e circo. 1- Big Brother Brasil. 2- Rock in Rio. 2- Praia e futebol 4- Carnaval 5- Hedonismo(Drogas e sexo) É disso que o Brasileiro gosta e que eu saiba isso ai acima é chamado de Democracia, Republica ou Liberdade, Igualdade e Fraternidade. Comunismo ou Socialismo: Prega acima de tudo a escravidão… Read more »

MO
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olha o ue ele falou la em cima não é mentira não, alias se questionados e forçaos a responder duvido que uma pequena parte destes 150 milhoes tem o noção do que seja defesa, relações esteriores ou mesmo aonde fica a africa, quiça pernambuco … …

MO
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em tempo =

http://santosshiplovers.blogspot.com.br/2015/01/mv-bulk-pangaea-3fhp9-atracando-na.html

4 photos

ow Oganza, ele ta vindo para carregar, consequentemente em lastro (mais precisamente 6,52 m de calado e suspendeu dia 02/09/2014 com 12,80 m de calado, mas perdi ele suspendendo, não teno a foto 🙁

joseboscojr
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joseboscojr

Soldat, Me chamar de “caubói pró âmis” eu aceito numa boa, agora, de “copia e cola” aí me ofende profundamente. Se tem coisa que não faço é copiar e colar. E se busco dados no Google, pode apostar sua vida que sim, apesar de ter meio que uma memória fotográfica pra tudo que leio, há dados que precisam ser conferidos, principalmente eu já com 53 primaveras e com o HD cheio. Mas cada vez uso menos o Wiki e mais, fontes mais robustas, e nunca, nunca, nunca, uso a Voz da Rússia e suas subsidiárias como referência nem pra conferir… Read more »

Oganza
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Oganza

MO,

putz… seria muito bacana as fotos dele em lastro e depois “fletadão” carregado.

Na Cargil? Era o que, soja? Mas já? rsrsrs 🙂

Grande Abraço.

MO
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Nein, Ago 2014

Soldat
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Soldat

joseboscojr

A parte do google cola e copia foi só para te Zuar mesmo rsrs….

Enfim como disse uma vez não nego tenho aprendido muito contigo e realmente gostaria de vê-lo como ministro da defesa.

Apesar de não concorda contigo Geopoliticamente.

Brasil acima de tudo e de todos.

Tradição, Pátria e Família.

Anauê.

Para os Colegas.

Kojak
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Kojak

“5- Hedonismo(Drogas e sexo)”

“Ps: Âmis não precisam me responder é perca de tempo.”

“Tradição, Pátria e Família.”

TFP ?
http://www.tfp.org.br/

Drogas eu já convivo com elas a mais de doze anos e agora só tem overdose.

Sexo ? Bem eu tenho uma primavera a mais que o Bosco mais ainda gosto, vai de cialis …… mas vai ….. (rs)
E eu nunca me esqueço, uma vez por mês pô ! (rs).

“Na Cargil?” Oganza é Multi, num pode ! rs

Tchau Plínio ………….. (rs)

Oganza
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Oganza

hahahahaha….

Pô MO…

eu tô pensando que vc está todo dia lá na escadinha.

Vc tá garimpando isso?

Caraca, deve ter flash card e HD em cada gaveta de sua casa!!! rsrsrsrsrs

Acabei de conferir a data “na tard3 do dia 30/08/2014” kkkkkk

Parabéns pela paciência

MO
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a gente somos paciente and brazileiro = istupido = ja perdi dois HD´s por formatassaum e nao aprendo, ainda naotenho HD externo …

Oganza
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Oganza

…e pelo belo trabalho de registro.

Grande Abraço.

Oganza
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Oganza

MO e EDITORES

Tá lançado: Campanha para o HD externo de 2TB de Marcelo Ostra.

Podemos fazer as doações por PayPal ou coisa que o valha e a Trilogia recolhe a parada, compra o brinquedo, te entrega em mãos e depois faz um post aki no PN. 🙂

Ps.: não é uma campanha simplesmente. É um serviço de utilidade pública. Vc estará contribuindo para o registro e divulgação do tráfego marítimo no porto de Santos.

MO, o Sr. é um abnegado. muito neguinho ficaria assistindo Faustão.

Meus parabéns.