Petróleo renderá R$ 30 bi ao ano
Estimativas preliminares realizadas por técnicos especializados do setor de petróleo indicam que as receitas de royalties e participações especiais deverão atingir no mínimo R$ 30 bilhões anuais até 2010, com a produção dos campos do chamado pré-sal apenas na fase inicial de produção. Segundo o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, a produção de óleo e LGN (Líquido de Gás Natural) deve subir dos atuais 1,95 milhão de barris por dia para 2,81 milhões em 2015. Essa conta, porém, não inclui a produção do megacampo de Tupi, prevista para ser iniciada em 2010.
O potencial total de produção dos novos campos descobertos na Bacia de Santos é desconhecido, mas especula-se que possa representar pelo menos três vezes mais do que o volume atual das reservas brasileiras, estimadas em 14 bilhões de barris. “O teste de longa duração em Tupi vai começar em março de 2009 e só aí vamos poder analisar o reservatório”, disse Gabrielli, durante audiência na Comissão de Minas e Energia da Câmara.
Se as especulações sobre o potencial de Tupi se confirmarem e o preço internacional do petróleo continuar acima de US$ 100 (na sexta-feira bateu em US$ 138), o governo brasileiro estará diante de uma mina de ouro, avaliam técnicos do setor. Por isso, cresce nos bastidores do governo a pressão para que o Palácio do Planalto articule mudanças nos critérios de cobrança e repartição dos royalties.
“Não discutimos a alocação de receitas fiscais, nós simplesmente pagamos”, disse o presidente da Petrobrás, ao divulgar um número surpreendente: em 2007 a principal estatal brasileira pagou R$ 80,1 bilhões em tributos e participações especiais, o que corresponde a cerca de 10% da carga tributária nacional.
Desse montante, R$ 14 bilhões equivalem aos chamados royalties e participações especiais, um tipo de cobrança do governo sobre a produção de petróleo que é dividido entre União (39%), Estados (36%) e municípios (25%). Enquanto os royalties são pagos por todos os campos de petróleo, as participações especiais são pagas apenas pelos campos mais produtivos. E é justamente nas participações especiais que o governo planeja mexer, com o objetivo de ampliar suas receitas.
De acordo com dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP), apenas 14 dos 74 campos de petróleo em alto mar estão recolhendo participação especial aos cofres do governo. A alíquota efetiva média é de apenas 18%, embora legalmente possa chegar a até 40%.
Por isso, a ANP cogita criar uma faixa de alíquota superior aos 40% com o objetivo de ampliar a alíquota efetivamente cobrada da Petrobrás. O problema é que, de acordo com os técnicos, não adianta alterar essas alíquotas sem antes mudar também as regras que tratam do rateio dos recursos.
No caso da participação especial, 50% dos recursos ficam com a União, 38% ficam com o governo do Rio e 5% ficam com a prefeitura de Campos dos Goytacazes. Os 7% restantes são divididos entre outros cinco Estados (2%) e 23 municípios do Brasil (5%).
O temor dos técnicos é que uma ampliação dos royalties e participações especiais gere um transbordamento de recursos públicos em esferas governamentais não preparadas para aplicá-los corretamente. “A nação tem de ter maior controle sobre essa riqueza potencial”, diz Gabrielli.
Segundo ele, a expansão do setor petrolífero terá um gigantesco impacto sobre diferentes ramos da indústria, como o naval, e será capaz de gerar 917 mil postos de trabalho entre 2008 e 2012.
Fonte: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20080609/not_imp186082,0.php
NOTA DO BLOG:
Os “Royalties” do Petróleo
As Leis nº 7.990/89 e 9.478/97, conhecidas como “leis do petróleo”, estabelecem que a PETROBRAS deverá recolher ao Tesouro Nacional quantitativos financeiros correspondentes a sua extração e produção. Parte desse valor é destinado à Marinha do Brasil, são os chamados “Royalties”, cuja aplicação, dentre outras, é a de propiciar as atividades de patrulha e proteção das plataformas e bacias petrolíferas da costa brasileira.
A estimativa dessa arrecadação compõe, regularmente, a proposta orçamentária da Marinha para montagem de seus orçamentos anuais.
Nos últimos anos, o Governo Federal, em função da Política Fiscal, vem autorizando a execução de apenas parte desses recursos em OCC e contingenciando o restante sob o título de “Superávit Financeiro de Receitas Vinculadas”, que integram o Superávit Primário. Ao encerrar 2006, o Comando da Marinha possuía o montante retido no Tesouro Nacional de R$ 2,61 bilhões referente às receitas vinculadas aos “Royalties” que não foram repassados.
Em 2007, a Lei Orçamentária Anual (LOA) previa arrecadação da ordem de R$ 1,4 bilhão de “Royalties” para a Marinha. Entretanto, apenas R$ 551,8 milhões (38,9%) compunham o OCC da Força, o restante, no valor de R$ 861,9 milhões ficaram na “Reserva de Contingência”.
Já passou da hora de o Governo liberar o dinheiro que pertence à Marinha, para que ela possa levar adiante seu programa de reaparelhamento e a correta manutenção dos meios atuais.
Se ao longo de todos esses anos os Royalties fossem pagos em dia, a situação da Marinha seria outra.
Com 30 bilhões teriamos uma EXELENTE marinha.
E ainda dava pra emprestar as demais forças
Ops confundi pensei que fosse dolares
Adoraria ver o Ministério Público Federal ajuizar uma ação contra o governo federal por conta dessa criminosa retenção da parcela dos royalties do petróleo que, por lei, é devida à MB.
Não adianta… Enquanto o nosso querido governo for estúpido o suficiente para não enxergar que precisamos de uma Marinha eficiente, não vai fazer nada para melhorá-la. Nem o mínimo que a Lei determina.
Quero ver em quem que eles vão colocar a culpa, quando algum NAe vier “dar uma olhadinha” nos nossos mares.
A propósito… Não tem uma forma de entrar com um processo contra o governo, para ele liberar o recurso que é da Marinha por direito? Essa retensão não é ilegal?
Totalmente de acordo André! Uma Ação Civil Pública contra esse absurdo que é esta retenção dos royalties do petróleo para a Marinha do Brasil. Somos todos, quanto nação, prejudicados por este ato criminosso.
Sds.
É DEVER do Estado Brasileiro, não uma opção, manter Forças Armadas compatíveis com suas obrigações constitucionais. A negligência em equipá-las configura crime de lesa-pátria. Vamos fazer um movimento para que se cumpra a lei. Apenas isso. O que acontece com os Royalties do petróleo, direito da MB, é um vexame de proporções colossais.
Se a marinha quer receber é melhor botar os Fuzileiros para Acampar na frente do Palacio do Planalto e cobra na boa e velha justiça que nunca falha na BALA.
Mas do jeito que a coisa anda nem em sonho isto…
Exatamente por isso uma ação judicial seria bem vinda, Mcnamara. É DEVER do Estado manter as suas FA´s compatíveis com as dimensões continentais do país e de acordo com as suas obrigações constitucionais, concordo com você. O governo está descumprindo uma obrigação legal e, o que é pior, com essa atitude, comprometendo a segurança da nação e, no final das contas, a soberania do brasil.
Às vezes me pergunto se este dinheiro contigenciado arbitrariamente e sem o menor cabimento seria usado pela Marinha na compra de navios-escolta novos, bem como novos SSK’s em números capazes de vigiar nosso vasto mar territorial, caso eles estivessem liberados. Tenho um receio de que ele seria usado apenas para comprar mais uns 4 Type 22, quisá uns 6 Type 23, todos a preço de ocasião, concluir o Barraso, e porque não construir outros 2, reformar o Opalão e alguns A4. É claro que teríamos muito mais que temos hoje, mas tenho certeza que não seria o que o Brasil… Read more »
Se no mar não fordes poderosos, tudo logo será contra nós.
D. Francisco de Almeida
As crises podem variar mas a resposta provém quase sempre do mar.
A relevância das marinhas aumentou.
É a chamada “aproximação ao litoral”.
Exatamente Mauro. Dentro da legalidade e do orçamento, basta se pagar o que está previsto à Marinha. Uma taxa pouco falada é a de aeroportos, muito pequena, mas que também não é repassada á Aeronautica. E o exercito, em razão de seu equipamento ser mais barato, deveria fazer lobby no congresso por mais verbas, além de profissionalizar de vez a tropa. Sou a favor do serviço público civil, extinguindo o serviço militar obrigatório, enxugando custos com recrutas que em areas pobres acabam se tornando soldados do trafico. A tropa deveria ser profissionalizada com batalhoes de pronto emprego espalhados pelo país.
Concordo plenamente com todas as opiniões acima, principalmente a do amigo König, o negócio é resolver do jeito antigo: na bala
Prezo Mauro, Para mim, essa declaração do Jobim (“é que após a redemocratização, passou-se a ter a impressão de que qualquer governante que defendesse o reaparelhamento e as funções das Forças Armadas seria ligado ao antigo regime militar”) é apenas um eufemismo para o mais puro revanchismo para com as FA´s nesses últimos anos, sobretudo de 1995 para cá. Além do mais, para que outra lei garantidora de repasse de mais verbas para as FA´s, a exemplo daquela dos royalties do petróleo? Primeiro é preciso que se cumpra integralmente a lei que já existe no que se refere a parcela… Read more »
Senhores, sobre o senhor Jobim, fala como candidato, de concreto, apenas o cancelamento do programa FX.
Caros,
O FX-2 não está morto, está em suspenço, mas deslancha apartir de setembro e vai ser com os russos…..
Na marinha com os franceses, vão ser 4 scorpenes, dois inicialmente e mais tarde mais dois. As FREEM é que são dor de cabeça, pois só serão admitidas se construídas aqui, porém custam mais de 400 milhões de euros cada. Podem ser o pontapé inicial para as escoltas de 6.000 ton.
Sds.
Baschera,
Estas informações vêm de fonte segura ou são especulações e desejos seus?
Se for tomado este rumo em setembro, creio que será bem recebido.
Nesta compra de caças russos estaria incluido participação no caça de 5a geração como meio de compensação tecnológica/industrial?
4 scorpenes? construidos onde? São escorpenes do novo projeto após a ruptura entre França e espanha? Bom, se pelo menos 2 forem construidos no arsenal de marinha, então minha visão de que deveremos ter mais experiencia com uma classe de convencionais mais pesados, potentes e armados que os IKL 209, não está de todo errada.
O dito pelo MD indica de alguma forma, um rumo no sentido de que tenhamos em breve, Forças com real e indiscutível capacidade para repelir qualquer inimigo.
Digo isso, pois seremos dotados de força submarina com propulsão nuclear, DE DEFESA, estaremos portando num patamar superior ao das Forças de AutoDEFESA do Japão.
Caro Flávio, Sobre as “fontes” são de colegas de outro blog, de muito bom transito nas FFAA, mas de certo, preto no branco, coisa já decidida, digo-lhe que não vazou nada ainda 100%. O que postei são, ainda, informações extra-oficiais em off. Muitos grupos de trabalho estão analisando propostas, equipamentos e etc, mas também se está estudando prioritariamente o “que” necessitamos e para “que” qual “função” , “quanto vai custar”, “como podemos pagar” e que “vantagens tecnológicas e industriais” vão nos trazer e se “temos ou teremos” intalações industriais e de pesquisa para absorve-las. Depois é que se divulgará quais… Read more »
Creio que o amigo Mauro não está compreendendo as posições por mim externadas aqui. Se o Brasil domina a tecnologia do sub convencional, então poderia construir aqui os subs convencionais faltantes, não? Ou o Chile construiria suas fragatas MEKO sem precisar adquiri-las prontas, nao? Não foi o que o amigo Mauro defendeu em outro tópico? Pra que comprar? melhor seria fabricar. Estamos comprando porque não temos tecnologia, pois fabricar aqui sairia mais barato. Precisamos adquirir experiencia, fabricando equipamentos mais avançados. Se estamos comprando o equipamento pronto, até agora não entendi qual será a contrapartida do Brasil para a França, ou… Read more »
E as FREMM? em 15 anos as niteroi estarão beirando 50 aninhos…. e as inglesas terão partido ha muito… Abraço. torço pelo Brasil, pois se 7 de setembro vier e for decepcionante, ficaremos como?
PS: O que o Baschera disse acima, sobre absorção de tec dos escoperne, vai de encontro a tudo que eu disse. Vamos evoluir dentro da realidade. Assim espero. Lançaram 7 de setembro deste ano como uma data importante.